Vereadores participam de ação contra atendimento bancário em Caruaru

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Nesta quarta-feira (13), às 9h30, uma Comissão Especial Parlamentar, formada pelos vereadores Gilberto de Dora (PSB), Carlinhos da Ceaca (PPS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Rosimery da Apodec (DEM) e Duda do Vassoural (DEM), vai participar de uma ação de protesto contra o atendimento que os bancos prestam aos clientes em Caruaru. A ação será no Banco do Brasil, agência Centro, e é motivada pelo descumprimento da lei que determina tempo máximo de espera em filas de banco.

“O tempo limite de espera é de até 15 minutos em dias normais e até 30 minutos em dias seguidos de feriados, datas de vencimentos de tributos ou em pagamento de salários de servidores públicos e aposentados, mas os bancos dificilmente respeitam isso”, ressalta o presidente da comissão de vereadores, Gilberto de Dora, que recentemente promoveu a distribuição do panfleto “Conheça seus direitos”, divulgando para a população a Lei Municipal nº 4.434/2005, que regulamenta junto com a Lei Estadual nº 12.264/02, o tempo máximo de espera para atendimento.

O vereador disse que a ação é para chamar a atenção dos bancos para o continuado desrespeito aos direitos do consumidor. “Vamos nos deitar em frente à agência para marcar a nossa revolta diante desse descaso”, promete De Dora.

Informe Guanabara Comunicação

Vereadores de todo o Estado participam de debate sobre reforma política

Esta semana, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal vota o relatório final do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) sobre a PEC 182, que propõe modificações importantes nos sistemas eleitoral e partidário do país. Uma vez aprovado, o documento seguirá para votação em plenário, prevista para acontecer no dia 26 deste mês, e pode garantir – após quase vinte anos de tentativas – alterações consistentes na atual legislação que rege os partidos e as disputas eleitorais.

De olho nessas mudanças, a Câmara Municipal do Recife e a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco) reúnem parlamentares de todo o Estado em uma sessão especial de debate sobre a reforma política, nesta segunda-feira (11), às 14h30, no plenário da Casa José Mariano. No ato, haverá uma palestra do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da comissão especial e único pernambucano titular na composição do grupo.

Entre outros aspectos, Tadeu explicará aos parlamentares os pontos polêmicos da reforma – como o financiamento de campanhas, cláusula de barreira e mudança no sistema eleitoral – e também as questões já acordadas pelos integrantes da comissão, como o fim da reeleição para o Executivo, o mandato de cinco anos para todos os cargos e o fim das coligações proporcionais.

Um dos itens da reforma que tem despertado particular interesse dos vereadores é o da unificação das eleições. Pelo menos duas propostas estão sendo analisadas pelo relator da comissão e serão submetidas à votação. A primeira estende o atual mandato dos prefeitos e vereadores por mais dois anos, para permitir a coincidência do calendário eleitoral já em 2018. A segunda estabelece um mandato de seis anos para os eleitos em 2016, sem direito à reeleição, permitindo a unificação geral dos pleitos em 2022.

Vereadores: falsas despesas dão 85 mil por mês

Do Blog do Magno

Vereadores alugam carros, compram combustível, contratam serviços, mas na hora de comprovar as despesas, a bagunça é total

Boa Vista, Roraima, a sessão da Câmara, mostrada no vídeo acima, tem os vereadores mais caros do Brasil. Ela durou 20 minutos. As sessões acontecem duas vezes por semana. São 21 vereadores. Cada um deles pode custar ao contribuinte mais de R$ 85 mil por mês.

“Nosso salário como vereador está defasado”, diz o presidente da Câmara de Boa Vista, Edilberto Veras (PP).

O salário é de R$ 12 mil, mas quem participa de comissões especiais ganha um extra de R$ 9 mil. A verba de gabinete, para pagar assessores escolhidos pelo vereador, é de R$ 30 mil. E ainda tem a verba indenizatória, de R$ 35 mil para cada vereador.

Fantástico: O senhor acha razoável esse custo?
Edilberto Veras: Olha, são questões. Isso é o Brasil.

O problema são os R$ 35 mil de verba indenizatória. Com esse dinheiro os vereadores alugam carros, compram combustível, contratam serviços, mas na hora de comprovar as despesas, a bagunça é total.

No item aluguel de carros, por exemplo, vereadores apresentavam notas fiscais de uma loja que vende ração.

“Alugar carro? Aqui não é venda de ração, de coisa?”, questiona um morador.

Gente que nunca teve carro aparece na prestação de contas de alguns vereadores.

