PT e PCdoB vão ao STF para barrar manobra de Cunha para impeachment

Da Folhapress

Deputados do PT e do PCdoB recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar manobra acertada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a oposição que pode levar ao plenário da Casa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), aliado do ex-presidente Lula, Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressaram com pedidos para que o STF invalide o procedimento estabelecido por Cunha em caso de rejeição dos pedidos de impedimento.

Por lei, cabe ao presidente da Câmara dizer se aceita ou não um pedido de impeachment. Em resposta a uma questão de ordem levantada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), e outros líderes oposicionistas, Cunha estabeleceu que, em caso de rejeição, cabe recurso ao plenário, onde bastará o voto da maioria dos presentes à sessão para que seja dada sequência ao pedido.

Na reclamação entregue ao STF, Paulo Teixeira alega que todo o rito traçado por Cunha fere a Constituição e a própria lei do impeachment, uma vez que ele adotou normas previstas pelo Regimento Interno da Câmara para tratar do impeachment. O petista questiona ainda a possibilidade das denúncias entregues contra a presidente serem alvos de emendas e aditamentos, como ocorreu com o documento protocolado pelo jurista e ex-fundador do PT, Hélio Bicudo.

“O presidente da Câmara ao decidir sobre os pontos suscitados [pela oposição] editou verdadeiro Código Procedimental para Apuração de Crimes de Responsabilidade, invadindo competência reservada à lei nacional e especial, de acordo com o art. 85 parágrafo único da Constituição”, diz o texto.

A oposição espera que na terça (13) o presidente da Câmara rejeite o pedido de Bicudo, o que avançaria com o impedimento ao plenário da Casa. Os oposicionistas acreditam que a rejeição, por unanimidade, das contas de 2014 da presidente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) deve dar fôlego ao impedimento.

O Planalto teme que Cunha acelere o pedido após a revelação de que documentos do Ministério Público da Suíça enviados a Procuradoria Geral da República mostram que recursos supostamente desviados da Petrobras, em um operação na África, abasteceram suas contas secretas e de familiares em bancos suíços.

Cunha já é alvo de denúncia no STF por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposta participação em desvios da Petrobras, em contratos de navio-sonda, acusado de receber US$ 5 milhões em propina.

Presidente da Câmara nega renúncia e critica Janot

Da Folha de S. Paulo

Em um recado à oposição ao governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste sábado (10) que não tem a intenção nem de renunciar nem de se afastar temporariamente do cargo.

Com o agravamento das denúncias contra o peemedebista, siglas como o PSDB, DEM e PPS recuaram no apoio ao peemedebista e decidiram cobrar publicamente que ele deixe o comando da Casa Legislativa.

Em nota, o presidente da Câmara dos Deputados acusa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de querer constrangê-lo politicamente e afirma que ele se tornou uma espécie de “acusador do governo geral da República”.

“O procurador-geral da República divulgou dados que em tese deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara dos Deputados o direito de ampla defesa e ao contraditório que a Constituição Federal assegura”, criticou.

“[A divulgação foi feita] tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados”, acrescentou.

Nesta sexta-feira (9), foi divulgado um dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República, o qual mostrou que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras alimentou contas secretas atribuídas a Cunha, e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

O peemedebista reafirma depoimento prestado à CPI da Petrobras que não possui contas bancárias no exterior e nega que tenha recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza de quem quer que seja” referente à empresa estatal.

“Ele [Cunha] refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal”, disse.

Na nota, o peemedebista anuncia ainda que seus advogados ingressarão na terça-feira (13) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam disponibilizados imediatamente os documentos sobre a investigação na Suíça.

“Após conseguirem ter acesso, saberão dar as respostas e acionarão a Suprema Corte para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio procurador-geral da República”, disse.

Consultada pela Folha na noite deste sábado (10), a procuradoria-geral da República disse que não se manifestaria a respeito da nota do presidente da Câmara.

Leia abaixo a íntegra da nota de Eduardo Cunha:

“Nota à imprensa:

Tendo em vistas as notícias divulgadas a partir de vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de supostas movimentações financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:

1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus advogados ingressarão, na terça-feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam.

3) Até o presente momento, o Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.

4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.

5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobras.

6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.

7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.

8) Por várias vezes desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.

9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República.”

Oposição cobra afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

Da Folha de S. Paulo

Com o agravamento das denúncias sobre as contas secretas no exterior do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seus familiares, os principais partidos de oposição decidiram neste sábado (10) cobrar publicamente que o peemedebista se afaste da presidência da Câmara.

Esse é o principal revés sofrido por Cunha entre seus aliados desde que se tornou alvo de investigação do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Em nota, PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade defendem o “afastamento do cargo de presidente até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, seu direito constitucional à ampla defesa”.

Questionado neste sábado sobre eventual saída do cargo caso líderes cobrassem o afastamento, Cunha disse à Folha que “não”.

Dispostos a emplacar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, que depende do aval do presidente da Câmara para tramitar, os oposicionistas se alinharam a Cunha e ofereceram sustentação política desde que ele se tornou alvo de inquérito no STF.

Nas últimas semanas, delatores da Lava Jato implicaram o peemedebista com novas acusações, e sua situação se agravou depois que um dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República mostrou que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras alimentou contas secretas atribuídas a Cunha, e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

Ao revelar o caminho do dinheiro pelas contas de Cunha, os documentos mostram que da conta em nome da mulher do deputado saíram recursos para o pagamento de despesas pessoais de US$ 1,09 milhão (o equivalente a R$ 4,1 milhões) em sete anos, incluindo faturas de dois cartões de crédito e pagamentos a uma famosa academia de tênis na Flórida (EUA).

Nos bastidores, deputados da oposição defendem que Cunha renuncie ao cargo de presidente da Câmara, mas sugerem que podem preservar seu mandato parlamentar.

Se ele perder o mandato e, consequentemente, o foro privilegiado, eventual investigação de novas denúncias será feita pela Justiça comum, e não mais pelo STF.

Leia a íntegra da nota da oposição sobre Eduardo Cunha:

“Sobre as denúncias contra o deputado Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os partidos de oposição (PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria), através de seus líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, defendem o seu afastamento do cargo de presidente, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa.”

TCU aponta R$ 40,2 bilhões em pedaladas também em 2015

Da Agência Estado

O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), vai apresentar representação à corte sobre a repetição das “pedaladas fiscais” em 2015. As manobras, que consistem em atrasar repasse de recursos do governo a bancos públicos, foram a principal “distorção” a embasar a rejeição das contas presidenciais do ano passado pelos ministros, em apreciação na semana passada. A denúncia deve motivar uma nova investigação no tribunal.

Uma repetição da prática em segundo mandato pode abrir uma nova crise para o governo no Congresso, uma vez que a oposição e parte rebelada da base aliada esperam abrir o processo de impeachment de Dilma baseados no parecer do tribunal de contas. Em julho, o ‘Estado’ revelou que a Caixa fechara o mês de março deste ano com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de Seguro-Desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro Nacional. Esse buraco indica que houve falta de recursos do Tesouro e que a Caixa pode ter sido forçada a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa.

Na representação assinada na sexta-feira pelo procurador do MP junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, há o registro de que nada menos do que R$ 24,5 bilhões continuam pendurados pelo Tesouro Nacional no BNDES. Outros R$ 13,5 bilhões são devidos pelo governo ao Banco do Brasil (BB). Os dados são de 31 de junho. Essas dívidas do Tesouro com bancos públicos, chamadas de “pedaladas fiscais”, foram consideradas pelo TCU como crimes fiscais. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que instituições financeiras públicas (como BNDES, BB e Caixa) financiem seu controlador (o governo).

“Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES”, aponta o procurador na representação, revelada pela revista Isto É. Sobre a dívida com o BB, o procurador destaca que ela aumentou em 2015 – ao final do ano passado, a dívida do Tesouro com o banco era de R$ 10,9 bilhões e agora é de R$ 13,5 bilhões. Isso demonstra, segundo Oliveira, “um quadro de agravamento na situação de endividamento ilegal da União perante o Banco do Brasil”.

O Ministério Público de Contas também aponta que, com a Caixa, o governo mantinha uma dívida de R$ 2,2 bilhões em junho deste ano Essa dívida é referente a tarifas e taxas de administração devidas por ministérios que contratam a Caixa para o pagamento de programas públicos, como seguro-desemprego.

Ao final, o procurador também aponta para outra “ilegalidade fiscal” do governo: o Banco Central continua não registrando nas estatísticas oficiais essa dívida criada pelo Tesouro junto a bancos devido às “pedaladas fiscais”.

Oliveira faz uma crítica indireta à atual equipe econômica do governo Dilma, que substituiu o time liderado por Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda) e Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro): “O gestor prudente, ante tão clara e categórica indicação da ilegalidade de uma conduta pela Corte de Contas, deve promover de imediato todas as medidas a seu alcance para restauração da legalidade no âmbito da administração, para o exato cumprimento da lei”.

