Congresso instala comissão para acompanhar casos de violência contra a mulher

Do Blog da Folha

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Congresso Nacional instala na terça-feira (3) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPMI da Violência Contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.

A comissão terá uma série de obrigações, como apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O colegiado também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de propor projetos que possam corrigir essas lacunas.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), acredita que a comissão permanente dará continuidade ao trabalho feito pela CPMI de Violência contra a Mulher. “A CPI apresentou um relatório de mil páginas, que inclui um diagnóstico da situação em 27 estados e apresentou 13 projetos de lei”, lembra. O relatório também inclui mais de 70 recomendações a diferentes órgãos do governo. O texto revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.

Para Jô Moraes, a comissão permanente não deve ter como foco casos individuais, mas sim o acompanhamento da ação dos órgãos governamentais. “Casos individuais saem em todos os jornais do País, com uma frequência lamentavelmente muito grande. Por isso, eu acredito que o papel da comissão é continuar verificando se os órgãos públicos criados para inibir a violência contra a mulher estão funcionáveis.”

A deputada ressalta ainda que a Lei Maria da Penha (11.340/06) é considerada uma das legislações mais avançadas de combate à violência contra a mulher. “Os avanços necessários se relacionam à atuação dos órgãos do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, que tem a obrigação de fiscalizar, controlar, investigar e punir”, complementa.

Acompanhamento próximo
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considera fundamental o funcionamento desta comissão no Congresso. Ela lamenta que mesmo com avanços na legislação para punir agressores de mulheres esse tipo de crime só aumente no País. “O que mostra que a gente precisa promover um acompanhamento muito próximo a esses casos crescentes de violência para continuar a propor ações, sejam elas mudanças na legislação ou medidas punitivas adotadas pelo Poder Público ou até mesmo pela sociedade.

Igualmente preocupado com o crescimento de casos de violência contra as mulheres, o senador Paulo Paim (PT-RS), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sugere que o Congresso tenha fóruns permanentes para discutir esse tema. “Nesse país há duas coisas que aumentam muito: o assassinato de jovens, principalmente negros, e a violência contra as mulheres.

Para o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, é preciso deixar claro aos agressores que a lei é mais forte do que a lei do mais forte. “Nós instalaremos essa comissão, que foi criada no ano que passou e que precisa de uma regulamentação. Enquanto não houver a regulamentação, nós vamos instalar essa comissão para que ela possa verdadeiramente funcionar e fazer um acompanhamento da violência doméstica no País.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) avalia que a nova comissão pode funcionar como um espaço privilegiado de debates para conscientizar a sociedade do problema da violência doméstica. De acordo com ela, é grave que, em muitos casos, o agressor de mulheres faça parte do círculo familiar da vítima. “O agressor é quase sempre é alguém da afetividade da vítima. É mais que oportuna a instalação desta comissão porque é um instrumento institucional que vai permitir que os parlamentares investiguem e acompanhem mais de perto a questão da violência contra as mulheres”, afirmou Regina.

Lei dos Caminhoneiros sancionada hoje sem vetos

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira, dia 2, sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. Por meio de nota, o Palácio do Planalto informou que a decisão foi tomada diante da liberação de quase todas as rodovias federais e da redução das manifestações de caminhoneiros.

A nova lei assegura aos profissionais isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. Além disso, a nota informa que o governo vai negociar com o Congresso prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES.

Antes do anúncio da Presidência no fim da noite de ontem, Ivar Schmidt, do Comando Nacional de Transporte, um dos líderes da categoria, diz que o governo não atendeu a reivindicações do grupo de caminhoneiros que decidiu manter o bloqueio das estradas, mesmo após o primeiro acordo fechado na semana passada.

Schmidt, que afirma controlar bloqueios nas estradas federais e estaduais em sete estados do país, disse que apresentou ao governo uma pauta com sete reivindicações, sendo uma das principais a criação do preço mínimo do frete.(De O Globo)

Governistas e oposicionistas medem força na rua

Com a sustentação do segmento da população indignado com o escândalo Petrobras, a oposição fala grosso e estimula protestos de rua contra o governo Dilma. Um deles está sendo convocado nas redes sociais para o dia 15 de março e tem como bandeira o impeachment da presidente.

