Da Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff defendeu hoje (9), em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

Pedro Augusto

Em coletiva realizada na tarde da última quinta-feira (09), na sede do 4º BPM, no quilômetro 67 da BR-104, a Polícia Militar apresentou novidades a respeito do plano de ação que está sendo empregado durante os festejos juninos da Capital do Forró. As novas medidas, em sua maioria voltada para o Parque de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, visam garantir uma maior segurança para os caruaruenses e visitantes que têm prestigiado a vasta grade de programação do principal polo do São João da cidade.

Dentre as ações que já passaram a ser aplicadas desde a última sexta-feira (10) estão: o reforço na fiscalização durante a entrada de mulheres haja vista que o serviço de inteligência da PM identificou que este tipo de público estava sendo utilizado para conduzir objetos perfurocortantes; a proibição na entrada de crianças e adolescentes sem a presença dos responsáveis, a implantação da Plataforma de Observação Elevada, que permitirá uma maior fiscalização por parte dos órgãos, através da utilização de câmeras de videomonitoramento, bem como o reforço no combate ao uso de bebida alcoólica por parte dos menores.

Outra novidade já está por conta da utilização do estacionamento do Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau. O espaço, dotado de 700 vagas, vem permitindo que os forrozeiros guardem com segurança os seus respectivos veículos pagando o valor de apenas R$ 10 pelo pernoite. “Além disso, eles terão a comodidade de se dirigirem até ao Parque através da Van que já está sendo oferecida pelo centro de compras. Fora que ficarão livres das abordagens dos flanelinhas que utilizam este período para tentarem extorquir as pessoas cobrando valores irreais para eles estacionarem em locais em grande parte proibidos”.

As novas medidas divulgadas vêm a dar uma resposta maior à população que ficou assustada com a confirmação da morte de um jovem, em plena abertura dos festejos, no domingo passado (5), no Parque de Eventos. Na ocasião, o estudante Erivonaldo Pereira Torres, de 20 anos, acabou sendo assassinado com um golpe de punhal no peito pelo suspeito Jefferson Barbosa da Silva, de 18 anos. Este último já se encontra preso e teria matado o estudante por causa de uma rixa antiga entre bairros. Após o arremesso de um copo com bebida, o suspeito, segundo as investigações da polícia, teria pegado a arma de um conhecido e desferido o golpe.

Outro jovem acabou sendo ferido durante a confusão e encaminhado posteriormente em estado grave para um hospital do Recife. Até o fechamento desta matéria, seu quadro permanecia inalterado. Já o suspeito que teria repassado a arma a Jefferson ainda não foi localizado.

A secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Executiva de Assistência Social (SEAS), realiza a campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no dia 12 de junho. Neste ano de 2016, a campanha nacional traz o mote “NÃO ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas. Apoie essa Ideia.”

A campanha tem coordenação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com o Fórum Estadual de Pernambuco, do qual faz parte o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da SEAS/SDSCJ. Em Pernambuco, a ação será trabalhada nos 68 municípios do estado que possuem o PETI.

“A campanha fortalece as ações estratégicas do PETI, sensibilizando a população a não comprar produtos vendidos ou produzidos por crianças e adolescentes. Além disso, a equipe da Executiva de Assistência Social articula os 68 municípios e suas equipes municipais do CREAS e CRAS, na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado”, disse Leônidas, coordenador do Programa Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

No Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, na faixa etária de 5 a 17 anos de idade, encontram-se em situação de trabalho infantil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE (2013). Sendo a maior incidência dos casos registrados em atividades informais na Cidade e no Campo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data no ano de 2002 e, no Brasil, a partir de 12 de junho de 2007, sob a lei de número 11.542/2007.

