Dilma Rousseff reúne ministros para definir corte no Orçamento

Do Último Segundo

O corte no Orçamento deste ano será anunciado até o dia 22 de maio e, para isso, a presidente Dilma Rousseff reunirá o núcleo do governo no final da tarde de domingo (17) para definir o valor a ser contingenciado. O objetivo é cumprir a meta de superávit primário, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Foram convocados para a reunião, que ocorrerá no Palácio da Alvorada, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy.

Inicialmente, o governo iria esperar a aprovação no Congresso das medidas do pacote fiscal para definir o valor do corte. No entanto, já se sabe que a tramitação das duas medidas, agora no Senado, não será vencida antes de findar o prazo legal para o anúncio do contingenciamento, que é de um mês após a aprovação do Orçamento, que ocorreu no dia 22 de abril.

O próprio vice-presidente Michel Temer disse que o governo iria fazer um contingenciamento mais “radical” caso o Congresso não aprovasse as medidas. A expectativa é que o corte neste ano supere em muito os contingenciamentos feitos em anos anteriores.

A expectativa no Planalto é de que o corte seja bem superior aos feitos no primeiro mandato de Dilma. A presidente chegou a declarar que será “significativo” o valor a ser economizado.

Em 2011, primeiro ano de Dilma, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Já em 2013, o corte foi de R$ 38 bilhões e em 2014, R$ 44 bilhões.

Raquel Lyra busca experiências sobre desenvolvimento sustentável

Até este domingo (17), a deputada Raquel Lyra (PSB) participa, em São Paulo, do Módulo I de Formação dos Líderes RAPS 2015. Entre os palestrantes desta etapa estão o presidente da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e da Natura, Guilherme Leal; o jornalista e diretor do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; e o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. Membros do PSB participam do evento.

O Módulo I tem como objetivo oferecer às atuais e novas lideranças políticas uma atividade de formação e aperfeiçoamento, visando potencializar suas vocações e ampliar o conhecimento necessário para o exercício da atividade parlamentar e de gestão pública. Além disso, pretende promover debates relevantes sobre o atual cenário político brasileiro e desenvolvimento sustentável.

A parlamentar foi selecionada na categoria líderes RAPS, que visa aperfeiçoar o processo de seleção e renovação do quadro de lideranças políticas brasileiras e, com isso, ampliar o número de políticos com mandato que sejam comprometidos com os valores e os princípios da sustentabilidade. As atividades serão desenvolvidas durante todo o ano.

Pernambuco é o 11º em transparência

Por MONICA CRISOSTOMO
Da Folha de Pernambuco, com agências

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, ontem, um levantamento de caráter nacional com o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). A ação faz parte das comemorações pelos três anos da vigência da lei, comemorada hoje.

A lei – sancionada em novembro de 2011, mas em vigor desde maio de 2012 – garante acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes. O sigilo de documentos só será justificável em casos de proteção da segurança do Estado e de informações de caráter pessoal. A lei ainda obriga todo órgão público municipal, estadual e federal a responder pedidos de informação sobre os serviços prestados a qualquer cidadão.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso à Informação (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking nacional. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do País, ambos com nota máxima. Em seguida aparecem Paraná, Sergipe, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero. Pernambuco surge na 11ª posição, com 8,61.

No âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) foram as cidades que receberam nota dez. De acordo com o levantamento, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram. Recife ficou em 4º lugar, com 8,75.

PEC das Domésticas trará benefícios à categoria

Pedro Augusto

Agora só falta a sanção presidencial. Com a aprovação de projeto de lei por unanimidade no Senado, na semana passada, em Brasília, os direitos dos trabalhadores domésticos de todo o país ficaram mais próximos de serem regulamentados. Assim que entrar em vigor, a chamada PEC das Domésticas garantirá uma série de direitos para a categoria. Pelas novas regras, a alíquota do INSS a ser recolhida mensalmente pelo empregador corresponderá a 8% e não mais a 12% do salário do trabalhador. Os outros 4% restantes serão destinados para um seguro contra acidentes (0,8%), bem como para um fundo a ser transferido para o profissional em caso de rescisão contratual (3,2%).

Somados, os dois recursos serão utilizados para a quitação da multa de 40% do FGTS, em caso de demissão sem justa causa. Ainda de acordo com o texto base do projeto, agora, os trabalhadores domésticos dispensados na mesma forma também terão direito ao seguro-desemprego. A jornada máxima de trabalho equivalerá a 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como a 2 horas, em relação às extras. Com a sanção da lei, os profissionais também terão direito a repouso semanal remunerado de 24 horas e férias a cada 12 meses, com o repasse de gratificação de 1/3 a mais que o salário normal.

