Ajuste econômico é essencial para inflação ficar na meta em 2016, diz BC

Da Agência Brasil

O processo de ajuste do governo na economia influenciou negativamente a atividade econômica no curto prazo, informou o Banco Central (BC), no Boletim Regional, divulgado hoje (21). O documento também cita também – como influência negativa na atividade econômica –  eventos não econômicos como, por exemplo, a Operação Lava Jato.

No entanto, o BC destaca que o ajuste, com corte de gastos e elevação da taxa básica de juros, é necessário para consolidar a “convergência da inflação para a meta no final de 2016”. A meta da inflação é 4,5%, com limite superior de 6,5%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. A promessa do Banco Central é entregar a inflação na meta somente em 2016. Segundo o BC, os efeitos de elevação da Selic levam tempo para aparecer.

No boletim, o BC diz que o “cenário – caracterizado pela perseverança na rigidez da condução da política monetária [elevações da taxa básica de juros, a Selic] e por patamares historicamente reduzidos de índices de confiança de empresários e consumidores – repercute na trajetória das economias das cinco regiões geográficas do país”.

No Norte, diz o boletim, há resultados desfavoráveis registrados no comércio, na indústria e no setor externo. O Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-N) recuou 1,2% no trimestre encerrado em maio, em relação ao finalizado em fevereiro. Em 12 meses encerrados em maio, o indicador recuou 0,8%.

Segundo o boletim, o desempenho da economia do Nordeste foi sensibilizado, no trimestre encerrado em maio, pela perda de dinamismo do comércio e pela recuperação modesta da atividade agropecuária, ainda prejudicada por condições meteorológicas irregulares. Já o crescimento da indústria da região “repercutiu, em grande parte, o efeito da base de comparação deprimida, em função da paralisação, na Bahia, da produção de derivados de petróleo e biocombustíveis em janeiro e fevereiro”. O IBCR-NE decresceu 0,4% no trimestre, em relação ao encerrado em fevereiro, considerados dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em 12 meses, o indicador cresceu 2,6%.

No Centro-Oeste, o BC avalia que o ritmo da atividade econômica segue em processo de acomodação, influenciado pelo impacto negativo das expectativas dos agentes econômicos sobre o desempenho das vendas do comércio e da indústria. Para o BC, essa dinâmica poderá ser intensificada com a redução na renda agrícola, influenciada pelo recuo das cotações internacionais de produtos primários.

O BC lembra que, nos últimos anos, a dinâmica da atividade econômica no Centro-Oeste foi impulsionada pelo desempenho da agropecuária, favorecido pela trajetória dos preços de importantes commodities (produtos primários com cotação internacional). “Neste ano, o recuo nas cotações internacionais dos principais produtos agrícolas, ainda que contraposto ao aumento na produção de grãos e à depreciação cambial [alta do dólar], indica possível moderação na renda agrícola em 2015, com desdobramentos na atividade regional”, acrescentou o BC. O índice da região recuou 0,7% no trimestre e subiu 0,4%, em 12 meses.

Segundo o boletim, a atividade econômica do Sudeste, com retrações nas vendas do comércio e na produção da indústria, manteve-se em trajetória de queda no trimestre encerrado em maio, com desdobramentos negativos sobre o mercado de trabalho. O IBCR-SE recuou 1,2% no período, em relação ao trimestre finalizado em fevereiro, quando decrescera 0,3%, no mesmo tipo de comparação. Em 12 meses, o IBCR-SE contraiu 1,4%.

A economia do Sul apresentou relativa estabilidade no trimestre encerrado em maio, reflexo de retrações no comércio e na indústria, e de desempenhos favoráveis da agricultura e da balança comercial. O IBCR-S decresceu 0,1% em relação ao trimestre finalizado em fevereiro, quando recuou 1,2%, no mesmo tipo de comparação. Em 12 meses, houve estabilidade.

Aplicativo da Receita permite parcelamento de débito inscrito na dívida ativa

A Receita Federal liberou o aplicativo que permite o parcelamento simplificado de débitos decorrentes de contribuições previdenciárias inscritas em Dívida Ativa da União. O acesso deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ( e-CAC).

portaria, que regulamentou o parcelamento simplificado, prevê a concessão de parcelamentos em até 60 vezes, sendo o valor de cada negociação limitado a R$ 1 milhão.

