Daily Archives: 9 de março de 2016

MG: ministro do STJ dá aval para PF indiciar governador

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Da Folha de S.Paulo

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, autorizou que a Polícia Federal interrogue o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, nas investigações da Operação Acrônimo e faça seu indiciamento caso ache pertinente.

A decisão do ministro é de fevereiro, em resposta a um pedido da Polícia Federal. A PGR (Procuradoria Geral da República) havia se manifestado contra a possibilidade de a PF promover indiciamentos contra autoridades com foro privilegiado.

Caso seja indiciado, Pimentel passa a ser considerado formalmente investigado no caso.

Posteriormente, porém, cabe à PGR mover a ação penal e incluí-lo como alvo caso veja indícios contra Pimentel.

O chefe do Executivo mineiro é um dos principais alvos da Operação Acrônimo, que apura indícios de ilegalidades na campanha do petista ao Palácio da Liberdade, em 2014.

A mesma investigação mira em suspeitas de compra de medidas provisórias e de favorecimento a empresas com empréstimos do BNDES, no período em que Pimentel comandava o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, pasta à qual o banco de fomento é vinculado. A Folha apurou que, na avaliação da PF, o governador pode ser indiciado sob suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Procurada, a defesa de Pimentel informou que vai recorrer do despacho do ministro Herman Benjamin. O advogado Pierpaolo Bottini afirmou que, em seu entendimento, não pode ser delegada à PF a atribuição de indiciar uma autoridade com foro privilegiado.

Parentes e amigos velam corpo de Naná na Assembleia

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Do G1 PE

Amigos e parentes do percussionista Naná Vasconcelos se encontram na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na área central do Recife, onde velam o corpo do artista que morreu na manhã desta quarta-feira (9). Naná estava internado há 10 dias no Hospital da Unimed III e não resistiu a complicações de um câncer de pulmão. O corpo do artista chegou à sede do Poder Legislativo pouco depois das 14h30, onde era aguardado pelos entes mais próximos.

Consternadas, a viúva do percussionista, Patrícia Vasconcelos, e filha do casal, Luz Morena, se emocionaram com a chegada do caixão e recebem o carinho de pessoas ligadas à família. “Ele partiu fazendo música no quarto do hospital nos últimos dias da vida dele. Ele vivia a música respirava a música. Todo momento que falava sobre isso se sentia melhor. Espalhou muito amor e muita música pelo mundo todo. Essa é uma perda material, mas a música vai ficar. Ele deixa humildade como lição. Respeito ao próximo”, disse a esposa Patrícia.

A mulher de Naná fez questão de destacar o trabalho que realizou junto a crianças e o legado que deixará, apesar de sua morte. “Como músico o trabalho que ele faz com crianças. Essa musicalidade se transporta para todas as idades. Era uma missão de vida se preocupar com o futuro de crianças que moravam na rua, que tinham problemas de deficiência. A gente descobriu a doença muito avançada. Já tínhamos viagem marcada para Nova Iorque (Estados Unidos) mas não deu tempo. Mas a equipe médica aqui foi muito competente e ele sempre muito positivo, querendo viver”, acrescentou.

A filha do casal, Luz Morena, 16, disse que leva do pai um exemplo de humildade e força. “Ele me dá muita força sempre. Ele me chamou na UTI e me disse que eu seguisse meu sonho, que é estudar design de moda fora do país. Tenho muito orgulho da obra e da pessoa que ele foi”, disse a filha com serenidade.

A outra filha do percussionista, Jasmin Azul, 21 anos, mora em Nova Iorque. A família não sabe se dará tempo de ela chegar para o velório. A cerimônia foi aberta ao público. A população poderá ter acesso ao plenário da Casa de José Mariano até a manhã da quinta-feira (10), antes do cortejo partir rumo ao Cemitério de Santo Amaro, também na área central do Recife, onde acontecerá o enterro de Naná Vasconcelos, às 10h.

Mendonça diz que decisão do STF é uma vitória

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O líder da Oposição no Congresso, Mendonça Filho, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade da nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima, é mais uma vitória da Democracia. “O STF confirmou nosso entendimento de que a nomeação de um membro do Ministério Público para o cargo de ministro é uma afronta à Constituição. E o PT acumula mais uma derrota na tentativa de passar por cima da Lei”, comemorou Mendonça, autor da ação popular na Justiça Federal, pelo impedimento da nomeação do ministro.

A  Ação Popular de Mendonça foi o primeiro questionamento jurídico sobre a ilegalidade da indicação do atual ministro. A Justiça concedeu a liminar, mas o Tribunal Regional Federal derrubou esta decisão alegando que a última palavra sobre o tema seria do STF.  A decisão do Supremo julgou ADPF apresentada pelo PPS. “Não é possível que o PT não aprenda que, numa Democracia, Constituição é feita para ser cumprida e não para ser violada ao sabor dos interesses do momento”, ironizou.

