Temer não renunciará, afirma líder do governo

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), garantiu que Michel Temer não renunciará à Presidência da República. “Não há hipótese (de renúncia)”, afirma. “Conversei com os líderes partidários. Está todo mundo coeso, unido em relação à importância do momento”.

A bancada do PT na Câmara, em nota assinada pelo líder Afonso Florence (PT-BA), pediu a renúncia imediata de Michel Temer e a convocação de eleições diretas para a escolha de novo presidente da República.

No texto, Florence recorre à velha lorota de falta de legitimidade política do governo, “condição reforçada ainda mais diante da delação premiada de um executivo da Odebrecht”.

“O PT tem legitimidade para falar alguma coisa?”, questiona Moura.

PT defende renúncia de Temer e Diretas Já

A Bancada do PT na Câmara, em nota assinada pelo líder Afonso Florence (PT-BA), cobra mais uma vez a renúncia imediata do presidente golpista Michel Temer e a convocação de eleições diretas para a escolha de novo presidente da República. No texto, Florence aponta a total falta de legitimidade política do governo, condição reforçada ainda mais diante da delação premiada de um executivo da Odebrecht. Leia a íntegra da nota.

Nota Oficial

O CAMINHO PARA ESTABILIZAR O BRASIL: RENÚNCIA DE TEMER E ELEIÇÕES DIRETAS

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, diante do cenário de completa ausência de legitimidade do governo de Michel Temer, exige a renúncia imediata do chefe do Executivo federal e a convocação de eleições diretas para que a sociedade brasileira exerça a sua soberania popular, prevista constitucionalmente, para a escolha do ocupante da presidência da República.

Além de ter assumido o posto de chefe de Estado através de um golpe parlamentar, Michel Temer se mostrou inepto para conduzir os rumos do País, tanto na área político-administrativa quanto na esfera econômica. A extensa sequência de denúncias e fatos que demonstram o envolvimento do seu governo – inclusive com recorrente participação direta sua – em vários episódios de corrupção deixam explícita a total falta de condições para a continuidade deste governo.

A isto se somam as medidas econômicas de um projeto não sufragado nas urnas, de cunho ultraliberal, elitista e violador de direitos sociais que sua gestão vem impondo ao Parlamento, buscando aprova-las de forma açodada e sem o mínimo diálogo com a sociedade brasileira. Entre estas medidas podemos citar a PEC que estrangula os investimentos sociais por vinte anos e foi condenada até mesmo por porta-vozes da ONU; a venda injustificável de ativos da Petrobras – freada pelo Judiciário em boa hora – que possuem caráter estratégico para a soberania nacional; a reforma do Ensino Médio que viola as diretrizes do Plano Nacional de Educação e a malfadada Reforma da Previdência que abre as portas para a expansão do setor que trata como negócio o direito universal à aposentadoria.

Não somos golpistas. É certo que, do ponto de vista jurídico, há o princípio da presunção de inocência e o ônus da prova cabe à acusação. Também é imperativo distinguir doações oficiais para campanhas eleitorais e práticas ilícitas como caixa dois ou pagamento de propinas. Entretanto, a robusta delação premiada de um dos executivos da Odebrecht, já de conhecimento público, ainda que tal instrumento não possa ser utilizado como prova condenatória única e definitiva no processo judicial, expõe os vínculos profundos de toda a cúpula do governo Temer com o esquema de favorecimento de empresas privadas na obtenção de contratos com o Estado brasileiro.

Frente a esse quadro, vale registrar que a Bancada do PT na Câmara já protocolou ou apoiou uma série de medidas que incluem o pedido de afastamento de Michel Temer por conta dos crimes de concussão e advocacia administrativa.

Definitivamente, como indicam pesquisas de opinião que mostram o amplo apoio à renúncia imediata de Michel Temer, este governo não possui legitimidade para seguir comandando o Brasil e a solução para a crise política – bem como para a crise econômica – é a concertação social que resultará das eleições diretas nas quais o povo brasileiro se manifestará de maneira soberana.

Reprovação a gestão Temer dispara, mostra Datafolha

Folha de S.Paulo 

A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, acompanhada da queda na confiança na economia a níveis pré-impeachment, revela nova pesquisa Datafolha.

De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31%, em julho.

O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes de virem à tona novos detalhes de delação da Odebrecht com menções a Temer.

Aqueles que veem o governo do presidente como regular reduziram-se a 34%. No levantamento anterior, durante a interinidade do peemedebista, eram 42%.

No período, a percepção da população sobre a economia se deteriorou. Para 66%, a inflação vai aumentar; 19% apostam que ficará como está e 11% preveem queda. O crescimento do desemprego é aguardado por 67%. Outros 16% disseram que diminuirá e 14% acham que fica estável.

Quanto ao poder de compra, 59% opinaram que vai diminuir, 20%, que não se alterará e 15%, que aumentará.

