Daily Archives: 16 de janeiro de 2016

Portaria disciplina autorização para próteses ortopédicas

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Uma normativa que visa a coibir fraudes e outras ações ilícitas na rede pública de saúde no que se refere a órteses e próteses acaba de ser publicada pelo Ministério da Saúde. A portaria nº 1.370, que traz as “Normas de Autorização de Prótese Total de Joelho e Prótese Total de Quadril Híbrida”, apresenta bases técnicas e critérios a serem seguidos pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes às próteses ortopédicas no Brasil.

“O documento orienta autorizadores e auditores, explicitando indicações e quantidades”, explica o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, observando que as próteses totais de joelho e quadril híbrida são as mais frequentemente solicitadas, e também as de maior custo.

A ação é um dos frutos do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre órteses, próteses e materiais especiais (GTI-OPME), criado em janeiro de 2015 pelo Ministério da Saúde junto com os ministérios da Justiça e Fazenda, para reestruturar, dar maior transparência no setor de dispositivos médicos implantáveis (DMI) e apurar um suposto esquema de fraude deflagrado na área no ano passado.

Com o mesmo objetivo, outros documentos estão sendo preparados pelo grupo. O protocolo de uso de marca-passos e ressincronizadores cardíacos, já aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), está em fase final de elaboração. Foi solicitada também à Conitec a elaboração de normas de autorização de endopróteses torácica e aórtica e stents coronarianos metálico e farmacológico.

O grupo de DMI é composto por mais de 10 mil dispositivos médicos implantáveis registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e movimentou R$ 4 bilhões em 2014, equivalente a 20% de todo o mercado de produtos médicos, que foi R$ 19,7 bilhões.

Com essas medidas, ações ilícitas passam a ser coibidas mais fortemente na rede pública de saúde, uma vez que ficam estabelecidas normas explícitas de conduta para autorizar, registrar e receber pelas próteses total de joelho e próteses total de quadril híbrida, principais focos das investigações, incluindo indicações, contra-indicações e números de produtos necessários para cada caso.

“No Sistema Único de Saúde (SUS) os valores de todos os procedimentos são fixos e as descrições das órteses e próteses são genéricas, sem especificações de marcas ou tipos”, destacou o secretário Beltrame.

Atualmente, existem 533 tipos de órteses, próteses e materiais especiais no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). Tanto os sistemas de informação como a própria tabela do SIGTAP passam por constantes e regulares atualizações e adequações, em grupos ou subgrupos específicos de procedimentos, o que dificulta possíveis ações ilícitas de empresas ou profissionais.

“Desvios de valores não ocorrem no SUS justamente porque todos os nossos preços são tabelados, mas agora estamos coibindo possíveis fraudes no que diz respeito à informação – ou seja, se o que está sendo solicitado em relação às próteses para cada caso é, de fato, verdadeiro e necessário”, destaca o secretário.

As normas de autorização para prótese de joelho e quadril devem ser utilizadas por todos os estabelecimentos da rede pública ou conveniadas ao SUS, incluindo as que fazem parte da Saúde Suplementar, que adquirem e utilizam OPME.

ARTIGO — Gestão política leva Petrobras para a lama

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Por Reginaldo Gonçalves

As operações efetuadas por meio das investigações da Lava-Jato têm identificado a ação de desvio de recursos em uma das maiores estatais brasileiras. E também indicando os pontos de fragilidade e o uso da empresa para alicerçar algumas manobras na economia brasileira.

Há muito tempo o governo vem utilizando a estatal para a famosa operação tapa-buraco do orçamento, fazendo exportações de plataforma para aumentar a balança comercial. Outra ação é segurar o preço do petróleo para evitar o aumento da inflação. Isso, além de descapitalizar a empresa, acaba prejudicando seus investimentos.

Após a identificação de má gestão e desvio de recursos para patrocinar partidos politicos, a contabilidade criativa entrou em ação, com a postergação da perda com variação cambial que foram lançadas no patrimônio líquido e cuja amortização será efetuada em sete anos, antecipando indevidamente os lucros e aumentando o dividendo pago ao governo para melhorar o seu caixa.

Em virtude de toda política na qual o governo é o principal acionista e participante do conselho de administração, muitas ações deixaram de ser realizadas e com isso, o seu planejamento estratégico foi prejudicado. Isso porque o foco do governo foi a exploração do pré-sal como alternativa para fugir das importações e ser um país autosuficiente e não dependente da importação.

