Daily Archives: 12 de abril de 2016

CPI dos Fundos pede indiciamento de 353 pessoas

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Após oito meses de trabalho, o relator da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), pediu o indiciamento de 353 pessoas e empresas ligadas a esquemas de corrupção analisados pela comissão. O peemedebista apresentou seu relatório final, de 832 páginas, em que estima um prejuízo de R$ 4,26 bilhões a quatro fundos.

A CPI, criada para investigar o mau uso de recursos financeiros no Postalis (dos Correios), Previ (do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) entre 2003 e 2015, investigou 15 casos com indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários das estatais e servidores públicos. O relatório deverá ser votado nesta quinta-feira (14).

O relator encaminhou ao Ministério Público Federal uma relação de 145 pessoas que podem ser responsabilizadas penalmente, dentre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado pela Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e o empresário Adir Assad, também condenado pela Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para Souza, os dois atuaram em esquemas que levaram os fundos de pensão a ter prejuízos milionários. Além deles, o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, também teve seu indiciamento pedido. (Folha de S.Paulo)

PP entrega Ministério da Integração e Codevasf

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De forma reservada, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), já avisou ao membros da legenda que, assim que receber o comunicado da bancada da Câmara sobre a saída do governo, o partido entregará o cargo do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Ciro Nogueira informou a deputados do PP que o partido deve entregar o cargo ainda nesta terça. O Palácio do Planalto já foi alertado desse movimento. O partido também entregará a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O PP era o principal partido com o qual o governo negociava a distribuição dos cargos resultantes da saída do PMDB. Entre os cargos que chegaram a ser oferecidos ao PP estavam o Ministério da Saúde e a presidência da Caixa Econômica Federal.

No Palácio do Planalto, o governo já está extremamente preocupado com o efeito da saída do PP da base aliada.

Sentença não pode afastar Mesa Diretora da Alepe

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), eleita em 2015, não poderá ser afastada pela sentença assinada, na última segunda-feira, pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O resultado da eleição só poderá ser modificado em 2ª Instância ou se transitar em julgado, de acordo com determinação da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. Na ocasião, o órgão colegiado do TJPE negou o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) contra liminar concedida pela Presidência do TJPE – a qual suspendia a decisão de 1º Instância que tornava sem efeito as eleições na Alepe.

Hoje, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu petição da Procuradoria Geral do Estado que solicitava a reafirmação da decisão da Corte Especial. Em decisão encaminhada na noite desta terça por meio de ofício à Procuradoria, ao presidente da Assembleia Legislativa e ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, Leopoldo Raposo observou “ser desnecessária a reafirmação ou ratificação da decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo em vista a sua clareza ao determinar que seus efeitos perdurassem até o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça; ou seja, até o julgamento de eventual recurso interposto contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Privativa dos Feitos da Fazenda Estadual da Comarca da Capital”.

No documento, o chefe do Judiciário informa ainda que “o Presidente da Assembleia Legislativa permanecerá no exercício da função até que o Tribunal de Justiça aprecie eventual apelação interposta contra a sentença recém-proferida”, por força da decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. A Corte Especial é órgão composto por 15 desembargadores do Tribunal de Justiça.

Campanha de Vacinação contra gripe começa dia 25 de abril

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A Secretaria de Saúde de Caruaru lança no dia 25 de abril, a Campanha de Vacinação contra a Gripe e segue até o dia 20 de maio. Um exército com mais de 500 profissionais da saúde devem participar da campanha. As 63 unidades de Saúde da Família estarão abertas nos períodos da manhã e tarde, horário comercial, de segunda a sexta-feira, para atender a população, além de cinco Centros de Saúde.

No dia “D” que ocorrerá no dia 30, serão montados pontos de vacinação no Marco Zero da cidade e no Bonanza do Maurício de Nassau, das 8h às 17h. Esse mesmo horário também se estende às 63 unidades básicas que estarão abertas nesse dia D.

O Ministério da Saúde deverá encaminhar para Caruaru cerca de 25 mil doses da vacina.

A campanha deste ano é voltada para idosos, gestantes, puérperas até 45 dias, crianças maior de 6 meses e menor de cinco anos, além dos trabalhadores da área da saúde, população privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida sócio educativa e pacientes crônicos. As crianças que ano passado tomaram duas doses, devem retornar aos pontos de vacinação para tomarem dose única.

A partir da próxima sexta (15), a vacina já estará disponível para o grupo restrito de profissionais de saúde que é considerado de maior risco, além da policlínica do Idoso que irá imunizar todos os moradores da Casa dos Pobres São Francisco de Assis.

De acordo com Juliane Santana, Coordenadora do Programa de Imunização pelo município, a vacina da gripe desde ano também é trivalente. “ Cada dose da vacina contém cepas do vírus Myxovírus influenzae inativos, fragmentados e purificados, correspondente aos antígenos hemaglutinina.O Instituto Butantan e o Instituto Butantan/Sanofi Pasteur-França são os fornecedores da atual vacina.”

