PRF divulga balanço da Operação Carnaval

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Foi concluída à meia-noite de ontem (10) a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. As ações foram marcadas pela integração entre os órgãos de trânsito do estado, que realizaram comandos de fiscalização e registraram diversos flagrantes de imprudência, como veículos a mais de 200km/h, motoristas sob efeito de álcool e ultrapassagens em local proibido.

Entre a sexta-feira (05) e a quarta-feira de cinzas, foram registrados 86 acidentes nas rodovias federais do estado, que deixaram 73 feridos e 11 mortes. A quantidade de acidentes inclui as ocorrências com e sem vítimas, registradas no sistema eletrônico da PRF. No mesmo período do ano passado, ocorreram 113 acidentes, com 80 feridos e seis mortes. Isto representa uma redução de 24% na quantidade de acidentes, uma diminuição de cerca de 10% na quantidade de feridos e cinco mortes a mais.

Dois acidentes graves chamaram a atenção e contribuíram para esse aumento na quantidade de mortes. O primeiro ocorreu no sábado (6), por volta das 23h30, na BR 232, em Arcoverde. O motorista de um automóvel com quatro pessoas perdeu o controle do veículo e colidiu de frente com outro carro, ocupado por sete pessoas, incluindo um bebê. Três pessoas do primeiro veículo faleceram no local e oito pessoas ficaram feridas.

A segunda ocorrência foi registrada no domingo (7), por volta das 22h40, próximo ao município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O condutor de um automóvel perdeu o controle do carro em uma curva e colidiu de frente com uma van. Um casal que seguia no automóvel e duas mulheres que estavam na van faleceram no local. Outras duas pessoas que estavam na van ficaram feridas.

De modo a coibir as infraçõesnas principais rodovias que levaram aos polos de Carnaval e ao litoral do estado, a PRF intensificou a fiscalização neste período. Ao todo, foram fiscalizados 3935veículos, incluindo ônibus, e 4566 pessoas, sendo aplicado um total de982 autuações por diversas irregularidades. O excesso de velocidade foi a infração mais constatada, sendo registradas 1939 imagens de radar, e 119 motoristas foram autuados por realizar ultrapassagens em local proibido.

Também foram realizados 1548 testes com o bafômetro, que ajudaram a autuar e retirar das rodovias 39 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica, além de serem presosdois motoristas sob efeito de álcool. Quando o aparelho registra um índice superior a 0,33miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o motorista é autuado com uma multa no valor de R$1915,40, e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Durante os comandos, ainda foram autuados108 motoristas pelo não uso do cinto de segurança, 12 sem a cadeirinha para crianças e sete motociclistas sem o capacete. A PRF também apreendeu 128 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e 41 Carteiras Nacionais de Habilitação(CNH), além de recolher 36 veículos irregulares neste período.

A operação ocorreu de forma integrada com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), equipes da Operação Lei Seca, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), bem como os órgãos municipais de trânsito de cada localidade onde os polos carnavalescos aconteceram.

Acic e Accape capacitam para comercialização com a Zona Franca de Manaus

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) realizam o evento Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e suas legislações fiscais e tributária. No dia 18 de fevereiro, das 15h às 17h, na sede da Acic, as entidades promovem palestra de capacitação para o despacho de mercadorias enviadas à Zona Franca de Manaus (ZFN). As inscrições estão abertas e são gratuitas. Para participar, é preciso entrar em contato através do telefone: (81) 3721-2725 ou pelo e-mail:coordenaçãorodada@acic-caruaru.com.br.

A iniciativa, que antecede a 21ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, é mais um incentivo para comercialização da confecção do Estado. Os inscritos que realizam negócios com a ZNF irão obter mais conhecimentos e novas empresas serão estimuladas a firmar contratos com o Norte do País. O palestrante convidado pelas associações é o consultor Thyago Carvalho.

Emissão de nota fiscal eletrônica para ZFM, Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), tributos e suas alocações, como cadastrar a empresa no sistema do Suframa, cadastro e download no sistema Web Service Sinal (WS Sinal), como importar para o sistema Suframa os lotes das notas fiscais e como gerar o PIN estão entre os temas que serão abordados.

Conferências municipais de cidades na reta final

Está terminando o prazo para a convocação das conferências municipais preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. A data limite para a chamada via Conselho Municipal das Cidades ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano é até o dia 22 de fevereiro, assim como o chamamento pelo Poder Executivo Municipal (se não houver conselho municipal). Já a convocação pela sociedade civil com representação de três segmentos ocorre de 23 de fevereiro a 30 de março.

