ARTIGO — O sentimento atual

Por Maurício Assuero

O mercado se agita acreditando nas medidas, mesmo que acanhadas, do governo Temer e conjeturando dias melhores. Uma grande ajuda para os estados foi a renegociação da dívida concedendo uma moratória de seis meses e findo este prazo um escalonamento para pagamento. Trazendo isso para a realidade do individuo é como se ele resolvesse pagar a fatura do cartão de crédito em parcelas ofertadas pela administradora do cartão. O efeito? Se ele continuar gastando ele terá as parcelas da dívida negociada e as despesas incorridas, ou seja, vai faltar renda para honrar os compromissos. Daqui a seis os estados não terão a menor condição de pagar essa dívida, muito embora a primeira parcela seja relativamente pequena. De onde vem este sentimento?

Olhando dados do Tesouro Nacional, um dos indicadores importantes é a relação DCL/RCL, ou seja, a fração da Despesa Consolidada Líquida sobre a Receita Consolidada Líquida, expressa em termos percentuais. Em 30/04/2016, este percentual para o Rio Grande do Sul era 218%! Isto significa que este estado tem uma despesa 218% do valor da sua receita. No caso do Rio de Janeiro temos 192%, Minas Gerais temos 188% e em São Paulo temos 163% (Alagoas a relação representa 165%, mas está fora da região Sudeste). Na região sudeste, responsável pela maior fração do PIB nacional, apenas o Espírito Santo se salvo com um percentual de 26% (a despesa consolida desse estado representa 26% da receita consolidada). Por mais que a economia venha crescer não dá para sustentar a situação desses estados.

O estado de Pernambuco compromete 58% da sua receita consolidada com despesas e está a frente de estados como o Maranhão e Piauí. Observa-se que Rondônia compromete tanto Pernambuco, mas seguramente nós somos uma economia mais consolidada. Com isso, podemos inferir que Rondônia tem mais equívocos do que nós.

Diante desses números, o sentimento que nos cerca é de que a economia não deve melhorar em 2016 a ponto de voltarmos a sorrir livremente, no entanto, o otimismo do empresariado pode ser um instrumento importante neste processo de recuperação porque este otimismo pode contaminar os setores positivamente e as pessoas acreditando na melhora poderão voltar a investir mais, gerar mais emprego e renda. Obviamente que tudo isso passa pelo resultado do processo de impeachment marcado para o final do mês de agosto. No fundo o mercado já condenou Dilma, pois qualquer movimento no sentido de sua volta tem uma reação forte do mercado. O câmbio, por exemplo, tem sido usado como o instrumento de sensibilidade: volta Dilma, o dólar aumenta, sai Dilma, o dólar cai.

Senar/PE e Nattos Alimentos vão capacitar jovens do Agreste

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) e a Nattos Alimentos vão capacitar jovens do Agreste no curso Avicultura de Postura e Corte. O lançamento da nova turma do Programa Jovem Aprendiz será realizado em Belo Jardim, a partir do dia 8 de agosto. Serão 800 horas de capacitação teórica e prática, utilizando a estrutura da empresa alimentícia.

A iniciativa foi oficializada na última quarta-feira (13), quando a coordenadora de Treinamentos do Senar/PE, Mônica Pimentel, e a gestora de Pessoal da Nattos Alimentos, Maria de Fátima Sena, consolidaram o termo de adesão para implantação do curso técnico. A reunião aconteceu na sede da empresa, em Belo Jardim, com a presença da supervisora de Treinamentos, Vânia Barcelar.

A perspectiva do Senar é profissionalizar, inicialmente, 27 alunos durante o curso, que termina em fevereiro de 2017. “As turmas estão no processo de formação. Vale salientar, que para participar, os aprendizes devem ter idade de 14 a 24 anos, estarem cursando o fundamental ou médio, ou ainda, ter concluído o ensino médio”, explicou a supervisora. A instituição ainda planeja turmas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém e Petrolina. A expectativa é atender 350 alunos ao longo do ano.

