Armando se disponibiliza para votar a favor de Dilma

Da Folha de São Paulo

Em tom de despedida, Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), fez um balanço do ano no comércio exterior e afirmou que tem a disposição de deixar a pasta para votar contra o processo de impeachment enfrentado pela presidente Dilma no Senado.

Monteiro é senador filiado ao PTB de Pernambuco. Enquanto ministro, o senador Douglas Cintra ocupa sua cadeira na Casa.

“Temos algumas tarefas para serem cumpridas. Mas se ela me liberar, terei muita disposição para votar no Senado. Espero essa posição da presidente Dilma”, afirmou Monteiro.

O ministro adiantou que na próxima sexta-feira, o Mdic anunciará uma série de medidas de incentivo para a Indústria. No entanto, não garante que será ele quem apresentará as medidas.

“O governo deve anunciar alguma medida de impacto para o setor industrial até sexta. Mas [as medidas] saem mesmo sem mim”, diz.

O Senado deve votar pela abertura ou não do processo de impeachment até a próxima semana.

TCE aplica multa a dois ex-prefeitos de Gravatá

O TCE julgou irregular uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Gravatá para apurar fatos relativos ao não pagamento de precatórios judiciais e aplicou uma multa no valor de R$ 25 mil ao ex-prefeito Ozano Brito Valença e ao prefeito afastado Bruno Martiniano Lins. O processo foi julgado na Primeira Câmara, na última quinta-feira (28), e teve como relatora a conselheira Teresa Duere.

O processo, TC n°14401198, se originou de uma denúncia feita ao TCE contra o então prefeito Ozano Brito Valença, acusado de omissão nos balanços patrimoniais do município de um precatório judicial no montante inicial de R$ 4.994.262,58. A denúncia foi considerada parcialmente procedente pela conselheira substituta Alda Magalhães, que determinou a instauração de uma auditoria especial para esclarecer a demora na quitação do débito.

Além disso, o ex-prefeito foi acusado de prestar informações falsas ao Tribunal e ao Tesouro Nacional ao omitir a existência do precatório nos relatórios de gestão fiscal da prefeitura, dando um prejuízo ao erário no valor de R$ 445.980,30 (referente à atualização do débito entre 2009 e 2012).

Conforme solicitado por Alda Magalhães, o TCE instaurou a auditoria, mas Ozano Brito Valença, apesar de notificado, não compareceu aos autos para apresentação de defesa. Daí a aplicação da multa. Quanto ao seu sucessor, Bruno Martiniano, recebeu determinação no sentido de se esforçar para quitar o débito, mas não o fez. Foram pagos ao credor R$ 1.874.321,31, através do Banco do Brasil, mas não por vontade do então prefeito e sim por força de bloqueio judicial das verbas públicas do município.

COERÇÃO – De acordo com Teresa Duere, considerando que os pagamentos do precatório judicial ocorreram “de forma coercitiva”, em virtude de descumprimento de decisão judicial, gerando um acréscimo no valor principal da dívida no montante de R$ 445.980,30, a irregularidade alcança o prefeito afastado e também o seu antecessor, que omitiu informações sobre dívidas judiciais anteriores a 5 de maio de 2000.

Cópias desta decisão serão anexadas às prestações de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2011 (Ozano Brito), 2013 e 2014 (Bruno Martiniano).

TCU não é “babá” do governo federal, diz procurador

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou, hoje, que a função do Tribunal não é ser “babá” do governo.

Em resposta à pergunta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o procurador confirmou que o TCU não emitiu nenhum alerta ao governo federal de que seria ilegal emitir decretos suplementares que estariam em desacordo com a meta fiscal e sem autorização do Congresso.

Os decretos fazem parte da denúncia de que a presidente Dilma Rousseff teria cometido crime de responsabilidade, o que justificaria o impeachment.

“O TCU não é babá do governo federal. Nunca foi e nem deve ser”, disse Oliveira. “A gente não pode tratar o governo de maneira infantilizada. O governo só corrige suas condutas se tiver o alerta do TCU? O TCU vai se transformar na babá do governo federal.”

O procurador reconheceu que o TCU pode ter cometido um erro ao não alertar o governo, mas isso não justificaria a assinatura dos decretos.