Nos últimos meses, a situação econômica do país piorou na avaliação de 65% da população e se manteve como estava para 25%; 9% disseram que houve melhora.

Sobre a situação pessoal do entrevistado, a percepção de piora recente corresponde a 50% dos brasileiros. Para 38%, ficou como estava e 10% disseram que melhorou.

Temer quer barrar delações com pacote econômico

O Globo 

Como forma de reagir às denúncias da Odebrecht, o presidente Michel Temer decidiu acelerar o anúncio do mini pacote econômica numa tentativa de retomar o crescimento e tentar escapar do foco da crise que arrastou o seu governo e a cúpula do PMDB para o centro da operação Lava-Jato.

O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, chegou a anunciar, deixando o Jaburu, que haveria um encontro ainda hoje com a equipe econômica. Ele falou, inclusive, em possibilidade de anúncio neste domingo, mas foi desautorizado pelo Palácio do Planalto.

– As medidas de estímulo à economia já estão há mais de uma semana sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Planejamento. Essas medidas serão anunciadas quando estiverem prontas, isso não será hoje – afirmou um auxiliar do presidente Michel Temer.

Aliados de Temer querem anular delação da Odebrecht

Estadão Conteúdo

Preocupado com o impacto das delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência em Brasília, no Palácio do Jaburu. Segundo interlocutores, apesar de “tranquilo”, Temer se mostrou “indignado” com o vazamento da delação do ex-diretor de Relações InstitucionaisCláudio Melo Filho. Além de ressaltar que o depoimento ainda precisa ser homologado, aliados do presidente destacam que o acordo pode ser invalidado. Interlocutores citam como exemplo a suspensão das negociações da delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, após vazamento na imprensa.

Neste sábado, 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou que vai pedir uma investigação sobre o vazamento do anexo de delação premiada do executivo da Odebrecht. Na sexta-feira, 9, o documento de 82 páginas com informações de Cláudio Melo Filho foi divulgado por veículos de comunicação. O jornal O Estado de S. Paulo obteve o documento, em que o executivo menciona que o presidente da República, Michel Temer, fez pedido de apoio financeiro para o PMDB ao então presidente e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht. “Em virtude da divulgação, pela imprensa, de documento sigiloso que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento”, informa nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República. Foi Janot o responsável por suspender a negociação com Léo Pinheiro.

Temer negou “com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho”. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, disse em nota emitida na última sexta-feira. O governo não pode, via Ministério da Justiça, solicitar a investigação do vazamento e, neste caso, terá que contar com o Ministério Público Federal.

Reunião

No Jaburu, neste domingo, Temer convocou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário de Programa de Parceria e Investimentos (PPI), Moreira Franco. A ideia, além de discutir o efeito das delações da Odebrecht, já que os dois também estão citados, é desenhar a pauta econômica da semana para criar uma agenda positiva.

O objetivo do governo é reagir a mais uma crise política mostrando “trabalho”. Além de estudar novas medidas econômicas, o governo precisa garantir a votação da PEC do teto dos gastos no Senado, em segundo turno, e do Orçamento. Para isso, o presidente continuará investindo em conversas com a base aliada e, principalmente, com os tucanos, que devem ficar com o comando da Secretaria de Governo, apesar do imbróglio envolvendo a possível nomeação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). O nome chegou a ser dado como certo, mas decisão foi suspensa após a pressão de parlamentares do chamado ‘Centrão’.

Alguns interlocutores, ponderam, que apesar de ter que prosseguir nas conversas, o foco é garantir o avanço das matérias. A nomeação “não precisa ser feita às pressas”, dizem.

Ministro cobra comissão do impeachment de Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terça-feira, 6, cobrando explicações sobre a demora na instalação da comissão de impeachment do presidente da República, Michel Temer.

Em abril, Marco Aurélio determinou ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que criasse um colegiado para analisar o pedido de impedimento.

Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. Ele cumpriu parcialmente: criou a comissão, mas fez um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado.

Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.

Decretos assinados

Na época da denúncia, Temer ainda era vice-presidente da República. O advogado responsável pela queixa, Mariel Márley Marra, alega que Temer cometeu os mesmos crimes da presidente afastada Dilma Rousseff ao assinar, como interino da então presidente, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.

Para Marra, como os partidos estão descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão.

Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT, PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB.

Combate à crise: Temer lançará pacote de medidas

O Globo

Os principais conselheiros e aliados políticos do presidente Michel Temer, alegando necessidade de medidas urgentes para combater a recessão, passaram a defender ajustes na economia e a substituição do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas, em entrevista exclusiva, neste domingo, ao GLOBO, o presidente da República reagiu: aceita a primeira proposta e até anunciou um pacote de dez medidas “microeconômicas”, a ser divulgado nos próximos dias, mas se recusa veementemente a trocar o ministro.