A identificação do rombo da operação Lava-Jato, em torno de R$ 6,194 bilhões, é um valor considerado pequeno para o tamanho já identificado, inclusive pela própria Lava-Jato, que poderia atingir cerca de R$ 42,8 bilhões. O montante não reconhecido na peça contábil e que de forma indireta foi desvalorizado em seu ativo por meio da operação chamada de teste de impairment (avaliação dos ativos a valor de Mercado) demonstra que seus ativos tiveram um ajuste significativo mas não reconhecido pelos desvios que ocorreram em obras em Pernambuco e no Rio de Janeiro.

Com um dos maiores endividamentos apontados no terceiro trimestre do ano passado, a dívida bruta de R$ 506,5 bilhões faz com que a Petrobras seja apontada como a seguda empresa mais endividada da América Latina.

Com a perda da nota de crédito pelas agências internacionais, a busca por capital para investimentos ficou mais difícil e mais caro e pressiona a empresa.Trata-se de um momento delicado para se desfazer de ativos que podem acabar sendo desvalorizados, já que muitos deles podem ser vendidos na “bacia das almas”, ou seja a preço de mercado muito ruim.

A Brasken, indústria química pode ser a próxima a sair do seu portfólio de investimentos, atingindo em sua venda o valor aproximado de R$ 5,8 bilhões. O valor é considerado baixo, já que seu endividamento é significativo e registrou aumento em virtude da desvalorização do real, que vem ocorrendo desde dezembro de 2015.

A guerra de forças está no preço internacional do barril de petróleo que atingiu o valor de US$ 30,44 em 12 de janeiro último e que leva por água abaixo o investimento no pré-sal – o custo de extração está em torno de US$ 45, inviabilizando a atual matriz de exploração e toda a sinergia vertida para esse negócio. Esse fato deve mudar o planejamento estratégico, inclusive na reavaliação de custos na extração do pré-sal ou até a sua descontinuidade temporária, já que o mercado acredita que o preço do barril de petróleo pode atingir US$ 20.

O ganho na importação do produto, mesmo com a desvalorização do real, está sendo criticado. O valor na bomba, na aquisição do combustível, é mais caro do que o petróleo importado. Mas a empresa mantém seu preço para recuperação do caixa da estatal, já que infelizmente os financiamentos de longo prazo estão bem mais caros, em virtude da desconfiança na liquidação das suas dívidas.

Restam os problemas das empresas, como a Sete Brasil, constituída com a Petrobras para locação de sondas. Por conta da identificação de desvio de finalidade, por meio da operação da Lava-Jato, foram paralisados os contratos. Ou seja, é uma empresa que tem a participação da Petrobras e indo à deriva. Ela está em busca da recuperação judicial e sua descontinuidade poderá refletir futuramente em seu balanço, ou seja, mais uma gestão duvidosa.

A próxima publicação das demonstrações financeiras poderá trazer mais surpresas, mas no curto prazo a sua recuperação é inviável. Haverá a necessidade de técnicos mais preparados para mudar a sinergia da Petrobras e modificar o perfil da gestão da organização. As ações diretas do governo devem ser minimizadas para não prejudicar a transparência e a prestação de contas para os investidores, embora seja difícil tirar uma parte do poder do governo do Conselho de Administração, já que muitas das decisões acabam tendo influência política.

Revista da Fafica recebe primeira indexação em importante instituição

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A “Contemporânea – Revista de Ética e Política”, publicação científica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, recebeu esta semana a primeira indexação no Latindex – Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal, uma das mais importantes instituições para divulgação de pesquisas acadêmicas da América Latina.

A Contemporânea faz parte do curso de Filosofia e é de responsabilidade do Nupesq, o Núcleo de Pesquisa da Fafica que tem como coordenador o professor Msc. Adilson Ferraz. Ele afirma que a publicação surgiu com a finalidade de divulgar textos sobre ética e filosofia da política, com discussões que permitam que a sociedade (re)pense suas práticas e estruturas. “Essa indexação ao Latindex é o reconhecimento de que a pesquisa na Fafica caminha no rumo certo”, comemora o professor que também é coordenador do curso de Filosofia.