Compesa realiza leilão na próxima terça-feira (19)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) irá realizar um leilão público para a venda de veículos de marcas e modelos diversos, sucatas de ferro, além de outros materiais. O leilão acontecerá no próximo dia 19, a partir das 10h, na avenida República do Líbano, número 251, no auditório do Empresarial Rio Mar Trade Center, bairro do Pina, no Recife. O arremate dos veículos e materiais pode ser feito também de forma online por meio dos sites: www.lancecertoleiloes.com.br ou www.lcleiloes.com.br. Poderão participar deste leilão público pessoas físicas e jurídicas, porém, se faz necessário a apresentação de documentos que comprovem a identificação do participante. Nenhuma pessoa, mesmo que credenciada poderá representar mais de um participante.

Todas as sucatas de veículos como também os veículos listados no edital público poderão ser vistos e examinados pelos interessados até o próximo dia 18, nos seguintes horários: das 08h30 às 11h30, e das 14h às 16h, no Pátio do Leiloeiro, localizado na avenida Duas Unas, número 77, em Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes, e também na unidade da Compesa, que fica na Praça Farias Neves, sem número, bairro de Dois Irmãos, no Recife.

O seguro obrigatório DPVAT e o IPVA de todos os veículos relacionados no edital do leilão se encontram quitados até o exercício de 2016. O pagamento de multas será de responsabilidade da Compesa desde que os fatos geradores tenham ocorrido até a data de venda dos veículos, não sendo mais de responsabilidade da estatal as multas geradas após o leilão. A nota fiscal em favor do arrematante será emitida pela Compesa.

Cabe aos arrematantes toda a despesa em relação à retirada das sucatas e dos veículos dos depósitos, bem como a regularização junto aos órgãos competentes, assim como multas, taxas e encargos entre outras taxas que porventura venham ser reclamados pelos órgãos fiscalizadores competentes.

Em até cinco dias úteis, após a arrematação dos lotes será efetuada a emissão de um boleto para cada lote. O prazo para pagamento será de até cinco dias úteis. Caso o arrematante não pague o boleto dentro deste prazo, a venda ficará sem efeito. O boleto só será considerado quitado após a compensação bancária.

Caberá ainda ao arrematante, no ato da arrematação, o pagamento da Comissão do leiloeiro de 5% do valor de arremate e taxa fixa de acordo com o lote. Maiores detalhes deste leilão poderão ser obtidos com a Comissão do Leilão da Compesa, que fica na avenida Cruz Cabugá, número 1.387, no bairro de Santo Amaro, no Recife, 1º andar, na sala da Gerência de Gestão Contábil, Custo e Orçamento ou no térreo na sala da Gerência de Serviços Gerais, por meio dos telefones: 3412.9152 ou 3412.9140.

Sinapro promove evento para divulgar novidades de prêmio

O Prêmio Pernambuco de Propaganda (PPP), idealizado pelo publicitário Antonio Carlos Vieira, presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco (Sinapro-PE), chega à sua sétima edição em 2016. E para marcar a abertura das inscrições, será realizado um evento especial para o mercado publicitário, no próximo dia 18 de julho, no bar Venda de Seu Antônio, localizado na Av. 17 de Agosto, no bairro de Casa Forte, Zona Norte do Recife. Na ocasião, serão apresentadas as peças publicitárias da campanha de divulgação do PPP 2016, criadas pela Casa Comunicação, que conquistou o título de Agência do Ano na edição de 2015. “O tema e as peças publicitárias estão sendo mantidos no mais absoluto sigilo, e serão divulgados em primeira mão na noite de lançamento, no bar Venda de Seu Antônio”, explica Antonio Carlos Vieira.

Já as inscrições para a premiação, de acordo com o presidente do Sinapro, estarão abertas até o dia 19 de agosto. O PPP 2016 irá apontar os grandes vencedores da publicidade de Pernambuco nas categorias de TV/Cinema, Campanha, Digital, Promoção, Jornal, Revista, Mídia Exterior e Rádio. O mercado publicitário também ficará conhecendo as premiações de Agência do Ano; Anunciante do Ano; Comercial do Ano; e o Trabalho Digital do Ano, assim como o Homenageado do Ano. A entrega da premiação está marcada para o dia 27 de setembro.

Também haverá a categoria Jovens Talentos, voltada para estudantes regularmente matriculados nos cursos de Publicidade e Propaganda, nas faculdades e universidades de Pernambuco, interessados em mostrar o seu talento ao mercado. Este ano, eles deverão criar uma campanha para o Hospital Infantil Maria Lucinda.

O PPP 2016 tem apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) e da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE).

