Artigo: A absurda votação da feira

Por Fábio José

Infelizmente mais uma vez ficou claro a falta de transparência na política de Caruaru, ontem na Câmara Municipal de Caruaru, foi aprovado as pressas o projeto de mudança da feira da sulanca, bom eu fui o único candidato que defendeu a mudança da feira em 2012, mas eu tinha um projeto onde a feira ficaria no entrocamento BR 232 e 104 ao lado da Ceaca ou seja dentro dos arredores da cidade, todo o empreendimento seria financiado por entidades de iniciativa privada e pública.

O feirante não teria custo algum, apenas o valor que já se paga hoje por feira, que não é reinvestido na própria feira, queria muito saber onde esse dinheiro é aplicado, mas com provas concretas e não com palavras, sem falar que o controle seria eletrônico e não com tickets de papel que sinceramente não acredito que todo o dinheiro arrecado seja entregue devidamente aos cofres públicos, resumindo nós tínhamos um projeto claro e sem custos para os feirantes, mas mesmo assim, deveria existir um debate claro e uma votação as claras com a população, principalmente com os únicos que tinham poder e deveriam fazer por onde atrocidades dessa natureza serem banidas da nossa cidade, esses são os senhores vereadores de Caruaru, infelizmente uma pena a falta de compromisso com o povo!!!!! Acorda Caruaru!!!!!

 Fábio José PSOL Caruaru.

Senado e Câmara voltam ao trabalho com pauta trancada

Por CAROLINA GONÇALVES
Da Agência Brasil

Em 2013, o Congresso reagiu às reivindicações populares de rua e acelerou o ritmo de votação de matérias. Agora, em 2014, começa com baixa expectativa em relação aos resultados do Legislativo. Com calendário justo, em função do Carnaval no início de março, os jogos da Copa do Mundo em junho e o início da disputa eleitoral em julho, os parlamentares que retomam as atividades nesta segunda-feira (3) ainda terão o desafio de destrancar a pauta de votações e retomar discussões que foram iniciadas no ano passado.

No Senado, a Medida Provisória (MP) 626/13 impede que outras votações avancem. A matéria, que prevê R$ 2,5 bilhões em crédito extraordinário para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), impede, por exemplo, que os senadores votem projetos como o que regulamenta a criação ou extinção de órgãos públicos.

No topo da fila de votações, a MP é apenas uma de um total de 14 em tramitação no Congresso. Na Câmara, deputados terão que concluir a votação de uma outra medida provisória com o mesmo objetivo de crédito extra, mas também precisam tentar consenso em torno de projetos que foram empurrados para 2014 por falta de acordo.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sinalizou que quer votar as matérias no primeiro semestre. Mas o otimismo do parlamentar pode não ser suficiente para o fim do impasse em torno de pontos do Marco Civil da Internet e do projeto que revisa pontos do Código de Processo Civil (CPC).

No projeto que define direitos e deveres de empresas provedoras de internet e usuários, a divergência gira em torno do princípio da neutralidade. Alguns parlamentares, motivados por empresários do setor, são contrários à previsão justificando o risco de prejuízos para os provedores. O relator da proposta, deputado Alessando Molon (PT-RJ), tentou fazer ajustes e reformulou, no final do ano passado, o texto para retirar qualquer dúvida. Como o novo parecer foi apresentado próximo ao recesso parlamentar, a discussão ficou para este ano.

O texto que moderniza o CPC parece ainda mais distante de uma conclusão. O texto-base foi aprovado no dia 5 de novembro, mas outros pontos exigiram mais debate. A falta de acordo agora é em torno de pontos como o que trata do pagamento dos honorários para advogados públicos.

As duas matérias tramitam em regime de urgência, trancando a pauta de votações da Câmara, assim como o projeto que destina 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o Programa Minha Casa, Minha Vida, o projeto que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais, e o que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

Câmara anula votação do projeto do BRT

Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira (21), a Câmara de Vereadores de Caruaru decidiu anular, por unanimidade, a votação do projeto do BRT (Bus Rapid Transit), aprovado no dia 18 de dezembro de 2013.

Os parlamentares alegaram questões éticas, já que a matéria está sob suspeição por ter sido alvo de investigações da Polícia Civil. “Votei [pela anulação] por uma questão de Justiça, em respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito”, justificou Marcelo Gomes (PSB).

Nesta quarta-feira (22) acontecerá uma nova sessão extraordinária para votação de duas questões ligadas aos servidores da Casa Jornalista José Carlos Florêncio – atualização de salários e determinação funcional de auxílio-alimentação.

‘Não quero cometer o mesmo erro da votação do PCC’, afirma Jajá

Durante o discurso feito na noite de hoje na Câmara de Caruaru, o vereador Jajá (PPS) chamou atenção dos demais colegas para a necessidade de refletirem sobre o voto que será dado aos projetos encaminhados pela Prefeitura de Caruaru à Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

O parlamentar observou o fato de muitos desses projetos terem chegado à Câmara na quinta-feira (28) e de que não houve tempo hábil para análise de todos eles. “Recebi alguns projetos na sexta-feira à tarde, em um CD, e resolvi imprimi-los, para facilitar a leitura. Foram impressas mais de mil páginas, somente de três ou quatro projetos que estão sendo votados na noite desta terça-feira (3). Agora, como é que poderemos votá-los sem que todos os vereadores tenham tido tempo para ler o material?”, indagou.

Jajá ainda voltou a comparar a iniciativa do Executivo de encaminhar projetos “às pressas” para a Casa com o episódio do Plano de Cargos e Carreiras dos professores da rede municipal. “Não quero cometer o mesmo erro que cometi na votação do PCC. Não vou votar a favor de algo que não tenho conhecimento do conteúdo”, reforçou.

Gabinete Digital coleta propostas para conferência municipal

O Gabinete Digital de Caruaru, ligado à Secretaria de Participação Social, iniciou hoje o processo de proposição e votação para a I Conferência Municipal de Trânsito e Transporte, que será realizada nos dias 19 e 20 de setembro, na Fafica.

Por meio do site www.gabinetedigitalcaruaru.com.br, os internautas poderão sugerir temas com foco na “Qualidade do Transporte Coletivo”, “Organização do Sistema Municipal de Transporte” e “Reformulação do Conselho Municipal de Transporte”.

As seis propostas mais votadas serão encaminhadas à plenária da conferência.

Votação da LDO ficou para amanhã

O pedido de vista do vereador Louro do Juá (DEM) adiou para amanhã a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O parlamentar disse, na sessão desta quinta-feira (29), que precisava de mais tempo para fazer sua apreciação.

A indefinição do democrata obrigou o presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), a convocar sessão extraordinária para as 16h deste sábado (31), último dia do prazo para que a LDO seja votada.