Cantarelli e Jadiel deixam PJPS

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Visivelmente abatido, Eduardo Cantarelli faz sinal de positivo após sair de presídio (Foto: Wagner Gil)

O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) concedeu hoje habeas corpus aos dois vereadores de Caruaru que ainda estavam presos sob acusação de cobrar propina para aprovar projetos de interesse do Executivo. Foram soltos nesta noite pastor Jadiel (PROS) e Eduardo Cantarelli (SDD).

Ao todo, dez vereadores foram detidos na Operação Ponto Final, da Polícia Civil: Sivaldo Oliveira (PP), Louro do Juá (SDD), Neto (PMN), Val das Rendeiras (PROS), Jajá (PPS), Evandro Silva (PMDB), Cecílio (PTB) e Val (DEM), além de Jadiel e Cantarelli. Todos, no entanto, já deixaram a Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

O advogado Marcílio Cumaru, que representa Eduardo Cantarelli, informou que os dez parlamentares devem convocar uma entrevista coletiva no início da próxima semana. “Vamos nos reunir, porque são vários advogados e dez clientes com interesses comuns. Existe ainda a possibilidade da coletiva ser no Recife”, disse.

Governo de Pernambuco anuncia adesão ao Sistema Nacional de Cultura

O governador Eduardo Campos (PSB) assinou hoje o termo de adesão ao SNC (Sistema Nacional de Cultura), uma iniciativa do Ministério da Cultura para potencializar estímulos ao segmento cultural. A solenidade aconteceu na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Para Eduardo, o Sistema Nacional de Cultura é uma oportunidade para equilibrar os investimentos em cultura no Brasil. “O objetivo do sistema é descentralizar os recursos que hoje estão concentrados no Sudeste brasileiro, que detém 75%, enquanto apenas 6% vêm para o Nordeste. A expectativa é de que o mecanismo permita que cheguem, aos fundos estaduais e municipais, os recursos que a Lei Rouanet não consegue mandar”, disse.

O governador ressaltou ainda a importância do segmento cultural para o Estado. “É um setor muito importante para Pernambuco pela sua expressão, pelo que gera de oportunidades de trabalho. Por isso a esperança é que se possa atrair mais recursos para ajudar aquelas pessoas que vivem da cultura, que produzem na nossa bonita e forte cena cultural. Não é o Estado, o município ou a União que faz cultura. Quem faz cultura são os artistas e eles não podem realizar sua expressão se não tiverem acesso a dinheiro”, afirmou.

Mais de R$ 70 milhões foram investidos na saúde da Capital do Agreste

A Secretaria de Saúde realizou hoje, na Câmara de Vereadores, a 1ª audiência pública da saúde. Na ocasião, a pasta apresentou as ações desenvolvidas ao longo de 2013 e a prestação de contas dos recursos financeiros aplicados no setor. Só nos dois primeiros quadrimestres do ano corrente, Caruaru investiu mais de R$ 70 milhões. Desse montante, cerca de R$ 36 milhões foram provenientes dos cofres públicos do município, o que representa 22,58% da receita total.

Durante a reunião, também foi divulgado o balanço do atendimento ambulatorial nas mais de 80 unidades de saúde que o município dispõe. As consultas médicas especializadas ultrapassaram a casa dos 80 mil. Na atenção básica, mais de 100 mil pessoas foram atendidas gratuitamente. No setor de urgência, Caruaru teve 136.154 pessoas assistidas.

Participaram da audiência vereadores, usuários do SUS, diretores e funcionários da secretaria, além de integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

Tony Gel quer isenção da substituição tributária para microempresários

O deputado estadual Tony Gel (PMDB), na condição de coordenador geral da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, encaminhou ofício ao governador Eduardo Campos (PSB) solicitando por parte da Secretaria da Fazenda a elaboração de estudos técnicos que viabilizem a isenção da substituição tributária de micro e pequenos empresários optantes do Simples Nacional.

