Daily Archives: 11 de setembro de 2015

Caruaru Shopping funcionará no feriado municipal

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Seguindo o conceito de ser mais uma opção de lazer para as famílias de Caruaru e região nos feriados nacionais e municipais, na próxima terça-feira, 15 de setembro, dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Caruaru, o Caruaru Shopping estará aberto. Para tanto, o centro de compras e convivência funcionará em horário diferenciado, com todas as operações.

As lojas âncoras e satélites abrirão das 10h às 20h, o Hiper Bompreço das 10h às 21h, enquanto que a Praça de Alimentação e a área destinada ao lazer, das 11h às 21h. Já o boliche funcionará das 12h às 21h. Como acontece de costume, o cinema terá exibições dos filmes conforme o horário das sessões.

Biblioteca de Bezerros conta com excelente estrutura

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Na cidade de Bezerros, no Agreste Central do estado de Pernambuco, existe uma grande variedade de expressões culturais, artísticas e literárias, já consagradas no Brasil e em vários países, sendo o carnaval dos mascarados papangus, o carro chefe deste infinito cordão de revelações em todas as áreas culturais de Pernambuco e assim, temos também uma biblioteca municipal, que vem chamando a atenção de jovens bezerrenses, dispostos a exercitarem e enriquecerem seus conhecimentos, sendo que mais de 500 pessoas têm se utilizado mensalmente, de suas salas de leituras.

Em suas estantes riquíssimas em variedades, podem-se encontrar mais de 4500 exemplares de livros, revistas, jornais e similares, das mais diversas épocas, e é utilizada por alguns frequentadores contumazes que são só elogios para este serviço prestado pela prefeitura Municipal de Bezerros, facilitando para os que apreciam uma boa leitura ou uma boa pesquisa com finalidades profissionais até, e sobre tudo tem sido de grande valia para jovens alunos que não possuem as condições necessárias para adquirirem os livros, mas podem , através de um cadastramento terem estes livros em casa.

Denominada de Biblioteca Municipal Vereador José Santiago Filho, além do vasto acervo, o ambiente conta com um telecentro com 10 computadores, que funciona numa parceria com a Secretaria de juventude e Emprego e o Clube Bezerrense de Xadrez, que completam este aconchegante local de cultura e pesquisas, localizado no coração da cidade em um prédio do casario antigo e ao lado da Igreja Matriz de São José de Bezerros, patrimônio histórico dos mais conceituados no Brasil.

Prefeitura doa 28 lotes na nova etapa do Distrito Industrial de Caruaru

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caruaru realizou um ato para a assinatura simbólica de doação de 28 lotes, que serão destinados à construção de novas indústrias no município. As empresas irão compor o Módulo III- área Norte, do Distrito Industrial, ocupando uma total de 57 hectares. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Erich Veloso, mediou o encontro entre os empresários que receberam os terrenos e os setores da prefeitura que estão envolvidos no processo doação, que são: a Secretaria de Administração, Sefaz Municipal e URB. Em um segundo momento, foi à vez dos fornecedores de insumos, que também estarão envolvidos no processo de infraestrutura para o local, que são: Celpe, Compesa e Copergás. Também houve uma conversa com agências de fomento, que falaram sobre oportunidades de captação de recursos, através da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Agência de Fomento do Estado de Pernambuco – Agefepe.

A expectativa é que essas novas empresas cheguem a gerar 5 ml novos postos de trabalho e que invistam de início um montante aproximado de 68 milhões de reais. O projeto estrutural do espaço contemplará cinturões verdes, terá ruas largas e três opções de acessos. Para facilitar a circulação de caminhões que atenderão as indústrias.

Para o secretário, Erich Veloso, o mix de setores que se instalarão no novo módulo será um diferencial. “Cuidamos para contemplar novas áreas em nossa economia, além de optarmos pelas empresas que devem gerar mais empregos. Algumas dessas estão iniciando suas atividades aqui e outras expandindo suas estruturas, isso é muito positivo em tempos de crise. Inicialmente recebemos 54 solicitações de empresários interessados em ir para lá, porém, pelo espaço, foi possível contemplar essas 28, ou seja, existe uma fila de espera e isso nos alegra. É a confirmação de que somos propícios para o desenvolvimento delas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico não vai parar por aí, já estamos avançando para o Módulo IV, que será um celeiro da atividade têxtil e de confecções. Tudo isso é mais emprego e renda para Caruaru,” destacou.

