Esquema especial nas rodovias durante o feriado

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A Operação Finados, realizada Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, iniciará nesta sexta-feira (30). O intuito Da ação é reforçar a segurança e a fluidez do trânsito durante o feriado prolongado. A partir de amanhã o DER monitorará as principais rodovias do Estado. Para isso, o órgão disponibilizará uma equipe fixa, cuja missão será informar a situação das estradas que dão acesso às praias e ao interior.

Com o intuito de facilitar a vida dos viajantes, o DER utilizará as redes sociais para alertar sobre eventuais congestionamentos e apresentar rotas alternativas nos horários de retenções. Os dados serão disponibilizados a cada meia hora no twitter @der_pernambuco. , Imagens e informações em tempo real serão postadas.

Trabalho

Em parceria com o BPRV, o DER atuará para diminuir o tráfego e evitar engarrafamentos nas rodovias de acesso ao Litoral Sul e Norte. As equipes também agirão para coibir imprudências, como estacionamento em locais proibidos e ultrapassagens irregulares.

“ O período proporciona uma intensificação do trânsito nas rodovias. Estaremos trabalhando para reduzir o congestionamento, principalmente na sexta e segunda-feira. O trabalho terá o reforço do monitoramento das rodovias, via redes sociais”, disse Laurent Licari, chefe da fiscalização do DER.

A operação, que contará com 30 agentes de trânsito, focará as rodovias que dão acesso aos Litorais, além do monitoramento do fluxo na BR-232, principal via de acesso ao interior do Estado.

Mais maleável à volta da CPMF, Paulo quer ouvir prefeitos sobre importância do imposto

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Por Franco Benites do Jornal do Commercio

O governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), reúnem-se hoje no para tratar da proposta de reedição da CPMF. Inicialmente contrário à volta do imposto, porém com uma postura mais maleável sobre o tema nos últimos dias, Paulo quer ouvir os prefeitos para decidir que orientação dará à bancada federal sobre a taxa.

“A CPMF hoje é muito mais importante para a saúde financeira da União e dos municípios do que para os Estados apesar de ser um volume de receita que ajuda os Estados. Pedi para Patriota conversar comigo para avançarmos nesse debate”, disse.

Entidades de prefeitos se reuniram esta semana com a presidente Dilma Rousseff (PT) e costuraram um acordo para que a proposta da nova CPMF tenha uma alíquota de 0,38% e não apenas de 0,20% como pensou o governo federal. Assim, 0,20% ficariam com a União e 0,18% seriam divididos entre Estados e municípios.

Além de ficar de olho em valores repassados para Pernambuco, o governador não quer ser apontado como uma das pessoas que colocaram obstáculo à aquisição de recursos por parte das prefeituras. Ele defende ainda que o dinheiro arrecadado pela CPMF seja voltado à Saúde, e não à Previdência Social como deseja a União.  A leitura é que a mudança beneficiará o Estado.

“A CPMF é importante para a União ter receita e os municípios um pouquinho mais de folga, principalmente na área de Saúde. Claramente a gente está vendo fechamento de serviços por parte dos municípios, o que está criando muitas dificuldades na rede estadual. Há realmente um volume de pessoas que poderiam ser atendidas nos municípios”, destacou.

O presidente da Amupe disse que irá à reunião com o governador para ouvir, mas também para falar muito. “Vamos alinhar o interesse do Estado com o dos municípios”, falou José Patriota. Os pedidos para que Paulo apoie a CPMF também partiram do governo federal por meio do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, com quem o governador se encontrou esta semana.

Paulo disse que começa a ser mais amigável à ideia de retomar a CPMF porque   a ação  incrementaria a receita de Estados e municípios mais diretamente. “Outros projetos que poderiam criar receitas são muito duvidosos. Não se sabe o volume deles, como essa proposta de repatriação (de recursos do exterior)”, afirmou.

Apesar de não contestar a CPMF como antes, ele reforçou que não tem uma posição fechada e defendeu um debate “exaustivo” sobre o tema.

Analistas questionam influência da Lava Jato na alta do desemprego

Da Folhapress

Na última terça-feira (27), o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), André Calixtre, disse que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi a origem da crise de emprego no País.