O parlamentar destaca que, não bastasse ter mergulhado o País numa crise política, ética e econômica sem precedentes, o Governo Dilma/PT insiste em desmoralizar as instituições. E lamentou o fato de o País estar numa recessão, com mais de 10 milhões de desempregados, inflação de 02 dígitos e envolvido num grande escândalo de corrupção. “Enquanto isso, o Governo Dilma/PT permanece imobilizado, sem agenda para o Brasil e tentando passar por cima da Lei”, afirmou.

MP-SP denuncia Lula por lavagem e falsidade

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Do Blog do Magno

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. A Justiça precisa decidir agora se vai acolher a denúncia ou não. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser réu em uma ação na Justiça.

Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”.

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. A Justiça precisa decidir agora se vai acolher a denúncia ou não. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser réu em uma ação na Justiça.

Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”.

STF decide sobre permanência do ministro da Justiça

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O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou o resultado do julgamento agora há pouco. Por maioria, a corte julgou a ação procedente em parte – os ministros não aderiram ao pedido que retendia anular a nomeação.

O membros do MP que atualmente ocupem outros cargos públicos têm o prazo de 20 dias a partir da publicação da ata do STF para decidir se deixam o MP ou se deixam o cargo público.A ata do julgamento deve ser publicada na próxima segunda (14).

O presidente ressaltou que a decisão não implica em nenhuma censura à presidente Dilma Rousseff e nem cerceia o poder dado a ela pela Constituição de nomear ministros. Lewandowski ainda esclareceu que o Supremo não está cassando a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar. Ele poderá permanecer no cargo após deixar sua função no Ministério Público.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

Governador decreta luto pela morte de Naná Vasconcelos

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O governador Paulo Câmara decretou hoje (09) luto de três dias pela morte do percussionista pernambucano Naná Vasconcelos. Paulo falou da importância do percussionista:

“Pernambuco acordou triste. O silêncio causado pelo desaparecimento de Naná Vasconcelos em nada combina com a força da sua música, dos ritmos brasileiros que ele, como poucos, conseguiu levar a todos os continentes. Naná era um gênio, um autodidata que com sua percussão inventiva e contagiante conquistou as ruas, os teatros, as academias. Meus sentimentos e a minha solidariedade para com os seus familiares”.

Humberto pede que militância não vá às ruas no domingo

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A quatro dias dos protestos previstos contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conclamou a militância do PT e os demais apoiadores do Governo Federal a não saírem às ruas no próximo domingo para se manifestarem.

Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (9), o parlamentar afirmou que não é interesse do Governo e do partido que haja violência e incitação ao ódio. “Parte da mídia e da oposição quer confronto no próximo domingo. Eles querem um cadáver para encontrar mais argumentos para sua retórica destrutiva. Porém, não daremos esse cadáver a eles”, disse.

De acordo com o senador, é importante que as forças de esquerda e entidades da sociedade civil não aceitem qualquer provocação. Ele reiterou a posição do presidente do PT, Rui Falcão, que pediu para que a população a favor da presidenta não se manifeste no domingo. “Temos os dias 18 e 31 de março para fazê-lo. Não vamos dar a eles, que pregam a violência e o ódio, pretextos para nos acusarem”, disparou.

Aproveitando o tema da segurança e do Dia Internacional da Mulher, comemorado nessa terça-feira, Humberto também fez um chamamento à reflexão sobre “essa terrível chaga social que é a violência de gênero, que vitima milhares de mulheres neste país”.

No discurso, ele traçou um paralelo dessa situação com o cenário político atual, em que nem a primeira presidenta eleita do Brasil escapa de agressões e ataques, inclusive com o uso de palavras de baixo calão e machistas.

Segundo Humberto, a presidenta, que tem uma história marcada por lutas em favor da democracia e das liberdades, é vítima agora de violência política, carreada por aqueles que não aceitam a sua incontestável vitória nas urnas pelo voto popular e pretendem derrubá-la na marra.

“Essa violência política praticada contra Dilma não serve ao país nem ilustra a nossa democracia. A estatura política da oposição pode emergir das urnas em outubro e não do tapetão por meio do qual quer apear uma mulher legitimamente eleita e contra a qual não pesa qualquer acusação que lhe macule a honra”, declarou.

Para ele, Dilma, que já foi presa covardemente pelo Estado e torturada pelos agentes estatais no período da ditadura militar, não merece esse tipo de violência política a que vem sendo submetida.

O parlamentar afirmou que, seja por conveniência política, seja por puro preconceito à sua condição de mulher, essa conduta de agressão por parte dos seus opositores – muitas vezes permeadas por palavras de baixo calão, que reduzem e humilham a própria condição feminina – não pode ter mais vez neste país.

