Daily Archives: 30 de agosto de 2015

Governo decide enviar Orçamento de 2016 com previsão de deficit

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Da Folha de S. Paulo

O governo decidiu neste domingo (30) encaminhar sua proposta de Orçamento da União de 2016 com uma previsão de déficit primário ao Congresso depois de desistir de recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque.

Sem os recursos do tributo, o governo optou por enviar um “orçamento realista e transparente”, sem receitas garantidas e que poderiam não vingar.

A decisão foi informada pela própria presidente Dilma Rousseff ontem à noite a líderes aliados, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Um assessor disse à Folha que, para evitar reações negativas do mercado, o governo vai anunciar que deve enviar ainda neste ano propostas de reformas estruturantes, como na Previdência Social, para melhorar as contas públicas.

Segundo este auxiliar, o governo preferiu não enviar um orçamento com receitas ainda não seguras.

“O mercado faria as contas e diria que o orçamento, na verdade, tem deficit. Como a presidente decidiu, em seu segundo mandato, primar pela transparência, optamos pelo deficit”, afirmou o assessor.

MAIS ENDIVIDAMENTO

Sem os recursos do imposto do cheque, o governo optou por deixar explícito que não terá como economizar o suficiente para pagar os juros da dívida pública e será obrigado a se endividar ainda mais para bancar suas despesas no próximo ano.

Em vez de um superávit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para todo setor público, sendo 0,55% apenas do Executivo federal, o governo vai reconhecer que fechará 2016 com um deficit.

O número estava fechado na noite de sábado (29) e ainda passará por uma última análise nesta segunda-feira (31), quando a proposta será enviada ao Congresso.

Um dos principais interlocutores do empresariado e da equipe econômica no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse neste domingo que defendia o envio da proposta de Orçamento de 2016 com uma previsão de déficit primário, mostrando a realidade atual das contas públicas.

“O governo tem de enviar um orçamento real, reconhecendo os problemas fiscais do setor público”, afirmou o senador peemedebista, acrescentando que o reconhecimento do problema vai levar a uma discussão dentro do Congresso para superá-lo.

CPMF

A proposta de resgate da CPMF que foi encaminhada na semana passada pela equipe econômica ao Palácio do Planalto previa uma alíquota de 0,38% do chamado “imposto do cheque”.

A presidente Dilma Rousseff estava analisando a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo. Organizações ligadas ao comércio e à indústria criticaram a possibilidade, chamando-a de “loucura”, “retrocesso” e “absurdo”.

A alíquota apresentada ao Palácio é a mesma que vigorou até 2007, quando a CPMF foi suspensa pelo Legislativo.

Ministro da Justiça é vaiado em manifestação em SP

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Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi seguido e vaiado hoje (30) por manifestantes que participavam de protesto contra o governo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Avenida Paulista, região central de São Paulo.

O ministro, que mora na região, caminhava no início da tarde com um amigo para uma livraria, quando foi surpreendido pela aglomeração de pessoas ligadas a movimentos contra o governo. Ele foi seguido por um grupo de manifestantes e recebeu vaias até a porta do estabelecimento, onde também recebeu cumprimentos de pessoas que apoiam o governo.

O fundador do Revoltados Online, Marcello Reis, registrou o momento em vídeo, no qual o ministro diz que acha a manifestação “absolutamente democrática”. É possível ouvir manifestantes gritando palavrões e expressões “pega ladrão”.

Mais tarde, em entrevista à rádio CBN, o ministro disse que apoia a democracia a todo custo, mas que algumas pessoas agiram de forma radical. “Eu acho que a democracia exige convivência e respeito e a liberdade de manifestação tem que ser assegurada. Acho que, às vezes, algumas pessoas infelizmente passam do ponto, faltam com a boa educação, mas é da vida. Antes assim, antes com a liberdade das pessoas poderem se expressar, mesmo que às vezes abusando, do que com a ausência de direitos e com a ditadura.”

Segundo Reis, o principal objetivo da manifestação de hoje era chamar a atenção da imprensa nacional e internacional para o movimento contra o governo e o ex-presidente Lula, representado por um boneco inflável vestido de presidiário. O boneco foi inflado em frente ao prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) para pressionar por agilidade na análise de denúncias de irregularidades nas contas do governo em 2014 e ficou exposto até as 14h. Reis contou que houve um princípio de tumulto entre pessoas contra e a favor do governo, mas o conflito foi contido pela Polícia Militar.

O ministro Cardozo também criticou o uso do boneco inflável de Lula. “Eu acho que passa um pouco do ponto, ou passa muito do ponto, do ponto de vista de se fazer imputações à honra de autoridades. As pessoas devem criticar. É legitimo que critiquem, que manifestem suas posições, mas há certas questões que são ofensivas, que atingem a imagem e a honra, acho que isso não se coloca de bom tom numa democracia que custamos tanto para conquistar”, disse Cardozo na entrevista.

Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral

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Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidente Dilma Rousseff no ano passado.

Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.

Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores.

As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

Jucá defende envio de Orçamento 2016 com deficit

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Da Folhapress

Um dos principais interlocutores do empresariado e da equipe econômica no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defende que o governo Dilma envie a proposta de Orçamento da União de 2016 com uma previsão de deficit primário, mostrando a realidade atual das contas públicas.”O governo tem de enviar um orçamento real, reconhecendo os problemas fiscais do setor público”, afirmou o senador peemedebista, acrescentando que o reconhecimento do problema vai levar a uma discussão dentro do Congresso para superá-lo.

Neste domingo, a presidente Dilma vai definir com sua equipe a proposta de Orçamento de 2016. Depois de abandonar a ideia de recriar a CPMF, lançada para tapar um buraco no Orçamento de R$ 80 bilhões, uma ala do governo passou a defender que a proposta orçamentária seja encaminhada com previsão de deficit primário. A equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) teme esta saída pela reação que ela pode provocar no mercado, levando a um aumento da perda de credibilidade do governo e, consequentemente, do grau de investimento.

SEM MAQUIAGEM
Jucá disse entender as preocupações da Fazenda, mas avalia que o pior será enviar ao Congresso um Orçamento “maquiado, com pedaladas, sem credibilidade”. “Sem a receita condicionada de uma CPMF, não há como fechar o Orçamento sem deficit”, afirmou o senador, um dos principais defensores da redução da meta de superavit deste ano diante da avaliação de que a inicial, de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto), era inviável. O governo acabou reduzindo-a para 0,15% do PIB.

Neste sábado, diante da reação negativa, a presidente, em reunião com sua equipe, decidiu desistir de propor a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, para garantir o cumprimento de um superavit primário -economia de gastos para pagar juros da dívida- de 0,7% do PIB no ano que vem. Sem as receitas do imposto do cheque, a equipe técnica alertou a presidente que não era mais possível garantir uma meta de superavit no próximo ano e uma ala do governo passou a defender o envio do Orçamento com deficit. A decisão será tomada pela presidente ainda neste domingo (30).

PTB e PSDB promovem filiações

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Do Blog da Folha

A garimpagem em busca de filiações e pré-candidaturas a majoritárias e proporcionais segue a todo vapor no ninho do PTB e do PSDB. Neste fim de semana, as legendas realizaram várias filiações e confirmaram algumas pré-candidaturas. Nas hostes petebistas, declararam a pré-candidatura ao Executivo Municipal os já petebistas Romero Sales (Ipojuca), Vavá Rufino (Moreno), Ramos (Paulista), o ex-prefeito Wilson Lima (Belém de Maria) e os atuais prefeitos Mário Ricardo (Igarassu) e Paulo Batista (Itamaracá).

Já os pré-candidatos que assinaram a ficha de filiação ao PTB foram: Demóstenes Meira (Camaragibe), Bruno Pereira (São Lourenço da Mata) e Joaquim Lapa (Carpina). As filiações foram realizadas pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), e com o secretário-geral petebista, José Humberto. Na ocasião, as lideranças reforçaram a importância da preparação da legenda para a disputa eleitoral de 2016, antecipando que intensificarão o debate com a população sobre o futuro de seus municípios.

Já no PSDB-PE, o dirigente estadual e deputado, Antônio Moraes, assinou a filiação dos militantes Hugo Valadares e Guilherme Nunes. O primeiro será pré-candidato as eleições para o comando de São José do Egito, no Sertão; e Nunes disputará a direção de Vicência, na Zona da Mata. Enquanto isso, o presidente da Juventude do PSDB-PE, Caio Lessa, fortaleceu a legenda na Região Metropolitana do Recife comandando um encontro da Juventude em Igarassu.

Governo confirma plano para obter R$ 15 bilhões de empresas da Lava Jato

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Da Folhapress

Integrantes do governo e do próprio Ministério da Fazenda confirmaram que está sendo preparado um decreto para permitir que as empreiteiras da Lava Jato paguem indenização e multa à Petrobras e à União para continuarem contratando com a estatal e o governo.

Com a medida, a equipe econômica espera receber R$ 15 bilhões em indenizações e multas. O conteúdo do decreto foi antecipado pela Folha de S.Paulo na edição de quarta-feira (26). A reportagem teve acesso à minuta do decreto, que está sob a coordenação de Fabrício Leite, secretário-executivo adjunto da Fazenda e braço direito de Joaquim Levy.
Questionado sobre o assunto por jornalistas na quarta, Levy negou a existência do decreto. “Não estou preparando nenhum decreto. Não tem questão de receitas extras, nada disso”, afirmou Levy ao deixar uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.

