Terceira MP do ajuste fiscal do governo é aprovada pelo Senado

Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo foi aprovada pelo Senado. É o PLV 6/2015, resultado de alterações na Medida Provisória 668/2015, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep e a Cofins. O texto foi aprovado por votação simbólica, do jeito que veio da Câmara, sem novas mudanças.

A intenção do governo é dar isonomia tributária e impedir que produtos nacionais paguem mais tributos que os importados. As mudanças propostas e as majorações de algumas alíquotas deverão gerar arrecadação extra de R$ 694 milhões em 2015 e, a partir de 2016, de R$ 1,19 bilhão ao ano.

Na regra geral, com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, o Pis/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. O Cofins vai de 7,5% para 9,65%, totalizando 11,75%, contra os atuais 9,15%.

A MP 668/15 foi aprovada na Câmara no último dia 20 e perderia a validade em 1º de junho. O pouco tempo de tramitação no Senado gerou queixas do relator Acir Gurgacz (PDT-AC):

— No atual formato de tramitação, o Senado não pode legislar nem revisar o processo; só lhe resta confirmar o que vem da Câmara ou do Executivo. Gostaria de mudar alguns itens, mas é impossível pelo sistema de tramitação atual — lamentou.

Os senadores reclamaram também de assuntos estranhos ao conteúdo original da MP aprovados pela Câmara dos Deputados.

O PLV aprovado pelo Senado trata, por exemplo, do parcelamento de dívidas com a União; de tributação sobre a cadeia produtiva do leite, da responsabilidade dos notários e oficiais de justiça temporários; de débitos de empresas em recuperação judicial, de ampliação de municípios de compõem o Semiárido e até de isenção tributária para a Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap).

Abertura de empresas se mantém em alta em Pernambuco

Nos primeiros quatro meses deste ano, foram abertas ao todo 21.147 novas empresas em todo o Estado, segundo dados da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Esse número é 0,34% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram constituídos 21.075 negócios. “Isso mostra que, em termos de abertura de empresas, Pernambuco está resistindo à crise. Não se sabe se continuará assim, porque a crise está se agravando nacionalmente, mas isso demonstra que a economia pernambucana está mais forte e que pode sair da crise mais rápido do que outros estados nordestinos”, analisa a presidente da Jucepe.

Os números da Jucepe revelam ainda que vários grupos empresariais estão expandindo os seus negócios no Estado. Além disso, revelam segmentos da economia que estão em expansão no mercado pernambucano.

Entre as empresas que estão ampliando sua operação, estão a rede de fast foodBurguer King e as Casas Bahia que abriram sete filias, cada uma, só nos primeiros quatro meses deste ano. Em seguida, vem o Grupo Pão de Açúcar com cinco e o grupo cervejeiro Ambev com quatro unidades distribuidoras.

Com relação aos segmentos da economia em expansão, destaca-se o setor elétrico com o registro de nada menos do que 14 parques eólicos, mais um parque de energia solar e duas unidades de fabricação de equipamentos de transmissão de energia. Os parques de energia eólica são Ventos de São Clemente I a VII, Ventos de Santa Hilda, Ventos de Santo Estevão I,II,III e V  e Carcará Energia Eólica. O único de energia solar é o Solar Suape SPE. Já no setor de equipamentos de transmissão, aparecem duas unidades da Orteng Engenharia e Sistemas.

Outro indicador dos números da Jucepe é o de que as grandes redes de farmácias continuam a se expandir no Estado. No primeiro quadrimestre, os grandes grupos de varejo desse setor registraram sete unidades. Três da Drogasil, duas da Drogaria São Paulo e uma da Pague Menos.

No primeiro quadrimestre de 2015, as atividades que mais atraíram empreendedores foram as de “Comércio varejista de vestuário”, com 2.900 registros; “Comércio Varejista de Cosméticos, com 1.619; “Comércio varejista de bebidas” (1.217); “Cabeleireiros” (1.115) e Lanchonetes (1.044). Esse ranking praticamente repete todos os itens também registrados em anos anteriores. “São atividades relativamente fáceis de serem iniciadas ou que mexem com produtos de consumo em massa. Por isso, são as preferidas por quem deseja iniciar um negócio e tenta reduzir os riscos de fracasso”, afirma Terezinha Nunes.