Para o auditor fiscal da Agência do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Reginaldo, a regulamentação da PEC das Domésticas colocará fim a uma série de irregularidades praticadas contra a categoria. “Com essa aprovação por parte do Senado e a provável sanção da presidente Dilma, acredito que estão prestes a serem abolidos os últimos resquícios da escravidão no Brasil. Agora, definitivamente, os direitos dessa importante categoria ficarão no mesmo patamar dos demais trabalhadores. Aquele ciclo discriminatório que por décadas se estabeleceu no país, em breve, não existirá mais. Um avanço para a história do país”, opinou.

Quem já sentiu esse desrespeito na pele foi Elizânia Bezerra. Apesar de atualmente ter todos os direitos garantidos, a doméstica fez questão de chamar a atenção para a importância da nova lei. “Trabalho no meu atual emprego há mais de cinco anos e meus patrões sempre se preocuparam em garantir os meus direitos. Posso dizer que sou uma privilegiada, mas já passei por vários perrengues nos trabalhos anteriores. Não tinha horário certo para encerrar o expediente, como também não sabia o que era férias. Não tenho dúvidas de que com essa lei minhas colegas de profissão passarão a ter condições de trabalho mais dignas”, comentou.

Patroa de Elizânia, a servidora Cristina Guerra concordou com as suas palavras. “Particularmente não vai mudar muita coisa aqui em casa, porque sempre colocamos as leis trabalhistas em prática. Mas não podemos deixar de ressaltar que com esses direitos determinados pela PEC, os empregados domésticos ficarão em situação de igualdade com os demais trabalhadores. Avaliamos que essas lutas e conquistas são justas, já que refletem a valorização do trabalho prestado nos âmbitos doméstico e familiar”, pontuou.

Sulanca e as lojas do Centro fechadas no feriado

Pedro Augusto

Conforme acordo firmado entre a prefeitura, o Sindicato dos Lojistas de Caruaru (Sindloja) e o Sindicato dos Comerciários de Caruaru (Sindecc), no feriado da emancipação política da cidade, nesta segunda-feira (18), não haverá atividades de comercialização no Parque 18 de Maio, no Centro. Isso quer dizer na prática que as vendas na Feira da Sulanca e nas lojas adjacentes só poderão ser feitas a partir da manhã da terça-feira (19). Segundo o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Adenildo, a mudança da data teve como objetivo principal não prejudicar os setores econômicos da Capital do Agreste.

“Sabemos que a cada semana a Sulanca movimenta vários segmentos locais, haja vista a sua importância e grandiosidade. Com o propósito de não haver uma possível diminuição financeira no município caso a feira funcionasse em dias de feriado, o prefeito José Queiroz decidiu assinar decreto, publicado posteriormente no Diário Oficial do Município, que determina a sua realização na data posterior à prevista, ou seja, transferência da segunda para a terça-feira. Neste ano, contabilizamos um total de seis feriados com comemoração no primeiro dia da semana”, explicou Adenildo.

Não só os empreendimentos do Parque 18 de Maio, mas também as demais empresas da rua 15 de Novembro, no mesmo bairro, estarão de portas fechadas durante a data comemorativa. Nela, as exceções ficarão por conta dos centros de compras, que operarão em horários especiais, e das lojas tidas como essenciais, a exemplo das farmácias, postos de gasolina e funerárias. De acordo com o auditor fiscal da Agência do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Reginaldo, os empreendimentos que forem flagrados funcionando sem a devida autorização estarão passíveis do pagamento de multa.

“Todos os anos realizamos fiscalizações na data e, em 2015, não será diferente. Caso alguma loja do Centro ou do Parque 18 de Maio seja identificada operando sem autorização pagará multa no valor de até R$ 4.035. Quanto aos empreendimentos do North Shopping Caruaru, do Polo Caruaru e do Shopping Difusora, eles poderão funcionar desde que cumpram os requisitos da Norma Coletiva do Trabalho”, explicou Reginaldo.

Com mais de 200 operações à disposição, o North Shopping, no bairro Indianópolis, estará com as lojas abertas das 10h às 20h. Ainda no feriado, a Praça de Alimentação e as áreas de lazer do mall funcionarão das 11h às 21h. Já o boliche atenderá a demanda do meio-dia às 21h, enquanto o cinema seguirá os horários previstos das sessões.

Também bastante frequentado nos feriados, o Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau, ficará com as lojas abertas das 11h às 20h e com atendimento nas três Praças de Alimentação das 11h às 21h.

O cinema e as áreas de lazer do mall seguirão o último horário. Em contrapartida, as lojas do Polo Caruaru, às margens da BR-104, no bairro Nova Caruaru, funcionarão em expediente normal, ou seja, das 9h às 18h. Ao todo, o Polo conta com 280 lojas e Praça de Alimentação.

Hotel Portal de Gravatá pronto para eventos

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