Santana acrescenta ainda que existe contra indicação da dose. “Pessoas com reação alérgica a ovo de galinha ou que apresentaram reações quando tomaram ano passado, não podem se vacinar”, explica.

Casos de H1N1 em Caruaru – Até o momento, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, Caruaru tem um caso confirmado de H1N1 e refere-se a uma mulher de 54 anos. Apesar da confirmação da doença, ainda se investiga a localidade em que a paciente contraiu o vírus, pois ela teria viajado a São Paulo recentemente.

Já dois casos estão sob investigação. São pacientes do sexo masculino com idades de 14 e 61 anos.

No último fim de semana, 22 idosos da Casa dos Pobres apresentaram sintomas de gripe, porém, de acordo com as avaliações preliminares da equipe médica, ainda não pode ser considerado casos suspeitos de H1N1. Todos os pacientes foram devidamente medicados e estão sendo monitorados.

 

Polo Caruaru comemora dia do livro infantil

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Em 18 de Abril é comemorado o Dia do Livro Infantil no Brasil, a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato, um dos maiores escritores do gênero. Para comemorar a data, o Polo Caruaru irá promover contações de histórias do Sítio do Pica-pau Amarelo.

A partir das 15h do próximo domingo (17), a contadora Debora Habigail irá contar as principais histórias do sítio. Vestida de Emília, a boneca mais atrevida dos livros infantis, ela irá interpretar os contos mais famosos para a criançada. De acordo com a Supervisora de Marketing do Polo Caruaru, Ana Karla Amorim, é necessário que as crianças comemorem uma data tão importante: “Os livros infantis são o primeiro contato das crianças com a leitura e viajar pelo mundo e personagens de Monteiro Lobato é sempre muito divertido”.

A apresentação irá ocorrer na praça de eventos do Centro comercial e a participação é gratuita.

Transações com cartão de crédito aumentam 540% em 10 anos

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As transações com cartões de crédito aumentaram 540% nos últimos dez anos. Em 2015, as compras feitas nesta modalidade movimentaram R$1,08 trilhão. Isso significa 21.169 transações por minuto. Os números refletem uma realidade que os brasileiros já sentem no dia a dia.

O cartão de crédito se tornou a principal forma de pagamento, seja por oferecer mais segurança ao consumidor ou por representar o aumento do poder de compra, já que é possível parcelar o valor devido em várias vezes. Principalmente no comércio online, a forma de pagamento vem ganhando cada vez mais adeptos. Quem trabalha com vendas online e não oferece essa opção de pagamento, corre sérios riscos de perder o cliente.

Uma opção para os empreendedores online que buscam uma forma de oferecer o pagamento com cartão de crédito no comércio eletrônico é a contratação de um intermediador de pagamentos online. Dessa forma, é possível ter todas as vantagens, como o oferecimento de parcelamento, sem a burocracia de uma negociação com as operadoras de cartão de crédito.

Especialista em desenvolver soluções de pagamento e cobrança pela web, com foco no atendimento especializado e tarifas competitivas, a Gerencianet apresenta soluções seguras para seus mais de 50 mil usuários como serviços de pagamento online, cobrança e gestão de clientes. No ano de 2014 já ultrapassou 160 milhões de transações, comprovando assim o avanço do comércio eletrônico no País e a necessidade de investimento em dispositivos e sistemas de segurança.

TJPE valida provas da Ponto Final e situação de vereadores se complica

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou agora há pouco, uma decisão nada boa para os vereadores envolvidos na Operação Ponto Final 1, ao validar todas as provas adquiridas pelo então secretário de Governo, Marcos Casé, na época no PTB. A defesa dos edis chegou a dizer que a prova era ilegal e que o delegado Erick Lessa que coordenou a investigação, havia cometido crime.

De acordo com a decisão do TJPE, o secretário Marcos Casé não precisava de autorização e que as provas (gravações) são válidas e podem ser usadas no julgamento da Operação Ponto Final 1. A defesa havia recorrido contra às provas através de um habeas corpus. Outro detalhe na decisão que está no Diário Oficial de hoje, é que os desembargadores entenderam que gravações não são escutas telefônicas para precisar de autorização judicial.

O processo da Operação Ponto Final 1, está em fase de sentença com o juiz Francisco de Assis Morais Júnior, titular da IV Vara Criminal de Caruaru. Ouvido por equipe nossa reportagem no começo deste mês, o magistrado disse que o processo era um pouco complexo devido a quantidade de testemunhas e acusados, mas afirmou que até o final deste mês, poderá concluir seu trabalho.

Vale lembrar que o mesmo juiz chegou a condenar cinco vereadores na Operação Ponto Final 2. Nessa, os edis foram considerados culpados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, na tentativa de aprovar a CPI da CGU. Os cinco condenados na Ponto Final 2 são Val Lima (PMDB), Neto (PMDB), Evandro Silva (PMDB), Pastor Jadiel e Val das Rendeiras, ambos no PSDC.

