Supremo marca posse de Fachin para 16 de junho

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho a posse do jurista Luiz Edson Fachin. Ele entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. O jurista foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, foi aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, na última terça-feira (19). Ele deverá adotar o nome profissional de Edson Fachin.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela Universidade Federal do Paraná em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha. Fachin também é membro das academias Brasileira de Direito Constitucional e Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros  e o Instituto dos Advogados do Paraná.

Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. Também atuou como colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Tarifa de água tem reajuste de 3,51%

A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou esta semana o reajuste do serviço cobrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A partir do dia 20 de junho, os consumidores pernambucanos passarão a pagar 3,51% a mais pela conta de água. Esse é o segundo reajuste da Compesa somente em 2015. O primeiro ficou em 8,35% e entrou em vigor no último dia 20 de março.

“O reajuste da Arpe ficou menor porque não julgamos procedente o pedido de atualização da inflação entre fevereiro e maio por considerar que isso não está previsto na metodologia do reajuste da tarifa de água”, disse o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes.

Palestra discute participação feminina na política do Brasil

Encontram-se abertas as inscrições para o próximo Ciclo de Palestra  sobre Direito Eleitoral e Ciência Política, que será realizado na próxima quinta-feira, 28, das 14h às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

“A Participação Feminina na Política Brasileira” será o tema discutido, com a presença da Desembargadora do TRF 5, Dra. Margarida Cantarelli e outras personalidades jurídicas.

Serão conferidos certificados, com a carga horária de 3h, a todos participantes. Os interessados podem se inscrever de forma gratuita no link http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/inscricao-ciclo-de-palestra. O Ciclo de Palestras é mais uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PE) na propagação do Direito Eleitoral e da Ciência Política.

Inscrições para barraqueiros e ambulantes do Alto do Moura tem início na próxima terça

Agora é a vez dos barraqueiros e ambulantes que comercializaram no polo do Alto do Moura, durante o São João do ano passado, realizarem o cadastro para este ano. A partir da próxima terça-feira, 26, os interessados deverão se dirigir à Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura – AABMAM, na Unidade Móvel da prefeitura, para se cadastrar. Este ano serão 20 barracas, já a quantidade de ambulantes será definida pela Associação, que já tem uma relação das pessoas que trabalharam no ano anterior.

A prioridade do cadastro é das pessoas que trabalharam no ano de 2014 e que são moradores do local. Para realizar o cadastro é necessário levar os documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e a Inscrição Municipal de 2014. Serão cobradas as taxas de Ocupação do Solo e Alvará de Funcionamento, que para os barraqueiros fica no valor de R$ 350 (trezentos e cinquenta reais) e para os ambulantes R$ 150 (cento e cinquenta reais).

Cunha e Renan anunciam proposta para Lei de Responsabilidade das Estatais

Do Congresso em Foco

O Brasil terá uma Lei de Responsabilidade das Estatais. O anúncio foi feito ontem (21) após uma reunião entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles anunciaram a criação de uma comissão mista das duas Casas que, em 30 dias, deve apresentar o esboço da proposta.

“A Lei de Responsabilidade das Estatais tem o objetivo de estabelecer parâmetros similares à Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] no âmbito das suas estatais e provavelmente a bancos públicos e bancos de fomento. [Queremos] estender isso a tudo onde haja controle estatal para que a gente possa ter um regramento tão transparente e tão contundente como é a LRF hoje”, explicou o presidente da Câmara.

O presidente do Senado classificou a apresentação da lei como a grande resposta que o Parlamento dará ao Brasil. “Hoje, no Brasil, nós não temos absolutamente nada que vincule as estatais, seus investimentos, ao controle do Legislativo. Nem o Orçamento dos investimentos das estatais passa pelo Legislativo. Com essa lei, nós vamos não só fazer o controle efetivo do dinheiro público das estatais, mas vamos também dar um norte e controlar, do ponto de vista da sociedade, seus próprios investimentos”, disse.

Ainda sobre a novidade, Renan Calheiros destacou que esse projeto poderá resultar em mais transparência, profissionalização dos investimentos, do planejamento e dos critérios para indicação de diretores. “Eu acho que esse é um grande avanço institucional e protagonismo do Congresso. Este momento está recomendando que nós façamos isso como prioritário”, ressaltou.

Em relação a empresas de capital aberto, como a Petrobras e o Banco do Brasil, a expectativa, segundo os parlamentares, é que o regramento sirva para a governança das empresas. “Você não vai estabelecer critérios ou situações colocadas que vão afrontar as leis que regulam o mercado aberto, são critérios que terão que ser utilizados na governança”, avaliou Eduardo Cunha, acrescentando que o modelo de governança criado pela Petrobras poderá servir de modelo e entrar na lei na parte de empresas de capital aberto.