A investigação, agora, vai levantar contratos, ordens de pagamentos e documentos junto ao Tesouro, o BC, o Ministério das Cidades (responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida) e bancos públicos (BNDES, BB e Caixa). O TCU pode também “promover a identificação e a audiência dos responsáveis pelas operações ilegais relatadas nesta representação para sua adequada responsabilização”.

Zé Maurício propõe matéria em prol de agentes penitenciários

Deputado faz discurso na Assembleia

Na perspectiva de melhorar as condições de atuação dos agentes penitenciários de Pernambuco, o deputado Zé Maurício (PP) apresentou projeto de lei, na última semana, que visa instituir o Programa de Saúde Mental aos Agentes de Segurança Penitenciária no Estado.

Entre as ações previstas pelo PL está a reabilitação desses profissionais, submetidos a altos níveis de estresse psicológico, cujas atribuições incluem vigilância interna dos estabelecimentos penais; além de revista pessoal em presos, funcionários e familiares e de volumes e objetos que adentrem essas unidades; bem como escolta de detentos.

O PL tem como base também os atendimentos de saúde realizados nesses profissionais, que já somam mais de 964 casos, os quais apresentavam problemas de fundo emocional. Os recursos para o programa viriam do Ministério da Justiça e do SUS, não comprometendo, dessa forma, os cofres estaduais.

A proposta, contudo, ainda irá tramitar em várias comissões da Assembleia.

Reforma ministerial não deve gerar apoio no Congresso, diz senadora

Da Folhapress

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse ter dúvidas se a reforma ministerial apresentada pelo governo será suficiente para reverter o apoio ao governo no Congresso Nacional.

“Eu não sei se essa reengenharia que o governo fez com os partidos, se os atores que foram jogados nesse processo, são pessoas que iriam se esforçar e desdobrar para criar sustentação que o governo precisa”, disse a senadora, após se reunir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para fazer um balanço do orçamento de 2015.

Após o julgamento do TCU, as contas do governo passam por análise da CMO. Além de não conseguir mensurar o impacto da reforma, Rose citou a sessão da quarta-feira (7) como exemplo de que o governo vai ter mais dificuldades no Congresso Nacional.

“Se um ministro tal deu tantos votos para uma sessão? Não sei te dizer, haja vista que a sessão [que analisa os vetos presidenciais] continua sem quorum”, disse Rose.

Na quarta o governo sofreu uma nova derrota na sessão conjunta do Congresso, que vai analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff. Apesar de ser quarta-feira, dia de maior movimento no Congresso, o governo não conseguiu assegurar a quantidade mínima de 257 deputados para iniciar a análise.

Logo após encerrada a sessão, por falta de quorum, a sessão da Câmara foi aberta e contou com a presença de 428 deputados.

Perfil de Cunha em rede social recebe enxurrada de perguntas sobre contas

Da Folhapress

O perfil do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Facebook virou uma batalha entre seus apoiadores e aqueles que perguntam sobre contas secretas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados. A última atualização da página, uma citação bíblica publicada na manhã desta sexta-feira (9), já conta com mais de 12 mil comentários. “Deputado, o senhor tem contas na Suiça?”, “Queria umas dicas, tava querendo sair do Itau”, “Deus é Brasileiro, mas as contas são suíças”, e “Traz um canivete de lá pra mim?”, estão entre as postagens.

Há também mensagens favoráveis ao peemedebista, que o parabenizam pelo seu trabalho na presidência da Câmara e desejam força. A equipe que administra a página do deputado está agradecendo algumas das manifestações de apoio.

O banco Julius Baer informou às autoridades suíças que Cunha e familiares aparecem como beneficiários finais de contas secretas onde estão depositados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões). Jovens contrários a Cunha estão disseminando a iniciativa pelo Facebook e incitando seus amigos a deixarem um recado negativo na página do deputado. Entre alguns, a ofensiva virtual virou corrente: cada pessoa deve publicar a pergunta “O senhor tem contas na Suíça?” na pagina de Cunha e pedir para cinco amigos fazerem o mesmo.

“Como ele tem se recusado a responder, cada reportagem em que ele declina alguém ia lá e provocava”, explica Todd Tomorrow, 33, que tentou se eleger deputado estadual pelo PSOL nas últimas eleições. O peemedebista tem se recusado a falar sobre as contas. Apenas divulgou nota em que reiterou o que disse à CPI da Petrobras em março, quando afirmou não ter contas no exterior.

Governo brasileiro repudia ataque que matou pelo menos 86 pessoas na Turquia

Da Agência Brasil*

O Brasil condenou hoje (10) o atentado que causou a morte de pelo menos 86 pessoas em Ancara, na Turquia. De acordo com o governo turco, o ataque foi cometido provavelmente por dois homens-bomba e atingiu centenas de pessoas que participariam de manifestação pela paz, convocada por movimentos de oposição ao governo.

Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que manifesta “profunda consternação” pelas explosões e que a embaixada brasileira na capital turca está acompanhando a situação.

“Ao mesmo tempo em que transmite suas sinceras condolências aos familiares das vítimas e empenha sua solidariedade ao povo turco e ao governo do país, o Brasil reitera seu firme repúdio a qualquer forma de terrorismo”, disse o Itamaraty.

Após o atentado, que também deixou cerca de 200 feridos, autoridades da Turquia decretaram luto nacional de três dias no país.

*Com informações da Agência Lusa

Dilma reúne ministros para discutir conjuntura política

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff convocou hoje (10) os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jaques Wagner para uma reunião no Palácio da Alvorada com o objetivo de discutir a atual conjuntura política do país. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, teve início por volta das 11h. Os ministros deixaram o local por volta das 13h.

Essa é a primeira vez que a presidenta se reúne com os seus interlocutores mais próximos após a reforma administrativa. O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.

Ontem (9) o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os parlamentares têm 15 dias para apresentar emendas, e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos. Após assumir a Casa Civil, na quarta-feira, o ministro Jaques Wagner afirmou que a apreciação dos vetos era considerada pelo governo como o primeiro teste da reorganização da base aliada após a reforma ministerial.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma se haverá novas reuniões ao longo do final de semana e na segunda-feira (12), Feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira (13), a presidente reúne-se com o vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Guilherme Uchôa recusa ajuda a Bruno Martiniano em Gravatá: “Deus me livre”

asasasa

Prefeito ficou isolado após pedido de intervenção no município aprovado pelo TCE (Foto: Gravatá Notícias)

Do Blog de Jamildo

O prefeito Bruno Martiniano (sem partido) fez uma reunião de emergência no condomínio Vila Hípica, onde reside, na cidade de Gravatá, para discutir o pedido de intervenção aprovado pelo TCE, na quarta (07).

Em reunião com seus auxiliares Ricardo Fonseca e Gabriel Tenório, Bruno chegou à conclusão de que o melhor caminho era apelar ao presidente da Alepe, Guilherme Uchôa (PDT), para barrar a intervenção. Uchôa, além da força política, teria força jurídica, por ser juiz aposentado e ter ajudado vários desembargadores a alcançar o cargo.

A estratégia, contudo, não deu certo, pois Guilherme Uchôa já teria rechaçado qualquer envolvimento com Bruno. Dizendo só ter encontrado com o prefeito “uma ou duas vezes”, Uchôa não quer se meter “na encrenca”.

“Deus me livre”, teria sido a resposta de Uchôa.

Dois meses atrás, Bruno Martiniano recebeu Uchôa com todas as pompas em Gravatá, para um almoço. Na época, Bruno queria que Uchôa providenciasse a sua filiação ao PDT. A articulação não deu certo, pois foi barrada pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Wolney Queiroz, por suspeitas de corrupção, que posteriormente foram confirmadas na representação do TCE.

A rejeição de Guilherme Uchôa em ajudar Bruno é sintomática, pois Uchôa é conhecido por não entrar em “barco afundando”. Afinal, ninguém é detentor do recorde de dez anos como presidente da Alepe, sob três governadores diferentes, sem ser um grande avaliador de cenários políticos.

Na cidade, as informações de bastidores são de total isolamento de Bruno. Até seu irmão, vereador Pedro Martiniano, como o Blog já noticiou, rompeu com o prefeito dias antes do TCE revelar sua investigação. Os rumores são que o irmão teria sido avisado antes das denúncias do TCE e por isso, preventivamente, cortou todos os laços com o irmão, para salvaguardar sua reeleição como vereador.

O prefeito, contudo, só soube do “bombardeio” do TCE pela imprensa e, até agora, não conseguiu contestar nenhum do itens da representação preparada pelo Ministério Público de Contas e aprovada por todos os conselheiros do TCE, sendo relatora do processo Teresa Duere.

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