— Falar em troca de ministro da Fazenda agora não é um desserviço apenas ao governo, mas ao país. Por isso, quero desfazer de forma contundente, categórica, todas as iniciativas danosas nesse sentido.

Mas reconheceu ser preciso “impulsionar a economia a partir de agora, com essas dez medidas”, que serão conduzidas “pelo ministro Henrique Meirelles, portador da mais absoluta confiança e apoio do presidente da República”. Temer reconheceu que existem “movimentações”, para evitar a palavra pressões, para a saída de Meirelles. Ressaltou, porém, que nenhum dos seus interlocutores apresentou objetivamente esse tema a ele.

Temer levou a Renan apelo da ministra Cármen Lúcia

O Globo

O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.

— O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis — disse o presidente ontem ao GLOBO.

Temer destacou que respeitou a decisão de Renan de ter prosseguido nas tentativas para votar a matéria.

“Não há cabimento afastar Temer”, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, hoje, que não vê “nenhum cabimento” na possibilidade do presidente Michel Temer deixar o governo, seja via impeachment ou por renúncia.

“Não tem nenhum fato que justifique isso”, disse o governador paulista, durante ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, em escola estadual localizada na zona oeste da capital paulista.

“O impeachment tem previsão legal, mas para casos muito claros de crimes de responsabilidade. O que estamos atravessando é um período de dificuldade financeira, grave crise recessiva. Quanto mais rápido o governo agir, mais depressa sairemos dessa crise, e eu defendo total apoio às medidas do governo para recuperação do emprego e da renda”, afirmou Alckmin, que é um dos nomes cotados pelo PSDB para ser o candidato a presidente da República em 2018.

Se Temer deixar o governo em 2017, o Congresso teria de convocar eleições indiretas para a escolha de novo presidente, que concluiria o mandato até 2018.

O nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, tem sido especulado para assumir o governo caso este cenário se concretize. Alckmin, no entanto, diz que esta possibilidade “não está em cogitação”. “FHC é um estadista, nem ele admite isso”, afirmou.

Na noite desta quinta-feira (1º), em entrevista concedida ao canal GloboNews, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que se esforça para que Temer conclua o mandato, mas comparou o governo do peemedebista a uma “pinguela” (ponte frágil, improvisada).

“O governo atual é uma pinguela, nesse caso você está considerando que a pinguela caiu, mas eu prefiro acreditar que isso não vá acontecer. Faço todo esforço para que não haja a queda do Temer”, disse FHC. E complementou: “Mas se a pinguela cair, o Congresso terá de convocar eleições diretas. Porque é difícil governar nessa situação de escolha indireta pelo Congresso, sem o respaldo popular”, afirmou.

Durante a ação de combate ao mosquito da dengue, Alckmin evitou falar sobre a possibilidade de seu nome ser citado na delação que está sendo preparada por Marcelo Odebrecht e outros executivos da empreiteira Odebrecht. “Olha, nós defendemos toda a investigação, defendemos a Lava Jato”, afirmou.

No entanto, sobre o pacote anticorrupção aprovado na Câmara, com alterações que podem enfraquecer as investigações da Lava Jato, Alckmin disse que é preciso “destacar o aspecto positivo”. “Muitas medidas foram tomadas no sentido de ter mais transparência, punição, detalhar melhor a legislação. Questões outras o Senado vai analisar”, disse.

Temer se irrita e abandona entrevista após pergunta

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer irritou-se ao ser questionado, hoje, sobre sua opinião em relação ao desfigurado pacote anticorrupção aprovado pela Câmara nesta semana.

Ao ser indagado após um pronunciamento sobre o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, em Brasília, Temer se aborreceu.

“Estou falando de zika, por favor”, respondeu o presidente da República já se retirando do local preparado para o que deveria ser uma entrevista.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deflagrou uma crise entre Legislativo, Ministério Público e Judiciário. Temer tem procurado evitar que a polêmica o envolva.

O presidente participou nesta manhã de uma videoconferência com os governadores do Rio Grande do Sul e de Roraima e representantes do Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Norte para discutir ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Ao mesmo tempo, 27 ministros, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil, além de outras autoridades visitam diversas cidades em todas as regiões para conscientizar a população sobre o mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.

O governo quer, a partir deste dia de mobilização, que todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos. Num rápido pronunciamento, Temer convocou a população a se engajar.

“Convenhamos, é uma campanha importante e que não tem grandes dificuldades. Basta que cada criança da escola, cada adulto, chegando em casa ou no seu trabalho verifique se não há água empoçada”, afirmou.

Temer disse que, desde o ano passado, o número de casos de dengue reduziu em 5%. “Esperamos dizer, no ano que vem, quando insertarmos, empreendermos uma nova campanha, que este índice aumentou substancialmente”, declarou o presidente.

Este é o segundo Dia Nacional de Combate ao Mosquito deste ano. A primeira mobilização aconteceu em fevereiro, ainda no governo Dilma Rousseff.