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Miguel Coelho critica valores abusivos nos voos Recife/Petrolina

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Os altos preços das passagens para voos comerciais entre o Recife e Petrolina foram tema de debate, nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) criticou as companhias aéreas que fazem a rota entre a capital pernambucana e o Sertão e classificou as tarifas como abusivas.

De acordo com o deputado, viajar de avião para Petrolina está ficando mais caro do que sair do País. “Fiz um levantamento rápido da média das passagens cobradas e o valor é superior a R$ 900,00, chegando até a R$ 1.500,00 por trecho. Muitas vezes é mais barato ir para a Colômbia ou Argentina do que ir para o Sertão”, reclamou o socialista.

Para Miguel, os valores cobrados ficaram ainda mais injustificados após o Governo do Estado reduzir os impostos cobrados às companhias aéreas. “O governador Paulo Câmara teve a sensibilidade de reduzir o ICMS do querosene de avião, mas o que vemos é que a lei foi aprovada, os voos para o Sertão diminuiram e os preços continuam altos.”

No ano passado, o aeroporto de Petrolina registrou quase 500 mil embarques e desembarques de passageiros, 5% acima da movimentação ocorrida em 2013. “Esse número é outra comprovação de que as empresas não tem justificativas para aumentar tanto os valores das passagens, pois o número de passageiros não diminuiu e as operadoras agora tem mais incentivos fiscais”, explicou o deputado.

Portaria do Detran estabelece valores para serviços prestados pelos CFCs

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Foi publicada, no “Diário Oficial do Estado”, portaria do Detran-PE que estabelece valores sugeridos para os serviços prestados pelos CFCs (Centros de Formação de Condutores) de Pernambuco credenciados junto ao órgão de trânsito.

Uma pesquisa de avaliação de viabilidade econômica financeira, realizada pelo Sebrae a pedido dos proprietários de CFCs e por recomendação do Ministério Público, chegou aos valores que deverão ser aplicados pelas autoescolas. São eles: aulas teóricas das categorias A e B, com preço mínimo de R$ 4,19 e máximo de R$ 12,42. Já o curso prático da categoria B ficou com o valor mínimo de R$ 26,02 e máximo de R$ 35,99. Preços esses praticados por aulas. Vale lembrar que, nesses valores, não está embutida a taxa do Detran, que é de R$ 230,32.

A prática de preços fora do desvio padrão e a prestação dos serviços em desacordo com a carga horária e as grades curriculares ensejarão imediata apuração por parte dos órgãos de fiscalização do Detran-PE, sujeitando os faltosos às medidas sancionadoras correspondentes.

Empreendimento Cidade das Compras divulga valores para compra de boxes

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Em entrevista na manhã de hoje (24) ao TV Jornal Manhã, o empresário e sócio do Cidade das Compras, Elias Tergilene,anunciou que o empreendimento fará também a venda dos boxes, além do aluguel já informado anteriormente.

O valor divulgado para a compra  é de R$ 9.000,00, porém os empreendedores que optarem pelo aluguel, também poderá comercializar no local. Já os valores destinados as lojas, o empresário afirmou que ainda será definido em reunião com a classe dos lojistas. ” Esse valor será discutido com os próprios lojistas, assim entraremos em um acordo do melhor valor para a venda dessas lojas”, frisou Elias.

Já para os ambulantes foram destinados no projeto 1.000 boxes, esses que serão alugados pelo valor de R$ 80,00 mensais.  Para os interessados em realizar o cadastro de ambulantes, a partir da próxima segunda (30), já será possível realizar através do site www.cidadedascompras.com 001

Sulanqueiros questionam valores dos miniboxes

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Pedro Augusto

Na primeira Feira da Sulanca após o anúncio dos preços dos novos miniboxes, o semblante dos sulanqueiros que comercializam no Parque 18 de Maio, no centro de Caruaru, era de poucos amigos. Além do baixo fluxo de consumidores que imperava no local, outro problema nada agradável tomava conta dos pensamentos dos feirantes em plena manhã da última segunda-feira (16). Dos 20 sulanqueiros que foram entrevistados na data pelo Blog do Wagner Gil, pelo menos a metade repetiu a mesma expressão: “não tenho condições de pagar R$ 27 mil”. A quantia, excessivamente citada por eles, refere-se ao valor que deverá ser praticado no novo espaço da Sulanca, às margens da BR-104 em Caruaru, em relação à unidade do banco.

De acordo com o que ficou definido na sessão do Conselho Consultivo e Deliberativo da Sulanca, realizada na semana passada, na Acic, caso não disponham do montante para o pagamento à vista, os sulanqueiros poderão adotar o sistema de parcelamento. Alternativas essas que não têm agradado aos feirantes Cláudio Pontes e Rosilene Maria. “Nem tenho R$ 27 mil para comprar o banco à vista nem tampouco poderei pagar R$ 35 mil parcelado. O que estão querendo cobrar do sulanqueiro está fora da realidade”, comentou Cláudio. “Parece que esse Conselho desconhece que a maioria dos feirantes é pobre. Agora, se ele prefere atender apenas a minoria, ou seja, aos sulanqueiros ricos fique à vontade. Quero ver se a feira irá sobreviver”, acrescentou Rosilene.

Outro feirante que se mostrou preocupado com os preços divulgados foi Sebastião Ferreira. Ele fez um comparativo entre o Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, e a nova Feira da Sulanca. “Eles (representantes do Conselho) disseram que logo de início um box no Moda Center chegou a custar R$ 100 mil, mas isso é mentira. Comprei dois bancos por lá a R$ 1.300 e R$ 1.800. Se eles forem depender das vendas antecipadas para iniciarem as obras ‘quebrarão a cara’. Os sulanqueiros de Caruaru não irão se comprometer em fazer um parcelamento alto se não se sentirem seguros. Uma verdadeira palhaçada!”, criticou.

Feirante há 25 anos, Aparecida Silva, também não poupou críticas aos valores dos novos bancos. “Atualmente mal está dando para sobreviver no Parque 18 de Maio quanto mais desembolsar uma dessas quantias. Isso é um absurdo. Espero que esse Conselho reveja o que foi divulgado, do contrário, decretarão a falência da feira. Sim porque sem o trabalho do feirante, a tão ‘poderosa’ Sulanca simplesmente deixará de existir”, questionou. Por telefone, a presidente do Conselho Deliberativo e Consultivo da Feira da Sulanca, Fátima Amaral, comentou a respeito das críticas dos sulanqueiros. Segundo ela, está faltando interesse por parte da categoria.

“Temos nos reunido já certo tempo na Acic para discutirmos os assuntos relacionados a nova Feira da Sulanca, porém pouquíssimos feirantes vêm comparecendo aos nossos encontros. Ora, as reuniões são abertas ao público, entretanto eles não têm demonstrado interesse. É preciso esclarecer que o Parque 18 de Maio não possui já há vários anos infraestrutura necessária para atender com qualidade tanto aos sulanqueiros como aos consumidores. Essa mudança para o terreno da BR-104 permitirá que a feira continue viva na cidade, porque se permanecer do jeito que ela está simplesmente irá acabar. Quanto aos valores divulgados, caberão aos feirantes optarem pela compra dos miniboxes ou não”, pontuou.

Até o fechamento desta matéria, o local onde o Conselho pretende instalar a nova Feira da Sulanca, encontrava-se embargado por decisão do Ministério Público.

Justiça mantém demissão por justa causa de empregado que se apropriou de valores de empresa

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Por Fábio Christófaro 

A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a demissão por justa causa de ex- empregado acusado de se apropriar indevidamente de valores da associação em que trabalhava. O ex-funcionário pleiteou na Justiça que a justa causa que lhe foi imposta fosse revertida para rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, bem como o pagamento de horas extras e indenização por danos morais.

O advogado Fábio Christófaro*, do Gaiofato e Tuma Advogados Associados explica que o reclamante se apropriou de valores referentes a premiações não entregues a terceiros fornecedores da associação. “Ficou clara a gravidade e ilegalidade da conduta do ex- empregado porque, de acordo com artigo 482 da CLT, alínea “a” (ato de improbidade), isso se caracteriza como enriquecimento sem causa, que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio. Com base no mesmo artigo, o juiz julgou improcedente o pedido de reversão da justa causa”.

