Abertas as inscrições para a Medalha do Mérito Legislativo 2015

Já estão abertas as inscrições para a Medalha do Mérito Legislativo, a maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados. O prêmio homenageia autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Brasil ou ao Poder Legislativo. O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso: qualquer pessoa que tenha realizado um trabalho de grande repercussão e que tenha recebido a admiração do povo brasileiro.

Cada líder partidário pode indicar uma personalidade. Quando a homenagem for post mortem, a medalha será entregue ao cônjuge, familiar ou alguém designado pela família. As indicações ao prêmio Medalha do Mérito Legislativo devem ser realizadas até 31 de agosto em formulário específico, e entregue assinado de punho pelo parlamentar à Segunda-Secretaria da Câmara. O formulário de indicação e a legislação que rege a Medalha do Mérito Legislativo estão disponíveis na página da Segunda-Secretaria.

A premiação será no dia 18 de novembro, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. A solenidade é realizada em sessão especial na Câmara e a entrega será feita pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, e pelo segundo-secretário, deputado Felipe Bornier.

Nova loja de acessórios será inaugurada em Caruaru

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Caruaru ganhará uma nova loja de joias e semijoias. No próximo dia 3 de setembro, será inaugurada a Gabrielle Dib Semi&Joias, trazendo mais novidades e diversidade para os clientes da região. Localizada no Avenida Trade Center, a loja de 70m2 chega para atender quem busca por mais opções de acessórios sofisticados.

Há 17 anos atuando na área, a empresária Gabrielle Dib vem colhendo os frutos por acreditar no empreendedorismo. Após iniciar sua trajetória vendendo as peças individualmente, indo às casas das clientes, resolveu implantar uma sede fixa da loja, para poder atender com mais conforto e comodidade. No antigo local, trabalhou por pouco mais de dois anos, até que viu a oportunidade de levar sua estrutura para um espaço maior e de acesso mais fácil.

Ela considera que essa evolução irá possibilitar atrair um público mais amplo a partir de agora. “Tenho clientes que me acompanham desde o início e isso é muito bom, porque mostra a confiança no trabalho. Com esse novo espaço, nosso objetivo é atender a um público maior e mais variado. Tudo tem a sua hora e estamos conseguindo concluir as etapas planejadas”, explicou a empresária.

A Gabrielle Dib Semi&Joias funcionará de segunda a sábado, das 9h às 19h, no empresarial Avenida Trade Center, Maurício de Nassau.

Governador busca mais recursos para a área de Saúde

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O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quinta-feira (27.08) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade.

“Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira, passada quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, também participou da audiência.

De acordo com Paulo Câmara,o Estado de Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. “Outra peculiaridade é que a Saúde Pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”.

O governador lembrou, ainda, que Pernambuco vem investindo, nos últimos anos, bem acima do que determina a Constituição, que é 12% do Orçamento. Foram 15,74% em 2012, 14,96% em 2013 e 16,58% em 2014. O Governo de Pernambuco é o segundo Estado da Federação que mais investe em Saúde, perdendo apenas para o Tocantins.

Nomes de peso nacional vão participar de seminário da Fiepe

Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e demais municípios vizinhos compõem o Polo de Confecções do Agreste, que é o segundo maior do País. De acordo com o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (SINDIVEST-PE), o Polo representa nove por cento da produção nacional de confecções, fabrica anualmente cerca de 480 milhões de peças, dispõe de 12 mil empresas, gera 120 mil empregos diretos e 80 mil indiretos. Neste contexto, a Fiepe se prepara para realizar o “Seminário de Moda do Agreste: Tendências, Comportamento e Consumo”, no dia 24 de setembro, das 17h às 21h, no Teatro do Shopping Difusora.