O símbolo do cata-vento de cinco pontas coloridas é ícone da luta contra o trabalho infantil, no Brasil e no mundo. Além de expressar a alegria das crianças e adolescentes, ele representa o movimento, a sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Em reunião pública realizada na noite de ontem (09), os vereadores da Câmara Municipal de Caruaru aprovaram quatro projetos de lei (um do Executivo), dois projetos de decreto legislativo, vinte e cinco requerimentos e duas indicações. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo disciplina a distribuição dos chamados ‘honorários de sucumbência’ da Procuradoria Geral do Município, que são os honorários advocatícios que devem ser pagos pela parte perdedora em um processo judicial. Os outros três PLs, de autoria do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), dão nome às ruas Projetada R-06, R-07 e R-08, no Bairro José Carlos Oliveira.

Já os dois projetos de decreto legislativo, também aprovados por unanimidade, tratam da concessão da Medalha de Honra ao Mérito Padre Antônio Jorge Guerra ao bispo de Caruaru, D. Bernardino Marchió, pelos seus 25 anos de bispado (propositura do vereador Leonardo Chaves, do PDT, presidente da Câmara) e do título de cidadania caruaruense à jornalista Jailma Barbosa (propositura do vereador Rodrigues da Ceaca, do PRTB).
Das demais proposituras aprovadas, destaque para a do vereador Sivaldo Oliveira (PSDC), que reivindicou recuperação do saneamento da Avenida Caruaru, no Bairro Maria Auxiliadora, e a do vereador Nino do Rap (PSDC), para recuperação da iluminação pública na feira livre do Parque 18 de Maio. Já o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) aprovou viabilização da entrega de correspondências pelos Correios nos conjuntos habitacionais Adalgisa Nunes I, II, III e IV.

Tribuna – O primeiro a usar a tribuna foi o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB), que falou sobre a sua titularidade como representante do Poder Legislativo no Conselho Municipal de Transportes – Comut. “Fui designado para participar dessas reuniões do Comut, mas cheguei a ser agredido em uma delas, quando votei pelo reajuste das passagens. Marcaram outras reuniões, sempre às 3 da tarde, e eu tenho que trabalhar. Estou com a consciência tranquila, mas não vou a mais nenhuma reunião do Comut”, afirmou Rozael.

Denúncias – As críticas à administração municipal ganharam corpo com o discurso do vereador Jajá (PSDC) que, acompanhado do vereador Gilberto de Dora (PSDB), presidente da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara, foi à zona rural na manhã desta quinta-feira conferir denúncias feitas por mães de alunos de falta de merenda nas escolas. “Fomos ao 1º Distrito, começando por Terra Vermelha, e verificamos a veracidade dessas denúncias. Inclusive, os alunos não têm nem água mineral para beber, é só uma água barrenta, suja, com lama mesmo. No Sítio Pitombeiras os alunos não sabem o que é comer carne há meses. Olhamos as geladeiras e as freezers e não tinha nem um pé de galinha e isso quando no último dia 06, pela nota fiscal, a Secretaria de Educação comprou 40 quilos de carne. Cadê essa carne?”, questionou o vereador.

As denúncias foram corroboradas pelo líder da oposição – vereador Gilberto de Dora, que mostrou fotos comprovando a falta de alimento nas despensas das escolas visitadas e a nota fiscal da compra da carne. “Conversamos com os alunos e eles disseram que não comem carne há muito tempo e uma funcionária, que não quis se identificar, disse que assinou a nota de 40 quilos, mas só recebeu 10 e isso para distribuir para sete escolas. O que foi que aconteceu com essa carne? É preciso que a Polícia Federal venha investigar isso, porque é recurso de Brasília, do governo federal, que está sendo mal utilizado”, disse o parlamentar.