No entanto, auxiliares presidenciais não entenderam o porquê. Afinal, diversas reuniões já foram realizadas para tratar dos detalhes da medida. Algumas aconteceram no Ministério da Fazenda. “O decreto seguirá sendo negociado”, disse um integrante da Fazenda sob condição de anonimato depois da declaração do ministro sinalizando o contrário.

A ideia de se encontrar uma solução que não inviabilize as principais empreiteiras do país, apesar de puni-las, partiu do próprio Levy há alguns meses depois de ter acesso a um estudo apresentado por um grupo de advogados de São Paulo liderados por Walfrido Warde Júnior. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal também integram o grupo de trabalho montado para a formulação da regra.

A presidente Dilma Rousseff já disse que a falência dessas empresas traria forte impacto nos níveis de emprego e poderia comprometer algumas das maiores obras de infraestrutura do país.

A previsão inicial era que o decreto saísse até a semana que vem. Agora, após a negativa do ministro, ainda não se sabe se o calendário de publicação será adiado.

A estratégia da Frente Popular

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

O PSB monta estratégia ambiciosa para as próximas eleições municipais. Nas contas dos dirigentes, a expectativa é que a sigla conte com pré-candidaturas em cerca de 100 das 185 prefeituras do Estado. Atualmente, possui 58 gestões municipais, mas o número ampliará com as recentes filiações permitidas pela janela eleitoral.

Já estão de malas prontas para o PSB: o prefeito de Exu, Léo Saraiva; de Chã Grande, Daniel Alves Lima; Amaraji, Jânio Gouveia; Trindade, Éverton Costa; Bom Conselho, Danilo Godoy; Abreu e Lima, Pastor Marcos; e de Arcoverde, Madalena Brito.

As aquisições provêm de siglas tanto da oposição quanto da base do governo. O desafio da legenda é conciliar o seu projeto eleitoral com a Frente Popular, sem o ex-governador Eduardo Campos, que controlava o PSB com mão de ferro.

Restará ao governador Paulo Câmara (PSB) a responsabilidade de ser o principal articulador da base. “Vamos superar (a perda de Eduardo) dialogando. Eduardo tinha profundo conhecimento da geografia política do Estado. Tinha presença forte e influência com todas as lideranças. Para garantir a unidade, nos resta dialogar. O governador Paulo Câmara está empenhado em exercer esse papel de buscar convergências e tem muita gente ajudando”, destacou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Apesar do PSB ter atraído lideranças até mesmo de partidos aliados, o dirigente garante que não há estremecimentos na Frente Popular. “Com uma frente tão ampla, você acaba atraindo prefeitos da própria base, mas temos cuidado para não atrair prefeitos aliados dos nossos aliados. O que acontece é que a conjuntura local e as rivalidades acabam levando a este tipo de movimento”, destacou.

Contudo, a decisão é que os socialistas que não apoiaram a candidatura de Paulo Câmara perderão espaço na legenda e devem deixar as hostes socialistas. Estão nesta situação o prefeito de Lagoa de Itaenga, Lamartine Mendes, e os dirigentes do PSB de Lagoa do Ouro e Jataúba.

“Não vamos punir quem não apoiou Paulo, mas essas pessoas não terão o comando do partido. Então, a expectativa é de que essas pessoas saiam do partido porque ficaram desconfortáveis no PSB”, afirmo Guedes.

Em relação à possibilidade de conflito entre as candidaturas do PSB e dos aliados, Sileno Guedes avalia que o momento é de apresentar os projetos para só definir o cenário no próximo ano.

“Não estamos tomando o espaço de ninguém. Se a política apresentar convergência para os nomes do PSB, vamos seguir mas vamos apoiar muitos alia dos também. O momento de colocar as pré-candidatura para explorar nossos candidatos. Não temos a pretensão de causar conflito na frente” relatou.

Dilma e Temer: o ritual para a cassação

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sasasasa

Do Blog do Magno

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acreditam que o processo de cassação da chapa de Dilma e Temer deverá levar ao menos seis meses. O julgamento ficaria para 2016. Luciana Lossio, que pediu vista do processo, disse a colegas que deve devolvê-lo ao plenário em, no máximo, duas semanas.A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo deste domingo.

Alerta a colunista que o prazo maior para defesa não deve significar vida mais fácil para Dilma Rousseff no julgamento das contas do governo de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Na avaliação dos ministros, as pedaladas apontadas no voto do relator Augusto Nardes poderiam ser atribuídas à equipe econômica do primeiro mandato. Mas as indicadas na segunda leva de irregularidades seriam de responsabilidade direta da presidente, segundo parecer prévio dos técnicos do órgão.

