Humberto apoia reforma política que será votada no Senado

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Com o voto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa mandou ao plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita de TV e rádio e que põe fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (cargos de vereador e deputados distrital, estadual e federal) a partir de 2020.

Para Humberto, a medida é importante para resolver o problema da pulverização partidária que existe hoje no país, fato que prejudica, segundo ele, a estabilidade política. Atualmente, 35 partidos têm condições de lançar candidatura para disputar uma eleição no Brasil e há 17 partidos representados no Senado e 27 na Câmara.

“Isso não existe em nenhum outro lugar do mundo. Essa quantidade de siglas é muito elevada e dificulta a governabilidade. A proposta que aprovamos na CCJ tem boa condição de passar na Câmara também, onde sofre mais resistência. Assim, podemos resolver o problema dos partidos ideológicos com a federação. O partido se une a outro, mas não perde sua identidade”, acredita.

O parlamentar avalia, porém, que o sistema representativo nacional só será plenamente aperfeiçoado com a apreciação dos demais projetos de reforma política que tramitam no Congresso Nacional. “Temos de nos debruçar sobre os demais pontos do sistema político também. A complexidade do tema atrapalha a busca por consensos, mas é importante finalizarmos os debates e aprovarmos mudanças”, afirmou.

De acordo com a PEC aprovada na CCJ, somente terão funcionamento parlamentar os partidos que, a partir das eleições de 2018, obtenham um mínimo de 2% dos votos válidos apurados nacionalmente e, a partir das eleições de 2022, um mínimo de 3% desses votos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação.

Além disso, a proposta prevê que apenas os partidos que obtiverem o desempenho eleitoral exigido terão assegurado o direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade, estrutura própria e funcional das casas legislativas, participação nos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV.

Humberto lembra que o texto ainda define que prefeitos e vereadores eleitos no pleito deste ano, assim como deputados estaduais e federais, senadores, governadores e Presidente da República eleitos a partir de 2018, que se desfiliarem dos partidos que os elegeram perderão o mandato.

Há exceção no caso dos eleitos por partidos que não adquirirem o direito ao funcionamento parlamentar ou em situações de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e de grave discriminação política pessoal.

A matéria estabelece também que os eleitos na condição de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente que se desfiliarem das legendas pelas quais concorreram não poderão suceder os titulares de chapa assumindo a titularidade definitiva do cargo. Perdem ainda a condição de suplentes de parlamentar aqueles que se desfiliarem dos partidos pelos quais concorreram.

A PEC nº 36/2016, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), está na pauta do plenário do Senado e, se aprovada, ainda será apreciada.

Hospital Santa Efigênia comemora 37 anos com uma série de novidades

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, o Hospital Santa Efigênia chega aos 37 anos de atividades em Caruaru, consolidado como a mais tradicional unidade hospitalar da região. Em pouco mais de um ano, o grupo que assumiu a direção do Hospital já promoveu uma série de investimentos, pensando, principalmente, na melhoria da atenção aos pacientes. Esses investimentos podem ser percebidos em reformas na estrutura interna e nos serviços oferecidos. Mas, não é só isso: a fachada do Santa Efigênia passa por uma grande reformulação, muito mais moderna.

A emergência 24h é uma das novidades promovidas. Nela, são realizados procedimentos como medicações e coletas de exames. A equipe é formada por quatro técnicos de enfermagem, uma enfermeira, dois clínicos das 8h às 20h e um das 20h às 8h.

A UTI foi ampliada. Conta agora com 30 leitos para atender os casos mais graves.

Os apartamentos também sofreram intervenções. Com o serviço de hotelaria, foram feitos levantamentos das necessidades e, com isso, receberam nova pintura e TVs e ar-condicionados foram substituídos.

A emergência cardiológica também passa por uma transformação, assim como o setor de hemodinâmica. Ambos foram reestruturados para garantir um amplo atendimento às emergências cardiológicas de forma rápida e segura, com uma equipe de profissionais qualificada.

A nova pediatria 24h mudou, inclusive de endereço. Agora, na Rua Ibicuí, bem ao lado do Hospital, tem nova equipe médica, é toda decorada com motivos lúdicos e dispõe de leitos e sala de repouso confortáveis para o bom atendimento das crianças.

Outras mudanças significativas podem ser vistas no setor de ortopedia, que passou a contar com profissionais 24 horas; e a criação de um laboratório próprio, que garante mais credibilidade aos exames e entrega de resultados em até duas horas.

O Hospital dispõe ainda de uma equipe especializada de médicos evolucionistas que visita com freqüência os pacientes durante todo a sua recuperação. Além disso, agora são três assistentes sociais em escala de plantão, de domingo a domingo, que fazem o acompanhamento de pacientes e acompanhantes.

O Santa Efigênia promoveu, também, mudanças no setor de alimentação com a criação do Centro de Nutrição e Dietética que conta com quatro nutricionistas que acompanham diariamente a evolução dos pacientes, oferecendo uma dieta adequada, e supervisionam o processo de compra dos alimentos, higienização, cardápio e apresentação dos pratos.

Tudo isso tem como principal objetivo criar condições muito mais adequadas para o bem estar dos pacientes. “Este é o nosso presente. Um hospital moderno, com os recursos necessários e a equipe devidamente capacitada para oferecer o melhor atendimento ao povo de Caruaru e cidades vizinhas. Estamos muito felizes em poder comemorar este aniversário com todas essas novidades”, destaca Milton Chaves, presidente do Hospital Santa Efigênia.

Produtividade e Carreira são os temas do Workshop sobre Networking da Acic Jovem

Nesta quinta-feira, dia 22, a Acic Jovem realiza um evento voltado para quem pretende ter uma carreira de sucesso. É o “Workshop sobre Networking” que pretende levar conhecimentos sobre como universitários e jovens empresários podem aumentar seu leque de relacionamentos, de contatos com pessoas influentes em suas áreas de atuação.

No evento, dois temas serão destacados: a produtividade e a carreira. Para isto, dois especialistas nestes assuntos foram convidados: os coachs Saulo Andrade e Igor Ferraz. A ideia é que ambos possam traçar um paralelo entre os grupos de relacionamento que os estudantes e empresários têm e o desenvolvimento da produtividade para ter um bom desempenho na carreira.

Para o presidente da Acic Jovem, Luiz Vicente, destaca a importância do eventio: “não é só colocar o Networking em prática, não é só trabalhar a questão da produtividade e da carreira, mas como eu consigo descobrir isso dentro de mim através de minhas próprias competências. Então este evento vai, com certeza, agregar um grande valor informacional para os participantes”.

O “Workshop sobre Networking” será nesta quinta-feira, às 19h , no auditório da Acic. As inscrições podem ser feitas pelo site http://eventos.acic-caruaru.com.br:8080/eventos/#/evento_networking e custam R$ 10 para associados da Acic e R$ 20 para não associados. Mais informações pelo telefone (81) 3721.2725.

SEST/SENAT debate ações de segurança na Semana Nacional do Trânsito

Amanhã (22), a partir das 8h, o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), em parceria com a Destra e instituições, realizam o seminário sobre segurança, que integra a programação da Semana Nacional de Trânsito 2016, com o tema: “Década Mundial de ações para segurança no trânsito 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”.

O credenciamento para participar do seminário e o coffee break começam às 8h. As palestras terão início às 9h30 e serão ministradas pelo Dr. João Veiga, pelo diretor-presidente da Destra, Alex Monteiro, e pela equipe da Honda. O evento é aberto ao público e acontecerá no auditório do SEST/SENAT, localizado na Avenida Frei Damião de Bozzano, S/N, no bairro Indianópolis.

Foi iniciado asfaltamento da estrada de Taquara, na zona rural

A estrada do Murici foi à primeira de Caruaru a receber pavimentação asfáltica e a mobilidade entre a área urbana e rural só melhorou com a chegada do asfalto. Agora, a estrada de Taquara, no primeiro distrito, também está sendo asfaltada. Serão 2,5 km de uma nova via, que garantira maior conforto, segurança e um menor tempo gasto no percurso entre o Alto do Moura e o Residencial Luiz Bezerra Torres, onde irão morar mais de três mil famílias inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida.

“É uma conquista da Prefeitura de Caruaru a execução dessa obra, o asfalto de Taquara de Baixo. O entendimento entre a prefeitura e a empresa construtora do residencial resultou nessa estrada pavimentada”, afirmou o prefeito José Queiroz.

Neste momento Peladas, no primeiro distrito, e Malhada de Pedra, no terceiro, recebem o tratamento necessário para, também, ganharem asfalto.

Jorge Gomes e Louise Caroline realizam caminhada das mulheres

Será nesta quinta-feira, 22, a grande caminhada das mulheres da coligação Caruaru cada vez melhor. Jorge Gomes e Louise convidam as mulheres caruaruenses a vestir sua camisa vermelha e marcar presença nas ruas do Centro da cidade. “As caminhadas das mulheres do nosso grupo sempre foram as maiores e melhores de Caruaru. É um ato para demonstrar a força e a importância das mulheres. É um momento nosso. Não deixem de participar”, disse a candidata a vice-prefeita, Louise Caroline.

A concentração será na Estação Ferroviária, a partir das 13h, seguindo para o Marco Zero.

Compesa comemora Dia da Árvore

Em homenagem ao Dia da Árvore, celebrado nesta quarta-feira (21) em todo o Brasil, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai promover uma ação, nos dias 28 e 29 deste mês, do Projeto Florestar – Viveiros Educadores para os alunos da Escola Municipal Delmiro Alexandre, no município de Venturosa, agreste do estado. Os estudantes participarão de palestras de educação socioambiental, minicurso de plantios e manipulação de mudas. A proposta das atividades é conscientizar e sensibilizar os alunos para a preservação do meio ambiente, a sustentabilidade e a qualidade de vida.

Esta será a primeira ação do Florestar Vai à Escola e vai atender a um termo de compromisso assinado entre Compesa e Prefeitura de Venturosa, em agosto deste ano. “Investir na educação de crianças e jovens acerca das temáticas socioambientais é uma contribuição importante da Compesa para a formação de cidadãos mais conscientes e corresponsáveis quanto à preservação do meio ambiente. É isso que estamos buscando também dentro das ações do Projeto Florestar”, observou Lucíola Brandão, gerente de Meio Ambiente da Compesa.