Para ele, a criação da revista científica é conseqüência de um grande trabalho de desenvolvimento de pesquisadores na faculdade. “A Fafica passa por uma revolução na área da pesquisa. Hoje, são quase 100 pesquisadores das diversas áreas em atuação. A maioria recebe bolsa de estudos para desenvolver os trabalhos de iniciação científica e os professores são remunerados para coordenar os grupos”, explica.

A Contemporânea é mais uma iniciativa que eleva o curso de Filosofia da Fafica ao patamar dos mais modernos cursos da área do país. “Nosso curso vem se fortalecendo a cada dia. No momento, tem conceito 4 no Mec, possui um grupo de pesquisa de alta qualidade, recebe cada vez mais atenção dos alunos quando pensam em escolher uma carreira”, enfatiza Adilson Ferraz.

Taxistas com débitos podem perder isenção

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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) alertam que os taxistas que possuem débitos referentes a outros veículos podem perder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Profissionais nessa situação têm até a data do vencimento da cota única, que acontece no mês de março, de acordo com a terminação da placa, para regularizar possíveis pendências e garantir o benefício.

Com a publicação da Lei nº 15.603/2015, vigente desde o último dia 1º, o benefício da isenção do IPVA para veículo rodoviário utilizado na categoria táxi, com capacidade para até sete passageiros, passou a contemplar apenas um veículo por CPF. Entretanto, para garantir o benefício, é necessário que o taxista não possua pendências de IPVA referentes a outros veículos.

“Temos registrado queixas de taxistas que estão acessando o site do Detran-PE e constatando que foi gerado o IPVA deste ano. Isso está ocorrendo porque o sistema passou a cruzar dados e a identificar automaticamente a existência de débitos vinculados à cada CPF e, nesses casos, a isenção não pode ser concedida”, explicou o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.

Peixoto acrescentou que, na maioria dos casos, são débitos referentes a veículos que já foram vendidos pelos taxistas há alguns anos, porém o processo de transferência não foi concretizado na sua totalidade, permanecendo, no sistema do Detran-PE, a propriedade do veículo em nome do reclamante.

Os taxistas que já estão regularizando sua situação de inadimplência ou pretendem fazê-lo devem ficar tranquilos, pois o sistema será atualizado no dia 25 de fevereiro e em até cinco dias úteis após as datas de vencimento da cota única do IPVA no mês de março, para garantir a implantação da respectiva isenção do imposto.

Para tirar dúvidas da categoria, o Detran-PE está disponibilizando um servidor para atuar na sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi). Já a Sefaz-PE providenciou atendimento prioritário a esses profissionais em sua unidade localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife. Mais informações pelo TeleSefaz: 0800 285 1244.

Crise estimula a inadimplência, mas não é a única vilã

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Pedro Augusto

Antes de se dirigirem até as livrarias em busca dos materiais necessários, os pais ou responsáveis pelos alunos precisam efetuar as matrículas na rede privada de ensino. Quem, mesmo com a crise, conseguiu deixar as mensalidades do ano passado em dia, o período atual é de apenas renovar os seus contratos com as escolas e partir em busca dos produtos. Já quem se atrapalhou com as contas do dia a dia e acabou se tornando inadimplente, a saída agora é tentar renegociar as dívidas.

E pelo o último levantamento do SPC Brasil, a tendência é que neste início de 2016 o número de renegociações em todo o país seja maior em relação ao mesmo intervalo de 2015. Isso porque, de acordo com o órgão, no ano passado a inadimplência nas escolas privadas do Brasil cresceu em torno de 11% no comparativo com 2014.

Apesar de não contar com números oficiais, a Câmara Setorial dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Acic também confirmou o aumento da inadimplência no âmbito municipal. “É claro que essa crise contribuiu para com o crescimento das dívidas e, consequentemente, para o acréscimo das renegociações, porém não é apenas esse aspecto que vem atrapalhando o andamento de algumas escolas locais. Na medida em que elas não procuram oferecer um serviço de qualidade e nem se preocupam também em montar parcerias com empresas de cobrança, seus problemas financeiros acabam virando uma bola de neve. E é isso o que temos observado em várias instituições daqui”, argumentou o presidente da Câmara, Hilon Melo.