“É uma campanha engendrada em várias frentes – política, jurídica, midiática – sem se atentar para o fato de que se está vitimando o país com essa crise alimentada diuturnamente por gente interessada nas satisfações de seus caprichos eleitorais”, disse.

URB realiza desobstrução de passeio público

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O departamento de fiscalização da URB realizou, nesta manhã, a desobstrução de via pública, na travessa João Soares de Lira, no bairro Manoel Afonso. Uma residência foi construída no meio da travessa, dificultando o fluxo. São cerca de 150 autuações em obras e imóveis em locais irregulares que a Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru realiza, e esses números têm aumentado por conta de pessoas que vendem áreas públicas ou clandestinas.

Para não infringir a lei, as pessoas precisam estar cientes de alguns passos fundamentais na hora da compra de um terreno. No ato da proposta, é indispensável pedir o documento de identificação do loteamento e trazer até a fiscalização de obras, que fica no térreo da Prefeitura de Caruaru. Se o terreno for registrado como regular, o novo proprietário precisa comparecer ao 5º andar do bloco B da Prefeitura para solicitar a licença de construção e depois que estiver com o alvará de construção em mãos é que pode ser iniciado o processo de edificação do imóvel de forma regular. É muito importante que a população tome alguns cuidados básicos na hora da compra de um terreno ou construção de um imóvel para que não seja notificado e a obra embargada.

Assaí reforça o estoque para a páscoa e espera crescer 20% em vendas

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A Páscoa é a segunda data mais importante em vendas para o Assaí Atacadista, perdendo apenas para o Natal. Isso porque a rede é parceira dos pequenos e médios comerciantes e disponibiliza produtos para que eles possam abastecer seus estabelecimentos para a data. Com o aumento no movimento das lojas em todo o País, a rede já está abastecendo os estoques para atender a demanda e espera aumentar em 20% as vendas na comparação com o mesmo período do ano passado.

Este ano, a grande aposta da rede será a venda de coberturas – barras de chocolate maiores ideais para quem pretende investir na produção própria de Ovos de Páscoa. A expectativa é vender aproximadamente 500 toneladas deste produto em todo o Brasil. “Estamos apostando nas coberturas. Isso porque, com o cenário econômico mais desafiador, as pessoas estão procurando alternativas para complementar a renda. A venda de Ovos de Páscoa caseiros pode ser uma opção interessante nesse sentido. E o Assaí, como parceiro dos empreendedores, preparou seu estoque para atender essa demanda”, explica Wlamir dos Anjos, diretor comercial do Assaí Atacadista.

Além disso, há uma grande expectativa para caixas de bombons para quem não pretende gastar muito para presentear – já são milhares de unidades à venda nas unidades do Assaí. E os tradicionais Ovos de Páscoa também não ficam de fora. A expectativa da rede para esta categoria é vender 20% a mais do que no ano passado. Neste caso, a aposta também se estende para produtos licenciados e com brinquedos, que sempre têm uma boa aceitação dos clientes.

Pescados

Além do chocolate, a Páscoa também é uma data na qual os pescados fazem grande sucesso. Na Semana Santa, as vendas desta categoria tendem a aumentar significativamente. Para este ano, a expectativa é vender 20% a mais do que o ano passado. Para isso, o Assaí negociou com os fornecedores e vai disponibilizar um bom sortimento de peixes como atum, sardinha, tilápia e o tradicional bacalhau. “As pessoas estão em busca de alternativas para economizar e a nossa ideia é oferecer um vasto sortimento de pescados para quem quer manter a tradição sem gastar muito. Por isso, nossas opções serão variadas e terão preços competitivos”, diz Anjos.

E, para acompanhar a tradicional bacalhoada, não pode faltar batata, cebola, cenoura e tomate, itens que costumam apresentar uma procura significativa. O Assaí também está reforçando os estoques desses itens nas suas seções de FLV. Assim como os azeites, que não podem faltar na preparação e finalização dos pratos. O Assaí trabalha com várias marcas e espera aumentar suas vendas deste item em 15%.

Apresentação de Pantomima no Polo Caruaru

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Dando seguimento as apresentações culturais, no próximo domingo (13), o Polo Caruaru irá receber a Companhia Olhares, que traz para a criançada o espetáculo “Pantomima Clown”, com atuação e direção do artista Benício Júnior. A apresentação será realizada a partir das 15h na Praça de Eventos do Centro de Compras.

A pantomima é uma expressão de arte que se realiza através de gestos, mímicas e atitudes sem a intervenção da fala. O termo é de origem grega e significa “que tudo imita” e é usada por artistas em todo mundo para entreter o público de forma educativa.