Dilma diz que antecessores já haviam usado e abusado de pedaladas

RSF_DILMAINTELECTUAIS_09-850x480

Na parte da manhã, Dilma voltou a usar o Palácio do Planalto para fazer uma defesa do seu mandato. Nesta quinta, a dirigente petista recebeu um grupo de artistas ligados ao partido com este objetivo.

“Meu impeachment baseado nisso (pedaladas fiscais) significa que todos os governos anteriores ao meu teriam que ter sofrido impeachment. Porque todos, sem exceção, praticaram atos iguais aos que eu pratiquei, e com respaldo legal”, afirmou, deixando claro seu posicionamento: nem ela e nem os antecessores mereciam sofrer impeachment.

No mesmo momento, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, falava em sua defesa no Congresso Nacional.

As chamadas “pedaladas fiscais” (prática adotada por governos para financiar alguns programas com dinheiro de bancos públicos, atrasando o repasse dos recursos necessários para cobrir essas despesas) são um dos argumentos da oposição, que já conseguiu abrir o processo de discussão do impeachment.

Nesta terça-feira (29), o PMDB anunciou a sua saída do governo, o que enfraqueceu o governo de Dilma e aumentou o risco da presidente sofrer um impeachment.

No evento, a presidente também recebeu manifesto de apoio de artistas e intelectuais em Brasília

Estiveram presentes nomes como Letícia Sabatella, Beth Carvalho, Antonio Pitanga, Elisa Lucinda, Emir Sader, Tássia Camago, Raduan Nassar, Flávio Renegado, Sérgio Mamberti, Anna Muylaert, Aderbral Freire Filho, Osmar Prado compareceram ao evento em Brasília. Miguel Nicolelis, Maria da Conceição Tavares e Tico Santa Cruz, entre outros, enviaram mensagens em vídeo.

Ato partidário do PT em favor de Dilma leva militantes às ruas em 8 cidades de Pernambuco

IMG-20160331-WA0070-624x468

Do Blog de Jamildo

Os atos em favor do governo Dilma, por parte de militantes do PT, nesta quinta, estão acontecendo em cidades do interior do Estado, como Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Passira, Floresta, Tabira e Serra Talhada.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa, disse que o movimento não era partidário e reúnia diferentes grupos sociais.

“Não se trata de uma ação do PT, do PCdoB, de sindicatos ou movimentos. É uma ação popular de todos aqueles que sabem que a democracia está em risco e que precisamos ocupar as ruas, resistir e dizer a todos que os golpistas não passarão”, afirmou Humberto.

No Recife, “jornalistas” vão aproveitar o ato para lançar um manifesto contra “desestabilização da democracia brasileira”. Também para o evento, artistas visuais produziram cartazes que deverão ser exibidos na caminhada. As pessoas se reuniram, hoje, a partir das 15 horas, na Praça do Derby, para a caminhada.

O bloco carnavalesco Eu Acho é Pouco, fundado durante o Regime Militar e que é apresentado no ato como tendo uma história em defesa da democracia, também foi às ruas.

“Numa repetição equivocada da História, 2016 simula 1964: mais uma vez a um governante eleito – a primeira mulher a presidir o país – tentam roubar-lhe o cargo. Mais uma vez, portanto, o Eu Acho é Pouco se posiciona no lugar que ocupa há quarenta Carnavais: a favor da democracia brasileira”, diz o manifesto divulgado pelo bloco, no início do mês.

“Em todo Brasil ocorrerão atos em apoio da democracia. Em Brasília, o evento deve reunir artistas, intelectuais, parlamentares e o ex-presidente Lula. Esta é uma luta dura e permanente. Vamos estar em todos os espaços possíveis para defender a nossa democracia”, disse Humberto Costa.

Maioria dos ministros mantém no Supremo investigação sobre Lula

Da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.

Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.

“Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfacho das investigações. Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais.”,

AGU

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, elogiou hoje (31) a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz em autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.

“Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena de clara de usurpação de competência desta Suprema Corte”, argumentou Cardozo.

Pesquisadora de estudos de gênero realizou palestra em Garanhuns‏

IMG_0599

Seguindo o cronograma de atividades do projeto Maria da Penha vai à Escola, foi realizada, na manhã de hoje (31), no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduce), uma palestra com a pesquisadora de estudos de gênero Rosa Tenório, trazendo diversas reflexões que serão trabalhadas dentro do projeto.

Gestores, coordenadores e supervisores das instituições inseridas na ação participaram da iniciativa. Na ocasião, a palestrante, além de explanar questões referentes à violência contra a mulher, falou das relações humanas e da comunicação entre as pessoas. “Ninguém quer ser sozinho, todos querem ser amados. Os professores precisam trabalhar isso também, porque até aqueles alunos mais difíceis precisam disso. Essa foi a minha experiência em sala de aula e agora eu transmito a vocês”, relatou Rosa Tenório.

O projeto Maria da Penha vai à Escola retomou suas atividades no último dia 10 de março. Este ano, 20 instituições contarão com o projeto, que é realizado pela Secretaria da Mulher (Secmul), em parceria com a Seduce.

Melhoria no trânsito e usina de reciclagem em pauta hoje na Câmara

Nesta quinta-feira (31), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru promove mais uma reunião pública ordinária, a 15ª desta 3ª sessão legislativa. A súmula com a Ordem do Dia traz quarenta e seis proposituras – um projeto de lei, quarenta e três requerimentos e duas indicações. O projeto de lei, de autoria do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, sugere que seja denominado de ‘Prefeito Anastácio Rodrigues da Silva’ o Centro Municipal de Educação Infantil do bairro São João da Escócia. Este PL foi aprovado em 1ª discussão na reunião passada e segue para a 2ª e última discussão hoje.

Entre os quarenta e três requerimentos, dezenove são reiterações, como as do vereador Ranilson Enfermeiro (PDT) solicitando novamente construção de escola municipal e saneamento no Loteamento Mestre Vitalino I, além de saneamento e calçamento no loteamento Mestre Vitalino II. Também reiterando requerimento o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB). Edmilson reivindica, mais uma vez, praça de lazer na Rua Carlos Chagas (Salgado), reforma da quadra esportiva da Escola Municipal São Luiz Gonzaga (Malhada de Pedra), parque municipal no Bairro São João da Escócia e construção de escola municipal de ensino fundamental no Loteamento Lagoa do Algodão.

Ainda entre os requerimentos sendo reiterados destaque para os do vereador Leonardo Chaves, que reforça pedido para reforma da quadra da Escola Professora Cesarina Moura Vieira Costa (Vila do Rafael), construção de escola e de creche no Bairro Agamenon Magalhães, reforma da Escola Municipal Tereza Neuma com construção de quadra poliesportiva, serviço de expansão do canal na Av. João Soares de Lira (no acesso ao Sítio Capim), e asfalto na Av. Portugal, no Maurício de Nassau.

Entre os demais requerimentos, destaque para os do vereador Lula Tôrres (PDT), vice-presidente da Casa, com foco na melhoria do trânsito na cidade. Lula vai solicitar implantação de faixa exclusiva de ônibus nas ruas Djalma Dutra e XV de Novembro, no centro da cidade, e que seja transformada em mão única a estreita Rua Macaparana, na Boa Vista. Por sua vez, o vereador Gilberto de Dora (PSB) reivindica instalação de usina de reciclagem de resíduos sólidos, revitalização na praça da Rua 14 de Julho, no centro da cidade, e da Praça Santa Clara, além de calçamento da Vila São João de Xicuru.