Comissão de vereadores visita obras do Hospital da Mulher

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Os  vereadores Rosimery da Apodec (DEM), Carlos Santos (PRB) e Gilberto de Dora (PSB), membro da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Caruaru, visitaram na última sexta-feira (17) as obras do Hospital da Mulher, que está sendo construído pelos governos estadual e federal no Rosanópolis, ao lado da UPA Especialidades. O objetivo da visita foi verificar as condições de acessibilidade do que será o primeiro hospital público do estado exclusivo para mulheres.

A vereadora Rosimery da Apodec, que é cadeirante, observou problemas logo na entrada. “As recepções não estão atendendo às normas de acessibilidade da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Os balcões estão altos demais, tanto para os usuários quanto para os funcionários cadeirantes e pessoas de baixa estatura, como os portadores de nanismo”, ressalta a parlamentar, que apontou outra falha grave encontrada no local. “Há apenas um banheiro para pessoas com deficiência. Será que as pessoas com deficiência não têm sexo?”, questiona Rosimery.

Já o vereador Gilberto de Dora ficou satisfeito com o que viu, a despeito dos problemas de acessibilidade no hospital e da falta de previsão para a conclusão das obras, orçadas em mais de R$ 47 milhões e que deveriam ter ficado prontas no ano passado. “A visita superou nossa expectativa tanto no atendimento quanto na qualidade da obra. Precisa apenas se adequar às necessidades dos portadores de deficiência, mas eu parabenizo o prefeito José Queiroz e o governador Paulo Câmara pelo esforço e pela obra”.

Os vereadores vão encaminhar o relatório da visita aos secretários de Saúde do município e do estado na expectativa de que suas recomendações sejam acatadas e postas em execução.

Informe Guanabara Comunicação

Voto distrital de vereadores em cidades grandes passa no Senado

Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a mudança prevista no PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22).

Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.

O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto.

O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.

Apesar de haver dificuldade técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito, Eunício Oliveira disse que caberá aos partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade.

Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.

Ministério Público pede condenação de vereadores acusados na Ponto Final 2

O blog teve acesso com exclusividade às alegações finais do Ministério Público no que diz respeito à Operação Ponto Final 2, na qual dois vereadores foram acusados de corrupção passiva – Jadiel Nascimento e Val das Rendeiras (ambos do Pros) – e três de corrupção ativa – Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Val (DEM) – para aprovar a CPI da CGU na Câmara e investigar possíveis irregularidades na aplicação de verbas federais da educação. O processo, de número 915-31.2014, está na 4ª Vara Criminal.

Um dos fatores que complicam a vida dos envolvidos é que a petição está assinada por seis promotores e pede a condenação dos legisladores, além da perda do cargo. Foi um trabalho longo, desenvolvido pela equipe do MP, em que muitas provas que estavam nos autos foram analisadas, como interceptações telefônicas e escutas ambientais. Os promotores que assinam as alegações finais são George Diógenes Pessoa, Flávio Henrique Souza dos Santos, Keyller Toscano de Almeida, Luiz Gustavo Simões Valença de Melo, Sérgio Tenório de França e Henrique Ramos Rodrigues.

Segundo o Ministério Público, houve prática de crimes previstos na legislação penal brasileira em razão de um esquema de captação de votos para a instauração de uma CPI. Segundo os seis promotores, ficaram comprovadas a autoria e a materialidade dos fatos narrados na denúncia. O MP acusa Val, Neto e Evandro Silva de serem responsáveis pela “captação ilícita dos votos dos vereadores Pastor Jadiel e Val das Rendeiras, mediante pagamento de R$ 30 mil a cada”.

O MP evidencia ainda que foi comprovado nos autos o recebimento da quantia em questão e que na casa de Val das Rendeiras foram encontrados R$ 15 mil. A defesa e o vereador negam e afirmam que o dinheiro pertence a uma filha e seu noivo. O casal estava fazendo economias para comprar uma casa, segundo foi relatado na defesa. O Ministério Público, porém, afirma que não encontrou documentos que comprovassem tal movimentação financeira que justificasse essa quantia em casa.

Uma das teses da defesa dos vereadores é que existe uma cultura de empréstimo entre os vereadores e que “se tratava apenas de um empréstimo”, não de pagamento, para aprovar a CPI. Empréstimos são fato comum há vários anos na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Essa tese, contudo, foi rechaçada pelo MP que aponta trechos das escutas ambientais e depoimento de testemunhas, entre elas do próprio Jadiel, que no primeiro momento (na fase de inquérito policial) afirmou que teria recebido o dinheiro e depois negado quando o processo chegou à Justiça.

“Conforme se observa os termos da escuta ambiental, os envolvidos pretendiam utilizar a mencionada CPI para coagir o gestor municipal a lhes pagar para que a CPI não fosse à frente, inclusive iriam descontar de tal valor recebido o suposto empréstimo feito ao acusado Jadiel”, disse o Ministério Público em suas alegações. 

