TRE e OAB promovem curso de Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco estão promovendo, em conjunto, o processo de seleção e admissão para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito eleitoral – ano letivo 2015/2016. As inscrições poderão ser feitas até 09 de março, das 8h às 17h , horário local, pessoalmente, através de procurador, ou ainda por correspondência via SEDEX, na Escola Superior de Advocacia – ESA-PE, localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 307, Santo Antônio, Recife-PE. CEP: 50010-240.

Os interessados devem possuir graduação em qualquer curso superior em instituição reconhecida pelo MEC. A lista de candidatos selecionados será disponibilizada no dia 11/03, a partir das 17 h, nos endereços eletrônicos www.esape.com.br , www.tre-pe.jus.br. Para mais informações e valores ligue (81) 3224-2425/3224-7282.

FBC articula reaproximação entre PSB e governo Dilma

Do Blog de Jamildo

Ex-ministro da Integração Nacional no governo Dilma entre 2011 e 2013, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articula um retorno do partido para a base aliada do governo federal. Como nenhum gesto em política é em vão, o senador iniciou as articulações, mas, em contrapartida, espera que a União ajude financeiramente os governos de Pernambuco, do Distrito Federal e a Prefeitura do Recife, principais administrações do partido. As informações foram publicadas nesta terça-feira, na coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a coluna, o senador pernambucano acertou com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o PSB vai ajudar o governo no Senado. O primeiro gesto está sendo a recusa do partido em assinar o requerimento para a criação de uma CPI mista da Petrobras.

Passadas as eleições, momento em que o PSB se colocou contra o governo do PT, chegando a lançar candidatura própria e depois a apoiar o candidato Aécio Neves, o partido está tentando reconstruir as pontes com o partido. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, está tentando relação institucional e política com o governo Dilma para destravar obras importantes para o Estado.

O socialista já se reuniu com ministros das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), para tentar agilizar obras de mobilidade e infraestrutura.

Rubem vai assumir presidência da Fundaj

Do Blog do Magno

O ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) assume nesses próximos dias a presidência da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A nomeação foi assinada na semana passada e ele chega com o desafio de fazer com que a Fundação atue de maneira forte na implantação do Plano Nacional de Educação, sancionado no ano passado.

“Foi identificada uma semelhança entre o meu perfil e o que se almeja para a Fundaj, que é uma atuação que faça a ponte entre ações de cultura e educação”, explicou Paulo Rubem, que iniciou o ano sem mandato, já que em vez de concorrer à reeleição, compôs como vice a chapa encabeçada por Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo de Pernambuco em 2014.

De acordo com o pedetista, as conversas entre ele e o Ministério da Educação, ao qual a Fundaj está vinculada, tiveram início no começo deste ano. Uma das últimas idas dele ao ministério foi há menos de três semanas, quando conversou longamente com o ministro Cid Gomes. Além da atenção para o Plano de Educação, o ministro pediu a Paulo Rubem cuidado especial, também, na avaliação das políticas públicas de educação. No discurso de posse, em janeiro, a presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu atenção especial ao setor.

Costa confirma que recebeu propina pela compra da Refinaria de Pasadena

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou neste início de semana, em depoimento na Justiça Federal, em Curitiba, que recebeu propina do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Segundo Costa, os pagamentos ocorreram no contrato de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e em contratos da Andrade Gutierrez, que, segundo ele, também participava do cartel de empreiteiras. De acordo com ele, grande parte dos pagamentos foi feita em contas no exterior e valores menores foram pagos no Brasil. Costa afirmou que Soares foi apresentado a ele pelo ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró. Costa também confirmou que recebeu propina do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, pelos contratos da Petrobras com a empresa. Segundo ele, Camargo tinha um “bom relacionamento e conhecia bastante” o doleiro Alberto Youssef. Sobre Cerveró, o ex-diretor disse que não sabe se ele recebeu propina do doleiro.

O advogado Nélio Machado, que representa Fernando Soares, participou da audiência e negou que o empresário tenha feito os pagamentos indevidos. Em nota enviada à Agência Brasil, a empreiteira rebateu as declarações de Paulo Roberto Costa. “A Andrade Gutierrez nega e repudia as acusações – baseadas em ilações e não fatos concretos – e afirma, como vem fazendo desde o início das investigações, que nunca fez parte de qualquer acordo de favorecimento envolvendo a empresa e a Petrobras. A Andrade Gutierrez reitera, mais uma vez, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso” , diz a nota. Costa foi ouvido na ação penal em que Nestor Cerveró e o empresário Fernando Soares são réus. Ele teria direito de ficar em silêncio, mas foi obrigado a responder as perguntas por ter assinado acordo de delação premiada.

Tecnologia sustentável é usada na Operação Tapa Buraco

Um asfalto em sacos, que permite o transporte em veículos pequenos e dispensa uso de máquinas, o que reduz custos e acelera as ações, está sendo usado pela prefeitura. Sem falar que o Ultrapax – Ultra Pavimentação Asfáltica com Xisto – é um produto que contribui na questão da sustentabilidade, pois consiste no reaproveitamento da borracha de pneus para a pavimentação de buracos no asfalto. Essa nova tecnologia já foi aplicada, esta semana, nas ruas Vigário Freire, Mestre Pedro, e na travessa 13 de Maio,  todas no bairro Nossa Senhora das Dores. A avenida Professor José Leão, no bairro Maurício de Nassau, também foi beneficiada. 15 sacos de asfalto foram usados neste serviço.

Este asfalto em sacos permite o trabalho com um único profissional e também não há necessidade de interromper o trânsito para manutenção no asfalto, uma praticidade operacional. O local da aplicação precisa estar seco e deve-se evitar o uso desse sistema em épocas chuvosas. “Optamos por essa tecnologia porque nos permite realizar operações de tapa-buraco em diversos pontos da cidade simultaneamente, já que podemos usar um carro de passeio e apenas um profissional. Enquanto que no outro sistema tínhamos que usar máquinas, caminhão e uma média de sete pessoas”, explicou o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos.