FHC fala de pedaladas e impeachment em entrevista

Ex-presidente da República entre 1995 e 2003, Fernando Henrique Cardoso concedeu neste fim de semana entrevista à principal rede notícias do mundo árabe, al-Jazeera, para tratar do cenário político brasileiro.

A entrevista, conduzida ao vivo pela internet, foi ao ar durante o programa UpFront, comandado pelo jornalista Mehdi Hasan.

Cardoso respondeu os questionamentos de Hasan diretamente de seu escritório em São Paulo, tratando dos critérios das pedaladas fiscais que resultaram no afastamento de Dilma Roussef da presidência, além de fazer comentários sobre o Congresso Nacional e sua própria gestão à frente do gabinete presidencial.

FHC afirmou que o impeachment de Dilma foi pautado pela insatisfação popular, citando as manifestações públicas contrárias à gestão petista.

Reforma de centro da Petrobras teve 17 aditivos

Da Folha de São Paulo

A ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras) foi inaugurada no dia 7 de outubro de 2010, com o argumento de preparar a estrutura de pesquisa da Petrobras para o crescimento da companhia após a descoberta do pré-sal.

A reforma é investigada pela Operação Lava Jato e desencadeou sua 31ª fase, denominada “Abismo”, nesta segunda (4).

Projetado pelo arquiteto Siegbert Zanettini, o edifício ocupa uma área de mais de 150 mil metros quadrados e está localizado na Ilha do Fundão, zona norte do Rio, em frente ao Cenpes original, inaugurado em 1973.

São mais de 200 laboratórios, onde cientistas e pesquisadores trabalham no desenvolvimento de tecnologias para exploração de petróleo e produção de combustíveis, entre outros.

O principal contrato da obra, para construção da edificação teve 17 aditivos, a maior parte para revisão do valor. A Petrobras pagou R$ 1,023 bilhão pelas obras civis, de acordo com dados do Portal de Transparência. Inicialmente, o contrato com as construtoras havia sido fechado em R$ 850 milhões

A inauguração teve a presença do então presidente Lula, que comemorou em seu discurso a abertura do “maior centro de pesquisa da Petrobras e do Hemisfério Sul”.

Mais cedo no mesmo dia, em visita ao estaleiro Brasfels, Lula havia afirmado que em seu governo a Petrobras deixara de ser uma “caixa-preta” para se transformar em uma “caixa branca e transparente”. “A gente sabe o que acontece lá dentro e a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer”, disse.

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco‏

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto.

Composta por três estações de bombeamento do eixo, canais, reservatórios e túnel, a meta 1N compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Prioridade do Governo Federal

Faltam apenas 12,6% para finalizar o projeto que vai garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte que sofrem constantemente com a estiagem. Os dois eixos de transferência de água do projeto – Norte e Leste – atingiram 87,4% de conclusão em maio deste ano. Serão beneficiados 390 municípios nesses Estados.

Em maio deste ano, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho aumentou os repasses financeiros mensais para o projeto em até 43%. O objetivo é acelerar as atividades das construtoras para que o cronograma pactuado com o governo federal seja cumprido. Com a elevação ao máximo da produtividade das prestadoras de serviço, as obras estão previstas para serem concluídas em dezembro deste ano.

Minas e Nordeste disputam Ministério do Turismo

O presidente Michel Temer decidiu entregar o comando do Ministério do Turismo para a bancada do PMDB da Câmara. Mas causou mais confusão. O grupo de Minas tem prioridade, porém não se entende. Newton Jr, Saraiva Felipe e Leonardo Quintão brigam entre eles.

Aproveitando o racha mineiro, o deputado alagoano Max Beltrão fechou aliança com a bancada do Nordeste e tem aval de alguns ministros para assumir o Turismo. Ele é apadrinhado do presidente do Congresso, Renan Calheiros. O Planalto aposta como saída política para apaziguar os ânimos entre Temer e Renan.

Saúde libera R$ 6,4 milhões para aprimorar assistência farmacêutica‏

Cerca de mil municípios brasileiros vão receber R$ 6,4 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O recurso poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais,  para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. A portaria de liberação financeira já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede. Desenvolvido em 15 regiões do país, em 486 municípios, o Programa já proporcionou compra de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de cinco mil profissionais de saúde. Desde a criação do Programa, em 2012, o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 105 milhões para 1.582 municípios, 70% deles está inserido no Programa Brasil sem Miséria.

A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é uma dos principais objetivos do Ministério da Saúde. “Temos que melhorar a qualidade dos serviços ofertados com recursos que temos disponíveis e, sem dúvidas, o investimento na informatização é um dos caminhos. Organizar as farmácias nas unidades públicas de saúde promoverá maior rapidez no atendimento” afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O PROGRAMA – Para participar do Qualifar-SUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.

Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

STF autoriza quebra de sigilo bancário de Maranhão

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), terá o sigilo bancário quebrado para investigar os “fortes indícios” de que ele recebeu propina para atuar em prol dos negócios fraudulentos do doleiro Fayed Traboulsi, que comandava um esquema de corrupção paralelo à rede criada por Alberto Youssef no escândalo investigado pela Operação Lava Jato.

O procedimento foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com base numa delação premiada mantida em sigilo na Corte, homologada em 2014, e que foi obtida no âmbito da Operação Miqueias, que revelou um suposto esquema de fraude em fundos de pensão municipais.

A delação aponta que Maranhão foi pago para atuar em diversas prefeituras para interceder em favor de um esquema de fraude em investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais supostamente concebido por Fayed, cujo objetivo era vender títulos podres a fundos de pensão e teria desviado mais de R$ 50 milhões.

Em uma das provas em poder da Procuradoria-Geral da União (PGR), Maranhão aparece intermediando um negócio de R$ 6 milhões com uma prefeitura do interior maranhense. As investigações apontam que, nesta operação, o agora presidente interino da Câmara teria recebido 1% do valor negociado, ou seja, R$ 60 mil.

Ao autorizar a quebra do sigilo do deputado, Marco Aurélio atende a um pedido da PGR, que argumenta que a medida é “única forma de comprovar o alegado repasse de recursos durante o período investigado”. O ministro negou, no entanto, a medida contra as contas da mulher do parlamentar, Elizabeth Cardoso.

“A cônjuge do indiciado não é investigada, não tendo o Ministério Público apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados bancários, mesmo porque não foi mencionada nas declarações do colaborador”, explica Marco Aurélio.

Absolutamente normal

Waldir Maranhão disse nesta segunda-feira que considera “absolutamente normal” estar dentro de uma investigação a quebra de sigilo bancário pelo Supremo Tribunal Federal. Em nota, Maranhão afirma que está à disposição para prestar os esclarecimentos.

“O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição”, diz a mensagem divulgada por sua assessoria.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro autorizou a quebra de sigilo após a Procuradoria-Geral da República apontar “fortes indícios” de envolvimento do pepista em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.