Inspeção na residência ajuda a prevenir acidentes com crianças

As férias escolares trazem a oportunidade de aproveitar bons momentos em família. E, com as crianças em casa, o período também exige atenção redobrada para que o ambiente doméstico esteja seguro para os pequenos. Dados do Ministério da Saúde apontam que, anualmente, acidentes domésticos atingem seis mil crianças por ano. Os menores de um ano são os mais afetados.

Pensando em trazer mais proteção à família e tranquilidade aos pais, o seguro SulAmérica Residencial oferece o Check-up Kids, serviço de segurança preventiva disponível para clientes do plano superior. A assistência leva um profissional ao endereço solicitado para verificar cômodos, objetos, instalações elétricas e móveis que possam representar perigo às crianças. Ao identificar os pontos que necessitam de melhorias, o consultor indica medidas para evitar acidentes e, se necessário, pode realizar a instalação de protetores de tomadas e remanejamento de móveis.

“Nosso objetivo é oferecer proteção completa ao segurado. O Check-up Kids vem agregar valor a essa proposta, trazendo ainda mais tranquilidade para a família”, diz o vice-presidente de Auto e Massificados da SulAmérica, Eduardo Dal Ri. “O olhar treinado de um profissional especializado colabora para a prevenção de acidentes por meio de melhorias simples, mas bastante eficazes.”

Entre as recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para evitar acidentes domésticos com crianças estão:

● Tomadas devem ter protetores;

● Móveis devem ter cantos arredondados e não pontiagudos para evitar ferimentos;

● Objetos cortantes devem sempre ficar fora do alcance de crianças;

● Tapetes antiderrapantes no banheiro e evitar o piso molhado;

● Janelas devem ter grades de proteção e não ter móveis perto, para evitar quedas.

Tubulação de cobre é opção eficiente na hora de construir e reformar

A variedade de tecnologias para o aquecimento da água, com o uso da energia solar, elétrica e do gás, popularizou o conforto de ter água quente nas torneiras de casa. Nos novos empreendimentos, a comodidade deixou de ser um diferencial, e na modernização do imóvel, passou a ser prioridade. O encanamento para condução da água quente nas residências, no entanto, requer a atenção de quem está reformando ou tem planos de modernizar o imóvel. Isso porque as tubulações hidráulicas precisam ser adequadas para condução da água com segurança e eficácia.

Nessa escolha, a preferência deve considerar a durabilidade do material, a resistência à pressão e a temperaturas elevadas, características das tubulações de cobre, que ainda têm a vantagem de não sofrer deformações ou acúmulo de resíduos sólidos em suas paredes. “Por ser um metal e ter excelente condutividade térmica, o cobre evita a perda de calor da água, conservando-a quente no interior da tubulação até a saída”, afirma Antônio Maschietto, diretor executivo do Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre). Segundo ele, o metal se funde a 1083°C, de forma que a água e o vapor quentes não causam qualquer dano às tubulações.

“As tubulações de cobre possuem extensa vida útil, facilitam as instalações de água e gás e requerem manutenção mínima. O metal também é muito resistente à ação da cal, areia, do gesso e cimento, materiais comuns em qualquer obra”, esclarece Maschietto. Dependendo da necessidade, os tubos podem ser embutidos ou aparentes e usados para condução de água potável, água aquecida, gás, sistemas de ar-condicionado e de energia solar. O material não racha nem sofre ressecamento, por isso pode ser exposto à ação do sol, chuva, calor ou frio, em ambientes abertos.

Obras que preveem a instalação de lavadora de louças também devem considerar o uso de um duto que não sofra deformações ou rompimentos, pois há despejo de água quente sob pressão nas tubulações. Esse também é o caso de algumas máquinas de lavar com a opção de lavagem com água quente. O encanamento de cobre atende bem a essas exigências e garante a segurança dos usuários. O diâmetro dos tubos de cobre pode, inclusive, ser menor se comparado a de outros materiais, pois sua parede lisa e íntegra não retém sujeira, evitando incrustações e estreitamentos da passagem da água.

“As prumadas de cobre resistem à pressão pelo menos 3,5 vezes mais que o mínimo exigido em norma. Essas tubulações também têm grande resistência quando a pressão aumenta em função de uma parada brusca da água (caso do fechamento de uma válvula de descarga) ou um refluxo (comum quando há misturador de água fria e quente, por exemplo)”, explica Maschietto.