Em uma entrevista no Rio, Calixtre afirmou que a Operação Lava Jato desorganizou o setor de óleo e gás e acabou afetando o setor de construção. E que “o resto [da crise de emprego] veio depois, com a queda da atividade econômica”.

Calixtre disse que não tinha números que demonstrassem o impacto da Lava Jato no emprego. Ele mencionou, no entanto, um estudo do Ministério da Fazenda que culpou a operação por dois pontos percentuais da queda do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano.

Outros analistas ponderaram sobre a influência da Lava Jato no cenário econômico atual.
“Não concordo que tenha sido o início, mas acho que [a Operação Lava Jato] contribuiu. A economia já vinha mal em 2014 quando o crescimento foi zero. A razão principal para o aprofundamento da crise foi o ajuste fiscal deste ano”, disse João Saboia, especialista em mercado de trabalho do Instituto de Economia da UFRJ.

Ele atribui a origem da crise de emprego à perda de dinâmica do mercado de trabalho começou pelas demissões na indústria. José Márcio Camargo, professor de economia da PUC-Rio, disse que a economia entrou em recessão no ano passado, quando começou a haver a redução da geração de emprego. “Já existia um processo de redução da geração de empregos no Brasil quando aconteceu a Lava Jato. Ela significou a piora de um processo que existia”, disse o professor.

No primeiro semestre de 2014, o mercado de trabalho gerou 588.671 empregos formais. Isso representava uma queda de 29% frente ao ano mesmo período do ano anterior.

A Operação Lava Jato se tornou um problema mais sério para a Petrobras e empreiteiras a partir da delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, no fim de agosto de 2014.

Para Camargo, a crise do emprego se aprofundou em 2015 com o aprofundamento da recessão. O PIB (Produto Interno Bruto) deve encolher 3,02% este ano, pela média da projeção dos economistas.

O economista Leonardo França Costa, da Rosenberg & Associados, tem uma avaliação semelhante. Para ele, as demissões da indústria estão na origem da crise de emprego no país. “Isso vem muito antes da Lava Jato”, disse o economista.

Pelos dados do IBGE, o emprego na indústria encolhe há 47 meses consecutivos na comparação anual (em relação ao mesmo período de um ano antes). É a mais longa sequência da pesquisa, iniciada em 2001.

Governo aumenta taxa de juros máxima de crédito consignado de aposentados

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, ontem (29), as novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%. Para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sai de 3,06% para 3,36%. A mudança passará a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.

Segundo o Ministério da Previdência Social, desde maio passado, o conselho já debatia o aumento dos juros. As instituições financeiras pleiteavam taxa limite de 2,48% para o empréstimo pessoal e 3,49% para a modalidade cartão de crédito, mas segundo o ministério, essa proposta não foi aceita.

No último dia 22, o Diário Oficial da União publicou a lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento. O limite passou de 30% para 35%. O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão.

Obras são embargadas no loteamento Hosana

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A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru – URB realizou esta semana o embargo de obras irregulares em áreas públicas no loteamento Hosana. Essa ação aconteceu na ultima quinta-feira (29) e envolveu a Polícia Militar e a Guarda Municipal. “Primeiro, notificamos os moradores, esclarecendo que é errado construir em áreas públicas, e damos um prazo para que os mesmos desocupem a área. Como não houve acordo, tivemos que solicitar a ajuda da Guarda Municipal e da PM para embargar as obras do local”, explica Júnior Tenório, chefe de fiscalização da URB.

As áreas públicas de um loteamento passam para o domínio do Município a partir do registro do loteamento, por força do artigo 22 da Lei 6.766/79. Trata-se de transferência por lei, que não requer qualquer título de transmissão para que isso ocorra. A população precisa estar atenta que nessas áreas serão construídas escolas, postos de saúde, áreas verdes, praças e outros tipos de serviços que serão disponibilizados para a comunidade. Uma vez que essas áreas são invadidas, o município necessita intervir para destinar esse local para a população. Qualquer dúvida que a comunidade tenha em saber onde é área pública, pode se dirigir à sede da URB, que fica no 5º andar do bloco B da Prefeitura, na praça Senador Teotônio Vilela, Centro.