Com base em solicitações do próprio setor, que atualmente enfrenta dificuldades em decorrência da elevada carga tributária, Tony Gel também reivindicou ao governador a redução em 50% do imposto de fronteira para operações realizadas por empresas optantes do Simples, que passaria a ser de 5%.

De acordo com informações repassadas pela FCDL-PE, essas modalidades representam aproximadamente 2% de toda a arrecadação de impostos do Estado, algo em torno de R$ 200 a R$ 250 milhões por ano. “É importante registrar que, de acordo com o Sebrae, cerca de 95% das empresas pernambucanas são formadas por micro e pequenos empresários, o que representa mais de 55% dos empregos gerados em Pernambuco. Nesse contexto, a substituição tributária e o imposto de fronteira impedem o crescimento desses empreendimentos”, disse Tony Gel.

OPINIÃO: Dez anos de empáfia

Por MENELAU JÚNIOR

livroAs férias estão aí. Uma boa oportunidade para ler e se informar um pouco. Recomendo esta semana o livro “Década perdida: Dez anos de PT no poder”, do historiador Marco Antonio Villa. Lançado no início do dezembro, a obra já estava esgotada antes mesmo de chegar às livrarias. Agora, já está na segunda edição.

Em suas quase trezentas páginas, Villa reconstrói, didaticamente, ano a ano, o festival de empáfias perpetrado – e engolido por muitos brasileiros – pela máquina petista. Impecável em seus dados, o historiador com mestrado em sociologia e doutorado em história revela como foi construído o conto de fadas em que se transformou a história do “operário que virou presidente”. Tudo está nas páginas do livro: a cooptação das centrais sindicais, os escândalos sucessivos e a defesa dos criminosos, a criação de cargos para garantir emprego aos militantes – e a consequente mesada aos cofres do partido. Villa mostra o apoio incondicional de Lula a Sarney e a Fernando Collor, bem como o apoio aos crimes cometidos pela ditadura cubana e ao programa atômico do Irã.

“Década perdida” é um livro imprescindível àqueles que não veem como normal o fato de um partido “sacar, corromper, infiltrar, aparelhar o Estado desde dentro e de forma que, progressivamente, não mais se distinga do partido – de jeito que, afinal, sirva ao partido, seja o partido”. Para o autor, o crescimento econômico brasileiro – bem inferior ao de outros países emergentes – foi muito mais fruto de condições internacionais favoráveis do que da competência petista de gerir o Estado.

Como promete o título, o livro esmiúça dez anos de PT no poder, de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2012. Mostra como a imprensa – mesmo aqueles órgãos hoje demonizados pelo petismo – se encantou, no início do primeiro mandato de Lula, com a história do operário que, diga-se de passagem, trabalhou apenas 9 anos na função, uma vez que fez do sindicalismo sua “profissão”. Quando esta mesma imprensa começou a denunciar os descalabros do governo, recebeu a alcunha de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Villa diz que, com dinheiro público, o PT trouxe para si vários jornalistas e financiou uma infinidade de blogs com a finalidade de dar cores ao conto de fadas vermelho e agredir adversários, vistos agora como “inimigos”.

Villa também não poupa críticas à oposição – inclusive a Fernando Henrique Cardoso, que foi contra o processo de impeachment quando cogitado na época do mensalão, em 2005. Para o autor, essa foi a maior falha na carreira de FHC. O PSDB, principal partido da oposição, é pintado por Villa como incompetente em seu papel de opositor, medroso, conivente com as falácias de Lula.

Enfim, uma obra que revela os bastidores de um projeto de poder que se valeu da certeza da impunidade, da miséria econômica e educacional de muitos brasileiros e do carisma de seu mais importante membro para dar certo. Como escreve o autor, “O Brasil de hoje é uma sociedade invertebrada. Amorfa, passiva, sem capacidade de reação. É uma República bufa, uma República petista”.

Até a próxima semana.

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Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br