Comparado a outros materiais, o cobre tem ainda uma particularidade: a de ser um material bactericida, fungicida e algicida, isto é, o metal evita a proliferação de bactérias, fungos e algas. Essa característica favorece o uso do encanamento de cobre também para a condução de água potável. Também vale salientar que o cobre atende as exigências da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Entenda o que é meningite

A meningite acontece quando o revestimento que recobre o cérebro e a medula espinhal (denominado “meninges”) fica inflamado ou infectado. A doença pode ser causada por vírus ou bactérias. A meningite bacteriana tem alta taxa de letalidade mesmo com tratamento adequado. Sequelas neurológicas são comuns entre os sobreviventes. A médica Andrezza de Vasconcelos, infectologista do Hospital Jayme da Fonte, explica que a meningite viral é grave, mas geralmente não é tão grave como meningite bacteriana: “A recuperação da meningite viral normalmente se dá dentro de 1 a 2 semanas sem quaisquer problemas a longo prazo”, esclarece.

Ainda de acordo com a infectologista, a meningite viral e a bacteriana podem ter os mesmos sintomas, que consistem em febre alta, fortes dores de cabeça, vômitos, rigidez no pescoço, moleza, irritação, fraqueza e manchas vermelhas na pele, o que difere é a evolução do quadro. A meningite bacteriana é mais grave e, por isso, deve ser tratada imediatamente com antibióticos, pois o paciente corre risco de morte e de apresentar sequelas graves. “É fundamental o tratamento precoce”, reforça a médica.

Para confirmar o diagnóstico, é feita a punção liquórica, onde é retirado um pouco de líquido da medula espinhal e esse material é enviado para análises específicas. “O exame é importante para identificar qual é o agente infeccioso (bactéria ou vírus), e dessa forma definir o tratamento”, explica a infectologista.

A transmissão da doença é feita através do contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas. Ela não se transmite com tanta facilidade quanto a gripe, mas sim com um contato mais próximo e prolongado com o doente.

O tratamento da meningite viral é o mesmo feito para viroses em geral, com hidratação oral ou venosa, medicações sintomáticas e repouso. Deve durar entre cinco e sete dias se o paciente não apresentar complicações. A meningite bacteriana deve ter tratada com antibióticos intravenosos e as mesmas medidas gerais para o tratamento da meningite viral.

Segundo a médica Andrezza de Vasconcelos, para ajudar a prevenir a meningite bacteriana, existem as vacinas contra meningococo, pneumococo e Haemophilus influenza.

II Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil abre inscrições

Estão abertas a inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PE, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). O encontro vai acontecer nos dias 4 e 5 de agosto, das 8h às 12h30 e das 14h30 às 19h, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, em Recife/PE. Os interessados podem se inscrever pelo site www.esape.com.br ao preço de R$ 80,00 para advogados e estudantes e R$ 100,00 para o público em geral.

O foco principal do evento será o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março deste ano e trouxe várias modificações importantes para os operadores do Direito – advogados, juízes, procuradores, promotores de Justiça etc. “O congresso vem no momento de alteração de uma legislação que é importante para todos os advogados, não só para quem é da área cível. O novo CPC substituiu um código de 1973 e é fundamental que os profissionais possam se aperfeiçoar”, destaca o diretor geral da ESA, Carlos Neves Filho.

Com coordenação científica dos professores Lorena Guedes, Luciana Dubeux e Roberto P. Campos Gouveia Filho, o congresso reunirá mais de 40 conferencistas, palestrantes e debatedores. São magistrados, advogados, membros da advocacia pública e acadêmicos vindos dos estados São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Pernambuco.

No total, a programação terá sete painéis e duas conferências. Entre os palestrantes estão o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Rogério Cruz e Tucci, o professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Marcelo Neves, a advogada Patrícia Henriques (MG) e o advogado e professor Mizael Montenegro (PE).

“É uma oportunidade única para o debate de vários dos problemas trazidos pelo novo CPC, que já conta com quase seis meses de vigência. É um código em construção, e eventos como este têm a função de auxiliar nesse aperfeiçoamento. Por isso, é muito importante a participação da comunidade jurídica pernambucana em geral”, destaca o vice-presidente da ABDPro e da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE, do TRE-PE), Roberto P. Campos Gouveia Filho.

Durante os dois dias de evento também serão tratados os impactos do CPC nos direitos eleitoral, penal, trabalhista, de família e das sucessões, na fazenda pública, e em questões próprias de quem lida com o processo civil, como as tutelas de urgência e de evidência, efetividade na execução e até no processo judicial eletrônico, que vem se tornando obrigatório nos tribunais. O encerramento será marcado pelo lançamento de livros e revistas sobre doutrinas especializadas em processo civil.

O evento tem apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Escola Judicial de Pernambuco, da EJE do TRE-PE e da editora Fórum Conhecimento Jurídico. Todos os participantes receberão certificados de 20 horas/aula.

Brasileiros fazem menos cirurgias plásticas por causa da crise

De acordo com o ISAPS (Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética), o Brasil, que antes era o primeiro país a aparecer na lista das pessoas que mais faziam cirurgias plásticas, perdeu seu posto para EUA e Japão – o motivo tem sido a crise que afeta o país desde meados de 2014. Os brasileiros estão abrindo mão de coisas que podem esperar em razão desse grande aperto econômico no orçamento.

Neste sentido, o bem-estar e a autoestima dão lugar às necessidades primárias e primordiais, e acabaram deixando o sonho da cirurgia plástica mais distante. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica estima que o movimento dos consultórios procurando procedimentos caiu 20% no último ano. Apesar da crise afetar somente o Brasil e não o mundo, muitos brasileiros ainda desejam realizar pelo menos um procedimento ao longo da vida.

E é inevitável: o primeiro caso a se pensar é o financeiro. Apesar da crise, algumas instituições buscam ajudar pacientes neste sentido. Afinal cirurgia plástica não é mais sinônimo de banalidade, e sim, de saúde. Há empresas de assessoria administrativa , como o Centro Nacional – Cirurgia Plástica, que oferece soluções para o pagamento de procedimentos cirúrgicos, que podem ser parcelados de acordo com a possibilidade financeira dos interessados. Os médicos são devidamente credenciados pela rede e os exames previamente realizados sem grandes problemas. “Pesquisar sobre a cirurgia, suas consequências e médicos- cirurgiões é essencial, porém, muitos pacientes quando pensam no financeiro desistem antes de tentar”, enfatiza Arnaldo Korn, diretor do Centro Nacional.

Mas, superando a parte burocrática e o medo do financiamento, adultos e até mesmo aqueles que estão entrando na terceira idade – que se preocupam cada vez mais com a aparência, se importando com os primeiros traços de envelhecimento que podem surgir – optam em realizar as cirurgias. Por isso, em cirurgias de rosto, o Brasil continua sendo o campeão, com pouco mais de 500 mil procedimentos.

De acordo com a Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos, no ano passado foram feitos cerca de 1,7 milhão de procedimentos estéticos e alguns deles foram os campeões de procura: Mamoplastia de aumento (aumento dos seios), Lipoaspiração, Rinoplastia (cirurgia de nariz), Blefaroplastia (cirurgia de pálpebras) e Abdominoplastia (cirurgia de abdômen). Estas cirurgias refletem a incansável busca pelo que é belo e perfeito no corpo, principalmente a face.

“Apesar de realizarem os procedimentos, essas pessoas querem discrição e nada muito aparente. Querem se sentir bem consigo mesmas e buscam qualidade de vida”, analisa Korn. Os tratamentos minimamente invasivos também continuam com relativa alta de procura, como o peeling, preenchimento facial, depilação a laser, entre muitos outros.

O objetivo das cirurgias plásticas é justamente isso: livrar dos incômodos. Corrigir algo para que possamos ter mais autoestima é o motivo delas serem tão requisitadas e procuradas no mundo inteiro. E nunca a autoestima esteve tão em pauta quanto agora, onde ela virou sinônimo de qualidade de vida e bem-estar.

Para conhecer sobre o Centro Nacional – Cirurgia Plástica, acesse: www.plasticaparcelada.com.br

Dez respostas para entender o que é e como funciona o certificado digital

Cada vez mais utilizada, a assinatura online revela a disposição do brasileiro para realizar tarefas sem a necessidade de deslocamento, com maior segurança e custo reduzido. Se, por um lado, o governo vem incentivando o uso da assinatura eletrônica para as empresas e tornando-a uma obrigatoriedade, por outro, os serviços disponíveis relacionados à assinatura online também vêm aumentando gradativamente, tornando o usuário mais receptivo ao uso da tecnologia. “A certificação digital permite abrir contas em bancos, assinar contratos, elaborar procurações, solicitar remotamente cópias de documentos como certidões ou escrituras de imóveis, movimentar o FGTS, retificar imposto de renda, entre uma infinidade de serviços”, afirma o diretor de comunicação da Autoridade Certificadora DOCCLOUD, Renato Teixeira.