Funase participa de Workshop Internacional

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participa, nestas terça (2) e quarta-feira (3) do I Workshop Internacional sobre o Desenvolvimento das Cidades da Aprendizagem no Brasil, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento será sediado pela Faculdade dos Guararapes (FG), integrante da rede internacional de universidades Laureate.

O objetivo do encontro é debater a Educação como ferramenta de inclusão social e permitir a troca de experiências de ações exitosas na área, além de incentivar a implementação de políticas públicas para a Educação, baseadas na redução de vulnerabilidades sociais e no combate às desigualdades.

A importância do uso da Educação como ferramenta para ressocialização será exemplificada na primeira noite do encontro, com o lançamento do livro “Uma história de vida, uma história de esperança”. O livro foi escrito por J.S.S., um jovem de 15 anos egresso do Centro de Atendimento Socieducativo (Case) de Jaboatão dos Guararapes. Ele tomou a iniciativa de contar a sua trajetória de vida a partir de um trabalho desenvolvido por oficinas oferecidas pela unidade socioeducativa, que em 2014 recebeu o prêmio Innovare, pela execução de práticas exitosas no espaço de privação de liberdade.

Além do lançamento do livro no estande da Funase, que estará exposto para os participantes com produtos de artesanato confeccionados pelos socioeducandos, o grupo de capoeira “Grito de Liberdade” e o projeto pedagógico – Mamulego Case Jaboatão também irão se apresentar nos dias do evento.​

 

Busto do prático Nelcy Campos volta ao Porto do Recife

O busto do prático da barra Nelcy da Silva Campos, que rebocou um navio petroleiro em chamas, evitando uma explosão gigantesca, voltou ao Porto do Recife nesta sexta-feira (29). A cerimônia de reinauguração da obra, que foi colocada em frente ao Terminal Marítimo de Passageiros, contou com a presença de diversas autoridades, amigos e familiares e foi marcada pela emoção.

O busto, que havia sido retirado do local por causa das obras de modernização do porto, foi produzido em 2003, como parte de uma homenagem a Nelcy Campos feita pelo 3º Distrito Naval da Marinha, em uma cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Marítimo. A escultura, do artista Demétrio Albuquerque, tem 80 centímetros, pesa quase 25 quilos e foi esculpida em resina e pó de mármore.

Entre os participantes da solenidade estavam o governador e o prefeito do Recife na época em que Nelcy Campos realizou o ato heróico, Roberto Magalhães e Joaquim Francisco, respectivamente, representantes da Marinha e de outras instituições, além de familiares e amigos. “Nelcy Campos era experiente e corajoso e evitou que parte da cidade fosse destruída. Poucas pessoas teriam essa coragem. Por isso, nos emocionamos com essa cerimônia”, disse Joaquim Francisco.

Em seu discurso, o comandante do Porto do Recife, Luiz Cláudio Lázaro Dias, destacou que a homenagem tinha como objetivo manter viva a história do pernambucano Nelcy Campos. “Recife recebe o busto de um filho ilustre”, enfatizou. Falando em nome da família, Nelcy Campos Filho lembrou a história do pai e acrescentou que “Enquanto existir esse busto a força do pernambucano estará presente”.

Fórum debate ações para frear epidemia de acidentes

Preocupado com milhares de vítimas envolvidas em acidentes com motocicletas no Estado, o projeto Moto Amiga, em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE), desenvolveu mais uma ação com o objetivo de salvar vidas no trânsito e diminuir acidentes com motocicletas em Pernambuco: o III Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes de Moto. O evento, realizado na última sexta-feira (29), na Secretaria Estadual de Saúde (SES), deve ser repetido por mais seis vezes nas regiões do Estado e serviu para desenvolver ações preventivas, educacionais e de fiscalização para diminuir os acidentes com motos.

Durante o momento em que foram discutidas as ações de prevenção aos acidentes de moto, o diretor do Moto Amiga, Marcelo Sadi, e o diretor de trânsito e transportes da Destra Caruaru, Alex Monteiro, formaram a mesa junto com o coordenador executivo da Lei Seca, tenente-coronel André Cavalcanti e o coordenador executivo do Cepam-PE, João Veiga, para discussão de propostas de fiscalização e educação.

“Há 30 anos a Honda iniciou o processo de criação dos Centros de Treinamento gratuito, onde orientamos e capacitamos os motociclistas sobre a direção defensiva. Mas ainda existe rejeição por parte dos condutores. Temos que mudar essa perspectiva. Para isso, vamos levar o Fórum sobre acidentes de moto para todas as regiões de Pernambuco”, propõe Sadi. “Para ter uma ideia, nós oferecemos todos os cursos gratuitos de pilotagem nos centros de treinamento dos estados de Pernambuco, São Paulo e Amazonas. Mas somente 5% dos usuários utilizam e procuram as nossas instruções”, ressalta o diretor do Moto Amiga.

Durante a palavra, o diretor da Destra Caruaru apresentou o ‘Case’ da cidade sobre o emplacamento das motos de 50cc, também conhecidas como ‘cinquentinhas’. De acordo com Alex Monteiro, desde que o município decidiu intervir no abuso das cinquentinhas, com ações legislativas de regulamentação e fiscalização, houve uma visível redução na violência causada pelos acidentes em duas rodas. “A sociedade aprova a iniciativa. Sem o emplacamento e a devida identificação das 50cc, há também possibilidade do veiculo ser usado para cometer delitos”, argumenta Monteiro. O projeto Moto Amiga é parceiro da Destra e do Cepam no programa de regulamentação das cinquentinhas em Caruaru e trabalha para que a iniciativa seja adotada por outras cidades de Pernambuco.

Ainda durante o fórum, o médico e coordenador executivo do Cepam, João Veiga, proferiu sobre a necessidade de promover ações de fiscalização realizadas por todos os órgãos envolvidos na mobilização para prevenção de acidentes com motocicletas. “O País gasta R$ 40 bilhões com acidentes de trânsito, por ano. Em Pernambuco se gastou R$ 1,3 bilhão, em 2014, durante os serviços de pré-atendimento (Samu), internamento hospitalar e pós-tratamento”, argumentou. “Existe uma preocupação do Governo do Estado. E a diferença para mudar o quadro atual deve ser feita com fiscalização”, condiciona Veiga.

Criada pela Honda a pouco mais de dois anos, o projeto Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. Os instrutores do Centro de Treinamento Honda procuram fazer palestras educativas e mostrar que o alto índice de acidentes se deve também à falta de instrução sobre a pilotagem correta.

 

Caruaru já tem representante para o Concurso Ler Bem

Lorena Vitória de Lyra Sousa, 9 anos, é a aluna vencedora da rede municipal de ensino, que vai representar Caruaru no Concurso Ler Bem, promovido pela ASPA – Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores.

A menina, que é estudante da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, destacou-se entre os participantes de 25 escolas e, durante as seletivas, teve evidência nos quesitos entonação da voz, firmeza, espontaneidade e aplicação de pausas necessárias pela pontuação.

Agora, Lorena se prepara para participar da semifinal, em Garanhuns, no dia 13 de agosto. Caso seja aprovada, ela também representará Caruaru na final, em Recife, no mês de outubro.

Participaram da seletiva para o concurso cerca de dois mil alunos.

Lucas Ramos se reúne com com prefeito de Petrolina

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, se reuniu com o prefeito Júlio Lóssio neste fim de semana. O objetivo do encontro foi tratar da parceria administrativa entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrolina para elaborar o projeto de requalificação da Avenida Perimetral Rodovia Transnordestina, na Zona Oeste da cidade.

No último dia 16 de março, Lucas Ramos promoveu uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina que discutiu e definiu responsabilidades sobre a manutenção da  importante via urbana da cidade, que liga duas rodovias federais, as BRs 407 e 428. O parlamentar também já havia se reunido com Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, que se comprometeu a firmar a parceria com a prefeitura.

“Vamos autorizar a contratação de empresa para elaboração do projeto executivo esta semana. Tão logo seja concluída essa fase, encaminharemos para avaliação do governador Paulo Câmara”, afirmou o prefeito Júlio Lóssio.

De acordo com Lucas Ramos, o Governo de Pernambuco já sinalizou positivamente sobre a participação na requalificação da Perimetral – trecho conhecido como Transnordestina. “Diante dos números alarmantes de acidentes, com vidas sendo perdidas, os investimentos em pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação são fundamentais e urgentes para garantirmos a segurança de quem transita pela via”, assegurou o deputado.