Os débitos em cobrança judicial com leilão designado continuam sendo parcelados exclusivamente nas Unidades de Atendimento da Receita Federal.

Santa Efigênia segue impedida de realizar transplantes de rins

Por Robson Meriéverton

A direção da Casa de Saúde Santa Efigênia, juntamente com representantes da Central Estadual de Transplantes e Secretaria Estadual de Saúde, participou de reunião na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde da quinta-feira (20). Em pauta, as razões que motivaram a suspensão dos transplantes de rins na unidade. Segundo o resultado do encontro, a efetivação de novos transplantes foi novamente suspensa, devido a identificação de outros problemas. Pelo menos foi o que alegou o promotor de justiça, Paulo Augusto.

O encontro aconteceu a portas fechadas. Por volta das 17h30, anunciado o fim da reunião, o diretor médico da Casa de Saúde Santa Efigênia deixou o MP sem falar com a imprensa. Já a coordenadora estadual da Central de Transplantes, Noemy Gomes, disse que foram definidas algumas adequações para que os procedimentos voltem a ser realizados pela Santa Efigênia. “Foram identificados problemas de infraestrutura hospitalar fora do padrão pré-determinado na portaria do Ministério para as instituições credenciadas para realizar o transplante. Esses terão de ser corrigidos para que novos procedimentos possam ser realizados”.

Quanto ao burburinho a respeito da falta de repasse de verba estadual para os atendimentos, Noemy diz que houve uma “confusão a respeito do conceito de credenciamento”. “Na verdade, a justificativa da entidade quanto ao credenciamento para os atendimentos ambulatoriais, nunca existiu. Quando uma unidade de saúde se propõe a fazer um serviço, o credenciamento é completo, englobando o pré-transplantes, o durante e os atendimentos pós-transplante”, detalha. Sendo assim, a Santa Efigênia terá de cumprir os encaminhamentos decididos no encontro.

Nesse meio tempo, os pacientes não ficaram desassistidos. “Vale lembrar que os atendimentos ambulatoriais seguem dentro da normalidade. Apenas os pacientes convocados para novos transplantes terão a opção de realizar o procedimento em unidades credenciadas do Sistema único de Saúde do Recife, a exemplo do Real Hospital Português e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)”, explica o promotor Paulo Augusto. Na próxima semana, a Secretaria de Saúde fará inspeção na clínica para saber se os problemas apontados estão sendo resolvidos. Do contrário, outra unidade será habilitada.

CAE aprova em uma hora relatórios de Cintra para planos funerários

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Cintra (E) é cumprimentado por Thame na sessão da CAE/ foto Ana Luiza Sousa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, terça-feira passada,  no intervalo de apenas uma hora, dois projetos de lei relatados pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) – um regulamentando os planos de assistência funerária, o outro mudando critérios de classificação de paraísos fiscais. O projeto de lei dos planos funerários, que segue agora ao exame do plenário, estabelece obrigações e punições às empresas. No seu parecer,  Cintra assinalou que, com a medida, “o consumidor estará protegido de más práticas  num momento de fragilidade emocional”.

Originário da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que acompanhou pessoalmente a votação da CAE, o PLC 50/2014 foi aprovado por unanimidade. Em seu relatório, Cintra destacou ainda que a regulamentação dos planos funerários  “garante a contraprestação dos serviços contratados, beneficiando um público em geral indefeso contra fraudes, especialmente a população de baixa renda, principal usuária desses planos”

Entre outros dispositivos, o projeto de lei determina que as empresas de planos de assistência funerária são obrigadas a detalhar todos os serviços, incluindo taxas e impostos e o valor e número de parcelas. A empresa que descumprir as cláusulas pode ter as atividades suspensas e, em caso de reincidência, será fechada.

Com 12 artigos, o PLC 50/2014 estabelece também que as empresas do setor serão fiscalizadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e cumprirão várias exigências contábeis, que afastam “firmas aventureiras e despreparadas”, segundo o senador pernambucano. Possuir um capital mínimo de 5% do total da receita anual e um patrimônio líquido contábil de 12% da receita líquida anual são algumas dessas exigências.

Distorções – A mesma sessão da CAE aprovou, igualmente por unanimidade, o relatório de Cintra favorável ao projeto de lei que altera os critérios de classificação dos chamados paraísos fiscais. O PLS 275/2014 elimina o critério da tributação máxima da renda inferior a 20% para classificar o país como paraíso fiscal.

O país listado como tal está sujeito a tratamento tributário mais rigoroso pela legislação brasileira. O uso do parâmetro da tributação inferior a 20% , entendeu, porém, o senador pernambucano, gera distorções, acabando por incluir como paraísos fiscais mercados potenciais investidores no Brasil, como é o caso de Cingapura.

“Com a modificação dos critérios de identificação dos paraísos fiscais, poderá haver aumento do intercâmbio comercial e dos investimentos bilaterais entre o Brasil e as diversas nações que constam indevidamente da listagem de paraísos fiscais elaborada pela Secretaria da Receita Federal”, assinala Cintra em seu parecer.O PLS 275/2014 foi votado em caráter terminativo na CAE e, se não houver recurso, segue direto ao exame do plenário.

O senador pernambucano ressaltou que a aprovação dos dois relatórios na CAE,. no prazo de uma hora, reforça sua  tese de que, na avaliação da atuação dos parlamentares, é mais importante a produtividade do que a frequência ao plenário. Cintra é relator de 33 outros projetos.

 

História de Pernambuco é tema de palestra da Fafica e Associação Centro Vivo

O curso de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) e a Associação Centro Vivo realizam palestra e lançamento de livros sobre a História de Pernambuco, no dia 21 de agosto, no auditório da Fafica, a partir das 19h.

O escritor Paulo Santos de Oliveira e o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Luciano Cerqueira são os convidados para dialogar com o público. Esta é uma oportunidade para estudantes e demais interessados ampliarem os conhecimentos sobre o Estado, através de informações sobre fatos e atores sociais que marcaram a trajetória de Pernambuco.

O evento, que recebe o apoio da Embaixada dos Países Baixos, é gratuito e aberto ao público.

Agente da PJPS vence Mundial

O lutador George Mendonça se sagrou campeão do Mundial de Jiu-Jítsu, competição esta que foi realizada no último fim de semana, no Tancredão, em Vitória, no Espírito Santo. Com outros títulos importantes conquistados ao longo deste ano, o atleta, que também atua como agente penitenciário da PJPS, disse ter se preparado bastante para subir no lugar mais alto do pódio.

“Nos últimos dois meses, fiz três treinos por dia, busquei acompanhamento psicológico e reforcei a minha alimentação. Ou seja, fui realmente preparado para brigar pelo título. Agradeço a todos pela torcida”, destacou. George é patrocinado pelo Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco.

Triunfo pode deixar Central mais perto da vaga

Pedro Augusto

Não mais invicto, mas ainda na liderança do grupo A4 com 10 pontos, o Central encara o Treze-PB, neste domingo (23), a partir das 16h, no Luiz Lacerda, pela sétima rodada da Série D. Até agora com 66,7% de aproveitamento – fruto de um empate, uma derrota e três vitórias conquistadas – a Patativa pode dar um grande passo rumo à classificação para a fase seguinte, caso obtenha um triunfo diante do Galo da Borborema. Isso porque, a equipe paraibana encontra-se atualmente na terceira colocação da chave com seis pontos e um primeiro tropeço – após uma vitória e três empates computados – a deixaria ainda mais distante de alcançar o Alvinegro.

No outro confronto do grupo A4, o Goianésia-GO recebe o Estanciano-SE, neste sábado (22), às 18h, no Waldeir de Oliveira. O primeiro ocupa hoje a quinta colocação da chave com cinco pontos enquanto o segundo a vice-liderança com nove.