Depois do recebimento das explicações do governo, previsto para 11 de setembro, haverá uma semana para a área técnica examiná-las e uma para o relator elaborar um novo voto.

Depois disso, os demais integrantes da corte teriam uma semana para analisar o relatório de Nardes. A data em discussão para o julgamento é 7 de outubro.

Com as novas datas, a composição do tribunal deve estar completa: o ministro Bruno Dantas, que estaria fora se o julgamento fosse em setembro, volta para a última sessão do mês.

O vice-presidente Michel Temer participa de evento nesta segunda-feira em São Paulo ao lado de Nardes, que recomendou a rejeição das contas de Dilma, e do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato.

PMDB exibe programa na TV para dizer que o país ‘quer e deve mudar’

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Da Folha de S. Paulo

Principal aliado da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o PMDB fará mais uma demonstração de seu distanciamento do governo nesta semana, exibindo na televisão oito filmes publicitários em que as principais lideranças do partido dirão que o país precisa de mudanças.

“O Brasil é um só, e sempre vai ser maior e mais importante do que qualquer governo”, diz em um dos anúncios o vice-presidente Michel Temer, que na semana passada se afastou da função de articulador político do governo com os partidos aliados.

“A nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”, diz em outro filme o ex-ministro Moreira Franco, um dos principais aliados de Temer na cúpula do PMDB, citando o deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), um dos fundadores do partido.

Os oito filmes, cada um com 30 segundos de duração, serão veiculados a partir da terça-feira (1), nos intervalos comerciais da programação das emissoras de TV, no espaço reservado pela legislação para a propaganda partidária.

Os anúncios irão ao ar num momento em que o PMDB emite sinais cada vez mais fortes de descontentamento com o governo e a maneira como Dilma lida com a crise política e econômica em que seu governo mergulhou.

Depois de se afastar das negociações de cargos e verbas com partidos aliados, Temer avisou Dilma na semana passada que considerava inviável seu plano de recriar a CPMF, o imposto sobre transações financeiras extinto em 2007.

Neste sábado (29), o governo decidiu abandonar a ideia da contribuição, após avaliar que a resistência apresentada por políticos aliados e empresários tornava sua aprovação pelo Congresso impossível.

As principais lideranças do PMDB aparecem nas peças publicitárias, incluindo os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ). Os dois são investigados por suspeita de participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Em uma das propagandas, a deputada Simone Morgado (PA) cita dois “mandamentos” de Ulysses Guimarães que estão na “ordem do dia”: “O primeiro é que, diante de uma crise, a melhor atitude a ser tomada é a do diálogo”.

Moreira Franco completa a mensagem: “Hábil e conciliador, ele dizia: vamos sentar e conversar. No outro [mandamento], ele é claro e direto: a nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”. Ulysses usou a frase no discurso que fez na promulgação da Constituição de 1988.

‘GRANDEZA’

Em outro peça publicitária, o vice-presidente reconhece que a situação do país é difícil. “O momento pede equilíbrio, pede grandeza”, afirma Temer, usando a mesma palavra escolhida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) há duas semanas para sugerir a renúncia de Dilma como uma solução para a crise política. “A hora é de diálogo, de ouvir, de reunificar a sociedade”, diz o vice-presidente.

Há três semanas, Temer surpreendeu os políticos ao dizer numa entrevista que o país precisa de “alguém” capaz de “reunificar a todos”.

A frase foi interpretada por ministros petistas como uma tentativa do peemedebista de se credenciar para assumir a vaga da presidente no caso de seu afastamento, o que ele nega que fosse sua intenção.

APAZIGUADOR

Responsável pelos anúncios, o publicitário Elsinho Mouco disse à Folha que o objetivo é mostrar que “o PMDB de Temer é fundamental para apaziguar os ânimos e ajudar na governabilidade”.

Em sua aparição, Renan Calheiros repete Temer. “Governos passam, e o Brasil sempre vai ser maior do que qualquer governo”, afirma.

Cunha, que rompeu com o governo em julho e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, diz que seu “dever” como presidente da Câmara é “defender sua independência, cumprir rigorosamente a Constituição e, acima de tudo, priorizar o que é de interesse da sociedade”.

Reforma: o fim do foro privilegiado

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Por ILIMAR FRANCO
De O Globo

Não se sabe o tamanho da reforma que a presidente Dilma fará. O número mágico é o de acabar com dez pastas. Mas há espaço para acabar ou tirar o status de 14 a 16 ministros.

Esses perderiam direito ao foro privilegiado e passariam a ser simples mortais. Muitos ganharam o status de ministro para escapar da Justiça comum, como no caso do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles.