Reforma ministerial deixa 5 mil comissionados em risco

Do Brasil247

A reforma que o Planalto fará na Esplanada dos Ministérios em fevereiro próximo, sobretudo por causa de ministros que disputarão as eleições de outubro, pode interferir em aproximadamente um quinto dos servidores do governo federal que trabalham por meio dos chamados cargos de confiança, ou cargos comissionados, que são de livre nomeação por parte do governo.

Levantamento do jornal Folha de São Paulo aponta que nas oito pastas que devem ter trocados os ministros, trabalham cerca de 5.100 pessoas nos cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Trabalhadores são servidores públicos, especialistas da iniciativa privada e indicações políticas, com dispensa de concurso público.

Jornal diz ainda que o número de nomeados propensos a ser afetados na reforma ministerial pode chegar aos 6.000 se o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do PT, for de fato escolhido para substituir sua colega de partido Gleisi Hoffmann na Casa Civil. Ela será candidata a governadora do Paraná.

No total, o governo federal tem hoje 22,6 mil cargos DAS ocupados, segundo dados de outubro do ano passado na matéria da Folha de São Paulo.

Entre as pastas cuja troca de ministro é certa, o maior número de servidores em cargo comissionado está no Ministério da Saúde, do petista Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo. São 1.925 cargos de confiança no total. Número representa 3,5% do quadro de pessoal da pasta.

Em percentuais, volume mais alto está no Ministério do Turismo, atualmente na cota do PMDB sob comando de Gastão Vieira (PMDB), que será candidato a deputado federal pelo Maranhão. Criada no governo do ex-presidente Lula, a pasta tem 521 servidores. Destes, 233 servidores comissionados.

O risco oferecido aos servidores sem concurso público é o fato de o novo ministro de cada pasta poder exonerar e nomear novos funcionários de acordo com seu discernimento.