Já na Ponto Final 1, além desses cinco já citados, estão sendo acusados na Ponto Final 1 Eduardo Cantarelli (PMDB), Louro do Juá (PMDB), Cecílio Pedro (PMDB), Jajá (PSDC) e Sivaldo Oliveira (PSDC).

Temer e Cunha serão derrotados nessa farsa do impeachment, avisa Humberto

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Líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) afirma ter visto com tranquilidade a aprovação do relatório que deu seguimento ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados. De acordo com o senador, o resultado de 38 votos favoráveis contra 27 mostra que a oposição não terá os dois terços de votos necessários para aprovar a abertura do processo no plenário da Câmara.
“Essa comissão foi montada pessoalmente pela figura deletéria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que age movido por vingança contra Dilma. A presidência e a relatoria foram dadas a amigos pessoais dele. Então, nós já esperávamos esse resultado. Faz parte da maquinação de quem quer tomar o Palácio do Planalto de assalto”, acusou o líder do Governo no Senado.
Humberto fez, ainda, duras críticas ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), que teve um áudio vazado, nessa segunda-feira (11), em que aparece fazendo um discurso como se Dilma tivesse sido derrubada pela Câmara. “Esse áudio é uma confissão de culpa, demonstra que Temer é o grande timoneiro da tentativa de golpe contra um governo legitimamente eleito pela maioria dos brasileiros”, explicou.
De acordo com o senador, a articulação para golpear Dilma tem a clara intenção de colocar Temer em seu lugar e dar a Eduardo Cunha, réu em processos no Supremo Tribunal Federal (STF), o segundo posto da República. “Esse processo de impeachment, sem a existência de um crime de responsabilidade praticado pela presidenta da República, é um golpe, é uma farsa que nós vamos derrubar no plenário da Câmara.”
PESQUISA – O líder do Governo no Senado destacou, também, que os brasileiros têm entendido, cada vez mais, que está em curso no país um processo para interromper políticas públicas que provocaram mudanças profundas na estrutura social brasileira. “Recentes pesquisas, como a do Datafolha desse fim de semana, mostram que Lula lidera a corrida presidencial e os tucanos, que não aceitam o resultado das eleições de 2014, despencaram”, esclareceu. Os dados mostram, ainda, que aumentou o número de brasileiros que reprova o impeachment.
Para Humberto, é extremamente importante a mobilização da militância durante os próximos dias, quando a Câmara dos Deputados decidirá, em plenário, se abre ou não o processo de impedimento contra Dilma. “Temos que seguir nas ruas, pressionando os parlamentares contra o golpe institucional que se está tramando e em defesa da democracia. Não podemos esmorecer e deixar que o Brasil retroceda, passando por um desmantelamento total das nossas políticas sociais”, avisou o líder do Governo.

 

Sebrae PE realiza premiação do Prefeito Empreendedor

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O Sebrae em Pernambuco, em parceria com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), realiza na próxima terça (12) a solenidade de encerramento e premiação da IX edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. Serão oito troféus em disputa – destaque para a categoria “melhor projeto” –, em evento marcado para às 19h30, no Auditório do Sebrae.

Foram inscritos 58 municípios pernambucanos, dos quais 22 tornaram-se finalistas. A ação premia projetos que obtiveram resultados efetivos em relação ao estímulo, surgimento e desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

“O evento é nacional, um dos mais importantes para os prefeitos que apoiam os pequenos negócios. Não é qualquer projeto que pode participar, tem de estar focado na melhoria do ambiente de negócios, estimular a competitividade das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Os vencedores estaduais concorrem ao prêmio nacional no dia 10 de maio, em Brasília”, explica o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae em Pernambuco, Fernando Clímaco.

Os prêmios são divididos nas categorias de: melhor projeto; implementação e institucionalização da Lei Geral; compras governamentais de pequenos negócios; desburocratização e formalização; pequenos negócios no campo; inovação e sustentabilidade; municípios integrantes do G100; e inclusão produtiva com segurança sanitária.

Municípios finalistas

Afogados da Ingazeira, Agrestina, Arcoverde (2 projetos finalistas), Belém de São Francisco, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Dormentes, Exu, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Lajedo (2 projetos), Paudalho, Petrolina, Recife (2 projetos), Salgueiro, São Bento do Una, São José do Egito, Timbaúba (2 projetos) e Tuparetama.

Jorge Gomes ao lado de Paulo Câmara em eventos no Recife

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Durante o evento em comemoração aos 10 anos do Blog do Magno, nesta segunda, 11, no Recife, o vice-prefeito Jorge Gomes e a secretária executiva de Direitos Humanos Laura Gomes estiveram com o governador de Pernambuco  Paulo Câmara. Foi o segundo encontro do dia.

Mais cedo, o vice-prefeito assinou, com a presença do governador, um convênio com o Governo do Estado através do FEM para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia para construção do Hospital da Criança.