O assunto mobilizou até vereadores da situação, como o vereador Zé Ailton (PDT), que falou também da falta de segurança nos educandários. “Na escola do Juá roubaram todos os computadores”, declarou o edil. “As escolas estão vulneráveis. Tem que haver uma forma de coibir isso. Não pode ter um computador, uma freezer – tudo que botam roubam”, ajuntou o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves. O vereador Louro do Juá (PMDB) também abordou o problema: “A evasão escolar é grande porque os alunos estão com medo da violência. Há vândalos colocando até bombas caseiras nas escolas, como a do Juá mesmo. A Secretaria de Educação está cheia de funcionário, gente batendo cabeça, e não tem um para resolver esse problema?”, inquiriu o representante da comunidade. “O desvio é grande, a roubalheira é grande. Isso tem que ser investigado. Vamos protocolar essas denúncias e levá-las à Polícia Federal e ao Ministério Público”, garantiu o vereador Jajá.

A nota amena dos discursos ficou para o registro, feito também em ata, do presidente Leonardo Chaves sobre a revitalização da Avenida Castelo Branco, no Bairro Agamenon, inaugurada na noite de ontem (09). “A revitalização foi uma solicitação de minha autoria, a pedido do líder comunitário José Jerônimo, e a obra ficou uma beleza, o prefeito José Queiroz fez uma bela obra, com praça e tudo mais”, parabenizou o chefe do Legislativo municipal.

No bairro Agamenon, os investimentos passaram dos 700 mil reais. No fim da tarde de hoje (09), os moradores da avenida Castelo Branco acompanharam a entrega das obras do canteiro central, que ganhou piso intertravados, iluminação alta, novo paisagismo com cerca de 700 metros de grama e vegetação rasteira. Além de 35 árvores que foram plantadas e, agora, se juntam as outras 58 já existentes.

A avenida tem 725 metros lineares de um lado e de outro do canteiro, que dá um total de 1450 metros de asfalto todo sinalizado horizontalmente e verticalmente. O valor de contrato foi de R$ 309.336,60, proveniente do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municipal I (FEM I).

No canteiro central o investimento foi de R$ 399.795,86, também do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municipal I (FEM I).

As obras deveriam ser concluídas até julho deste ano. Mas, a finalização ocorreu antes do prazo e como mais um presente para a população, com recursos próprios, foi realizada a revitalização da praça, que ganhou novos brinquedos, pintura, paisagismo e iluminação.

Durante a solenidade, o prefeito José Queiroz e o vice Jorge Gomes discursaram sobre a importância dessa obra na periferia. Vereadores, secretários e outros integrantes do governo municipal também estiveram presentes. “Fizemos na avenida Castelo Branco um trabalho igual ao das avenidas Agamenon Magalhães e da Caruaru, no bairro Maria Auxiliadora. É uma verdadeira transformação. As belezas de uma cidade não devem ficar resumidas ao Centro ou em partes históricas. Por isso, estamos trabalhando nos bairros”, falou Queiroz. “Uma obra como essa era necessária. Fazemos parte de uma gestão que pensa no futuro, numa Caruaru cada vez melhor para todos e os investimentos em novos espaços de lazer e urbanização da periferia vem mudando a vida das pessoas”, comentou Gomes.

As diretrizes de comércio exterior adotadas pelo ministro José Serra no Itamaraty são uma continuidade das ações do Plano Nacional de Exportações (PNCE) executado pelo então Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A afirmação é do senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-titular do MDIC, em discurso nesta quinta-feira, 09, no plenário do Senado. “Percebo, com satisfação, que, no conteúdo, as estratégias do chanceler Serra são a continuidade das ações adotadas pelo governo até recentemente”, assinalou.

Armando listou como idênticas à agenda do MDIC, colocada em prática desde junho de 2015, as linhas do Itamaraty anunciadas por Serra que focam a ampliação dos negócios com os Estados Unidos, dão prioridade ao Mercosul e às relações com a Argentina e estabelecem maiores negociações com os países da Aliança do Pacífico – Chile, Colômbia, México e Peru.

Mencionou também como coincidente com a atuação do MDIC a estratégia do atual ministro das Relações Exteriores de firmar acordos comerciais que incluam novos temas, não se restringindo somente às questões tarifárias.