Para superar as dificuldades em 2016 – ano que também promete ser tão ou até mais complicado em relação a 2015 -, a dica para as escolas privadas é tentar se planejar. “Além de oferecer uma boa qualidade de ensino, é necessário também que elas fiquem atentas as suas organizações internas, estabelecendo parcerias com empresas para que estas últimas façam o acompanhamento e realizem as cobranças devidas durante o ano letivo. Até porque deixar as renegociações somente para o final de ano nunca é recomendável”, finalizou Hilon.

Em 2016, o ano letivo nas escolas privadas de Caruaru iniciará no próximo dia 1º.

Pesquisar: o verbo mais conjugado nas livrarias

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15_01_2016_10_23_06

Pedro Augusto

Não tem como fugir. A compra dos materiais escolares no primeiro mês de cada ano é obrigatória para os pais que possuem filhos estudando. Mas o que fazer quando a inflação encontra-se alta e, consequentemente, há menos dinheiro nos bolsos? A resposta é: analisar ainda mais os preços. É o que muitos responsáveis vêm fazendo em suas “peregrinações” pelas livrarias de Caruaru.

Em meio à concorrência elevada na procura pelos produtos, há quem já esteja identificando variações consideráveis em relação aos valores praticados. Exemplo disso foi a dona de casa Maria Flávia Barbosa. Em visita aos estabelecimentos, na manhã da última terça-feira (12), ela comprovou que a melhor receita para driblar a crise é mesmo pesquisar.

“Antigamente não ligava muito para esse negócio de pesquisa. Escolhia a livraria que me desse na telha e fazia a compra dos materiais. Mas agora, com essa falta de dinheiro que todo mundo vem passando, inclusive eu, o jeito foi bater bastante perna. Desta forma, pude observar algumas diferenças até então despercebidas. Em relação, por exemplo, aos cadernos, encontrei o mesmo modelo com uma variação de preço de até R$ 5. Sem falar nas mochilas, nas resmas de papel e nos livros didáticos que também estão sendo comercializados com diferenças grandes. No fim, acabei ficando satisfeita com as compras, porém nunca mais vou deixar de pesquisar”, analisou.

Um pouco mais atenta em relação a Maria Flávia, a autônoma Auri Gonçalves vem pesquisando os preços dos materiais já há alguns anos. E nem poderia ser diferente, haja vista que ela possui três filhos com idade escolar. Em 2016, com os juros dos cartões de crédito em alta, o jeito foi fazer a compra dos produtos tudo à vista. “Para isso procurei poupar mais dinheiro no fim de ano, ou seja, cortei o que achava desnecessário. Como adotei a prática, acabei comprando tudo de uma vez só e, de quebra, ainda me livrei do cartão de crédito. Apesar dos materiais estarem mais caros em relação a 2015, deu para levar o que foi solicitado nas listas escolares”, observou.

Pai de primeira viagem, o vendedor Pablo Henrique até que se mostrou meio por fora nos corredores das livrarias, mas nem por isso deixou de dar a velha e a boa pesquisada. “Com essa falta de dinheiro, não tem como ser diferente. Em todos os setores do comércio, o mais recomendável agora é pesquisar, porque qualquer economia tem sido muito bem-vinda. Embora tenha comprado pela primeira vez os materiais para o meu filho, não abri mão de pesquisar. Encontrei diferenças, mas achei os preços até certo ponto atrativos para uma época difícil conforme estamos atravessando”, avaliou.

No âmbito nacional, de acordo com a Abfiae (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), a estimativa é de que neste início de ano os preços dos materiais estejam pelo menos 10% mais caros em relação ao mesmo período do ano passado. Embora atualmente os valores locais se encontrem num patamar abaixo em comparação com a média do país, a dica principal é nunca deixar de pesquisar. Foi o que ressaltou o proprietário da livraria Dom Bosco, João Bosco. “Desta forma, o consumidor acaba adquirindo produtos de qualidade com preços mais acessíveis.”

FUTEBOL: De olho na vitória, Porto recebe o Belo Jardim

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15_01_2016_10_18_30

Com o empate por 1 a 1, na rodada passada, em Carpina, Atlético Pernambucano e Porto passaram a dividir a vice-liderança do grupo A com 2 pontos. O Tatu-Bola, conforme ilustra a matéria acima, irá receber o Central na terceira rodada do PE2016. Já o Gavião terá pela frente o Belo Jardim, em confronto marcado também para este domingo (17), a partir das 16h, mas no Antônio Inácio. Sem poder mais vacilar, haja vista que a primeira fase possui curta duração, o tricolor da Rua Preta não pensa em outro resultado a não ser na vitória diante do Calango.