“A lei prevê os alertas. Os alertas devem ser cobrados. Mas a ausência de alerta não é justificativa para descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou o procurador. “Uma falha do TCU não é justificativa nenhuma para falhas dessa magnitude do governo federal”, disse.

A senadora Gleisi Hoffmann também perguntou a respeito de postagens nas redes sociais feitas pelo procurador, que teria manifestado críticas ao governo e participado de protestos a favor do impeachment. Ele afirmou que suas manifestações nas redes são para “esclarecer a sociedade brasileira.”

“Faço críticas ou compartilho matérias jornalísticas que apontem falhas na condução fiscal do governo porque este assunto é do meu mister, é da minha atuação, é do meu dever. O meu dever como membro do Ministério Público não é atuar apenas intragabinete”, disse o procurador. “Eu sou um defensor da responsabilidade fiscal e da Constituição e é um dever esclarecer a sociedade brasileira destes conceitos.

Concurso Beleza Negra será realizado em Agrestina

A Prefeitura de Agrestina realiza a primeira edição do Concurso Beleza Negra, que será realizado no dia 15 de maio, às 15h, e pontuará, através de um desfile na Escola Vereador João Lourenço quais as mais belas jovens mulheres de todo o entorno do lugar. O evento contará com a parceria do Banco de Perfis, que trabalha com inteligência em casting para moda, publicidade e cinema. Não haverá taxa de inscrição e aquelas que desejarem participar devem ir até o dia 12 de maio à sede da Associação Remanescente Quilombola de Pé de Serra dos Mendes.

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Josenildo Santos, a ideia do desfile foi para garantir “a valorização daquilo que Agrestina tem de único, que é o seu povo”. Como o próprio nome já diz, o Concurso Beleza Negra busca descendentes dos quilombolas que habitaram a zona rural de Agrestina há séculos e fundaram a Vila Pé de Serra dos Mendes e a comunidade de Furnas. Podem se candidatar mulheres dos 15 aos 25 anos e que se identifiquem com o sonho de uma carreira de modelo, podendo evoluir para a atuação, caso seja contratada para tal. Até a data estabelecida, elas devem ir até a Associação e informar que deseja se inscrever, levando uma fotografia e preenchendo uma ficha de pré-inscrição.

Na sexta-feira (13/05), as pré-selecionadas serão contatadas para confirmar a participação no desfile, que ocorrerá no domingo, e ter conhecimento sobre outros detalhes para a data. Elas serão avaliadas por uma comissão julgadora técnica em desfile, a ser realizado na Escola localizada na Vila. As três que garantirem os primeiros lugares receberão como prêmios: kits de beleza, sessão de fotos temática, agenciamento direto pelo Banco de Perfis e ainda serão as protagonistas da campanha de São João da Prefeitura de Agrestina.

O Concurso Beleza Negra é realizado pela Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.

Caruaru Shopping vai ganhar loja M. Officer

  
A partir da próxima quarta-feira (04), a Capital do Agreste vai ganhar sua segunda loja M. Officer, que vai funcionar no Caruaru Shopping. O investimento é dos empresários José e Thyago Gomes, que há seis anos estão mantendo a M. Officer, do Shopping Difusora, onde são gerados cerca de dez empregos diretos.  Nessa nova operação, devem ser gerados mais de dez  empregos diretos.

Hoje, a M. Officer é uma das principais franquias de moda masculina e feminina (fashion), atuando em praticamente todas as capitais e principais cidades do país. Atualmente para abrir uma franquia da marca são necessários cerca de R$ 300 mil, além da caução que alguns centros de compras cobram para liberar o ponto.

À Chegada da M. Officer no Caruaru Shopping foi comemorada pelo gerente de marketing do mall. “A inauguração da M. Officer no vai fortalecer bastante nosso centro de compras. É uma marca consolidada, que no seu segmento, é uma das líderes de mercado em todo país. São produtos de alta qualidade e com preços excelentes”, ressaltou Wallace Carvalho (29).

O superintendente do Caruaru Shopping, Marco Belarmino, viu na inauguração da M.Officer, uma excelente conquista para o centro de compras. “Ganhamos uma operação que é conceituada em todo país e está presente nos principais shoppings do Brasil. Vamos oferecer às milhares de pessoas que freqüentam o Caruaru Shopping diariamente, uma operação de muita qualidade e de credibilidade, com produtos de ponta. M.Officer é moda e conceito. Eles lançam moda”, argumentou Berlarmino.