No encerramento do encontro o grupo recebeu o prefeito José Queiroz e o vice Jorge Gomes, que fizeram questão de prestigiar os empresários para agradecer e estimular os investimentos que farão nas novas fases de suas indústrias. “Venho aqui não apenas fazer essa entrega simbólica dos terrenos, mas convido a todos para darmos as mãos e superarmos esse momento difícil pelo qual o Brasil passa. Caruaru tem um crescimento invejável, isso graças a pessoas como vocês. Nós temos consciência de que somos uma gestão inovadora e queremos que vocês vejam isso de perto. Em um futuro breve vocês serão exemplo para outras empresas que virão e nós daremos condições para isso. Nós acreditamos em vocês e faremos de tudo para não desacelerar o desenvolvimento de Caruaru”, acrescentou Queiroz.

O empresário, Pedro Henrique, que representou todos os presentes assinando simbolicamente o termo de doação, fez questão de agradecer. “Em nome de todos os empresários aqui, eu agradeço não só pela doação do terreno, mas também pelo incentivo ao empreendedorismo que o prefeito e sua gestão estão nos dando”.

Nos próximos dias as empresas deverão iniciar os processos de licenças e solicitações de isenções de impostos, que também são concedidos pela prefeitura para as indústrias que se instalam no Distrito Industrial. As doações e isenções estão descritas na Lei de número 466 do Código Municipal.

Liberação do porte de maconha tem três votos favoráveis no STF

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Um novo pedido de vista interrompeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas no Supremo Tribunal Federal (STF). Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento.Até o momento, os ministros os Gilmar Mendes, relator do processo, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização. Fachin e Barroso, no entanto, entenderam que a decisão vale somente para o porte de maconha, que é o caso concreto que motiva o julgamento. Já Gilmar, entende que a descriminalização deve ocorrer para qualquer tipo de droga. Faltam os votos de oito ministros. O julgamento começou em agosto e já havia sido interrompido anteriormente por um voto vista de Fachin.

No começo da sessão, o ministro Edson Fachin entendeu que a criminalização do porte de drogas ofende a vida privada dos cidadãos. “A dependência é o calabouço da liberdade mantida em cárcere privado pelo traficante”, disse Fachin. “O dependente é vítima e não criminoso germinal. Afigura-se, nessa passada, relevante a separação de mercados e a divisão entre as espécies de drogas”, complementou o ministro em seguida.

Fachin ainda ressaltou. “O usuário em situação de dependência deve ser encarado como doente. Ao necessitar de tratamento para a superação do vício, é estabelecida ao Estado (e mesmo à sociedade) uma obrigação de fornecer os meios necessários para tanto”.

Barroso
Para o ministro Roberto Barroso, o papel da sociedade e do Estado deve ser de combater o tráfico e desestimular o consumo, sem punir a conduta privada do usuário. Barroso defendeu também critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, diante de uma eventual decisão de descriminalização do porte. O ministro propôs como referência o porte da quantidade de 25 gramas de maconha para definir um cidadão como usuário. Acima disso, a pessoa poderia ser tratada como traficante.

Além disso, o ministro entendeu que o usuário poderia plantar seis pés de maconha para consumo próprio, como foi definido no Uruguai. Barroso justificou que os critérios propostos seriam temporários e valeriam até que o Congresso legisle sobre a questão. Segundo ele, a definição tem o objetivo de evitar que o Judiciário e a polícia decidam de forma diferente como enquadrar as duas situações.

“Os jovens de classe média para cima, moradores dos bairros abonados, como regra geral, são tratados como usuários. E os jovens mais pobres e vulneráveis, moradores dos bairros mais modestos, que são o alvo preferencial das forças de segurança pública, estes são enquadrados como traficantes”. disse.