“O Central já assumiu a liderança isolada e se perdermos mais pontos dentro de casa, ficaremos ainda mais distantes da classificação para o hexagonal do título. Respeitamos o Belo Jardim, mas estamos conscientizando os nossos atletas da importância de alcançarmos um resultado positivo neste domingo. Se quisermos avançar na competição, a hora agora é de vencermos”, analisou o gerente de futebol do Porto, Borges Carvalho.

Sem ter de lidar com muitos problemas de contusão – a exceção está por conta do zagueiro Alisson, que rompeu o menisco e os ligamentos do joelho esquerdo – e não tão satisfeito com o rendimento de sua equipe, o técnico Pedro Manta poderá fazer alterações na equipe titular. Uma delas deverá ser a entrada de Geninho no lugar de Alaf, que retorna a dupla de zaga após ter cumprindo suspensão na rodada passada. O defensor foi expulso no empate contra o Central por 0 a 0, na primeira rodada do Estadual.

Outros jogos

Em paralelo, pela grupo B, o Vitória recebe o América, neste domingo, às 16h, no Carneirão, enquanto o Pesqueira enfrenta o Serra Talhada, no mesmo dia e horário, no Joaquim de Brito. Em dois jogos disputados, o tricolor das Tabocas lidera a chave com 4 pontos, seguido, respectivamente, pelo Periquito e o Cangaceiro com 2, e pela Águia do Agreste com apenas 1 ponto.

FUTEBOL: Líder, Central visita o Atlético-PE

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15_01_2016_10_15_14

Pedro Augusto

Na sua estreia pelo PE2016 atuando dentro de casa, o Central fez o necessário para assumir a liderança do grupo A. Com a vitória sobre o Belo Jardim por 2 a 0, na noite da última quarta-feira (13), no Luiz Lacerda, em Caruaru, a Patativa passou a somar quatro pontos e agora ocupa isoladamente a primeira colocação da chave. No outro confronto da noite, válido também pelo A, Atlético Pernambucano e Porto acabaram ficando no 1 a 1, no Paulo Petribu, em Carpina. No seu terceiro compromisso, o alvinegro caruaruense visita o Atlético, neste domingo (17), às 16h, no mesmo estádio.

Autor de um gol e escolhido pela crônica local como o melhor jogador no duelo contra o Calango, o atacante Candinho se mostrou atento à importância de se obter um bom resultado diante do Tatu-Bola. “Sabemos que o Atlético é bastante perigoso em seus domínios. Está precisando a todo custo de uma vitória para se manter vivo na briga pela vaga para a próxima etapa, então, com certeza, dificultará ao máximo as nossas vidas no Paulo Petribu. Porém, numa etapa de tiro curto como é este primeiro turno, qualquer resultado negativo pode prejudicar as nossas intenções. Sendo assim, não podemos vacilar neste domingo”, destacou.

Com exceções de José Wilker (lateral-direito), que ainda não havia assinado contrato, e de Dida (goleiro), Gustavo Henrique (volante) e Adam (meia), que ainda não tinham sido regularizados até o fechamento desta matéria, o técnico Flávio Barros contava com todo o elenco à disposição para partida diante do Atlético. Isso quer dizer na prática que novamente Araújo deverá compor o meio-campo centralino. Satisfeito com a sua estreia na rodada passada, o capitão e Camisa 10 disse poder render ainda pela equipe. “Para quem estava parado há alguns meses, acredito que me movimentei bem e poderei ajudar ainda mais no decorrer dos jogos.”

Apesar de ter sentido câimbras no finalzinho da partida contra o Belo, Araújo minimizou qualquer problema físico. “Embora ainda tenha de pegar mais ritmo de jogo, estou me sentindo bem fisicamente. Enquanto o condicionamento não alcança o desejado, o que certamente acontecerá durante a competição, me utilizarei da experiência que adquiri em todos esses anos de carreira. Nunca enfrentei o Atlético, mas pelo que ouvi falar, será um confronto bastante difícil”, acrescentou. Esta será a segunda partida do meia-atacante vestindo a camisa do Central.