Tecidos e malhas, confecções, aviamentos, lavanderias, tinturarias, estamparias, etiquetas, embalagens, produção de moda, fotografia, logística, representação e serviços diversos, como modelagem, desenvolvimento de coleções e design são alguns dos setores envolvidos no Polo. Também segundo o SINDIVEST-PE, para este ano, espera-se que o desempenho de vendas seja 6% maior que o nacional. Atenta às necessidades do arranjo produtivo local, a Federação realiza o Seminário com o objetivo de proporcionar conhecimento sobre as tendências de moda na região, entendimento da influência da cultura da moda e dos benefícios resultados da criação de novos estilos, orientação sobre a importância da identidade da marca e aprendizado sobre a ligação entre comprador, produto, qualidade e preço.

Os assuntos tendências, comportamento e consumo serão contemplados em três palestras, que compõem a programação. A primeira traz o case de sucesso da empresa Cobra D’água nas palavras do fundador Lucas Izoton. O Grupo Izoton é um conjunto de empresas que atua nos setores de vestuário, gestão de marcas e empreendimentos imobiliários temáticos direcionados para hotelaria e segunda residência. Com 25 anos de êxito no mercado, a marca Cobra D’água está presente em todo o território brasileiro, com 150 escritórios de representação e 120 mil clientes lojistas, e tem expertise em distribuição intensiva. Destaque também em exposição na mídia nacional, contando, inclusive, com patrocínios de atletas e atores, licenciamento por várias indústrias e merchandising em novelas.

Em seguida, o estilista Ronaldo Fraga fará apresentação sobre tendências, através das temáticas: tendências da moda no Agreste, o desafio do novo design, a influência da cultural local e a produção industrial na construção da identidade das marcas. O convidado é formado pelo curso de estilismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduado na Parsons School of Design de Nova York e Saint Martins School de Londres. As criações e os defiles promovidos por ele são reconhecidos por valorizar a capacidade crítica e a cultura brasileira.

Comportamento e consumo são os conteúdos da explanação que encerra a noite. A consultora em Desenvolvimento e Adequação de Produtos nos mercados nacional e internacional e da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Geni Rodio, contribui com sua experiência, orientando os inscritos em cultura da empresa, conhecimento da própria vocação, manias que viram moda, perfil do comprador, ponto de venda, a coleção ideal, entre outros. Ela, que é professora e coordenadora do curso “Um Ano de Moda” da Escola São Paulo, atuou por dez anos no varejo de moda como proprietária de quatro lojas da marca italiana Benetton. A palestrante já trabalhou também como gerente de Produto e Marketing em diversas empresas têxteis de confecção e fabricantes de fibras e fios e tem cursos de especialização em Design de Moda.

Empresários e funcionários dos setores de serviços, comércio e indústria de todos os portes podem participar. Estudantes de áreas afins também são esperados. O valor do investimento é de R$ 250 e o pagamento pode ser parcelado nos cartões. Os interessados devem entrar em contato com a Fiepe Agreste pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br ou pelo telefone: (81) 3722-5667, para conhecer a política de descontos e efetuar as inscrições.

Agrestina sedia Fórum da Educação de Jovens e Adultos

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Professores, coordenadores e alunos participaram na manhã de hoje (27/08) da Reunião Ordinária do Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Agreste Centro-Norte. O evento realizado mensalmente, foi sediado no Comagsul, contando com a Secretaria de Educação e Esportes de Agrestina como anfitriã. Entre os participantes, estavam representantes das cidades de Belo Jardim, Toritama, Caruaru e Cupira. A convite da secretária de Educação e Esportes, Joelma Leite, a Mazuca de Agrestina deu as boas vindas a todos os presentes. O próximo encontro será realizado em setembro, em Tacaimbó. Também nesta quinta-feira, começou a ser articulado o Fórum dos Estudantes de EJA, que acontecerá no dia 05 de novembro, em Belo Jardim.

Toda a equipe de Agrestina participou do Fórum, que tem o objetivo de traçar metodologias e dialogar voltadas aos alunos da modalidade de ensino. Na programação, palestras, questionamentos e estudos sobre a obra de Paulo Freire, intitulada Medo e Ousadia. “Procuramos sempre expor uma educação inovadora, onde os alunos têm voz e vez para articular e comentar sobre angustias, medos e ousadias, na EJA e gostamos sempre de frisar que a EJA não é um programa, mas sim uma modalidade de ensino. Por isso, é preciso fortalecê-la a cada dia”, explicou a coordenadora da EJA no município, Maria Josimeire da Silva.