Uma vez convocada a conferência municipal, deve-se divulga-la por um jornal ou periódico. Caso o município não os possua, podem ser afixados em locais com grande circulação cópias do instrumento legal de convocação, cartazes e folhetos, além da utilização de espaço em rádios locais e comunitárias.

“Não se pode esquecer que uma cópia de cada documento de divulgação deve ser enviada para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PE), que o encaminhará para a Comissão Preparatória Estadual, para registro, análise e arquivo”, informa o coordenador do ConCidades de Pernambuco, Fernando Montenegro.

Se o município possuir um Conselho da Cidade, Conselho de Desenvolvimento Urbano, Conselho de Habitação ou outro vinculado a essa última temática, poderá utilizá-lo na coordenação e composição da comissão preparatória para a conferência municipal. Caso não possua, após a convocação, o coordenador nomeado pelo agente público ou social que convocou a conferência, deve agendar reunião com a finalidade de eleger uma comissão preparatória.

Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com o ConCidades/PE  pelo e-mail concidades_pe@cidades.pe.gov.br ou pelos telefones (81) 3181.3397 e 3181.3398.

Estadual

As conferências colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa renda, mobilidade urbana, entre outros.

Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas: habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. A Conferência Estadual das Cidades está programada para acontecer entre os dias 5 e 9 de junho de 2017.

Trata-se de um instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

Saneamento é o tema da Campanha da Fraternidade

Da Folha de São Paulo

No momento em que o país enfrenta uma epidemia de casos de zika –e o aumento do registro de crianças com microcefalia– a Campanha da Fraternidade de 2016 terá como foco a necessidade de saneamento básico para toda a população.

A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (10), em parceria entre a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs). “A falta de saneamento básico mata. A nossa família comum está sofrendo e morrendo por causa das enfermidades transmitidas pelo mosquito”, disse Dom Sergio da Rocha, presidente da CNBB.

O esgoto a céu aberto, o lixo nas ruas e o armazenamento incorreto da água são apontados por especialistas como principais fatores para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da zika, dengue e chikungunya.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) reconheceu que o Brasil “ainda está aquém” da oferta adequada de saneamento básico. “Por mais que nos últimos anos tivemos melhorias, ainda deixamos a desejar”, disse o ministro, presente à cerimônia. Ele ponderou que, hoje, o combate ao mosquito é a “prioridade absoluta” do governo federal.

Em mensagem encaminhada à campanha no Brasil, o papa Francisco defendeu o envolvimento de “governantes e toda a sociedade”. “Todos nós temos responsabilidades com nossa casa comum”, diz o texto. O lema da campanha deste ano é “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

Parecer sobre CPMF será apresentado em março

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara da PEC que recria a CPMF, afirmou hoje que deve apresentar parecer pela admissibilidade da proposta até início de março.

Segundo Lira, apesar da resistência dos parlamentares em relação à matéria, o espaço político que tem para elaborar seu parecer no colegiado é muito “estreito”, uma vez que a recriação do tributo está prevista na Constituição Federal.

“Na CCJ, só tratamos da admissibilidade e da constitucionalidade da PEC. E nesse aspecto, a largura é muito estreita, pois a matéria é constitucional”, afirmou Lira ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. “Não tem como fugir. Eu teria que procurar cabelo em ovo para apontar alguma inconstitucionalidade”, emendou.

O deputado disse que seu relatório está “quase pronto” e será colocado à disposição dos membros da CCJ entre o fim de fevereiro e o começo de março, quando a comissão já deve estar instalada.

Apesar de seu parecer pela admissibilidade, o relator prevê que a matéria enfrentará forte resistência durante a votação na CCJ. “Mesmo sendo constitucional, vai ser difícil. Ninguém quer arcar com as consequências políticas de apoiar aumento de impostos”, comentou.

Lira lembra que a data em que a matéria será colocada em pauta vai depender de quem será o novo presidente da comissão, que deverá ser indicado pelo novo líder do PMDB na Casa, a ser eleito na próxima quarta-feira.

Estão na disputa pela liderança do PMDB os deputados Hugo Motta (PB) e Leonardo Picciani (RJ). Caso Motta vença, há mais dificuldades para a aprovação da CPMF. Isso porque o parlamentar –que teve sua candidatura a líder articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto político do governo– diz que ainda não está convencido sobre essa contribuição. Já Picciani, mais próximo ao Planalto, sinalizou ser favorável à recriação do tributo.