Cunha revoga sua própria decisão sobre impeachment

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ontem (29) a revogação do rito que ele mesmo definiu – e que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou – para a tramitação de processos de impeachment. Expedidas em 13 de outubro, liminares dos ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber desautorizaram Cunha a levar adiante o procedimento combinado com a oposição que, embora ele negue, consistia na leitura e rejeição em plenário de um pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, um recurso seria apresentado à Mesa pelos oposicionistas – provavelmente o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), autor de questão de ordem que suscitou a discussão –, com o objetivo de que uma votação de plenário decidisse se o requerimento em questão deveria ter prosseguimento.

No último dia 19, Cunha recorreu contra as liminares, com a pretensão de que o assunto fosse levado à decisão do pleno do STF. E, ao revogar o rito de impeachment antes do julgamento desses recursos, na prática o deputado acata o que diz a Constituição nesses casos – cabe ao presidente da Câmara, de ofício, decidir se dá ou não seguimento a processos de impeachment, depois da devida análise técnica pelo departamento competente da Câmara.

Como este site mostrou na última-feira (26), os mais diversos pedidos de impeachment de Dilma têm sido protocolados desde seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro de 2011, e seguidamente arquivados, a maioria por inadequação formal e inconsistência jurídica. Ao todo, 44 pedidos foram formalizados contra a petista, dos quais apenas dez ainda careciam de decisão da Mesa até esta terça-feira (27). Um deles, escrito à mão por um presidiário, pretende demonstrar algum grau de envolvimento de Dilma no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na Petrobras.

A questão do impeachment gera a inusitada situação em que o próprio presidente da Câmara, a quem cabe dar andamento ou arquivar pedidos de impeachment, está formalmente denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que desfalcou em bilhões a Petrobras. Entre outras acusações, delatores acusam Cunha de ter recebido US$ 5 milhões em propina.

Além disso, Cunha é alvo em processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e na Corregedoria da Casa. Deputados o acusam de ter mentido na CPI da Petrobras, em 12 de março, e mentido ao dizer que jamais teve conta bancária no exterior, quando o próprio Ministério Público da Suíça provou o contrário, com cópias de documentos pessoais dele e de familiares. Por meio de quatro contas, informaram os investigadores, o peemedebista movimentou bilhões de dólares e francos suíços que podem ter origem em propina do esquema que saqueou a petrolífera.

Condenado no mensalão, Pedro Corrêa pega 20 anos de prisão

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Do Congresso em Foco

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (29) o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) a 20 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Corrêa foi acusado de receber R$ 11,7 milhões em propina oriunda do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Moro também decidiu manter a prisão cautelar de Pedro Corrêa, por entender que o ex-parlamentar continuou recebendo propina mesmo durante o julgamento da Ação Penal 470, o  processo do mensalão. Antes de ser preso em abril, na 21ª fase da Lava Jato, Corrêa cumpria prisão em regime aberto pela condenação no processo do mensalão.

“A necessidade da prisão cautelar decorre ainda do fato de Pedro Corrêa ser recorrente em escândalos criminais, já tendo sido condenado na Ação Penal 470 por corrupção e lavagem no escândalo criminal denominado de mensalão e agora no presente caso. Aliás, como apontado, persistiu recebendo propina do esquema criminoso da Petrobras mesmo durante o julgamento, o que revela que a prisão cautelar é meio necessário para interromper seu estilo de vida criminoso”, afirmou Moro.

O juiz também condenou Corrêa a devolver R$ 11,7 milhões para a Petrobras, valor equivalente à propina recebida, segundo a acusação. Na decisão, Moro disse que os benefícios de eventual acordo de delação premiada do Ministério Público Federal (MPF) com o condenado poderão ser descontados da pena. A defesa de Corrêa e o MPF negociam a assinatura do acordo.

Além de Corrêa, foram condenados um filho do ex-deputado, uma nora dele e um dos delatores da Lava Jato, Rafael Ângulo Lopez, acusado de entregar remessas de dinheiro a mando do doleiro Alberto Youssef.

Área de Lazer passará por testes dos skatistas e patinadores

Até o domingo dia 15, os skatistas e patinadores irão testar a rua João Cursino para torná-la área de lazer aos domingos. A decisão foi tomada durante a reunião de hoje (30), onde a categoria definiu que este espaço seria mais adequado para a prática dos esportes, e auxiliaria na organização da avenida Agamenon Magalhães e da ciclofaixa.