Os petistas não pretendem assistir a essa mobilização sem reagir. Por isso, decidiram engrossar a manifestação que a CUT está promovendo dois dias antes, em 13 de março, em defesa da democracia e da Petrobras. O de São Paulo terá a presença do ex-presidente Lula. Os manifestantes não vão se encontrar nas ruas do país, mas não deixarão de se enfrentar.

Senado aprova licença-maternidade de seis meses para militares

Os senadores aprovaram nessa quinta-feira (26), em votação no plenário da Casa, o projeto de lei que concede licença-maternidade de seis meses à gestante militar no âmbito das Forças Armadas. O líder do PT no Senador, Humberto Costa (PE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), comemorou a aprovação do texto, que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O período de afastamento de até 180 dias já é um direito das servidoras públicas civis. Já os homens militares, que não podiam se afastar do trabalho, também passarão a ter cinco dias consecutivos de licença paternidade, assim como o pai adotante.
Para Humberto, a carreira militar guarda sacrifícios particulares e dos seus servidores a sociedade espera que “enfrentem quaisquer dificuldades com estoicismo e abnegação”. “Esses são valores tradicionalmente associados à carreira militar, que pretendem conferir dignidade e honra a essas pessoas.
Porém, não podem, perversamente, fundamentar a negação de seus direitos fundamentais”, avalia o parlamentar.De acordo com o projeto, de autoria da Presidência da República, o período afastado da mãe será de 120 dias a partir da data do parto ou do nono mês de gravidez – neste caso, mediante desejo da interessada. O período pode se estender por dois meses.

O líder do PT explicou em seu relatório, aprovado na CAS em julho do ano passado, que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impede a sua concessão.

“As mães militares só têm direito regulamentado à licença por motivo de doença, na eventualidade de ocorrer complicações de saúde durante a gestação ou no parto”, ressalta.
“Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos e, conjuntamente, as famílias que eles constituem”, afirma o senador.
No caso das mães adotantes, o projeto garante licença remunerada por 90 dias à militar que adotar criança com até um ano de idade e por 30 dias quando se tratar de criança com mais de um ano. A proposta garante ainda que, durante o período de amamentação do próprio filho, até que complete seis meses de idade, a militar terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Atendimentos na Jucepe Regional passam a ser através de Senhas

Depois de mais de um ano sem senhas para atendimentos aos usuários, o Núcleo Regional da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco) passa a contar com essa organização em seus guichês, o que tem facilitado bastante a recepção ao usuário.

Desde a semana passada todos os atendimentos estão sendo feitos através de senhas divididas entre o público geral e o preferencial, o que segundo a direção ainda não é o essencial, o atendimento digital é o próximo passo da nova gestão.

A Jucepe em Caruaru tem o segundo maior fluxo de usuários do estado de Pernambuco, com cerca de 100 atendimentos diários, ficando atrás apenas da sede estadual, localizada no Recife.

Mais qualidade para os produtos das feiras orgânicas do Recife

Produtores, que comercializam seus produtos nas feiras orgânicas do Recife
serão capacitados pelos técnicos do Instituto Agronômico de Pernambuco
(IPA). Eles também terão acesso aos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER), prestados pelo Instituto. A iniciativa integra o
projeto de ordenamento das feiras orgânicas, realizado em parceria com a
Prefeitura da Cidade do Recife, por meio da Companhia de Serviços Urbanos
do Recife (CSURB), que ficará encarregada da fiscalização das feiras
orgânicas.

