Deputados discutem a cobertura do serviço telefônico

unnamed (15)

O deputado federal, Wolney Queiroz, participou de reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, no último dia 4. Em pauta, telefônicas terão de garantir 100% de cobertura aos municípios na área de outorga. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou na quarta-feira (04/11) o parecer do deputado Elmar Nascimento ao Projeto de Lei nº 292/2015, que obriga as prestadoras de serviços de telefonia a expandir a cobertura para todos os distritos dos municípios abrangidos na área de outorga.

Em seu substitutivo, Elmar destacou que a exigência encontra respaldo no Código de Defesa do Consumidor, que determina a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos por parte das concessionárias ou permissionárias.

De acordo com o texto aprovado, as empresas vencedoras na licitação terão até dois anos para estender a cobertura dos serviços de telefonia fixa e móvel a 100% da área geográfica do município. Atualmente, é comum as concessionárias garantirem cobertura a cerca de 80%, deixando de fora periferias ou as áreas rurais.

 

Wolney Queiroz participará de reunião da ONU

unnamed (13)

O deputado federal, Wolney Queiroz, participará da 70ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, que acontecerá entre os dias 26 e 30 deste mês. O deputado foi convidado pela presidência da Câmara dos Deputados para participar, através de seu partido, o PDT, e seguirá nesta missão representando a Câmara dos Deputados do Brasil.

Na pauta desta 70ª Assembleia serão tratados temas globais, como a promoção e proteção dos Direitos Humanos; a situação no Afeganistão; ciência e tecnologia para o desenvolvimento; o fim do bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba, e as questões políticas na Palestina; temas que interessam ao mundo e são importantes para o legislativo brasileiro.

Wolney Queiroz empossa nova diretoria do PDT

unnamed (86)

Durante solenidade no plenário da Câmara Municipal de Recife, na sexta-feira (18), o presidente do PDT nacional, Carlos Lupi, e o presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, deram posse ao cargo de presidente da Comissão Executiva Municipal de Recife, que passa a ser comandado pela vereadora Isabella de Roldão. O deputado federal, Daniel Coelho (PSDB), o vice-líder do governo na Câmara Federal, Silvio Costa (PSC), e o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, marcaram presença durante a cerimônia de posse. Cerca de quatrocentas pessoas participaram do evento.

Na nova diretoria também foram empossados Wellington Batista (1º vice-presidente), André Luz Negromonte (2º vice-presidente), Germana Accioly (1º Secretária), Andreza Montenegro (2º secretário), Alvaro Manoel Pinto Jordão (tesoureiro), Elenor Brun (membro), Mauricio Spinelli (membro), Niara C da Cunha (membro), Rodrigo Vidal (membro) e Severino Filho (membro).

Filiação 

Ainda na sexta, na sede do partido em Recife, o presidente Wolney Queiroz, aproveitou para encaminhar a ficha de filiação de candidatos a prefeito no interior. Tem candidato filiado ao PDT nos municípios de Águas Belas, Bezerros, Xexéu e Lagoa dos Gatos. Aureliano, Neguinho e o médico João Bosco estão na lista de filiados.

Uchoa e Wolney se desentendem

O deputado estadual Guilherme Uchoa, que comanda a Assembleia Legislativa, bateu boca ontem com o presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, por causa de divergências na direção do partido em municípios da sua base. As informações são do Blog do Magno Martins.

Segundo o jornalista, Uchoa disse que só não deixa a legenda em homenagem a Leonel Brizola. “Sou um brizolista histórico, mas não posso deixar de reconhecer que estou muito insatisfeito com o comando do PDT no Estado, que virou uma extensão familiar”, afirmou.

/**/

Wolney Queiroz participa de reunião com advogados públicos federais

IMG-20150905-WA0002

Encontro foi mais um marco importante na luta pelo fortalecimento da advocacia pública (Foto: Divulgação)

Advogados públicos federais participaram de reunião, na última sexta-feira (4), com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT) e o senador Douglas Cintra (PTB). Os profissionais de direito propõem a luta pela valorização da advocacia pública federal. Durante o encontro, a categoria apresentou levantamento sobre a importância do exercício profissional dos advogados como função essencial à justiça e sua relevância para viabilizar políticas públicas, bem como seu papel para arrecadação e economia dos recursos públicos.

A categoria também comentou sobre a evasão no quadro da AGU (Advocacia-Geral da União), provocada pela desvalorização da carreira, e destacou a importância da aprovação da proposta de emenda à Constituição 443 ou PEC 443, que estabelece paridade de salários na advocacia pública.

Outro tema debatido foi a proposta de emenda à Constituição 82 ou PEC 82, que trata da estrutura orçamentária, técnica e administrativa da AGU. Sobre a matéria, a categoria afirma que a proposta não dá autonomia remuneratória aos advogados públicos, mas sim condições de desempenhar suas funções sem a instabilidade provocada pelos contingenciamentos financeiros do Executivo, além de garantir possibilidade de auto-organização da AGU.

Os parlamentares apresentaram questionamentos e aspectos relevantes para discussão sobre o assunto. “Sabemos a importância desse tema, por isso votamos a favor da PEC 443, que foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Agora, aguardamos a votação em segundo turno e a apreciação no Senado Federal”, comenta Wolney Queiroz.