Estiveram presentes na reunião a secretária de comunicação, Carolina Miranda; o arquiteto da URB, Swami Lima; e o diretor de esportes da secretaria de educação, esportes, juventude, ciência e tecnologia, Edmilson Filho.

No encontro foram levantadas questões como a implantação de cavaletes, para auxiliar na sinalização da área, além da interdição até o Posto de Gasolina da João Cursino e a confecção de duas rampas que ficarão uma na avenida Agamenon e outra no Pátio de Eventos – que já estão em andamento – em parceria com representantes dos grupos de Skate. Após esse período de teste será inaugurado oficialmente o espaço destinado apenas à prática de Patins/Slalom e Skate Street, com tenda, som, e um mini-campeonato de skate no lançamento.

Para Renan Vieira, que patina e também treina Slalom, a reunião foi muito importante para definir as prioridades para a melhor utilização do espaço. “Esse momento é muito importante para que possamos definir com a prefeitura e entrar em um consenso. Desta forma, todos poderão praticar os esportes, atrair novos praticantes para as modalidades e estabelecer locais que favoreçam e beneficiem a todos”, concluiu.

Meio ambiente de Caruaru é discutido em reunião

Nesta semana, aconteceu uma reunião entre a Superintendência de Meio Ambiente e a Associação Conhecer e Preservar, na sede da URB. Os participantes discutiram, principalmente, o crescimento de áreas verdes, que contribuem para o bem-estar da população. Só nos últimos cinco anos, o investimento nessas áreas em Caruaru avançou com a construção de espaços públicos. A área urbana ganhou quatro parques e outro foi criado dentro de uma reserva ecológica, em Serra dos Cavalos, área rural. Juntos eles somam quase 400 hectares de área verde.

É relevante destacar a importância da população na preservação destas áreas, que deve estar consciente para manter os parques limpos, não sujar o Rio Ipojuca e preservar as plantas; estas são algumas iniciativas que a comunidade pode tomar e ajudam bastante o meio ambiente.

A população pode solicitar podas, manutenção em praças e parques e mudas para plantação na Superintendência de Meio Ambiente, que fica no parque Severino Montenegro, é aberto todos os dias da semana, das 7h às 13h e o telefone é o 3701-1549.

Acic integra Programa Comando Presente

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O aumento no número de casos de violência em Caruaru motivou a criação do Programa Comando Presente, que é formado por entidades de classe, polícias e o governo municipal. Na próxima terça-feira (3), a partir das 7h, a Feira da Sulanca passa a contar com as ações do Programa que tem como objetivo melhorar a segurança do Parque 18 de Maio, especialmente, nos meses finais do ano que registram grande movimentação na cidade.

Quatro reuniões prévias foram realizadas para o planejamento e a tomada de decisões do grupo. As entidades empresariais Acic, Sindloja, CDL, Sindicato do Comércio Atacadista Local (Sincata) e Câmara Setorial dos Lojistas do Centro Moda 18 de Maio; instituições ligadas aos feirantes como Associação de Sulanqueiros de Caruaru (ASC), Associação dos Fornecedores de Banco (Asfoban), Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de Caruaru (Sincovac), Associação de Sulanqueiros e Vendedores Ambulantes de Caruaru (Asvac); as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal; e a Prefeitura de Caruaru, através da Destra e das Diretorias de Feiras e Mercados e de Arrecadação Externa, são responsáveis pelo projeto.

Entre as medidas adotadas estão: instalação de contêineres no local, especificamente na Rua Rui Limeira Rosal, onde irão ficar os comandos das polícias e a Destra; liberação e desobstrução de ruas que dão acesso ao Parque; sinalização e pintura de meio fio e faixa de pedestres; cadastramento com identificação por crachá e padronização de uniformes para 700 carroceiros; rádios comunicadores interligados a duas linhas telefônicas e aplicativo de mensagens instalados em smartphones para ativação de PMs em caso de ocorrências. Proprietários de estacionamentos também foram orientados para ampliar as vagas disponíveis; ruas e quadras das áreas da “brasilit”, Fundac e do Importado foram identificadas e sinalizadas e praças de táxi e mototáxi foram demarcadas.

O Comando Presente dispõe do telefone (81) 99955-6959 para receber denúncias de irregularidades e chamadas de emergência.