“Além de organizar, a busca é pela elevação da qualidade dos produtos,
ampliação de mercado e garantia da segurança alimentar para os
consumidores”, explica o presidente do IPA, Gabriel Maciel. Nesse processo,
o IPA também ficará encarregado de viabilizar que os agricultores sejam
inseridos em Sistema Agroecológico de Produção. Ou seja, utilizem práticas
sustentáveis, visando às questões sociais, econômicas e ambientais. As
capacitações serão realizadas por meio de cursos e oficinas, com aulas
teóricas e práticas, intercâmbios e visitas técnicas a propriedades, que já
utilizem com sucesso sistemas agroecológicos.

Nesse primeiro momento, todos os participantes das 24 feiras orgânicas, que
funcionam no Recife, serão cadastrados. Para isso, o IPA entregará, até o
dia 10 de março, o formulário de cadastro aos coordenadores das feiras, que
ficarão responsáveis pela distribuição e aplicação. O número exato de
agricultores será apresentado após a realização do cadastro.

A ação será executada por meio da parceria firmada entre o Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Prefeitura do Recife, através da CSURB.
O ponta pé inicial para a implementação do projeto foi durante reunião
realizada na sede do Instituto, com a participação do presidente do IPA,
Gabriel Maciel, do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife,
João Braga, e do presidente da Companhia de Serviços Urbanos do Recife
(CSURB), Luiz Alexandre Almeida. Também participaram técnicos do IPA,
representantes de ONG’s e coordenadores de feiras orgânicas.

Saiba quais os benefícios os servidores públicos possuem ao se aposentar

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº41/03, algumas regras para a aposentadoria foram modificadas, e ainda são muitas as dúvidas que cercam os servidores públicos quanto aos direitos na hora de encerrar suas atividades laborais.

Com a implantação das Regras Gerais, que alterou o artigo 40 da Constituição de 1988, essa mudança passou a proteger todos os servidores, não importando o período de entrada ou saída, também se estabeleceu regras de transição para aqueles servidores que já haviam ingressado no serviço público.

Os principais aspectos que sofreram alterações foram à quebra da integralidade como critério de cálculo dos proventos de aposentadoria, a paridade como parâmetro de reajuste das aposentadorias e pensões, alteração no cálculo da pensão por morte, aplicação do teto igual ao Regime Geral de Previdência Social.

Se o servidor público ingressou antes de 2003, o valor mensal do benefício é igual ao do último salário recebido e sobre o qual foi recolhida contribuição. Quanto ao cálculo do benefício sobre a média de 80% dos maiores salários, será aplicado somente para aqueles que não se enquadrarem nas regras de transição, ou melhor, que ingressaram no serviço público a partir de 2004.

De acordo com o Dr. Willi Fernandes, advogado do CEPAASP – Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos, essa mudança busca empregar os direitos do servidor público pelo seu tempo de contribuição previdenciária. “Os servidores que entraram para a atividade pública antes desta alteração e se aposentaram depois que ela entrou em vigor, têm direito a integralidade e paridade remuneratória com os servidores da ativa. Eles passarão a receber o salário igual para funções entre si” destacou.

Para isso, é necessário que o homem se aposente com 35 anos de contribuição e 53 de idade; e a mulher com 55 anos de idade e 30 de contribuição. Além disso, a regra pede também, que o servidor tenha 20 anos de efetivo exercício no serviço público, dez anos de carreira, e cinco de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

Outra opção seria o servidor público se aposentar com 70 anos de idade. Neste caso, o benefício é chamado de compulsório e equivale à aposentadoria por idade do INSS. Importante ressaltar que a aposentadoria, neste caso, será proporcional ao tempo de contribuição.

Para mais informações sobre a aposentadoria do servidor público e outros assuntos ligados a aposentadoria acesse: www.cepaasp.org.br

Crescimento no número de ciclistas exige investimento em ciclovias

O uso das bicicletas como meio de transporte tem atraído mais adeptos a cada dia, em especial no verão, quando as temperaturas e o horário especial favorecem a prática de exercícios e a troca do carro pelas duas rodas. O seu uso auxilia no conceito de mobilidade urbana e também como forma de inclusão social, de redução e eliminação de agentes poluentes e na melhoria da saúde da população. Porém, para inserção nos deslocamentos urbanos faz com que seja necessária uma abordagem dentro de um plano macro que preveja integração com os demais meios e modais.

