Daily Archives: 10 de fevereiro de 2015

Defesa de Genoíno pede ao STF extinção da pena

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Do Blog da Folha

A defesa de José Genoíno enviou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de extinção da pena do ex-deputado, que foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O requerimento tem como base o decreto presidencial que concedeu o indulto natalino de 2014 e a comutação da pena, isso é, a dispensa de cumprimento de parte da punição.

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) estabeleceu, como feito em anos anteriores, que o indulto poderia ser concedido quando a pessoa tiver sido condenada a pena privativa de liberdade, estiver cumprindo-a em regime aberto e não ter penas remanescentes superiores a oito anos, entre outras situações.

Sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão, Genoíno cumpriu um ano, um mês e dez dias quando da assinatura do decreto, em 25 de dezembro, data em que também teve 34 dias de pena descontados. Por isso, a defesa do ex-deputado alega que ele cumpre tanto as exigências temporais quanto comportamentais necessárias à obtenção do benefício.

O pedido será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão no STF. No requerimento apresentado nesta segunda, a defesa solicitou que o Ministério Público seja ouvido. A assessoria de comunicação do tribunal confirmou que o ministro Barroso deverá ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de apresentar um posicionamento.

Renan nega envolvimento com Alberto Youssef

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta segunda-feira (9), que tenha tido encontro com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato e considerado com um dos principais integrantes do esquema de desvios ocorridos na Petrobras.

A negativa ocorreu após o senador ser questionado sobre declarações dadas à imprensa por Meire Poza, ex-contadora de Youssef. Segundo ela, o peemedebista se reuniu com o doleiro para tratar de uma operação milionária de compra de debêntures para a Marsans Viagens e Turismo, uma agência que tinha o doleiro como um dos investidores.

“Sinceramente, a chance de que eu possa ter tido encontro com essa gente é zero. Absolutamente zero. Nenhuma chance”, afirmou Renan. O presidente do Senado também negou conhecer o doleiro. “Não sei nem quem é. Não conheço nenhum desses. Não sei quem é, nunca ouvi falar, só pelos jornais”, ressaltou.

Em outubro do ano passado, Meire Poza relatou em sessão da CPMI da Petrobras que, na manhã do dia 12 de março, ela e Youssef tomaram café juntos, ocasião em que o doleiro disse que, naquela noite, ele conversaria com Renan Calheiros para tratar do aporte de R$ 25 milhões da Funcef. Segundo ela, a outra parte da operação, também no valor de R$ 25 milhões, já tinha sido acertada com o PT e seria feita por meio da Postalis.

A ex-contadora de Youssef afirmou ainda, na ocasião, que era preciso “acertar esta ponta, que era do PMDB”. Ela disse que a operação com a Funcef não se concretizou porque o doleiro foi preso por envolvimento na Operação Lava Jato, da Polícia Federal no dia 17 de março, a segunda-feira posterior ao suposto encontro com Renan.

As declarações de Renan ocorreram após encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o senador, a reunião foi feita como objetivo de “harmonizar” uma agenda comum nas duas Casas. “As duas Casas são conclusivas, uma com relação à outra e será melhor se trabalharem juntas. É uma agenda socioeconômica que priorize a reforma política”, ressaltou.

Segundo ele, na semana após o recesso do carnaval será realizada sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais. Após o recesso, também deverá entrar em discussão a votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2015. “Há um desejo no sentido de que o relator Romero Jucá possa receber emendas dos parlamentares novos”, afirmou Renan.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Renan e Cunha articulam derrubar veto de Dilma no IR

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Numa tentativa de demonstrar sintonia na condução das atividades legislativas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encamparam proposta para agilizar as votações dos vetos presidenciais no Congresso Nacional.

Os dois peemedebistas se reuniram nesta segunda-feira (9), no gabinete de Cunha para discutir a votação pela Mesa Diretora das respectivas Casas de um projeto de resolução, que estabelece a apreciação de vetos presidenciais por meio eletrônico. A ideia é dar agilidade ao processo de votação dos vetos atualmente feito por cédulas de papel.

No encontro, ficou acertado que os integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado deverão discutir sobre um mesmo projeto de resolução antes da próxima sessão do Congresso, marcada para a primeira terça-feira após o Carnaval.

“Tratamos de vetos e da necessidade de regulamentarmos o processo de discussão e apreciação de vetos. Isso facilitará sem dúvida nenhuma o desempenho do Congresso neste aspecto”, ressaltou Renan Calheiros.

Entre os primeiros vetos que podem ser votados no modelo eletrônico está o feito pela presidente Dilma na Medida Provisória que estabeleceu a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Na justificativa do veto, o governo alegou que o reajuste aprovado pelos congressistas na tabela “levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Após o veto, integrantes da equipe econômica do governo ficaram de editar uma nova MP sobre o tema, mas até o momento a nova proposta não foi encaminhada para discussão dos parlamentares. “Vai ser um debate político, pode ser que até o dia em que votarmos isso tenha sido encaminhado . Acredito que isso deverá ocorrer. Obviamente o encaminhamento facilitará, e muito, a manutenção do veto” , avaliou Eduardo Cunha.

A iniciativa dos presidentes das duas Casas também tem como pano de fundo um recado ao Palácio do Planalto da “harmonia” construída internamente no PMDB entorno da condução das ações na área política. Há ainda sequelas na relação com o governo após a disputa pela presidência da Câmara em que integrantes da equipe de Dilma trabalharam contra a candidatura de Cunha. Além disso, dentro da cúpula do PMDB a criação do Partido Liberal, conduzido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e apoiado pelo Palácio, também é visto como uma tentativa de “destruir” o partido. “O nosso propósito é harmonizar uma agenda comum que ajude na produção legislativas. Nós não tratamos especificamente de nada. A minha visita demonstra sobretudo que vamos estar juntos”, ressaltou Renan.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Dilma promete se comunicar mais com o povo

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Na conversa que teve com ministros, Dilma Rousseff admitiu que sua Presidência passa uma imagem de isolamento e prometeu mudar de comportamento, segundo um auxiliar. A petista disse que vai se comunicar mais com a população.

Dilma mandou que José Eduardo Cardozo (Justiça) entregue nesta semana o pacote anticorrupção, anunciado ainda no primeiro turno. Ela quer enviar as medidas para o Congresso logo após o Carnaval.

A prioridade definida pelo entorno da presidente para retomar a popularidade é se dedicar aos Estados em que a presidente venceu a eleição. Além do Nordeste, a agenda de viagens e ações incluirá Minas.(Da Folha de S.Paulo)

Presídios: Câmara vai ao ministro da Justiça

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Do Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara deverá viajar hoje a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na pauta, a crise do sistema prisional, incluindo o destravamento da obra do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte. “Vou conversar visando à melhoria dessa questão (segurança pública)”, disse Câmara.

Sobre a possibilidade de um encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), o socialista garantiu que não existe nada marcado e que só deverá acontecer depois do carnaval. Os rumores de uma reunião entre os dois aumentaram após o encontro do governador com o ex-presidente Lula, em São Paulo, na última quinta.

Câmara afirmou que primeiro concluirá a série de conversas com os ministros para depois falar com a Dilma. “Vou levar à presidente somente aquilo que for efetivamente possível de se realizar em 2015.”

Ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o governador recebeu para um almoço o ex-senador Pedro Simon (PMDB/RS). “Conversamos sobre política e economia. Ele se mostrou preocupado com o cenário atual”, comentou o socialista.

Raffiê assume Chefia Regional da JUCEPE

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O Núcleo Regional da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) em Caruaru terá um novo comando, Raffiê Dellon, Presidente Municipal do PSDB assumirá a função a convite da nova Presidente Estadual da Autarquia, a ex-Deputada Estadual Terezinha Nunes, do mesmo partido do caruaruense. A JUCEPE é um órgão vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, administrador e executor do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, na circunscrição territorial sob sua jurisdição.

“É um novo desafio, fiquei feliz com a confiança de Terezinha Nunes, a cada dia nascem novas empresas em várias cadeias produtivas, o que gera oportunidade ao empresariado e também a população, vamos ser parceiros desses empreendedores do desenvolvimento”. Comentou Raffiê. A JUCEPE em Caruaru está localizada na Rua Armando da Fonte, número 15, no Bairro Maurício de Nassau, no mesmo prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, ACIC.Raffiê

Versão oficial sobre acesso negado a deputados

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Em nota divulgada, ontem, o Governo de Pernambuco esclarece que os deputados da oposição não tiveram acesso, ontem, ao presídio de Itaquitinga, objeto de polêmica por causa da paralisação das suas obras. “O presídio, diz a nota, está passando por um período de vistoria e, por isso, o acesso à unidade não é permitido “para quaisquer pessoas estranhas” podendo “não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes”. Acrescenta que o Estado não pode deixar de cumprir os termos de “responsabilidades contratuais por parte do Poder Público”.

Confira a nota:
 
“O Governo do Estado de Pernambuco, tendo em vista os questionamentos da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado/ALEPE, acerca das obras do contrato de concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, vem esclarecer o que segue:

A construção do CIR de Itaquitinga foi contratada sob a forma de uma parceria público-privada, com investimentos assumidos, integralmente, pela iniciativa privada, com retorno vinculado ao início das operações do CIR.

Como se sabe, o Centro Integrado de Itaquitinga não chegou a iniciar suas operações, uma vez que o Consórcio – depois de realização de parte do serviço contratado – inviabilizou-se, sob o ponto de vista econômico-financeiro.