Mc Donald’s do Difusora participa do Mc Dia Feliz

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No próximo sábado (29), o Mc Donald’s do Shopping Difusora vai participar de uma ação do bem. Trata-se do Mc Dia Feliz, projeto global da rede que reverte para instituições filantrópicas um dia de vendas de Big Macs. Aqueles que quiserem apoiar a causa poderão adquirir os tickets, para compra do sanduíche, em um ponto em frente a loja Caracole – 2º piso do mall. Há 17 anos consecutivos, o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) é a organização beneficiada pela iniciativa da rede de fast food.

“Pelo hub, Dilma autoriza cessão de base aérea”, diz Humberto

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A conversa foi longa e produtiva no gabinete presidencial, localizado no 3º andar do Palácio do Planalto. Recebido, na tarde dessa quarta-feira (26), para uma reunião a sós com Dilma Rousseff, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, encontrou a presidenta motivada, cheia de energia e com um conhecimento muito claro sobre a conjuntura nacional e de Pernambuco.

Os dois passaram em revista o cenário político e econômico atual e trocaram impressões sobre a situação da base aliada no Congresso, especialmente, no Senado. Como resultado do encontro, Dilma acatou sugestão de Humberto e já convidou para um jantar, na semana que vem, a bancada de senadores do PT com a finalidade de afinar o diálogo entre Executivo e Legislativo.

Quando o assunto chegou a Pernambuco, Dilma demonstrou entusiasmo. Humberto expôs a disputa pelo hub da Latam em que Pernambuco entrou contra o Ceará e o Rio Grande do Norte e disse à presidenta ser essencial ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade. “Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo”, afirmou o senador.

Humberto discutiu longamente a questão hídrica no Estado – onde Dilma inaugurou, na última sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, em Cabrobó – e pediu empenho do governo para a conclusão da Adutora do Agreste. Em seguida, o líder do PT formalizou o convite para que Dilma esteja na abertura do Estilo Moda Pernambuco, que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, de 5 a 9 de outubro próximo.

“A presidenta tem um carinho especial pelo nosso Estado e quer muito estar lá nesse evento. Na nossa conversa, ela fez planos, inclusive, para chegar às cinco da manhã em Santa Cruz, Caruaru, Toritama, quer acompanhar o trabalho cotidiano do pessoal desde o início, ver de perto como tudo funciona. Estou torcendo para que haja espaço na agenda, mas, no que depender dela, nós a teremos aqui em outubro que vem”, falou Humberto.

Contencioso tributário das empresas pode ser menor do que o estimado

Quando o assunto é contencioso tributário, nem o fisco e nem as empresas são inocentes. De um lado, o fisco tem sido incapaz de fazer cobranças corretamente. De outro, as empresas não têm conseguido fazer o devido recolhimento de seus tributos. “Geralmente, as empresas acreditam ter um passivo tributário maior do que de fato tem”, afirma o advogado e consultor tributário do Rocha Calderon e Advogados Associados, Leonardo Andrade*.

O especialista aponta a introdução da tecnologia no ambiente tributário comum dos complicadores para a entrega correta de informações tributárias das empresas ao fisco já que “90% dos contribuintes têm as informações, mas não conseguem fazer essa operação”. “Hoje há mais técnica, mas não preparação para entregar as informações. Existem vários parâmetros de tecnologia fiscais que acabam sendo utilizados de forma errada junto ao Fisco e por isso acabam gerando débito”, completa.