Na avaliação de Barroso, a atual política pública de drogas precisa mudar. Segundo o ministro, a questão envolve o poder que o tráfico exerce sobre as comunidades pobres, ditando a lei, fomentando a violência, cooptando a juventude e exercendo concorrência desleal com atividades líticas.

“Devemos olhar o problema das drogas sob uma perspectiva brasileira. Nos olharmos o problema das drogas sob a perspectiva do primeiro mundo é viver o problema dos outros. O grande problema do primeiro mundo é o problema do consumidor, o usuário. Este não é o único problema que enfrentamos no Brasil e, talvez, nem o seja mais grave”.

Visão ampla

Em uma visão mais ampla que Fachin e Barroso, o ministro Gilmar Mendes reafirmou que a descriminalização do porte de drogas deve ser aplicada a todos os tipos entorpecentes, conforme voto proferido no dia 20 de agosto. “O tratamento criminal do tema inibe a busca de tratamento de caráter terapêutico”, afirmou.

A descriminalização é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

Com informações da Agência Brasil

Lucas Ramos sai em defesa dos alunos do Proupe

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O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta quinta-feira (10) a situação dos alunos das autarquias de ensino superior beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Proupe), que temem prejuízos por conta da diminuição do repasse das verbas do programa. “Estamos atentos ao problema e ao lado dos alunos, que não podem ser prejudicados. Vamos seguir empenhados neste assunto”, declarou o parlamentar. Apenas na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina – Facape – o atraso tem gerado insegurança nos 1.200 estudantes beneficiados pelas bolsas de estudo, preocupação comum aos alunos das outras 12 autarquias de ensino superior do estado.

O deputado ressaltou que cobrou do ministro Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos, o apoio da União às autarquias de ensino superior em Pernambuco. “Eu e o professor Licínio Lustosa – presidente da Associação de Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco – estivemos em Brasília para uma conversa pessoal com o ministro e reafirmamos nossa proposta de criação de um Consórcio de Autarquias, o que traria mais recursos para ensino, pesquisa e inovação. O Governo Federal precisa participar dessa construção”, afirmou Lucas Ramos.

Ele ainda confirmou que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assegurou e repassou recursos que estavam atrasados, e está trabalhando em busca de alternativas para regularizar a situação. “O governo reconhece o atraso nos repasses conveniados com as autarquias de ensino superior, fruto da queda de arrecadação ocasionada pela grave crise econômica vivenciada no país”, sublinhou o deputado.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco informou que o Proupe (que oferece bolsas de estudo de até 100%) é uma das prioridades do Governo do Estado e que planeja a retomada da seleção de novos bolsistas para janeiro de 2016.

Ministério da Saúde habilita 263 laboratórios de exames citopatológicos

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O Ministério da Saúde habilitou 263 Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, localizados em 177 municípios de 21 estados. São laboratórios que passam a partir de agora a utilizar critérios do Ministério da Saúde que buscam promover a melhoria dos padrões de qualidade dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades habilitadas são responsáveis por verificar o material colhido no papanicolau, exame preventivo considerado fundamental para detectar lesões precursoras do câncer do colo do útero. Serão investidos com esses serviços R$ 3,2 milhões por ano.

O Brasil adota como estratégia de rastreamento do câncer do colo do útero (exame em mulheres sem sintomas para a doença) a realização do papanicolau na faixa etária de 25 a 64 anos, período em que concentra a maior ocorrência das lesões que podem levar a doença. A orientação do Ministério da Saúde é que cada laboratório habilitado realize a leitura de, no mínimo, 15 mil lâminas por ano.
“O investimento na gestão da qualidade dos exames de citopatologia é um aspecto essencial das ações de rastreamento no mundo. Por isso, o Ministério da Saúde tem investido cada vez mais nesse aspecto e na expansão desses serviços, levando em consideração que o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do de mama e de brônquios e pulmões”, afirma a secretária da Atenção à Saúde, Lumena Furtado.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada recentemente pelo Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 79,4% das mulheres de 25 a 64 anos fizeram exame preventivo para câncer de colo de útero nos últimos três anos.

A habilitação de laboratórios faz parte do programa Qualificação Nacional em Citopatologia (QualiCito), que tem por objetivo estabelecer critérios e parâmetros de qualidade para promover a melhoria contínua da qualidade dos exames citopatológicos ofertados à população. Podem participar do QualiCito os laboratórios públicos ou privados que prestam serviço ao SUS, sendo classificados em tipos: os tipo I realizam exames citopatológicos e os tipo II são laboratórios que refazem análises para atestar os resultados. Das 263 unidades habilitadas a partir de agora, 253 são tipo I; 6 são tipo I e II; e 4 são tipo II.

Os R$ 3,2 milhões por ano de investimento estimado pelo Ministério da Saúde são para o custeio dos laboratórios habilitados. Os recursos, que são extra teto, serão repassados mensalmente às secretarias estaduais e municipais de Saúde. O montante a ser liberado dependerá do número de exames analisados pelos laboratórios e apresentados aos gestores locais. Com esses serviços, o SUS passa a contar com 859 laboratórios para análise de lâminas distribuídos pelo país. Atualmente, são 859 laboratórios para análise de lâminas, distribuídos pelo país.

A partir de agora, os 263 laboratórios, que eram contratados diretamente pelos estados e municípios, não poderão mais terceirizar o serviço para laboratórios menores, exceto laboratórios que funcionam dentro das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), que são habilitados pelo Ministério da Saúde. Essa é uma das principais mudanças que impactam diretamente no controle e na qualidade do exame e do diagnóstico.

ACESSO – Em 2014, foram realizados 9,3 milhões de exames Papanicolau na rede pública de saúde, sendo 7,3 milhões na faixa etária prioritária (25 a 64 anos). Para isso, o Ministério da Saúde repassou R$ 65,5 milhões aos estados e municípios.

Nos últimos quatro anos, o custeio para fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país aumentou 45%. Em 2010 foram repassados R$ 2,3 bilhões e, em 2014, R$ 3,3 bilhões para procedimentos de tratamentos, como quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, e para procedimentos diagnósticos, como o exame citopatológico e as mamografias.

ESQUEMA VACINAL – Desde março de 2014, o SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia em quem segue corretamente o esquema vacinal. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 60 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram distribuídas cerca de 175 milhões de doses da vacina em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.

Humberto inicia debate sobre assassinato de jovens no Estado

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, iniciou, nesta quinta-feira (10), uma série de conversas com representantes do poder público estadual para debater o problema da violência envolvendo jovens em Pernambuco. O senador esteve com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Neves, e o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo.  Nesta sexta, a CPI do Senado que investiga o tema realiza audiência pública na Assembleia Legislativa, às 9h.

“Pernambuco registra 11 vezes mais mortes de jovens negros do que de brancos e é considerado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública como um dos estados que têm risco ‘muito alto’ para os adolescentes. A ideia dessa audiência é buscar soluções para mudar a realidade no Estado”, afirmou o senador, que é autor do requerimento de convocação da audiência.

“É importante que a gente possa juntar os nossos esforços para minimizar o problema”, afirmou o desembargador Frederico Neves.  Segundo Manoel Jerônimo, iniciativas como estas são fundamentais para enfrentar a violência. “O senador vem fazendo um trabalho muito bom no Senado. O seu destaque nacional não é por acaso. É um dos parlamentares que têm um grande compromisso com o social”, afirmou. Às 7h30 desta sexta, Humberto tem encontro com o vice-governador Raul Henry (PMDB) também para tratar do tema, no Palácio do Campo das Princesas.

Mais de 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Se a perspectiva for confirmada, para cada grupo de mil crianças com 12 anos completos em 2012, 3,32 serão vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.

A estimativa é do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo foi divulgado em janeiro deste ano e é resultado de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

A audiência pública na Assembleia será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que tiverem interesse em enviar comentários ou perguntas poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereçowww.senadoleg.br/ecidadania, e do Alô Senado, no número: 0800-61 22 11.