Além disso, muitas ciclovias são construídas fora dos padrões de segurança estabelecidos. Para o diretor e  especialista em trânsito da Perkons, Luiz Gustavo Campos, é necessário que as políticas públicas tratem adequadamente o tema, pois enquanto os gestores não considerarem transportes não motorizados como parte do sistema e com prioridade, não haverá melhora significativa. “Precisamos ter uma infraestrutura de cidade que diminua a necessidade de viagens motorizadas. Ainda é comum vermos ciclovias com extensão limitada, com trechos que não se conectam, sem integração com os outros tipos de transportes e poucos (ou nenhum) estacionamentos seguros. Por isso, a importância de implantação de um sistema cicloviário integrado”, detalha.

A ciclovia, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implica na segregação física do ciclista em relação ao tráfego motorizado. São indicadas para avenidas e vias expressas, pois protegem o usuário da bicicleta da circulação rápida e intensa e podem ou não ter seu espaço compartilhado com pedestres. Para melhorar as ciclovias brasileiras é preciso sensibilizar o poder público e a sociedade para a importância do uso da bicicleta como mobilidade cotidiana, de acordo com a doutora em mobilidade não motorizada, consultora e professora, Maria Ermelina Malatesta. “Algumas medidas como a Lei Federal de Mobilidade Urbana já começaram este processo”, afirma.

Para o presidente do Clube dos Amigos da Bike, Sergio Augusto Affonso, quanto mais usadas forem as ciclovias mais elas serão melhoradas. Ele acredita que estamos no caminho correto ao investir em ciclovias e que se o poder público der continuidade aos projetos, em um futuro próximo, mais pessoas irão utilizar a bicicleta, melhorando o trânsito, o ar e a qualidade de vida, já que uma bicicleta a mais pode ser um carro a menos. “As ciclovias com certeza ajudam os ciclistas e diminuem os riscos de acidentes, pois pedalar em locais não delimitados é muito mais perigoso”, avalia.

Ciclovias internacionais chegam à maturidade enquanto no Brasil surgem os primeiros avanços

Na Eslováquia, surgiu um projeto para aperfeiçoar as vias utilizadas por ciclistas. A ação, nomeada “bikes without borders”, tem a inclusão da Áustria e da Hungria, além da ajuda de fundos comunitários. Entre as vantagens proporcionadas pelas ciclovias estão melhorias ambientais e de saúde pública, por meio do ecoturismo, já que a entrada de turistas para as três capitais passa a ser compartilhada com estas ciclovias internacionais, que interligam as localidades. A ideia tem recebido participação de outras cidades da região, que enxergaram no projeto oportunidades de melhorar seu potencial econômico.

Em São Paulo, o número de ciclistas cresceu 50% em um ano, de acordo com pesquisa Ibope. Os dados mostram que em 2014 a cidade conquistou 86,1 mil ciclistas. Em parte, o período coincide com a ampliação das ciclovias da capital paulista. Em 2013, o levantamento sinalizou que 174,1 mil pessoas utilizavam bicicletas como meio de transporte diário, um ano depois o dado subiu para 261 mil.

Já em Curitiba, recentemente foi sancionada a lei nº 14.594, chamada de Lei da Bicicleta. A nova legislação institui a bicicleta como modal de transporte regular de interesse social na capital paranaense e determina que 5% das vias urbanas sejam destinadas a construção de vias para ciclistas.

Com a nova lei, a construção das ciclovias passa a seguir um padrão, que inclui, entre outros itens, mão única em cada faixa, no mesmo sentido dos carros; demarcação dos símbolos de bicicleta no pavimento no mesmo sentido da faixa; largura de pelo menos 1,5 metro para o ciclista pedalar com conforto; pavimento demarcado por contraste de cor de acordo com a orientação do Departamento Nacional de Trânsito; instalação de tachões bidirecionais na cor amarela para separar a ciclofaixa das ruas e avenidas.