No trecho de várias páginas, o Ministério Público especifica uma a uma as participações no caso, sempre transcrevendo escutas ambientais ou interceptações, além do depoimento que foi feito ao delegado Erick Lessa, que tocou a Ponto Final 2. O MP pede a condenação de Val, Neto, Evandro Silva, Val das Rendeiras e Pastor Jadiel e a perda de seus mandatos.

Vereadores participam de congresso em Triunfo

Catorze vereadores e dois servidores da Câmara Municipal de Caruaru estarão participando do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Triunfo, a partir desta quarta-feira (25).

O congresso, que será aberto em solenidade amanhã, às 9h30, trará debates sobre temas como o papel do vereador na fiscalização do transporte escolar e dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, reforma eleitoral e seus efeitos sobre a administração pública e a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios.

De Caruaru, participarão do encontro os vereadores Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara; Gilberto de Dora (PSB), Carlos Santos (PRB), Jaelcio Tenório (PRB), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Zé Ailton (PDT), Tenente Tiburcio (PMN), Rozael do Divinópolis (PROS), Alecrim (PSD), Marcelo Gomes (PSB), Edjailson da Caru Forró (PTdoB),  Romildo Oscar (PTN), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Edmilson do Salgado (PCdoB), além dos servidores Vladimir Barreto e Maria da Penha Farias, do setor de Recursos Humanos.

“É importante Caruaru se fazer presente neste congresso pela atualidade dos temas que serão debatidos e pela eleição que vai definir a próxima mesa dirigente da UVP, entidade que nos representa no cenário estadual”, frisou o presidente Leonardo Chaves. “O Congresso tem como um dos objetivos o fortalecimento dos legisladores. Na qualidade de representantes dos cidadãos, eles precisam estar aptos para melhor contribuírem para a sociedade que os escolheu”, disse o presidente da UVP, vereador Biu Farias, do PSB de Surubim, candidato à reeleição, que acontece paralelo ao evento, na sexta-feira (27). A outra chapa na disputa é encabeçada pelo vereador Josinaldo Barbosa, do PTB, atual presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.

Reunião pública – Por conta da participação dos vereadores no congresso da UVP em Triunfo, a reunião pública da Câmara Municipal de Caruaru, que seria realizada nesta quinta (26), foi convocada para a próxima terça-feira (31), no mesmo horário – 20h.

Vereadores analisam hoje 64 proposituras

Na 13ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária desta 16ª legislatura que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (24), às 20h, os vereadores terão um projeto de lei, dois projetos de decreto legislativo, 58 requerimentos e três indicações para analisar, debater e votar.

O projeto de lei é de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB), que pede que seja denominada de Rua Capitão PM Israel Rodrigues de Figueiredo uma artéria no Bairro Agamenon Magalhães. De Dora também é o autor de um dos projetos de decreto legislativo que será votado esta noite. O parlamentar pede a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Governador Eduardo Campos à ex-deputada Laura Gomes. O outro projeto de decreto administrativo que será apresentado na reunião de hoje é de autoria do vereador Ricardo Liberato (PSC), que pede a concessão de título de cidadania caruaruense ao conhecido alfaiate José Peixoto Teles.

Entre os 58 requerimentos que constam da súmula com a Ordem do Dia, 20 estão sendo reiterados, como o do vereador Alecrim (PSD), que solicita, novamente, construção de Posto de Saúde na Vila Morada Nova. O vereador Zé Ailton, do PDT, também reapresenta pedidos de saneamento e calçamento em ruas do Caiucá e do Indianópolis. Já o vereador Ranilson Enfermeiro (PTB) reitera pedido de instalação de lâmpadas e luminárias em Serrote dos Bois, construção de academia da cidade e de creche no Alto do Moura.

Também sendo reiterado requerimento do vereador Marcelo Gomes (PSB), que reivindica tarifa social nos transportes urbanos para os usuários da zona rural, e do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que sugere a criação de espaço no Pátio de Eventos para exposição das comidas gigantes durante o período junino. Por fim, o vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, solicita, mais uma vez, calçamento e construção de muro no entorno do açude de Malhada de Pedra, lavanderia pública e conserto no paredão do açude de Serra Velha e restauração da praça de Cachoeira Seca.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Alecrim, que sugere a criação de polo evangélico no São João de Caruaru e pede redução do IPTU para moradores de ruas que ainda não estão calçadas. Já o vereador Carlos Santos (PRB) solicita a construção de cinco mirantes no Monte Bom Jesus, enquanto que o vereador Duda do Vassoural (DEM) pede a colocação de câmera de segurança na Rua Santa Cecília, no Vassoural. O bairro também é foco do requerimento que a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) apresenta, reivindicando a revitalização da praça de táxi da Avenida Rui Limeira Rosal.