O pagamento de horas extras também foi julgado improcedente, uma vez que o empregado exercia cargo de confiança com poderes de gestão e autonomia para assinar cheques da empresa, além de subordinados, motivo pelo qual não possuía controle de jornada nos termos do artigo 62 da CLT.

A indenização por danos morais foi igualmente julgada improcedente por não ter ficado demonstrado nenhum prejuízo sofrido pelo ex-funcionário em relação a sua carreira profissional ou a sua imagem perante terceiros por algum ato praticado pelo empregador.

Fábio Christófaro é Advogado Coordenador da Área Trabalhista. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o nº 166.526. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes; pós-graduado em Direito Empresarial, pela UNIFMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo; pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, São Paulo.

Especulações sobre valores preocupam feirantes

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Por Pedro Augusto

O projeto já foi apresentado de forma oficial desde o último mês de abril, mas dúvidas são o que não faltam quanto à transferência da Feira da Sulanca. Ela deverá funcionar mesmo às margens da BR-104 com toda aquela infraestrutura moderna que foi anunciada, porém ainda não se sabe se comportará grande parte dos sulanqueiros que opera atualmente no Parque 18 de Maio, no centro de Caruaru. O empecilho da vez, segundo os comerciantes, se refere aos supostos valores de boxes e lojas que foram sugeridos para serem cobrados no processo de mudança.

O sulanqueiro Antônio Teixeira questionou os valores especulados. “Na primeira vez vieram com a história de que o box custaria R$ 32 mil. Depois baixou para R$ 30 mil e agora para R$ 29 mil. Enquanto os órgãos envolvidos não divulgarem os preços oficiais tanto para os bancos quanto para as lojas muita coisa será dita. Antemão posso afirmar com todas as letras que se ficar nesse patamar grande parte dos sulanqueiros não terá condições de se transferir. Aí eu que quero ver os responsáveis segurarem a revolta do povo”.

Proprietário de uma loja no Parque 18 de Maio, Lourinaldo da Silva, concordou com a opinião do feirante. “Obtive informações de que se for à vista o box custará R$ 29 mil. Agora se for a prazo, esse número saltará para mais de R$ 30 mil com parcelas de R$ 900. Já o preço mais barato da loja poderá sair em torno dos R$ 200 mil. Parece que os orçamentos ainda estão na fase de estudo, porém se forem concretizados ficarão acima das possibilidades. Espero que isso seja revisto, até porque nós comerciantes não podemos pagar toda a conta da transferência”.

À procura de respostas sobre as especulações, o Blog do Wagner Gil entrou em contato ontem com a presidente da Comissão da Transferência da Feira da Sulanca, Fátima Amaral. Por telefone, ela confirmou que os valores sugeridos teriam partido da construtora responsável pela execução da obra. “Mas, deixamos bem claro que de imediato não aceitamos as propostas repassadas por ela. Nossa ideia é readequarmos o valor do box de R$ 20 mil para baixo, até porque os sulanqueiros não possuem condições financeiras para desembolsarem quantias maiores”.

Com objetivo de iniciar as negociações, os órgãos envolvidos na transferência – comissão, construtora, Prefeitura de Caruaru e feirantes – irão participar de reunião na manhã desta quarta-feira (26), na sede da CDL de Caruaru, no Centro.     

Anatel aprova proposta para reduzir valores de ligação entre operadores diferentes e Procon comemora

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O hábito de ter mais de um numero de telefone em um só aparelho celular virou mania entre as pessoas, e até os fabricantes do item cobiçado entraram na onda de celulares de dois ou três chips. Porém, o congestionamento e mau funcionamento de linhas telefônicas vêm trazendo irritação e problemas para os usuários. Desta forma, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, no último dia 18 de junho, uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes.

Até 2019, o Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M) deverá ser reduzido em mais de 90%, passando de R$ 0,23 para R$ 0,02. O VU-M é o valor que as operadoras de celular pagam para usar a rede de outras empresas.

A Coordenadora Jurídica do PROCON Caruaru, Cynthia Nunes, comenta sobre o assunto. “A medida da Anatel é positiva para o consumidor, desta forma, acredito que haverá maior concorrência no setor, pois forçará a prática de valores de tarifas cada vez mais atraentes no mercado já tão concorrido”, conclui Cynthia.