Infraestrutura também é foco dos requerimentos do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB), que solicita saneamento e calçamento de todas as ruas e avenidas do Bairro Morada Nova e colocação de guarita de segurança no Parque Drayton Jayme Nejaim, na Nova Caruaru. Já o vereador Nino do Rap (DEM) pede construção de arquibancada no campo de futebol dos bairros Boa Vista I e II, enquanto que o vereador Jajá (PSDC) sugere construção de edifício-garagem.

Ainda em votação duas indicações, que são proposituras dirigidas a entidades e órgãos fora do âmbito municipal. Uma destas indicações é do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), que solicita do TRE a criação de mais uma sessão eleitoral em Xique-Xique. A outra é uma reiteração do vereador Edmilson do Salgado, que pede novamente implantação do Projeto Resgatando Cidadania, em parceria com o Programa Governo Presente, em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

STF decide hoje se Sérgio Moro continuará investigando Lula

 Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há instantes a sessão que vai decidir se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula por entender que cabe ao STF analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência do STF, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Movimentos sociais protestam contra impeachment e pedem reforma agrária

1009268-31032016-dsc_1434

Cerca de 300 integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL), movimento em defesa da reforma agrária, estão concentrados nesta manhã em frente ao Banco Central (BC). O ato dá início ao dia de mobilizações planejado para hoje (31), denominado Jornada Nacional de Lutas, que tem entre suas pautas o posicionamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Com faixas que associam o pagamento da dívida pública a mazelas sociais como a fome e a miséria, os manifestantes se reúnem desde às 6h da manhã e, às 11h, planejam seguir em passeata para a Esplanada dos Ministérios.

As lideranças do movimento não quiseram conversar com a imprensa antes da passeata, tendo orientado a militância a também não falar com jornalistas. Manifestantes continuam chegando com bandeiras e bonés vermelhos da FNL.

Para a Polícia Militar, o movimento disse esperar a chegada de 12 ônibus com manifestantes vindos de assentamentos e área rurais do Distrito Federal e Goiás. O ato está relacionado a uma outra passeata que seguirá para a Esplanada, saindo do Estádio Nacional Mané Garrincha, ponto de chegada de dezenas de ônibus procedentes de diversos estados.

Ministro explicará ao Senado telegramas de alerta sobre “golpe”

Do Congresso em Foco

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, dará explicações à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado sobre o envio de telegramas, no último dia 18, a todas as representações brasileiras no exterior recomendando a difusão de mensagens alertando para um possível golpe político no Brasil.

O requerimento de convite ao ministro, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi aprovado nesta quinta-feira (31) pela CRE. Diante da disponibilidade do próprio ministro, a audiência foi marcada para o dia 14 de abril, às 10 horas.

Ferraço avalia que a presença do chanceler na comissão, mesmo após a decisão do Itamaraty de advertir o autor dos telegramas, é necessária para se esclarecer por que um diplomata usou a estrutura do ministério para “promover negativamente o país”.

Propaganda mentirosa

“O uso de máquina pública para esse tipo de propaganda parcial e mentirosa precisa de esclarecimentos. Precisamos ter o chanceler na comissão para conhecer a motivação desse servidor público. O Itamaraty deve ser um órgão de estado”, disse o senador.

Os telegramas foram enviados pelo ministro Milton Rondó Filho, coordenador-geral de ações internacionais de combate à fome do Ministério das Relações Exteriores. Um deles menciona a “profunda preocupação” do diplomata com os rumos do processo político e ataques da mídia e de grandes grupos econômicos a governos legitimamente eleitos.

Quando a informação veio à tona, o Itamaraty esclareceu que Rondó Filho não consultou o secretário-geral do ministério sobre o envio das circulares e foi advertido para não encaminhar novas mensagens sem antes conversar com seus superiores.

CPI do Carf convoca ex-ministro da Fazenda Guido Mantega

mantega-memoria-ebc1

Do Congresso em Foco

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta quinta-feira (31) a convocação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Também foram chamados o empresário Alexandre Paes dos Santos, sócio da empresa Davos Energia, suspeito de tráfico de influência e corrupção ativa, e considerado um dos pivôs do caso investigado pela Operação Zelotes e o ex-secretário da Receita Federal do Brasil e ex-presidente do conselho, Otacílio Dantas Cartaxo.