Convergência – O senador pernambucano destacou que, no MDIC, firmou com os Estados Unidos, principal mercado dos manufaturados brasileiros, acordo de convergência de regulamentos, harmonização de normas técnicas e de propriedade intelectual que ampliará o mercado americano às vendas de máquinas e equipamentos, luminárias, cerâmica, têxtil, refrigeração.

Lembrou que na sua gestão no MDIC – elogiada em apartes no plenário pelas senadoras Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS) e pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Paulo Rocha (PT-PA) – foram retomadas, em abril último, em novas bases, as reuniões da Comissão Bilateral Brasil e Argentina, que não ocorriam desde 2011.

Armando Monteiro citou os acordos bilaterais que firmou com o México, Colômbia, Chile e Peru como uma grande abertura ao aumento das exportações brasileiras para os quatro países, especialmente de automóveis.

“São exemplos de iniciativas de negociações bilaterais e regionais, tomadas recentemente, que demonstram que nossa política comercial tem se movimentado em diversas frentes”, sublinhou.

O senador petebista salientou ainda, no seu pronunciamento, “a recuperação espetacular” das contas externas no ano passado e em 2016, com o retorno dos superávits na balança comercial e seus efeitos positivos na redução do déficit em contas correntes. “O comércio exterior precisa ter centralidade na política econômica”, concluiu.

As novas medidas definidas pela Polícia Militar e a Destra que devem reforçar a segurança no Pátio de Eventos em dias de shows, foram apresentadas em coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje, 09, no 4º Batalhão da Polícia Militar. Questões de revista, conduta quanto aos menores de idade, às câmeras que darão apoio as equipes de segurança e os problemas com estacionamento de veículos, foram abordados durante a coletiva.

Segundo o Tenente Coronel Galindo, a partir de hoje haverá mais rigor na entrada de menores no Pátio, eles só terão acesso estando acompanhados por um responsável maior de idade. Ainda sobre os menores, o Coronel explicou que será reforçada a fiscalização nos pontos de comercialização de bebidas alcóolicas. “Nosso objetivo é identificar se há vendedores comercializando bebidas para menores, o que já é lei faz muito tempo. Caso aconteça o flagrante ou a denúncia, o comerciante será levado para o Centro de Operações Integradas, onde serão tomadas as medidas cabíveis”, destacou.

Outro ponto onde haverá mudança é na abordagem feita as mulheres, que passará a ser mais detalhada. “Nós fizemos avaliações após os eventos do final de semana e observamos que necessitávamos de mudança na logística das abordagens ao público. Então decidimos dar mais rigor a este momento de acesso ao Pátio”, disse o Coronel.

Na explanação feita pela PM, as câmeras de monitoramento também foram lembradas, pois haverá um reforço de 48 delas. Algumas fazem parte da Plataforma de Observação Elevada (POE), equipamento da Secretaria de Defesa Social que foi utilizado durante os jogos da Copa do Mundo em Recife e que dará este apoio no Pátio. “Todas as imagens captadas por esses equipamentos serão repassadas para a Central de Comando Integrado, de onde serão coordenadas as ações. Lembrando que este trabalho não se resumira apenas ao interior do Pátio, mas em todo o entorno da festa e demais pontos do município, como por exemplo, nas BR’s 104 e 232. Estaremos monitorando através dessas câmeras, de rondas e blitz, por todo à cidade. Também pensamos em facilitar o cesso dos forrozeiros a um contato onde possam fazer denúncias ou chamadas de emergência ou para acionar a PM. Por isso criamos um número no aplicativo whatsapp, o 9.9999.3362. Através, dele as pessoas podem executar as mesmas ações disponíveis no número 190. Isso porque muitas vezes, por conta do barulho, as pessoas ligam, porém não conseguem ouvir durante a ligação”, acrescentou o Capitão Edmilson Silva.

Por sua vez, a Destra destacou dois pontos muito bem trabalhado, tanto para o conforto, quanto para a segurança de quem vier aproveitar à festa. É a parceria com o Shopping Difusora, que disponibilizará 700 vagas para veículos, cobrando o valor único de R$10,00, nos dias de shows. No local haverá transportes que levarão os clientes do estacionamento até o Pátio de Eventos. O outro ponto trata-se do acesso livre para a circulação dos taxis. “Essas medidas visam evitar que as pessoas sigam para a festa de carro. Por isso estamos facilitando e dando opções para todos. Além disto, estamos intensificando nossas fiscalizações. Nos anos anteriores já tivemos excelentes resultados, comparando 2014 com 2015, houve uma redução de 29% dos acidentes. Outra situação delicada é quanto a questão dos flanelinhas que vamos fiscalizar. Eles cobram valores altíssimos e ainda instruem os condutores a estacionar em locais proibidos”, orientou o Presidente da Destra, Alex Monteiro.

A Fundação de Cultura e Turismo aproveita para informar que os portões de números 03 e 14, que dão acesso ao Pátio de Eventos, ficarão fechados todas as terças, quartas e quintas-feiras, com exceção dos dias 23, 28 e 29, por serem vésperas e dias de santos.

Para promover o debate sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e serviços que são prestados em tabelionatos de notas, o Colégio Notarial do Brasil (CNB-PE) apresenta o II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco. Em parceria com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), o evento acontece no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no próximo dia 18 de junho, com credenciamento a partir das 8h30.

Na programação, temas como ‘Mediação e Conciliação no novo CPC’, ‘Os Atos Nulos e Anuláveis e a Atividade Notarial’, ‘Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Atividade Notarial’ e ‘Ata Notarial – Usucapião Extrajudicial’, entre outros. Ao final do Simpósio, haverá também debates para o público participante tirar dúvidas com os palestrantes, acerca dos temas ministrados. “Este evento é uma excelente oportunidade para aproximar expoentes do direito notarial brasileiro do mercado jurídico da capital e do interior e debater os principais temas em discussão nos tabelionatos de notas”, apresenta o tabelião público do Cartório Andrade Lima e Vice Presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-PE) Filipe Andrade Lima.

As inscrições para o II Simpósio de Direito Notarial de Pernambuco estão abertas através do site www.cnbpe.org.br/simposio e contam com valores especiais para o público que se inscrever até o dia 10 de junho.

Com o objetivo de aprimorar cada vez mais os serviços oferecidos pelo comércio da cidade, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru e a Microlins, maior empresa de cursos profissionalizantes do Brasil, oferecem gratuitamente para os lojistas e funcionários das empresas associadas ao Sindloja a oportunidade de qualificação profissional.

A parceria exclusiva entre Microlins e o Sindloja Caruaru vai proporcionar a realização de um curso de inglês. Após a capacitação, o participante poderá perguntar e dar informações pessoais, conseguirá falar sobre sua rotina semanal e refeições básicas, e ainda poderá perguntar e responder sobre preços e quantidades.

Também está disponível para associados do Sindloja o curso “Como se preparar para o mercado de trabalho”, uma capacitação direcionada para quem procura emprego e que vai tratar sobre o ensino de técnicas essenciais para obtenção dos melhores resultados.

Os interessados têm duas opções para realizar a inscrição. Uma delas é entrar em contato com o Sindloja Caruaru pelo telefone (81) 3722-4070 ou ir ao sindicato, que fica na Avenida Leão Dourado, 51, bairro São Francisco. A outra é diretamente com a Microlins, pelo telefone (81) 3721-8400, ou no endereço Rua Coronel Limeira, 142, próximo à Caixa Econômica Federal do centro.

As vagas são limitadas e a inscrição é 1kg de alimento não perecível, que será doado para o Abrigo dos Idosos, localizado em Encruzilhada de Bezerros. Os dias e horários das capacitações estão disponíveis no Sindloja (81) 3722-4070 e na Microlins (81) 3721-8400.