Hoje, são mais de sete milhões os certificados digitais válidos. Entre profissionais liberais e empreendedores, o uso da assinatura digital é recorrente. Mas uma parcela da população ainda está distante dessa tecnologia. Para dirimir dúvidas e entender o que é a certificação digital, como ela funciona e como pode trazer benefícios no dia a dia, um guia rápido pode ajudar:

O que é?
O certificado digital é uma identidade eletrônica com dados protegidos por chaves criptografadas que comprovam quem fez uma determinada transação, podendo ser utilizada por empresas e pessoas físicas.

Para que serve o certificado digital?
Para efeito de controle fiscal, o Governo é quem mais incentiva o uso da assinatura eletrônica. No entanto, não é só o Estado que tem benefícios com a adoção da certificação. O certificado digital serve para assinar e enviar documentos remotamente, cumprir com as obrigações fiscais e acessórias, no caso de uma empresa, realizar transações bancárias on-line, entre outras funcionalidades.

Quais os benefícios?
Os benefícios estão relacionados à segurança e celeridade operacionais, além da redução de custos, principalmente relativos a deslocamentos e autenticações. A assinatura digital dispensa o reconhecimento de firmas e como o envio dos documentos pode ser feito remotamente, não há necessidade de gastos com motoboys, por exemplo. Tudo o que é assinado, inclusive e-mails, passa a ter validade jurídica.

Quem precisa?
A certificação digital é obrigatória para empresas do Simples Nacional (SN) com mais de cinco funcionários. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) e estão no regime de tributação de lucro real ou lucro presumido também precisam da certificação. Caso a empresa não atenda a obrigatoriedade, fica impedida de declarar as obrigações acessórias e pagar tributos, incorrendo no risco de multa.

Quais os tipos de certificação existentes?
Os certificados diferenciam-se por representar a assinatura digital de um CPF ou de um CNPJ. Podem ser instalados no computador, mantendo vínculo com o hardware (modelo A1) ou podem ser móveis (modelo A3), disponíveis em tokens ou cartões. A validade dos modelos A1 é de um ano. Os modelos A3 podem ter validade de um ano a três anos, dependendo do modelo adquirido.

Quanto custa?
Os custos de aquisição variam de cerca de 100 reais a 500 reais. O certificado e-CPF modelo A3, com validade de três anos, é o mais usado por profissionais de entidades de classe (OAB, Crea) e o e-CNPJ modelo A3, trianual, por empresas.

Como adquirir um certificado digital?
Escolhido o modelo de certificado que satisfaz as necessidades da pessoa ou empresa junto à Autoridade Certificadora DOCCLOUD (www.doccloud.com.br), é preciso ir até um dos estabelecimentos físicos da rede com os documentos pessoais e/ou empresariais para uma validação presencial. O certificado é emitido no momento da validação.

O profissional contábil pode utilizar seu certificado digital?
Sim, desde que seja feita uma procuração eletrônica dando poderes específicos a ele. É importante ressaltar que qualquer problema com o certificado digital é de responsabilidade de seu titular. Por isso a necessidade de discriminar quais serão as responsabilidades do profissional contábil quanto ao uso do certificado digital da empresa ou profissional liberal.

O que fazer no caso de perda ou roubo do certificado digital?
A primeira coisa a fazer é solicitar a revogação do certificado digital. Isso pode ser feito pessoalmente, em um estabelecimento físico, por carta ou e-mail (no site da DOCCLOUD). O processo de revogação do Certificado Digital é definitivo e uma vez realizado não é possível reverter, sendo necessária uma nova validação presencial.

Há outras razões para cancelar o certificado digital?
Sim. É necessário revogar o certificado quando houver alterações nos dados da pessoa física ou jurídica. A mudança da razão social de uma empresa ou de nome da pessoa física depois de um divórcio, por exemplo, requer revogação do certificado. A revogação também será necessária se houver esquecimento ou bloqueio de senha do cartão ou token e suspeita de acesso indevido, com comprometimento da chave privada.