A CPI aprecia 270 requerimentos relacionados a denúncias de fraude contra a Receita Federal. Entre os documentos em pauta, 40 foram considerados preferenciais pelo presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA).

Ao citar uma conversa reservada que teve com o procurador da República que atua na Operação Zelotes, Frederico Paiva, o presidente da CPI disse ter tomado conhecimento de que “alguns dos requerimentos a serem analisados pedem depoimentos de pessoas que não estão sendo alvo de investigação”. Segundo ele, é o caso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Apesar de não ser investigado, Mantega teve convocação aprovada por ter sido “ministro de um órgão ao qual o Carf está vinculado”, esclareceu o presidente da CPI.

MP 471

A CPI adiou a apreciação da resolução que pede o depoimento do filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, proprietário da empresa LFT Marketing Esportivo, suspeita de ter sido beneficiada a partir da prestação de serviços para a Marcondes & Maltone, que é acusada de atuar ilegalmente em favor da aprovação da reedição da medida provisória (MP) 471/2009.

A MP 471 prorrogou incentivos fiscais concedidos em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), a indústrias dos setores automobilístico e de autopeças. A Polícia Federal investiga a ocorrência de ilegalidades em meio a lobbies que, supostamente, foram feitos visando à reedição do texto.

O depoimento do filho de Lula foi adiado tendo como justificativa o fato de o promotor Frederico Paiva ter informado que Luís Cláudio foi apenas citado e que, portanto, não é réu nem investigado no caso. Além disso, o procurador informou, durante audiência do dia 22, não ter encontrado provas do envolvimento da LFT em irregularidades, apesar de não ter “identificado qual foi o serviço prestado” pela empresa à Marcondes & Maltone.

Prefeitura de Gravatá inicia limpeza do Rio Ipojuca‏

1 (2)

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, deu início a limpeza e desobstrução do Rio Ipojuca. A ação, que terá duração de dois meses, vai contemplar toda a margem que corta o município. O interventor do município, Mário Cavalcanti, esteve, nesta quinta-feira (31), vistoriando o local.

“A ação, que acontece em parceria com a Casa Militar, do Governo de Pernambuco, tem duas finalidades. A primeira é evitar que o Rio Ipojuca seja um lugar para a proliferação de insetos que transmitem Arboviroses, entre eles, o mosquito Aedes Aegypti. E a segunda é que, com a aproximação do período de chuvas, é necessário remover essas baronesas que represam a água e elevam o nível do Rio causando, assim, alagamentos em alguns pontos”, destacou Cavalcanti que, na ocasião, esteve acompanhado pelo engenheiro da Casa Militar, capitão Victalino Batista.

A secretária de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Tercília Vila Nova, disse que a iniciativa era muito esperada pela população. “As baronesas – vegetação típica dos rios – passarão por um processo de compostagem servindo, posteriormente, de adubo para as plantas da sementeira municipal. “Esta é uma ação muito aguardada pela população. Por isso, nos empenhamos ao máximo para executar o trabalho garantindo, assim, segurança à população ribeirinha”, afirmou.

A conclusão da limpeza deve acontecer em até dois meses e, após o processo, toda a mata ciliar do Ipojuca será replantada.

A limpeza começou nas proximidades da Ponte Olívia Félix, no bairro do Prado, e conta com o trabalho de uma escavadeira hidráulica e de um caminhão caçamba. Para a execução do trabalho, uma equipe composta por 4 homens está envolvida diretamente na ação.

Para fazer o serviço, todos os funcionários envolvidos no processo de limpeza foram imunizados com vacinas contra a Febre Amarela e Tétano. Além disso, eles receberam todos os equipamentos de proteção individual e necessários para a execução do trabalho.