A construção da proposta será coordenada  por uma comissão formada pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Danilo Fortes (PMDB-CE).

Parque Ecológico da Nova Caruaru será inaugurado nesta sexta

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Ainda no mês de aniversário da Princesa do Agreste, moradores do bairro da Nova Caruaru serão beneficiados com um espaço de laze, nomeado Parque Drayton Nejaim, em homenagem ao ex-prefeito que governou Caruaru por 12 anos. Ele fundou o bairro Nova Caruaru e nele residiu. A inauguração acontecerá às 17h, dessa sexta (22) e contará com a presença do prefeito José Queiroz, secretários, vereadores, entre outras autoridades.

A área do equipamento passa dos 11 mil metros quadrados e projeto inclui pista de caminhada com 700ms lineares, playground, duas quadras de areia, uma quadra poliesportiva, equipamento para exercícios, espaço infantil com 75m², pista de skate e de patins.

O verde dá o toque ecológico ao parque. O projeto resultou na plantação de 125 árvores de grande porte. A iluminação de LED é alta e complementada por luminárias baixas, principalmente nos pontos de deslocamento dos caminhantes.

Hoje, Caruaru conta com cinco parques urbanos e um rural.

Professores estaduais retomam greve

Em assembleia realizada na última quinta-feira (21), no Recife, os professores estaduais de Pernambuco decidiram retomar a greve da categoria a partir desta sexta-feira (29). Os educadores não aceitaram a proposta do Governo do Estado de 7,01% de reajuste para os docentes e de 6,12% para analistas e o setor administrativo. A categoria solicita um aumento de 13,01% nos salários para os cerca de 50 mil profissionais. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, após a suspensão da primeira greve, no último dia 4, o movimento se reuniu por duas vezes com o governo.

Os encontros não obtiveram êxito. “A proposta do Governo do Estado ainda está distante do que pedimos, do que é direito. Então, vamos engrossar a nossa luta”, comentou o sindicalista. Em nota divulgada ainda na quinta, a Secretaria Estadual de Educação lamentou “a decisão tomada pela categoria de profissionais da educação em assembleia, nesta quinta-feira (21), em não aprovar proposta construída mediante diálogo na mesa de negociação. Decisão esta que prejudica a educação, os estudantes e suas famílias”. A categoria irá promover nova reunião na sexta (29), em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Prefeitura lança aplicativo para o São João 2015

O site do São João de Caruaru já está no ar. O portal traz informações sobre as atrações, os polos de animação e outras notícias da festa. A criação do site foi solicitada pela Prefeitura de Caruaru ao Escritório de Projetos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). O Escritório,  especializado na área de tecnologia, é formado por alunos e ex-alunos da instituição, contando ainda com o suporte de três professores.

Diversos são os serviços oferecidos pelo Escritório, como o desenvolvimento de sites, aplicativos, jogos eletrônicos e softwares.  Os trabalhos desenvolvidos primam pela consistência dos dados, segurança, facilidade e agilidade nas ações e estão à disposição de toda a população.

O site já pode ser acessado através do link: www.saojoao.caruaru.pe.gov.br .Já os usuários de Android podem acessar o aplicativo pela loja Google Play a partir da busca saojoaocaruaru2015.

João Lyra Neto e Raquel Lyra estarão na inauguração do Parque Drayton Nejaim, na Nova Caruaru

O ex-governador João Lyra Neto e a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), estarão hoje na inauguração do Parque Ambiental Prefeito Drayton Nejaim, programada para ocorrer às 17h, no bairro Nova Caruaru. A homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado de Caruaru, partiu do veredaor Ricardo Liberato (PSC), ex-líder do Governo Municipal na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. A família Liberato foi aliada a Drayton durante décadas.

 O ‘Doido’ como carinhosamente era chamado por seus eleitores, travou duelos importantes na política local com João Lyra Filho e com o atual prefeito José Queiroz. Drayton quando era prefeito, criou o bairro Nova Caruaru. A família do ex-prefeito estará presente, incluindo o jornalista Drayton Filho, diretor da Revista Negócios  PE e presidente do LIDE Pernambuco. 

Brasil é o quinto país no mundo em mortes por acidentes no trânsito

A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI [Equipamento de Proteção Individual], possibilitando a venda do item de segurança junto do veículo”, exemplificou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população e salvar milhões de vidas. “Uma constatação que observamos no Brasil, e que já vimos em outros lugares do mundo, é a redução do número de atropelamentos e acidentes de carro e o aumento de acidentes de motos. A moto está substituindo a bicicleta e o cavalo e também vem sendo utilizada como um instrumento de trabalho”, observou o ministro.