Após ser aprovada na CCJ, a PEC seguirá para comissão especial a ser criada por Cunha, o qual já se declarou contrário ao aumento de carga tributária pelo governo. No colegiado, os deputados discutirão o mérito da matéria, como a alíquota, prazos e destino dos recursos arrecadados com a CPMF. Da comissão especial, a matéria segue para o plenário da Câmara e depois para o Senado. “Na comissão especial e no plenário, a resistência deve ser maior ainda”, prevê Arthur Lira.

PSDB abre processo sobre conduta de tucano em SP

Pressionado pelo Palácio dos Bandeirantes, o diretório do PSDB de São Paulo decidiu abrir um processo disciplinar para apurar a conduta de Luiz Roberto Santos, mais conhecido como “Moita”, ex-chefe de gabinete do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido.

A Operação Alba Branca, que investiga um esquema de corrupção e superfaturamento na venda de produtos agrícolas para merenda de escolas municipais e estaduais de São Paulo, indica que Santos teria agido diretamente para atender aos interesses da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), apontada como carro-chefe da fraude.

O ex-assessor admitiu à CGA (Corregedoria-Geral da Administração) ter orientado o empresário Marcel Ferreira Júlio, apontado como lobista do esquema, a pedir reequilíbrio financeiro do contrato posto sob suspeita na Operação Alba Branca firmado entre a Coaf e a Secretaria da Educação.

No depoimento, ele ainda confessou ter tratado do assunto com o ex-chefe de gabinete da Educação Fernando Padula, demitido em janeiro. Santos prestou esclarecimentos ao órgão que regula a conduta dos funcionários estaduais no dia 2 de fevereiro.

Após o caso ter sido revelado, Santos foi exonerado do cargo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e “devolvido” para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), onde é funcionário de carreira.

A decisão do diretório paulista do PSDB de abrir um processo disciplinar, no entanto, não conta com o apoio do diretório paulistano do PSDB. O presidente do partido na capital, Mário Covas Neto, diz que não há motivo para o procedimento interno. “Acusação não é condenação”, afirma. Militante histórico do PSDB, Santos ocupou vários cargos de confiança em gabinetes tucanos.

O ex-presidente da Coaf Cássio Chebabi apontou aos investigadores da Operação Alba Branca os nomes do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e do secretário Duarte Nogueira como supostos beneficiários de uma propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Um contrato, disse Chebabi, no valor de R$ 13 milhões, teria sido assinado em 2015 para fornecimento de suco de laranja. Luiz Roberto Santos não foi localizado pela reportagem para comentar a decisão do PSDB.

Instituto Previdenciário de Gravatá inicia recadastramento

Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá, no Agreste, devem ficar atentos. É que no período de 15 de fevereiro até o dia 11 de março, o órgão promove o recadastramento de todos os beneficiários do instituto.

A iniciativa, cujo objetivo é manter atualizado o banco de dados, acontece das 8h às 12h, na sede do IPSEG, situado na Rua Rui Barbosa, nº 150 – 1º andar, no Centro. Os beneficiários devem levar as originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, e, no caso de pensionistas, é obrigatório a apresentação da Certidão de Óbito do segurado.

O recadastramento acontece da seguinte forma: Os beneficiários cujos nomes iniciam com as letras de A a L, deverão comparecer entre os dias 15 a 26 de fevereiro. Já os usuários que têm seus nomes com iniciais de M a Z, devem comparecer no período de 29 de fevereiro até o dia 11 de março.

O instituto informa ainda que, o não comparecimento dos beneficiários neste recadastramento, pode ocasionar a suspensão do pagamento dos benefícios.

Walmart seleciona jovens para a Escola Social do Varejo no Recife

Estão abertas as inscrições para novas turmas da Escola Social do Varejo (ESV) em Recife. A ESV, programa do Instituto Walmart em parceria com o Instituto Aliança, prepara jovens para o mundo do trabalho, com foco no segmento varejista. As inscrições vão até o dia 04 de março e podem participar da seleção jovens de 17 a 24 anos, que estejam cursando o terceiro ano ou que já tenham concluído o Ensino Médio na rede pública. São oferecidas 50 vagas para período matutino, das 8h às 12h, e outras 50 para o período vespertino, das 13:30h às 17:30h. O início das aulas está previsto para o dia 15 de março.

