Aposentado consegue aumento de R$ 2.687,19 em seu benefício

Com o objetivo de pleitear uma aposentadoria mais vantajosa, em virtude de ter se mantido no emprego, e assim contar com novas contribuições que, se consideradas no cálculo do novo benefício, aumentariam o valor da Renda Mensal recebida, o senhor Nelson Francisco Filho, procurou a AAPRJ – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro para orientá-lo.

 Em menos de um ano, a Associação obteve parecer favorável em sua ação movida contra o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), que havia negado o direito da desaposentação ao aposentado. O valor do reajuste do benefício passou de R$1.703,05 para R$4.390,24.

 De acordo com Leandro Vicente, advogado da Associação, a Previdência alegou que o benefício da aposentadoria é irreversível e irrenunciável, passível somente de alteração em casos de ilegalidade visível. “Tendo em vista essa explanação inconsistente, o 7° Juizado Especial Federal julgou procedente o nosso pedido e solicitou a desaposentação da parte interessada, acarretando no cancelamento do benefício atual e implantando um mais vantajoso da aposentadoria. Além disso, a Previdência foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$18.325,00” destacou.

Para o Associado, Nelson Francisco, a vitória foi inesperada. “Não acreditava ganhar esta ação, mas confiei nos advogados da AAPRJ. O que mais me surpreendeu foi o valor da indenização, superou minhas expectativas. Estou indicando vários amigos para lutarem por seus direitos junto com a associação” disse.

Muitos aposentados ainda têm dúvidas acerca de como conseguir seu benefício e, na maioria das vezes, isso ocorre por falta de orientação adequada. “São inúmeros os casos de segurados que se aposentam, permanecem no mercado de trabalho e não ingressam com a ação de desaposentação. Sugiro que façam como o Sr. Nelson, procurem um sindicato, associação, ou advogado de confiança. A AAPRJ está à disposição para auxiliar” finalizou o advogado Leandro Vicente.

Para quem deseja mais informações sobre como dar entrada em processo de desaposentação e outros benefícios previdenciários, é só entrar em contato com a Associação através do endereço:www.aaprj.org.br

Pescadores de Itapissuma são pioneiros na venda de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos

Os pescadores artesanais de Itapissuma estão entre os primeiros do país a vender seus produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A experiência exitosa foi compartilhada durante a Assembleia Nacional dos Pescadores, realizada de 24 a 27 de fevereiro,  no Centro de Formação Recanto dos Pescadores, em Olinda, com apresentação da extensionista do Escritório do IPA de Itapissuma, Ângela Senna.

“Atendemos às exigências dos órgãos de fiscalização e de vigilância e ainda tentamos reverter a cultura de venda a atravessadores, que pagam à vista” ressalta a extensionista. Essa iniciativa vem sendo desenvolvida pelo Escritório Local do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), desde 2010.Angela

Kaio Maniçoba é eleito 3º vice-presidente da CPI da Petrobras

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), único representante pernambucano na CPI da Petrobras, foi eleito, na manhã desta quinta-feira (5), 3º vice-presidente da comissão, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em votação secreta, o deputado representante do Sertão de Itaparica conseguiu 24 votos dos 27 possíveis, sendo três em branco. O presidente da comissão é o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB). IMG_0106

Piauí preenche 90% das vagas com profissionais brasileiros

Nas duas primeiras chamadas do Programa Mais Médicos em 2015, 90% das 65 vagas ofertadas para os 25 municípios piauienses foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil. Os médicos começam suas atividades a partir desta semana. Na terceira chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março, 4.362 médicos que estão inscritos poderão selecionar seis vagas em seis cidades piauienses. Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.

Das 4.146 opções disponíveis em todo Brasil, 3.823 (92%) já foram ocupadas nas primeiras chamadas. Para a terceira chamada, 4.362 médicos poderão optar dentre as 318 vagas em 218 municípios e 10 Distritos Indígenas. Dos 757 profissionais alocados em 2ª chamada, 519 (68%) se apresentaram nos municípios portando a documentação exigida até última sexta-feira (27). A maioria (451) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica. Outros 68 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos. Na primeira chamada, dos 3.936 médicos inscritos, 3.304 (84%) compareceram às prefeituras até o dia 20 de fevereiro.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, comemorou a grande adesão já nas duas primeiras chamadas do Programa. “É supreendentemente positiva a adesão de médicos brasileiro em apenas duas chamadas. Em todo Brasil eles ocuparam a maioria das vagas. Eles irão iniciar o atendimento à população que mais precisa do SUS, integrarão as equipes de saúde da família para atender com dignidade a população brasileira”, comemorou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em relação às 1.294 cidades que aderiram edital lançado em janeiro, 1.209 (93%) municípios e seis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) já atraíram médicos para ocupar integral ou parcialmente as vagas nas unidades básicas de saúde. Até o momento, 1.076 (83%) localidades supriram 100% das vagas, outras 197 (15%) tiveram a solicitação parcialmente atendida e 31 (2%) municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nos distritos indígenas, 71% das vagas ainda não foram ocupadas.

O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.784 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.711 vagas já foram ocupadas. O Sudeste conseguiu ocupar 970, das 1.019 vagas disponíveis, seguido do Sul, que preencheu 477 das 520 oportunidades, do Centro-Oeste, que atraiu médicos para 358 vagas das 393 disponíveis e o Norte que ocupou 297 vagas das 382 oportunidades. Os Distritos Indígenas já ocuparam 10 vagas das 35 ofertadas aos médicos.

PRÓXIMAS ETAPAS – As vagas referentes aos médicos que não se apresentaram na segunda chamada ficam disponíveis para a terceira chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março. Poderão participar dessa fase, 4.362 médicos que estão inscritos e ainda não conseguiram alocação.

Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. O módulo de acolhimento para esses profissionais está previsto para iniciar em 8 de junho. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará edital para oferta de vagas em aberto. Os editais poderão contemplar outros municípios, que antes não haviam conseguido aderir ao programa pela ausência de capacidade instalada.

Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção.

Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

Jorge Côrte Real é indicado para a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara

Em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) é o mais novo membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Casa. O nome do pernambucano foi avalizado pelo líder do PTB na Câmara, o deputado Jovair Arantes (GO). A comissão foi instalada nesta quarta-feira (4) e ficará sob o comando do deputado federal Júlio César (PSD-PI).
Entre as atribuições, a Comissão de Desenvolvimento Econômico tem a incumbência de analisar e fiscalizar projetos e programas relativos ao desenvolvimento da economia brasileira, à expansão da política industrial nacional, bem como ações que visam ampliar as relações comerciais do Brasil com o mercado internacional.
O deputado Jorge Côrte Real comenta quais serão os desafios à frente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. “Nossa atuação será pautada no sentido de criar um ambiente favorável para a retomada do crescimento da economia brasileira e expansão da atividade industrial nacional, além de contribuir para celebrar acordos que possam abrir as portas do nosso mercado. Vamos propor medidas que contribuam para tornar mais barato o processo de produção e ajudar a geração de emprego e expansão da renda no País”, garantiu o petebista.
Liderança política e empresarial respeitada em todo o Brasil, Jorge Côrte Real tem afinidade com os temas de competência da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Desde 2004, o petebista preside a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e compõe a diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das principais entidades do setor industrial brasileiro.
Além de ser membro titular da CDEIC, o deputado federal Jorge Côrte Real também foi designado pela liderança do PTB para suplência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Na CTASP, o pernambucano foi membro titular na legislatura passada, encerrada em 2014.comissão

Memorial de Gravatá passa por reforma

Localizado na Rua Cleto Campelo, o Memorial Gravatá está sendo restaurado e modernizado, recebendo nova pintura, retoques necessários e recuperação total do acervo histórico. Construído em 1911 pelo então prefeito Joaquim Didier, o local foi sede da antiga Cadeia Pública até o fim da década de 70.

Em 2001 tornou-se o museu na cidade na gestão do saudoso prefeito Sebastião Martiniano. Catorze anos depois, na gestão de Bruno Martiniano, seu filho, o Memorial recebe sua primeira reforma, feita com recursos próprios e com data de entrega prevista para 13 de março.

O museu está ganhando painéis modernos, iluminação adequada, pintura externa e interna.

Presidente do PDT participará de audiência com o Governador Paulo Câmara

O presidente do PDT/PE, deputado federal Wolney Queiroz, participará de
audiência com o governador Paulo Câmara, na próxima segunda-feira (9), a
partir das 18h, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, o
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o deputado
Guilherme Uchoa, também estará presente junto com onze prefeitos do PDT. O
objetivo da audiência é aproximar o partido das metas de Governo de Câmara.

O governador Paulo Câmara já havia recebido a visita institucional do
presidente do PDT/PE, Wolney Queiroz, no último dia (12). O parlamentar –
que assumiu a direção do partido em fevereiro deste ano, solicitou ao chefe
do Executivo estadual um encontro com os prefeitos da sigla em Pernambuco,
para discutir parcerias do governo com as gestões municipais. Nesse
primeiro encontro, participaram da audiência o secretário da Casa Civil,
Antônio Figueira, e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Congresso de Acessibilidade online volta a ser exibido em abril

O 1º Congresso de Acessibilidade, ocorrido em setembro do ano passado e o primeiro no formato online sobre o assunto, voltará a ser exibido no próximo mês de abril. Depois do sucesso da primeira edição, a organização do evento recebeu inúmeros pedidos para que as palestras fossem reprisadas. De acordo com Dolores Affonso, consultora em acessibilidade e inclusão e idealizadora desse projeto, o encontro registrou aproximadamente 50 mil espectadores. “Ainda estamos colhendo os frutos da repercussão positiva. Recebi milhares de pedidos para reexibição do congresso por parte de pessoas que não puderam assistir em setembro ou que querem ver novamente”.

Visando a conquista de uma sociedade inclusiva, o congresso contou com a presença de 40 palestrantes que discutiram acessibilidade, diversidade, inclusão, e outros temas de interesse comum a todos que possuem ou não alguma deficiência. Alguns temas abordados foram: carreira, novas tecnologias de informação e comunicação, tecnologias assistivas, educação inclusiva, saúde, qualidade de vida, relacionamentos, sexualidade, desenvolvimento pessoal, superação e empreendedorismo.

Público

O evento é voltado aos mais diversos públicos, apesar do foco em acessibilidade e inclusão: pessoas com e sem deficiência e/ou necessidades especiais, pais, amigos e demais interessados no tema, como educadores, instituições de ensino e empresas que precisam se tornar acessíveis e inclusivas. Fazem parte também deste perfil: ONGs e entidades públicas de apoio, órgãos governamentais, profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e cuidadores; e outras áreas como cultura, design, arquitetura, esporte e todos que precisam conhecer as necessidades especiais, expectativas, capacidades e potencial das pessoas com deficiência e suas reais possibilidades de participação na sociedade, para realizarem melhor suas atividades pessoais e profissionais.

A reprise da 1ª edição do Congresso de Acessibilidade será uma nova oportunidade para apoiar a luta de 45 milhões de deficientes no Brasil. A consultora Dolores Affonso enumera os resultados conquistados com o evento online e que poderão se multiplicar com a reexibição: “Educadores dizendo como estão conseguindo mudar a vida e o aprendizado de seus alunos com adaptações simples; pais que conseguiram tornar a vida de seus filhos melhor e também as suas próprias; pessoas com deficiência que afirmam entender melhor seus direitos e como buscar sua inclusão na sociedade de forma digna, superando suas limitações; empresas que se tornaram mais capazes de incluir e de ter uma equipe realmente inclusiva, que usa a diversidade como ferramenta de melhoria e não como base para preconceitos e barreiras; entre outros”.

Novamente, a exibição será online e gratuita e poderá ser acompanhada por meio de computadores convencionais, tablets e celulares. É importante ressaltar que, neste evento, que tem por objetivo promover a inclusão de pessoas com alguma deficiência auditiva, visual, física, intelectual ou problemas de mobilidade, a transmissão contará com legenda, audiodescrição e tradução em libras. Caso o espectador tenha interesse em obter o certificado de participação, será possível adquiri-lo por meio do site do Congresso após o evento.

Estrada da zona rural de Agrestina é revitalizada

A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo de Agrestina concluiu a revitalização de mais uma estrada na zona rural do município, desta vez a que dá acesso ao Sítio Recife Novo. A iniciativa faz parte da Operação Tapa-buraco, que permanece de maneira contínua melhorando a vida dos agrestinenses que moram nas comunidades rurais. Só no início deste ano, mais de sete estradas foram beneficiadas, entre elas a de Barra do Riacho e a de Lagoa do Luiz.