Ao mesmo tempo em que a lei impõe obrigações ao contribuinte, também o faz com o fisco, que por sua vez, acaba não as atendendo ao cometer frequentemente erros materiais que penalizam o contribuinte com a cobrança de títulos judiciais ou executivos que não necessariamente são devidos. “Essa situação deixa os contribuintes contra a parede, já que as empresas para obter financiamentos bancários ou participar de concorrências precisam de idoneidade fiscal, conquistada pela comprovação da regularidade fiscal, com as certidões negativas. Diante disso, muitas preferem pagar”, explica.

Leonardo Andrade diz ainda que em muitas discussões judiciais, os erros materiais do fisco acabam favorecendo o empresário que não precisa pagar alguns débitos, seja por prescrição ou até por erro na aplicação dos índices, como a taxa Selic, para a atuabilização do débito o que pode culminar na anulação da cobrança.

Pesquisa traz retrato inédito da saúde do idoso no Nordeste

Do total de idosos (60 anos ou mais) diagnosticados com catarata, 72,7% tiveram indicação de cirurgia e a realizaram, os demais não acharam necessário. No Nordeste, 66,5% tiveram indicação e fizeram a cirurgia. Considerado um dos grupos de mais riscos de desenvolver complicações causadas pela gripe, os idosos também têm buscado o Sistema Único de Saúde (SUS) para a imunização. Nos 12 meses anteriores a realização da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, 73,1% dos brasileiros de 60 anos ou mais de idade e 69,4% dos que vivem no Nordeste tomaram a vacina contra a gripe, por meio do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Os indicadores de saúde no Brasil têm melhorado significativamente nos últimos anos e isso se reflete no aumento da expectativa de vida de homens e mulheres.

“As projeções populacionais do Brasil evidenciam o avanço do envelhecimento da população, o que exige uma adequação do sistema da saúde para receber essa população. Por isso, a Pesquisa Nacional de Saúde investigou alguns fatores relacionados à saúde das pessoas de 60 anos ou mais de idade. Os resultados irão auxiliar o Ministério da Saúde a traçar suas políticas públicas para os próximos anos”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele destacou que a expectativa do brasileiro passou de 62,7 para 73,9 anos entre 1980 e 2013, um crescimento real de 11,2 anos. “Esse aumento se deve às medidas de combate à desnutrição, redução da mortalidade materna e infantil, ampliação do acesso a vacinas e medicamentos gratuitos, entre outras ações promovidas pelo governo federal em parceria com estados e municípios”, disse o ministro.

Do total de indivíduos de 60 anos ou mais de idade, estimada em 13,2% da população brasileira, 28,7% foi diagnosticada com catarata, com maiores proporções para o Centro-Oeste (33,7) e Nordeste (31,9). Do total de diagnosticados no Brasil, 72,7% tiveram indicação de cirurgia e a realizaram, 47,6% usaram o SUS, e 37,9% foram cobertas por plano de saúde. 27,7% das pessoas de 60 anos ou mais de idade, que tiveram indicação de cirurgia de catarata não realizaram a cirurgia.

ASSISTÊNCIA – Em 2014 foram realizadas 469.820 cirurgias de catarata em maiores de 60 anos, e 185.598 em 2015. A assistência à população idosa é realidade no Sistema Único de Saúde, que vem se adaptando ao envelhecimento da população. A cirurgia de catarata faz parte do rol de procedimentos das Cirurgias Eletivas (marcadas com antecedência) do SUS. Entre 2010 e junho de 2015, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 1,7 bilhão aos estados e municípios para a realização desses procedimentos, que incluem também ortopedia e outras áreas que vão variar de acordo com as necessidades de cada estado, como cirurgias vasculares e urológicas.

Outro ponto de assistência a essa população é o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Nos 12 meses anteriores à PNS 2013, 73,1% das pessoas de 60 anos ou mais de idade tomaram a vacina contra a gripe. A Região Nordeste registrou a menor proporção (69,4%), enquanto as Regiões Centro-Oeste e Sul apresentaram as maiores proporções desse indicador (77,1% e 77,9%, respectivamente).

A primeira campanha de vacinação do idoso contra gripe foi em 1999, contemplando a população acima de 65 anos. A partir de 2010, a vacinação foi ampliada para pessoas a partir de 60 anos. A adesão dos idosos à campanha de vacinação contra gripe aumenta ao longo dos anos. Em 2010, 15,3 milhões de pessoas acima de 60 anos receberam a vacina, o que representa 79,07% das pessoas que formavam esse público.  Em 2014, foram vacinadas 17,9 milhões de pessoas acima de 60 anos, 86,7% do público-alvo. Em 2014, o investimento foi de R$ 469,2 milhões para aquisição de 53,5 milhões doses.

LDO entra na pauta de votações da Câmara

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A Câmara Municipal de Caruaru realiza, às 20h desta quinta-feira (27), a sua 44ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa. De acordo com a súmula com a Ordem do Dia serão votadas 33 proposituras, entre elas o Projeto de Lei nº 6.953/2015, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016. Enviado pelo Executivo, o PL 6.953/2015 estabele as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do próximo exercício, com as metas e áreas que serão contempladas com recursos públicos.

Além da LDO, também serão votados 26 requerimentos e 6 indicações. Dos 26 requerimentos três são reiterações e todas de autoria do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB). Edjailson solicita, novamente, obras de saneamento e calçamento nas ruas da Bondade, da Esperança, do Perdão, da Paz, da Justiça, da Alegria, da Honestidade, da Sinceridade, da Verdade, da Fidelidade, da Fé e da Honra, no Loteamento Novo Mundo; além de capinação, terraplanagem e remoção de entulhos nas Rendeiras e nos loteamentos Morada Nova I e II e Hilário Mariano, em Queimadinhas; e construção de praça nas proximidades da Rua 14, também nas Rendeiras.

Entre os demais requerimentos, destacam-se os do vereador Bruno Lambreta (PSD), que solicita reforma da Lavanderia Municipal do Bairro Centenário, com curso de capacitação para as lavadeiras; implantação de binário entre as ruas Maria Emília e Antônio Menino, também no Centenário; e recuperação de todas as escadarias no Monte Bom Jesus com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

Destaque ainda para o requerimento do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que solicita capinação nas ruas dos loteamentos Morada Nova e Novo Cedro, nas Rendeiras, e para o do vereador Alecrim (PSD), que também pede limpeza e capinação no passeio público ao longo do Anel Viário. Já o vereador Demóstenes Veras (PROS) apela pela conclusão das obras no Posto de Saúde do Bairro Kennedy, enquanto que a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) reivindica reforma e manutenção no playground – cujos brinquedos estão todos quebrados – do Parque Ecológico Ambientalista Severino Montenegro. Rosimery pede ainda que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade nos exames de prevenção, em especial, o de citologia.

Por outro lado, o vereador Lula Tôrres (PR), vice-presidente da Câmara, requisita a construção de uma pista de bicicross na Vila Peladas e o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) solicita transferência do PSF da Escola Municipal Professora Sinhazinha para outro local mais adequado; a construção de uma creche municipal no Sítio Serra Velha; a implantação do programa de atenção integral aos usuários de drogas e seus familiares, no Salgado; e a conclusão do Anel Viário de Caruaru.
Ainda dentre os requerimentos, o vereador Gilberto de Dora (PSB) apela pela construção de posto de saúde e uma creche no Bairro Nina Liberato.

Das seis indicações que serão votadas na reunião de hoje destaque para a do vereador Bruno Lambreta, que solicita da Compesa implantação de rede de saneamento no Loteamento Novo Mundo; a do vereador Alecrim, que solicita do 4º BPM rondas da polícia militar nos sítios Capivara, Malhada das Caveiras e Campo Novo de Baixo; da vereadora Rosimery da Apodec, que apela ao Estado pela iluminação em toda extensão da PE-120 (em especial defronte do Hospital Regional do Agreste); e a do vereador Heleno do Inocoop, que reivindica também ao Estado a instalação de câmeras de segurança nos colégios da rede estadual de ensino.

A súmula com a Ordem do Dia e a íntegra do projeto da LDO estão disponíveis no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.