Compondo o time titular, desde a contusão de Alex Murici, o lateral direito Fabinho sabe muito bem da importância de obter um bom resultado neste domingo. Tanto que está encarando a partida como uma verdadeira final. “Esse tem de que ser o espírito, até porque se vencermos o Treze praticamente garantiremos a vaga para a etapa seguinte. Não podemos bobear”, comentou.

Além de Fabinho, outro jogador que era considerado reserva e novamente deverá ter uma chance no time titular é o atacante Candinho. Ainda sem demonstrar aquele belo futebol que o colocou na seleção do Pernambucano 2015, o artilheiro promete muito empenho nesta rodada. “Graças a Deus me encontro totalmente recuperado de contusão e as oportunidades têm aparecido. Vontade é o que não vai faltar diante do Treze, até porque a Série D é uma competição equilibrada e todo vacilo pode custar caro. Esperamos contar com o apoio do nosso torcedor”, destacou.

Candinho deverá substituir Edinho Canutama, que até o treinamento da última quarta-feira (19), ainda estava em transição do DM para os trabalhos físicos. Na mesma situação encontravam-se o lateral esquerdo Jean Baptista e Alex Murici. Já Althemar, que sentiu a parte posterior da coxa direita no duelo contra o Estanciano, foi vetado. Para o seu lugar, o técnico Celso Teixeira poderá escalar Tinga. “Sou meio-campista de origem, mas estou aqui para ajudar o Central no que for preciso. Se for deslocado para a lateral esquerda farei o máximo para a equipe sair com um bom resultado”, disse.

Caso repita a equipe que treinou no time de cima no coletivo da quarta, a Patativa deverá ir a campo com: Santos; Cris, Everton e Sinval, Fabinho, Tinga, Isaías (Lima), Anderson Paulista e Luquinhas (Vaninho), Reinaldo Alagoano e Candinho. Em relação às contratações, a diretoria centralina apresentou no meio da semana, o meia-avançado Kássio (ex-Sport e ex-Figueirense) bem como confirmou o acerto com o volante Robson Simplício (ex-Sampaio Corrêa). Já o também volante Vagner Rosa, que já é um velho conhecido da torcida local, retornou ao Luiz Lacerda para um período de observação.

OPINIÃO: “O povo nas ruas”

Por MAURÍCIO ASSUERO 

Domingo, dia 16 de agosto, por todo Brasil, aproximadamente 2 milhões de pessoas protestaram contra o governo do PT. No dia seguinte vi alguns vultos importantes do partido declarar que as ofensas a Lula tinham como objetivo afastá-lo da disputa da presidência em 2018. Ou seja: continuam tratando o Povo no mais alto grau da imbecilidade possível. Cada vez mais as investigações se aproximam de Lula e o mais interessante é que todos envolvidos juram inocência, mas quando são presos negociam um acordo de delação premiada para contar o que sabe, o que fez, como fez, porque fez e para quem fez. O PT está sendo visto como o partido que afundou o Brasil.

Não resta dúvida que ao longo do governo de Lula o país cresceu, houve ganhos sociais, migração entre classes sociais. O que não houve foi uma política que mantivesse o Brasil no eixo do crescimento econômico por um período maior. Ao nos depararmos com a crise em 2008 tínhamos a economia relativamente estruturada e o primeiro erro foi a manutenção (diga-se imposição) de Guido Mantega como ministro da fazenda. Guido manteve todos os erros cometidos e não corrigidos do governo anterior e se apegou mais ao cargo do que a tarefa de condução econômica.

O ano de 2015, dissemos aqui tantas vezes, está perdido e em outros momentos sinalizamos que 2016 pode não ser diferente. Pois bem: as previsões econômicas já falam em retração do PIB, da ordem de 2%, para 2016. Mas se este ano estamos com a “corda no pescoço”, tudo indica que em 2016 vão apertar o nó e chutar a cadeira! Para sair dessa situação precisamos da aprovação das medidas econômicas propostas por Levy. São medidas impopulares, são medidas que prejudicaram o trabalhador, etc…, mas se não forem implantadas a quantidade de pessoas afetadas será muito maior, ou seja, lamentavelmente o que estamos dizendo é que devemos sacrificar alguns na tentativa de salvar muitos (eu me sinto mal em ter que expressar isso), mas se esta constatação incomoda o que mais dói é saber que isso é fruto dos desmandos e da corrupção que se instalou em todos os segmentos do governo. Leia de novo: todos os segmentos do governo!

A população está pagando o pato das viagens em jatinhos, das reformas imobiliárias, da propina institucionalizada. Que a justiça apure e puna os culpados. Agora que os oportunistas da vez pensem no povo e trabalhem no congresso para defender os interesses populares, porque o que vemos, por enquanto, é o governo perder votação por não ter indicado os cargos de segundo escalão. Ou seja: todo mundo louco para, daqui a pouco, virar notícia!

Prefeitura e Fundarpe discutem projeto do Pontilhão de Gravatá

A Prefeitura de Gravatá na ocasião representada pelos secretários Fernanda Gayoso (Planejamento), José Pereira (Turismo) e Antônio Saldanha (Procuradoria Geral) estiveram reunidos na última terça-feira (18) na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE onde apresentaram à equipe técnica da instituição a proposta do projeto arquitetônico da Pontilhão de Gravatá.

De acordo com o projeto apresentado a obra além de garantir a mobilidade urbana bastante prejudicada com o Pontilhão, vai também garantir a criação de um novo atrativo turístico para a cidade preservando a história da Via Férrea no interior. Esta foi a segunda reunião para apresentação do trabalho, um próximo encontro está marcado para terça-feira (25).

As modificações beneficiam também os acessos às ruas Félix Sobrinho, Hilda Gonzáles, Amaury de Medeiros, Perimetral, Rua Rui Barbosa e Vereador Elias Torres.

Inep abre consulta pública para aprimorar avaliação dos cursos de medicina

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta quinta-feira (20) consulta pública com o objetivo de receber contribuições para o aprimoramento do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação. A renovação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos superiores de medicina, ocorrida em 2014, como decorrência do Programa Mais Médicos, criou a necessidade dessa atualização.

“O Mais Médicos está promovendo uma grande reestruturação da formação médica brasileira. Além da ampliação quantitativa do ensino superior, está realizando mudanças qualitativas no formato do curso de medicina, e uma dessas mudanças é o foco na Atenção Básica e na Medicina de Família. Essa é uma área muito gratificante da medicina, mas, infelizmente, até então pouco explorada na formação do profissional”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Todas as instituições de educação superior estão convidadas a participar. As propostas devem ser encaminhadas até 4 de setembro, por meio de formulário disponível no Portal do Inep. A minuta do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, que inclui novos indicadores específicos para o curso de medicina e para toda a área de saúde, bem como outras alterações, consta da nota técnica nº 40/2015, que também pode ser acessada no mesmo endereço eletrônico.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê o acompanhamento sistemático do processo de avaliação e o aprimoramento de seus instrumentos, com o objetivo de garantir a qualidade da educação superior no Brasil. A Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, visando à adequação do Instrumento de Avaliação presencial e a distância às novas exigências curriculares do curso de graduação em medicina, sobretudo no que tange aos indicadores da área de saúde, constituiu assim uma comissão técnica.

O grupo conta com a participação de representantes da própria autarquia, dos ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem). Participam também a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Essa comissão propôs as adequações necessárias ao instrumento, conforme o programa Mais Médicos e as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Contudo, algumas alterações contemplam, como indutoras de qualidade, os demais cursos de graduação, ou seja, serão aplicadas a todas as áreas do conhecimento da educação superior brasileira.

Para finalizar esse processo, a realização dessa consulta pública obedece ao princípio da transparência e reforça a importância da participação e do diálogo constantes entre o Estado e a sociedade civil. Ao final do prazo, as sugestões serão analisadas pela Daes/Inep. O resultado será divulgado por meio de outra nota técnica.

NOVAS DIRETRIZES – O Mais Médicos prevê que os estudantes de Medicina deverão cursar pelo menos 30% da carga horária do internato médico na graduação serão desenvolvidos na Atenção Básica e em serviço de urgência e emergência do SUS, respeitando o tempo mínimo de dois anos. Os estudantes também serão avaliados pelo governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado será contado como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Inep, responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).