Indicações de locais que precisem ser atendidos pela Operação Tapa-buracos devem ser feitas presencialmente na Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo de Agrestina, localizada Rua Santa Luzia, S/N, Centro.

Caso Lava Jato afeta meio milhão de empregos, diz advogado-geral da União

A cadeia econômica que tem no topo 23 grandes empreiteiras e empresas do setor de energia envolvidas diretamente no caso Lava Jato tem abaixo de si cerca de 50 mil empresas prestadoras e fornecedoras de produtos e serviços, totalizando quase 500 mil empregos. Juntas, elas correspondem a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O cálculo é do ministro Luís Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), que hoje (5) se encontrou com empresários fluminenses na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Adams acredita que a melhor saída para que a investigação dos atos de corrupção na estatal não acabem comprometendo a economia brasileira pode estar na efetivação de acordos de leniência, quando os grupos envolvidos assumem suas culpas e se comprometem a fazer uma série de medidas para pagar financeiramente pelos crimes cometidos e evitar futuros desvios de conduta, em troca da volta à condição de poderem fechar contratos com a área pública. O acordo passa pela AGU e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“Nós compreendemos que existe uma relação de produção muito grande entre as empresas, que não existem sozinhas. É um encadeamento de várias atividades que se relacionam. Nós fizemos um levantamento inicial que identificou que esse núcleo de produção representa de 12% a 13% da atividade econômica do país e tem uma relação que vai a 50 mil empresas, desde fornecedores [de produtos], de mão de obra, investidores e bancos. Como essas 23 empresas têm uma forte participação em várias áreas de investimento, não só petróleo, uma situação de quebra impacta negativamente e profundamente nesta realidade”, disse Adams, após a reunião, em entrevista a imprensa ao lado do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvea Vieira.

O advogado-geral da União ressaltou que o esforço do governo não é somente salvar as empresas, mas garantir e preservar a atividade econômica como um todo, mantendo o combate à ilegalidade.

“Preservar a atividade econômica não é incompatível com combater a corrupção. Temos institutos legais que viabilizam uma solução que permite o efetivo combate à corrupção com a submissão da empresa, mudança comportamental, colaboração, ressarcimento, associado à preservação. Mas nós não temos que transformar essas consequências em realidade traumática para 500 mil empregados e os milhares de investidores que apostaram nessa atividade econômica e que não têm nenhuma responsabilidade porque alguns agentes tiveram em relação à Lava Jato.”

Adams destacou que os acordos de leniência preveem uma série de requisitos, incluindo a participação direta de um integrante do governo dentro dessas empresas.

“Um dos elementos internacionais [dos acordos de leniência] é que há um tipo de monitoramento interno da empresa por parte de um agente indicado pelo Estado para acompanhar sua atuação e apurar se ela está efetivamente colaborando com a investigação. Esse é um desafio que a empresa terá que aceitar. Na medida em que há um acordo de leniência, impõe-se as condições mínimas para a própria empresa demonstrar que está procurando resgatar sua reputação junto à sociedade e ao Estado”, disse.

Outra medida obrigatória, segundo Adams, é o afastamento, ainda que temporário, até que se concluam as investigações, dos gestores das empresas acusadas.

“As próprias empresas – e o modelo mundial é este – precisam afastar aqueles, mesmo que temporariamente, que a estavam dirigindo e participaram desses crimes. Este é um elemento essencial à credibilidade do próprio acordo, que precisa ser consistente com seu objetivo, que não é salvar a empresa, mas combater a corrupção.”

O presidente da Firjan disse que a crise no setor petrolífero no Rio é muito grande, pois o estado é um dos principais produtores de petróleo do país, sediando os maiores estaleiros navais.

“Esta questão é da maior relevância em nível nacional e especificamente no Rio. Temos aqui metade do contingente do setor naval. Essa conversa com o ministro foi importante para que os representantes dessa cadeia produtiva – tivemos 25 pessoas em volta da mesa – mostrassem em detalhes essa crise que estamos passando. Evidentemente que a sociedade brasileira não aguenta mais a corrupção. Mas a atividade econômica é fundamental. Nós temos que preservar o conhecimento, a engenharia, a mão de obra e a renda que essas empresas têm. A Petrobras está parada e nós temos que descobrir uma forma que permita ela ir adiante. Não é porque a Petrobras tinha uma dezena de pessoas desonestas que a companhia vai parar”, destacou.