Quem já está mais acostumado com as cores da Patativa é o lateral-direito Fabinho. Titular absoluto na era Flávio Barros, depois ter amargado o banco de reservas na temporada passada, o jovem atleta está disposto a garantir a vaga para o hexagonal do título de forma antecipada. “Para isso, precisamos nos impor tanto dentro como fora de casa. O Central é um time grande e não pode ficar de fora do hexagonal do título”, comentou.

Caso repita a escalação da rodada passada, Flávio Barros deverá formar o Central com Juninho; Henrique, Vinicius, Márcio Paraíba; Fabinho, Charles Wagner, Daniel Paraíba, Araújo e Siderval; Rony e Candinho.

Centro de compras promove I Salão do Automóvel

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Depois do futebol, os automóveis ocupam posição de destaque no ranking das paixões nacionais. E, para o público de Pernambuco, a realidade não é diferente. Pensando nisso, o Caruaru Shopping vai realizar, entre os dias 21 e 24 de janeiro, no piso E3 do Edifício Garagem, o I Salão do Automóvel. Por lá, muitas novidades encherão os olhos dos visitantes, isso porque o evento seguirá uma linha ainda não explorada na região, com a participação de marcas de relevância no mercado nacional e internacional.

No I Salão do Automóvel do Caruaru Shopping, o público terá acesso aos últimos lançamentos das marcas participantes, evidenciando as modalidades 4×4, of-road, passeio, sedan, SUV, além dos veículos de luxo. Todas as marcas estarão expondo modelos que podem ser conhecidos de forma detalhada pelo visitante. “Em relação aos demais eventos que acontecem na região, o Salão trará apenas carros novos e lançamentos para este ano de 2016”, destaca o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

Além de conferir de perto cada detalhe dos modelos em exposição, algumas surpresas ainda estarão dentro da programação. O I Salão do Automóvel do Caruaru Shopping estará aberto ao público de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência: na quinta (21), sexta (22) e sábado (23), das 10h às 22h. Já no domingo (24), das 11h às 21h. O acesso ao local do evento acontece de forma gratuita.

Vara de violência contra a mulher é instalada em Caruaru

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Wagner Gil

Na manhã da última quinta-feira (14), Caruaru ganhou a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que passa a funcionar no Fórum Juiz Elísio Florêncio, no bairro Universitário (em frente à Faculdade Asces). O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, desembargadores da Câmara Regional de Caruaru, além de juízes locais, entre eles Francisco de Assis Morais Júnior e José Fernando Santos Souza, da IV Vara Criminal e I Vara da Fazenda Pública, respectivamente.

Outra presença de destaque foi a da secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro. Diversos advogados também estiveram presentes, a exemplo do conselheiro estadual da OAB-PE, José Américo Monteiro de Morais Sobrinho; do presidente eleito da OAB Caruaru, Almério Abílio (sub judice), e a secretária da Mulher de Caruaru, Katherine Lages. A juíza responsável pela Vara será Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota.

“Essa é uma causa da sociedade brasileira: o combate a violência contra a mulher. Precisamos de todos os poderes unidos”, disse Sílvia Cordeiro. “A mulher de Caruaru merece essa Vara. Estou muito emocionada”, completou a secretária municipal.
Durante seu discurso, o presidente do TJPE ressaltou a importância da Vara da Mulher para a cidade. “Entre janeiro e agosto de 2014 houve 1.762 denúncias em relação à violência contra mulher. Essa Vara vai ajudar a combater esse mal e trazer mais justiça para a classe”, disse o presidente.

Ele ressaltou ainda os esforços dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “Foi uma ação que contou com a colaboração de todos. Agradeço o empenho de todos que participaram desse processo”, afirmou o desembargador Frederico Neves.

Ele lembrou que, nos últimos anos, a violência contra a mulher na cidade cresceu mais de 200%. “Esses dados foram fundamentais. Vamos ampliar essa rede de proteção à mulher, inaugurando, na próxima semana, uma Vara em Petrolina e outra no Recife”, informou o presidente do TJPE.

Outro fator importante é que a instalação dessa unidade em Caruaru vai possibilitar a diminuição de processos nas demais varas criminais, hoje superlotadas. Atualmente a maioria dos casos que chegam nas varas criminais (são quatro no total) está ligada à violência doméstica. O presidente informou que apenas os novos casos deverão ser distribuídos para a Vara da Mulher.