Infarto: o que é, como prevenir e como agir diante de alguém que está tendo um ataqu

O coração é um dos órgãos mais importantes do corpo humano, responsável pelo percurso do sangue e transporte de nutrientes necessários às células que sustentam as nossas atividades orgânicas. Mas apesar de sua importância, muita gente não cuida dele como deveria, seja por falta de informação ou até por imprudência mesmo. Segundo dados do Ministério da Saúde, 27% das mortes no Brasil são causadas por problemas cardíacos, principalmente o infarto.

De acordo com o médico cardiologista do hospital Santa Efigênia, Dr. Demóstenes Veras, o infarto acontece quando o músculo responsável pelos batimentos do coração morre devido ao entupimento ou obstrução das artérias coronárias, o que paralisa o serviço de bombeamento de sangue pelo corpo. Segundo ele, a morte desse músculo tem mais risco de acontecer em pessoas que têm problemas de hipertensão, obesidade, diabetes, fumo, sedentarismo e colesterol alto. “Existem também os casos em que o infarto é um problema hereditário, por isso, se a pessoa tem parentes próximos que já sofreram infarto, ela deve ficar alerta”, diz.

E como podemos ajudar uma pessoa que está tendo um infarto? Segundo o Dr. Demóstenes Veras, a atitude mais prudente que devemos tomar diante de uma situação dessas é socorrê-la o mais rápido possível para um hospital assim que forem percebidos os principais sintomas, que são: dor e sensação de aperto no peito (que geralmente dura cerca de 30 minutos), vontade de vomitar, falta de ar, palidez e suor em excesso. “Os procedimentos para salvar a vida do infartado só podem ser feitos pelo médico no hospital, por isso, o que a pessoa pode e deve fazer para ajudar é socorrer o infartado o mais rápido que puder”, explica.

Para diminuir os riscos de ter um infarto, o cardiologista dá algumas dicas importantes. “A pessoa deve ter uma vida saudável evitando consumir comidas gordurosas, comer frutas e verduras, não fumar e praticar atividades físicas regularmente. Além disso, quem tem diabetes, hipertensão, obesidade e colesterol alto, deve controlar esses problemas, pois eles são fatores de risco”, orienta.

Senac Caruaru promove primeiro Biketour gratuito

Com o intuito de valorizar a cultura local e incentivar a prática de esportes, os alunos do curso de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos do Senac Caruaru promovem, neste domingo (1), a primeira edição do Biketour – Pedalando por uma boa razão. O passeio ciclístico visitará pontos histórico-culturais do centro do município, proporcionando um momento de lazer e conhecimento, além de chamar atenção para a importância da implantação de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Para a realização, os estudantes contam com o apoio da Prefeitura e de empresas da cidade.

A concentração será às 8h, no Marco Zero de Caruaru. Para participar, os interessados podem se inscrever no dia do evento, mediante a entrega de 2 kg de alimentos não-perecíveis. Os donativos serão entregues ao ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste, entidade sem fins lucrativos que proporciona tratamento à crianças com câncer, oferecendo apoio e atendimento gratuito para pacientes e familiares.

De acordo com Michelliny Almeida, gerente do Senac Caruaru, o projeto é reflexo do trabalho desenvolvido pelos estudantes em sala de aula. “O Biketour é a primeira ação desenvolvida dentro do projeto Vivacidade, elaborado por um grupo de alunos da instituição e que será exibido na II Mostra Jovem Empreendedor, exposição na qual os alunos apresentam ideias empreendedoras elaboradas durante o segundo módulo dos cursos de Aprendizagem. A ideia do passeio ciclístico se mostrou tão interessante que resolvemos torná-la algo maior”, contou.

A II Mostra Jovem Empreendedor acontecerá no dia 5/3, no Shopping Difusora, localizado na Av. Agamenon Magalhães, nº 444, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. O evento é aberto ao público, terá início às 10h e segue até às 20h, com entrada gratuita.