A duração da qualificação profissional é de 300 horas, composta por aulas teóricas e práticas, e durante a realização da formação são oferecidos material didático, uniforme, alimentação e auxílio-transporte. O certificado será emitido pela Universidade Estadual do Ceará, como curso de extensão. Após a etapa de formação, os jovens recebem apoio e orientação para se colocarem no mercado de trabalho.

Em cinco anos, a Escola Social do Varejo já foi responsável por formar mais de 10 mil jovens. Cerca de 80% dos jovens que concluem a ESV ingressam em oportunidades efetivas de emprego ou em vagas de aprendizagem em empresas de médio e grande porte.

Como participar – As inscrições podem ser feitas, até o dia 04 de março, online pelo Facebook: www.facebook/esvpe . Informações pelos telefones:  (81) 87388120,  (81) 95212133, (81) 998385434, (81) 995053954.

A Escola Social do Varejo

A Escola Social do Varejo foi criada pelo Instituto Walmart, em parceria com o Instituto Aliança, e tem como objetivo promover a formação profissional de jovens de várias partes do país para o mundo do trabalho, com foco no segmento varejista. Os participantes são prioritariamente aqueles que estejam cursando o ensino médio ou que já tenham concluído na rede pública e tenham renda familiar de até dois salários mínimos.

O Instituto Walmart acredita que a ponte entre a escola e o mundo do trabalho deve começar a ser construída de forma integrada ao Ensino Médio e disponibiliza para redes públicas de ensino a metodologia da Escola Social do Varejo, que pode ser adaptada às diferentes realidades nos Estados. Desde 2010, já foram desenvolvidas experiências integradas ao Ensino Médio em quatro Estados brasileiros em parceria com Secretarias Estaduais de Educação.

Pernambucano fica em segundo lugar em etapa da Copa Latino-Americana de BMX

O piloto Mattheus Henning voltou do Chile com a sensação de dever cumprido. No último fim de semana, disputou, em Santiago, as duas primeiras etapas (round 1 e 2) da Copa Latino-Americana de BMX 2016, sua primeira competição internacional do ano, alcançando o quarto e segundo lugares, respectivamente, na categoria Cruizer. A prova foi realizada na pista do Parque Peñalolén, que conta com uma das melhores estruturas internacionais para a prática do esporte. O atleta é patrocinado pela Rota do Mar e pelo Moda Center Santa Cruz e também contou com apoio da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC).

No sábado (6/2), na primeira etapa da competição, Mattheus largou na frente na primeira bateria, mas sua bike quebrou. Na segunda largada, também ocupou rapidamente a dianteira, mas, na primeira curva, chocou-se com outro atleta, o que ocasionou a queda da corrente da sua bicicleta, deixando-o na quarta colocação. Na bateria final, saiu e concluiu a disputa na dianteira, mas pelos resultados das baterias anteriores, ficou em quarto lugar geral na primeira etapa da competição.

No domingo (7/2), as provas do round 2 foram ainda mais disputadas. Nas duas primeiras baterias da categoria Cruizer, Mattheus ficou em segundo e primeiro lugares. Na disputa final, liderou até o último obstáculo, terminando o segundo round na segunda colocação e subindo ao pódio. “O resultado que obtive foi muito expressivo, pois mostrou que estou retornando ao ritmo, o que me deixa com uma grande expectativa. Este ano promete muito ainda”, comemorou. O atleta pernambucano, único do estado na competição, também disputou as etapas da Copa Latino-Americana na categoria Expert, chegando à semifinal nas duas etapas.

Em março (19 e 20), o pernambucano participa da 1ª Etapa da Copa Brasil de BMX, que valerá como seletiva para o Campeonato Mundial de BMX, em maio, em Medelín (Colômbia). Logo depois, embarca para em Santiago de Esteros, na Argentina para participar do terceiro e quarto rounds da Copa Latino-Americana de BMX (27 e 28 de março).

Mais de 20 profissionais são nomeados na Saúde municipal 

A Prefeitura de Caruaru nomeou 24 novos profissionais de saúde. Deste número, 12 são para o cargo de auxiliar de enfermagem e 12 para o cargo de técnico de enfermagem. Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2012, e serão lotados na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 218, por meio das portarias 042/2016 e 043/2016 do gabinete do prefeito.

Os candidatos devem comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 22 de fevereiro a 22 de março, das 8h às 13h, para tomarem posse.

Os aprovados devem apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estarem quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozarem de boa saúde, por meio de inspeção médica.