Para o empresário Thyago Gomes (30), o investimento em uma segunda loja, veio no momento certo e quando será lançada a nova coleção. “Na próxima quarta-feira (04), não estaremos apenas abrindo mais uma loja, mas aproveitando o momento para apresentar a Caruaru nossa nova coleção”, informou o jovem empresário. A inauguração está  marcada para ás 19h. “ Convidamos toda a população para conhecer a nova loja e nossa coleção”, completou Thyago Gomes.

Na M.Officer, é possível encontrar tudo para ele e para ela. Sapatos, cintos, bolsas, carteiras, sandálias, calças, camisas sociais, tênis,  camisas pólo, bermudas,  etc. É uma das marcas mais completas da atualidade.

ANS cria Sala de Situação para o setor de saúde suplementar‏

A partir de desta segunda-feira (02/05), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza em seu portal na internet uma nova ferramenta para consulta aos dados do setor. A Sala de Situação é um painel interativo que apresenta tanto uma visão global como um panorama individualizado das operadoras de planos de saúde em atividade. Com isso, consumidores, atores do mercado, gestores e demais interessados em obter informações relacionadas à saúde suplementar ganham um instrumento mais completo e de fácil acesso, que permite consultas a dados atualizados mensalmente pela ANS.

“A disponibilização desta ferramenta faz parte da política de transparência da Agência e tem relação direta com a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. É fruto de um grande esforço que temos feito para desenvolver e aperfeiçoar tecnologias de geração e divulgação de informações a fim de disponibilizá-las de forma cada vez mais qualificada ao seu público-alvo”, destaca a diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira.

A novidade traz diversos ganhos em relação às demais ferramentas de consulta já disponíveis no portal da ANS: mais agilidade na obtenção de informações do setor – os dados gerais podem ser obtidos em apenas um clique, ao abrir a Sala; maior frequência de atualização, com regularidade mensal para a maioria das informações; panorama individualizado completo das operadoras, com disponibilização de diversas características da carteira; possibilidade de realização de consultas de acordo com segmentações específicas; entre outras melhorias.

A Sala de Situação possui duas áreas de consulta: setor e operadoras. Em “setor”, o internauta tem acesso a um painel com informações gerais sobre a quantidade de beneficiários, de operadoras e de planos disponíveis no mercado, o número de reclamações e informações efetuadas pelos consumidores junto à ANS e receitas e despesas setor. A consulta pode ser customizada por segmentação do plano (assistência médica ou odontológica), por modalidade da operadora e por Unidade Federativa (segundo o estado de residência do beneficiário).

Em “operadoras”, é possível fazer um busca individualizada para obter informações específicas sobre determinada empresa. Para isso, o internauta tem à disposição três abas: uma página de resumo, que oferece um panorama geral da operadora, com número de beneficiários, receita, percentual de idosos, adimplência em relação ao ressarcimento, número de reclamações recebidas e participação em programas de conformidade regulatória e de qualificação; uma aba que detalha a composição da carteira – com dados do perfil de beneficiários da empresa, incluindo idade média, percentual de idosos e distribuição por faixa etária; e uma aba em que é possível consultar dados específicos do ressarcimento ao SUS, como o índice de efetivo pagamento da operadora, o número de atendimentos identificados, cobrados e pagos.

A ferramenta também possui recursos visuais – mapas e gráficos – que possibilitam melhor visualização e comparação dos dados disponibilizados.

Evolução do setor – Os dados sobre evolução de beneficiários de planos de saúde relativos a março de 2016 já estão disponíveis para consulta. No período, houve pequena queda no número de vínculos em relação a dezembro de 2015: o setor registrou 48.824.150 beneficiários em planos de assistência médica e 21.685.783 em planos exclusivamente odontológicos. No trimestre anterior, havia 49.441.541 beneficiários em planos de assistência médica e 21.960.128 em planos de assistência odontológica. Em março, o setor apresentou 1.320 operadoras com registro ativo, sendo 1.125 com beneficiários.

Outras ferramentas disponíveis – A Sala de Situação está hospedada na seção “Perfil do Setor”, dentro de “Dados e Indicadores do Setor”, uma área específica do portal da ANS destinada a agrupar informações detalhadas da saúde suplementar. Ela se soma às demais ferramentas de informação disponíveis no site: Tabnet, Dados Consolidados da Saúde Suplementar, Caderno de Informações e Dados Gerais.

Prefeitura inicia cadastro em cemitério de Gravatá‏

Os proprietários ou titulares de túmulos localizados no Cemitério de Santo Amaro, em Gravatá, no Agreste, devem ficar atentos. No período de 2 de maio a 29 de julho, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, está dando continuidade ao cadastro para que seja feita a formulação de um arquivo administrativo do local. É importante destacar que, a ação é voltada para o público que não fez o cadastro ano passado.

O cadastro é gratuito e os titulares devem levar os seguintes documentos: cópias do RG, CPF, e da titularidade do túmulo ou ossuário (o declarante tem que ser o titular sobre o local a ser cadastrado ou parente de 1º ou 2º grau). De acordo com Vanderlei Silva, administrador do local, o intuito da ação é ter o histórico do espaço em dia com informações diversas e, acima de tudo, evitar violações no local.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (081) 99346-6616. O procedimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 10h (horário estabelecido especificamente para este trabalho). O Cemitério de Santo Amaro fica localizado na Rua do Alecrim, s/n, Cruzeiro.

Comunicação e cultura são temas de palestra em Caruaru

A Academia Caruaruense de Cultura Ciências e Letras (Acaccil), recebe convidados, alunos e ex-alunos do curso de Jornalismo do DeVry| Unifavip, no dia 13 de maio, às 19h30, para uma palestra sobre “Comunicação e Cultura como forma de divulgação de Caruaru”. O debate faz parte da programação da Acaccil em comemoração aos 159 anos da cidade.

O evento também vai contar com a presença de membros da Acaccil, professores, escritores, jornalistas e nomes importantes da cultura local, como Jénerson Alves, Giovane Gomes, Dorge Tabosa, José Daniel da Silva e Rosangela Araújo.

O encontro está sendo organizado pelo professor José Daniel, que é membro da Acaccil. Os interessados em participar do evento podem se inscrever através do telefone (81) 3722.8080. As vagas são limitadas.

Prefeitura oferece palestras gratuitas para quem quer começar um novo negócio

As pessoas que possuem um micro ou pequeno negócio formal ou informal, que querem começar um novo negócio, mas não sabem como ou querem aprender algo para ganhar um dinheiro e complementar à renda, poderão participar de palestras e oficinas gratuitas.

O evento será no próximo dia 11 de maio, no estacionamento do Bairro Shopping Leste, o shopping do Salgado, a partir das 10h, até às 16h. Essa foi uma forma que a Prefeitura de Caruaru encontrou de incentivar o empreendedorismo e a formalização das empresas. Por isso todas as palestras são voltadas ao empreendedorismo, gerenciamento de empresas e criação de marca, já as oficinas são de qualificação profissional, que terá como foco o setor de alimentação.

Para as pessoas que já possuem um negócio serão oferecidos atendimentos de consultoria gerencial, contábil e de registro empresarial, abertura de contas e emissão de alvará de funcionamento. Para o público em geral será oferecido corte de cabelo e aferição de pressão.

O evento é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, e tem como parceiros o Senac, Sebrae Senai, Itep, Jucepe, Associação das Lavanderias, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Bairro Shopping Leste, além do apoio das Secretaria de Ação Social, Participação Social e a de Educação Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia. Os parceiros estarão expondo seus serviços e tirando dúvidas da população.

Não é necessário fazer inscrição para participar das palestras e oficinas, mas quem tiver alguma dúvida pode entrar em contato através do telefone (81)3701.1544.

Utilização da Estação Ferroviária será tema de Roda de Diálogo

A Secretaria de Participação Social promoverá Roda de Diálogo, na noite de hoje (2), na Estação Ferroviária. O encontro é a partir das 19h, no Espaço Dandara, e tem como objetivo discutir a utilização do espaço para a prática de esportes radicais e atividades ligadas à cultura de rua. Participarão do debate skatistas, ciclistas, patinadores, além de representantes da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, Destra, Gerência e Conselho de Juventude, Conselho de Cultura, Polícia Militar e Fundação de Cultura e Turismo.