O Estado de Pernambuco, diante do abandono das obras – e depois de buscar diversas alternativas negociadas para a retomada, por parte da Concessionária – se viu obrigado a decretar a intervenção, o que permitirá ao Governo do Estado a adoção de todas as medidas necessárias à preservação da segurança das obras, guarda e proteção das edificações e instalações, bem como ao levantamento da real situação do imóvel.

No último dia 06/02/2015, iniciou-se a vistoria oficial do CIR Itaquitinga – ainda em andamento – como o primeiro passo do processo de intervenção, que deverá ser executado, com toda a agilidade, no prazo de 30 (trinta) dias.

Considerando a necessidade de conclusão dos trabalhos de levantamento do estágio atual da obra, equipamentos e materiais alocados, a permissão de acesso para quaisquer pessoas estranhas a essa atividade poderia, não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes, como, ainda, comprometer o cumprimento das responsabilidades contratuais por parte do Poder Público, razão pela qual não será admitido o acesso de terceiros às instalações do CIR Itaquitinga, até o término deste processo de intervenção.

Destaque-se, por relevante, que a ocupação decorrente da presente intervenção não é bastante para encerrar o contrato de concessão vigente, que dependerá da instauração e conclusão do processo administrativo de caducidade, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, cabe ressaltar que, tão logo sejam encerrados os procedimentos administrativos em curso, o Governo do Estado apresentará à população e a todos os interessados um relatório detalhado sobre os resultados da intervenção, bem como sobre as próximas providências a serem adotadas”.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE PERNAMBUCO

Simon traça cenário pessimista do País

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Do Blog do Magno

O governador Paulo Câmara almoçou, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, com o ex-senador Pedro Simon(PMDB-RS). Durante a conversa, Simon traçou um cenário preocupante do quadro nacional provocado pelo agravamento da crise na Petrobras.

Também participaram do encontro a primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, a esposa do ex-senador, Ivete Simon, o vice-governador Raul Henry, sua esposa, Luiza Nogueira, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a ex-primeira-dama Renata Campos, o presidente do Lide Pernambuco, Drayton Nejaim Filho, e o secretário  Antônio Figueira (Casa Civil).

Opinião: O Estado faliu

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Por Tiê Felix

Somente numa democracia de palhaços é que um homem do naipe de Renan Calheiros fala em democracia. Somente num país sem história é que é possível uma câmara de vereadores ter um auditório com o nome de um vereador que há mais de 20 anos não sai do seu lugar e já se homenageia mesmo vivo. É a democracia dos palhaços.

O Estado faliu, a sociedade está prestes a ruir se já não estiver ruído. Nenhum órgão público funciona exatamente como devia; o dinheiro que era pra ser não é. Hoje sabemos que é de propósito. Não funciona de antemão já para que novos recursos venham e mais roubos aconteçam.

Todos querem tirar sua parte. Somos realmente aproveitadores.

Mesmo com a anunciação do novo nome para a Petrobras os escândalos não param de se suceder. A vergonha é grande, somente pra quem tem vergonha. Chego a pensar que se não houvesse o mínimo de código moral e religioso neste país estaríamos muito próximos de uma anarquia violenta como já vemos também. Só no Rio de Janeiro são tantos tiros que as balas estão perdidas encontrando corpos. Por aqui liga-se para a polícia mas não se atende. O 190 não funciona. A sociedade que é roubada responde de forma semelhante. Porque tantos ladrões, porque mesmo quando se faz um “pacto pela vida” se mata mais? Porque aqueles que deveriam ser exemplares, já que instituem, não o fazem, são ladrões. São extremamente ignorantes, essa é a verdade.

E se roubassem isso ou aquilo tudo temem todo lugar do mundo existe ladrão. O problema é que eles roubam tudo, até a dignidade e o serviço da sociedade. Quem não se sente, honestamente, deslegitimado em um país em que o que é é apenas de fachada? O serviço prestado, até bem intencionado, é logo relegado ao segundo plano em nome do faz de conta que toma conta de todas as instituições de hospitais até universidades. Onde só tem aproveitador mesmo aquele que é honesto termina por ceder as maracutaias.

A crise está longe de acabar e o remédio para ela somente vem do povo, se ao menos o povo não for tão hipócrita quanto são os nossos políticos. Mesmo falando de impeachment acho improvável que isso ocorra já que somos autoritários e sem vergonha em maioria, semelhante aos nossos representantes. Ninguém mais queira dizer que nem todo político é ladrão; eles mesmos não fazem questão de mudar essa frase, são egocêntricos demais para isso.Não estão nem ai!

Que a sociedade aprenda com o que sente na pele com todos estes aumentos abusivos.Todas as contas estão chegando e para quem é honesto o Brasil é por demais oneroso e o retorno é ridículo.

Tiê Felix, professor.