Preocupado com a falta d’água, o vereador Marcelo Gomes solicita reforma no reservatório público da Vila de Pau Santo. Já o vereador Tenente Tiburcio (PMN) pede a realização de audiência pública para discutir assuntos relacionados à responsabilidade pelos serviços de iluminação pública em Caruaru. O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica a construção de unidade de saúde da família nos loteamentos Mandacaru, Baraúnas e Caruá, e o vereador Gilberto de Dora pede operação asfalto nas estradas do 4º Distrito.

O vereador Lula Tôrres (PR) sugere a mudança da estátua do Coronel Ludugero para o Parque Botânico São Francisco de Assis e o vereador Nino do Rap (DEM) solicita a reforma das escadarias e colocação de corrimão em diversas vias do Bairro São Francisco.

As indicações que serão apresentadas na reunião de hoje são reiterações de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado (PCdoB) e Edjailson da Caru Forró. Edmilson reivindica novamente construção de presídio feminino industrial em Caruaru e cobertura externa para acompanhantes na UPA. Já Edjailson solicita, mais uma vez, redução do tempo de atendimento da Compesa para o conserto dos canos furados.

Confira a súmula com a Ordem do Dia – todos os requerimentos em votação na reunião de hoje – no Portal da Câmara:www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Informe Guanabara Comunicação

Concurso na Câmara de Vereadores: inscrições já podem ser feitas

As inscrições para o concurso da Câmara de Vereadores de Caruaru já podem ser feitas a partir desta segunda-feira (23), encerrando-se no dia 16 de abril. Para isso, o interessado deve acessar o endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/camaracaruaru. Ao todo, são 50 vagas, sendo oito para nível superior (R$ 85) e 42 para nível médio (R$ 68).

Os cargos de analista legislativo são para portadores de diploma de nível superior em administração, biblioteconomia, comunicação social, contabilidade, direito, informática e relações públicas. Neste caso, os salários serão de R$ 1.976,27. Já para os de nível médio, a remuneração será de R$ 1.569,90. Todos, ao tomar posse, terão direito a vale-alimentação, que hoje gira em torno de R$ 300.

O concurso deve ocorrer no dia 31 de maio de 2015. A escolha dos candidatos para os cargos de analista legislativo será por meio de prova escrita objetiva e de prova escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Já a seleção dos candidatos para os cargos de técnico legislativo será através de prova escrita objetiva, igualmente de caráter eliminatório e classificatório.

Para os candidatos a técnico legislativo, a prova acontecerá das 8h às 12h, e para os candidatos a analista legislativo, das 14h às 19h. O local ainda será divulgado. O concurso só ocorrerá em prédios da cidade.

Comissão de vereadores testa serviços do BB

Uma comissão parlamentar composta pelos vereadores Carlinhos da Ceaca (PPS), Duda do Vassoural (DEM), Rodrigues da Ceaca (PRTB) e Gilberto de Dora (PSB) visitou e fiscalizou o cumprimento da LEI MUNICIPAL 4.434/2005 – na manhã da última segunda-feira (9) – na Agencia Central do Banco do Brasil no Centro de Caruaru.

Matéria BB - Foto Vladimir Barreto - AscomCâmara.2“A lei determina que todos os clientes em estabelecimento bancários, postos de serviços e agências de instituições financeiras de natureza pública ou privada, localizadas no município de Caruaru sejam atendidos em tempo razoável de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera de feriados e datas de vencimentos de servidores públicos”, frisou o autor da LEI, vereador Gilberto de Dora.

Depois de uma triagem que durou 01h40min + 40 minutos no atendimento e com apenas um caixa operando ás 10 da manhã – os edis fizeram contato direto com o público usuário e funcionários explicando os direitos deixando a mensagem de denúncia ao PROCON através dos fones 3727.1054 ou 3727.0289.

Os vereadores foram recebidos pelo gerente geral da Agência Central do Banco do Brasil – Adair Alves Freitas que reconheceu o trabalho dos edis e destacou a situação operacional complicada por falta de pessoal – “Aguardamos o pessoal aprovado no último concurso e já no próximo domingo será realizado outro concurso – não temos o pessoal necessário para o atendimento e isso influi no atendimento diário aos usuários dos nossos serviços”, frisou o gerente do BB.

A situação do atendimento fora da LEI flagrado no BB acontece em todas as instituições financeiras que operam em Caruaru – “Vamos intensificar as visitas aos bancos e pedimos a solução para o sofrimento de todos que dependem de operações financeiras bancárias”, comentou o vereador Gilberto de Dora.

Informe Guanabara Comunicação