Maratona do forró foi iniciada em Caruaru

São João

A tão esperada noite de abertura do São João de Caruaru finalmente aconteceu. No sábado (30), como de costume, os festejos foram iniciados lá na cidade cenográfica da Estação Ferroviária. O governador Paulo Câmara chegou acompanhado do prefeito José Queiroz, do vice Jorge Gomes, deputados, vereadores e secretários. A comitiva foi saudada por uma quadrilha de pernas de pau e dezenas de pessoas que aguardavam o grupo para dar a largada ao São João 2015.

Em um dos cenários, o governador parou para contemplar o painel em homenagem a Eduardo Campos, uma das estrelas do São João deste ano, ao lado de Manuel Eudócio e Heleno dos Oito Baixos. A comitiva percorreu todos os polos que funcionam na estação e seguiu para o Pátio de Eventos, onde o governador conferiu de perto o Camarote da Acessibilidade. “O São João de Caruaru é uma síntese de toda nossa cultura. Estamos muito felizes em compartilhar essa alegria com o povo do Agreste”, afirmou Paulo Câmara.

Neste momento o Pátio de Eventos já pegava fogo. A Banda de Pífano Zé do Estado deu as boas vindas ao período junino com muita cultura popular. No show teve um pouco de tudo: coco de roda; maracatu; pífano; forró; hinos de Caruaru, Pernambuco e Brasil, tocados no pífano. O show foi um espetáculo à parte e colocou os forrozeiros para dançar.

Durante a noite ainda teve o romantismo de Nando Cordel, que interpretou sucessos de sua carreira. A paraibana Elba Ramalho, além dos hinos do forró, apresentou ao grande público algumas letras novinhas. Como já é praxe, à 0h, pontualmente, a música “Olha pro céu meu amor” recebeu o brilho e som dos fogos de artifício. A noite recebeu o carimbo do sucesso quando a Banda Magníficos subiu ao palco e levantou a massa que há mais de 20 anos curte sucessos, como: Me usa; Carta Branca; Animal faminto; A preferida do Brasil.

Simultâneo as apresentações no pátio, aconteceram apresentações de forró tradicional no Forró do Candeeiro, o reduto dos casais que querem dançar agarradinho. Nos outros polos de animação a festa não foi diferente. Uma sopa cultural pôde ser vista pelos que foram conferir o primeiro dia de festa. O Polo Azulão contemplou o rock e o pop. No Mestre Vitalino teve embolada, declamação, repentista e aquele forró pé-de-serra peculiar de Caruaru. Ainda rolou apresentação de grupos de dança, no Polo das Quadrilhas. Tudo isso na Estação Ferroviária, que ainda contou com a Feira dos Criativos, lá no pavilhão. De acordo com dados da Polícia Militar, mais de 70 mil expectadores estiveram no evento.

Destra reforçará fiscalização de vagas de idosos e deficientes

Para assegurar o direito de deficientes e idosos, a partir desta segunda (01) a Destra irá intensificar as fiscalizações nas vagas de estacionamento destinadas a este público. O trabalho será efetuado para coibir o estacionamento irregular. O condutor que estacionar ficará sujeito à multa e as demais sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000 estabelece no seu artigo 7º, que “em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras e deficiência com dificuldade de locomoção”. O artigo 25 complementa ainda que 2% do total de vagas regulamentadas para estacionamento de veículos devem ser reservadas para pessoas portadoras de deficiências física ou visual, desde que devidamente identificados. Já de acordo com a lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, no artigo 41, “é assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade do idoso”.

Conforme estabelecem as leis, os veículos devem estar devidamente identificados por credenciais. Os idosos e deficientes que ainda não possuem a credencial devem comparecer à sede da Autarquia, localizada na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário, de posse dos seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do idoso ou condutor, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), comprovante de residência, CPF e RG do idoso ou deficiente e laudo médico (apenas para deficientes). Após o cadastro o documento é emitido em oito dias e tem validade em todo território nacional.

ZONA AZUL – A Destra lembra que o credenciamento assegura o uso da vaga, mas não elimina o pagamento do estacionamento rotativo quando a vaga estiver em área destinada à zona azul.