A reunião foi mais um marco importante na luta pelo fortalecimento da advocacia pública na aprovação das duas propostas de emenda à Constituição.

Comissão aprova projeto que proíbe renovação automática de contratos

Wolney: medida vai tornar renovação dos contratos mais segura e cômoda para os consumidores, garantindo a prestação ininterrupta de serviços

Wolney: medida vai tornar renovação dos contratos mais segura e cômoda para os consumidores, garantindo a prestação ininterrupta de serviços

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quinta-feira (5), proposta que proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços sem autorização expressa do consumidor.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), para o Projeto de Lei 341/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Segundo Queiroz, o substitutivo pretende tornar a renovação dos contratos mais segura e cômoda para os consumidores, garantindo a prestação ininterrupta do serviço.

Pelo texto, a possibilidade de renovação ou prorrogação deve estar explícita no contrato ou no aditivo e só poderá ocorrer por meio de autorização prévia do consumidor com antecedência mínima de 30 dias do fim da vigência do contrato. O projeto original previa 60 dias.

A medida pretende combater prática generalizada entre prestadores de serviço de renovar o contrato firmado com seus usuários quando estes não se manifestam em contrário.

“A renovação ou prorrogação automática não contraria o interesse do consumidor quando ele necessita ou tem vontade de continuar utilizando o serviço por períodos sucessivos, sem comprometer-se, com obrigações de prazo indeterminado”, disse o relator.

Ao propor o substitutivo, o relator excluiu trechos do projeto original que previa punições para prestadores de serviço que descumprissem a medida, entre as quais sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) – multa, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão ou até a interdição total do estabelecimento.

Wolney Queiroz vota contra terceirização

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) votou contra o projeto de lei 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a contratação de serviços terceirizados no país e permite que toda e qualquer atividade possa ser terceirizada. O texto principal da proposta foi aprovado na quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.

“Esse projeto autoriza a terceirização para todas as áreas na empresa. Hoje, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a atividades-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto da empresa. A terceirização de funcionários pela atividade-fim é considerada ilegal. Esse projeto precariza os postos de trabalho. Se uma empresa pode terceirizar a atividade-fim, ela vai terceirizar para gastar menos. Como vai contratar por um intermediário que precisa ter lucro, o salário do trabalhador, óbvio, vai cair ainda mais”, explicou o parlamentar caruaruense.

Wolney Queiroz e Geraldo Julio no Ministério do Trabalho

O deputado federal Wolney Queiroz promoveu encontro, na manhã de ontem (19), entre o prefeito de Recife, Geraldo Julio, com o ministro do trabalho e emprego, Manoel Dias. Na pauta, a geração de emprego e renda na capital pernambucana. Um dos principais assuntos foi a Contax, gigante no segmento de call center, que teve sua sede, em Recife, interditada por fiscais do Ministério do Trabalho, e hoje funciona por força de uma liminar na justiça.  Nessa sede da Contax trabalham mais de 15 mil pessoas.

Geraldo Julio demonstrou preocupação com a possibilidade da perda desses postos de trabalho e o ministro se comprometeu em determinar a formação de uma comissão com representantes do ministério, da Contax e dos fiscais do trabalho para buscarem juntos uma mediação para o caso.

Na ocasião, o prefeito também encaminhou outros pedidos relativos à qualificação profissional de jovens na cidade de Recife. No encontro, o deputado federal Wolney Queiroz aproveitou para comunicar ao prefeito Geraldo Julio, que na semana passada conseguiu a liberação de recursos – na ordem de R$ 700 mil – do Ministério do Trabalho para reformar prédio, no Recife antigo, onde funcionará o programa Economia Solidária, em parceria com o Ministério do Trabalho.unnamed (5)

Wolney vence Jarbas em Caruaru

Na disputa para deputado federal em Caruaru, Wolney Queiroz (PDT) obteve 16 mil votos a mais do que seu principal concorrente, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que teve o apoio de Tony Gel (PMDB).

Segundo dados do TSE, Wolney conseguiu na cidade 46.143 votos (33,28%), contra 29.662 de Jarbas (21,31%).

No geral, Jarbas obteve 227.461, ficando na terceira colocação como o mais votado no Estado. Já o caruaruense, que vai para o seu quinto mandato, angariou 86.715 votos, na 22ª posição.

Wolney Queiroz cumpre agenda na Zona rural de Caruaru

O final de semana foi agitado para o candidato e deputado Wolney Queiroz (PDT). O domingo começou com caminhada na zona rural, na comunidade de Maniçoba, em São Caitano. Lideranças políticas como Maurício Maniçoba e João Chaves acompanharam o deputado.

Em seguida, participou de caravana pelos distritos Contendas, Rafael, Lajes, Cachoeira Seca, Riacho Doce, Dois Riachos e Itaúna acompanhado da deputada estadual, Laura Gomes, e do prefeito de Caruaru, José Queiroz.

Após intensa agenda na zona rural, o deputado Wolney Queiroz participou de almoço no Sindicato dos Bancários de Caruaru. Na ocasião, 450 pessoas participaram do evento. O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Leonardo Chaves, marcou presença. Estiveram presentes também lideranças políticas que apoiam Wolney Queiroz e a deputada estadual Raquel Lyra. Destaque para a presença do Governador do Estado de Pernambuco, João Lyra Neto. IMG-20140831-WA0022