A Compesa criou o Projeto Florestar em parceria com os municípios e tem o objetivo de recuperar e instalar viveiros, no estado, para atender os projetos desenvolvidos nas cidades em que a empresa realiza ações de saneamento. A ideia é promover a arborização de espaços públicos municipais, capacitação de alunos de escolas públicas locais na formação de viveiristas para produção e manutenção de mudas florestais e realização de oficinas de trabalho sobre temáticas socioambientais.

A meta do Projeto Florestar é a produção e plantio de um milhão de mudas até o final do ano de 2018. “Diversas obras realizadas pela Compesa, como a instalação de uma nova adutora ou a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) demandam a supressão, ou seja, a derrubada de árvores para atender as necessidades da construção. Todavia a empresa tem o compromisso de realizar a reposição dessas espécies, tanto para atender as normas dos órgãos fiscalizadores, bem como para garantir a sustentabilidade de suas ações”, explica Lucíola Brandão.

Hoje, a Compesa possui três viveiros de mudas administrados pela Gerência de Meio Ambiente (GMA), que estão localizados nos municípios de Bonito, Poção e em Cabo de Santo Agostinho, na ETA de Pirapama. Os viveiros são responsáveis pela produção das mudas que a empresa utiliza nas suas ações de reposição e compensação de árvores e também em projetos de educação socioambiental.

Por que é importante preservar as árvores?

As árvores melhoram a qualidade do nosso ar, mantêm a estrutura do solo firme, preservam a biodiversidade no meio urbano, fornecem madeira, frutos e matéria-prima para fabricação de papel e remédios, entre outros, além de oferecer sombra e embelezar as ruas. Desempenham um papel importante na retenção da água da chuva e, portanto, na redução de enxurradas e enchentes.

Imbróglio da Rede Sustentabilidade pode tirar candidatura do delegado Lessa em Caruaru

Mais um episódio na campanha eleitoral de Caruaru compromete a candidatura do Delegado Erick Lessa (PR) ao cargo de prefeito. Tudo se deu em função do imbróglio jurídico causado pela convenção do Partido Rede Sustentabilidade,quando a executiva estadual protagonizou cenas lamentáveis, inclusive tentativa de barrar à Imprensa no local da convenção.

Entenda o caso:

Durante uma convenção realizada no dia 04.08.2016, parte da Executiva Municipal da agremiação decidiu pelo apoio a candidatura ao delegado Erick Lessa (PR), inclusive, indicando ao cargo de vice-prefeito, o servidor da Justiça estadual, Sandro Vila Nova para compor a chapa majoritária.

Nesse dia, a grande maioria dos filiados ficou impedida de votar para decidir os destinos da sigla, ficando a cargo apenas de três membros da provisória municipal e integrantes do elo estadual decidir o futuro da sigla, optando por caminhar ao lado do delegado de polícia.

No mesmo dia, parte significativa dos filiados ao diretório municipal buscaram a invalidação da convenção na Justiça Comum, apontando indícios de fraude na condução da convenção, mediante intimidação de filiados, impedimento de acesso ao local da convenção, entre outros problemas que comprometeram a lisura do ato.

Sensível as alegações das partes, o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru (juiz Brasílio Guerra) concedeu liminar em favor dos filiados, anulando a convenção do dia 04.08.2016 e determinando a realização de outra convenção impreterivelmente no dia 05.08.2016, último dia do prazo estipulado pela Legislação eleitoral.

O novo ato foi realizado sem a presença da executiva local da Rede, que boicotou a convenção alegando não reconhecer legitimidade ao procedimento levado a cabo pelos filiados do partido. Mesmo estando ciente da nulidade da convenção que indicou o seu candidato a vice-prefeito, o candidato Lessa apresentou pedido de registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral da sua chapa majoritária, contendo o Sandro Vila Nova (Rede), sob as promessas que a decisão da 1ª Vara Cível seria revista em recurso de agravo de instrumento que tramita perante a 1ª Câmara Regional do TJPE, também em Caruaru.

No entanto, à juíza da 105ª Zona Eleitoral de Pernambuco, encarregada da análise dos registros de candidatura na eleição local, proferiu julgamento pelo indeferimento do registro correlato da chapa majoritária encabeçada pelo candidato Lessa, justamente por considerar a anulação da convenção da Rede, que indicou o seu parceiro de chapa, nos autos do processo 54.2016.6.17.0105.

Não satisfeito, o candidato republicano apresentou pedido de retratação do indeferimento e também apresentou recurso de Embargos de Declaração perante a 105ª ZE, tendo mais um insucesso no seu intento. Mas houve um agravante: a juíza informou que o prazo decadencial (dez dias) para substituição do candidato a vice-prefeito na sua chapa majoritária foi contado a partir da decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Caruaru, proferida em 04.08.2016, se esvaindo no dia 14.08.2016. Ou seja, o delegado Erick Lessa nunca teve um companheiro de chapa válido para a disputa do pleito.

Desse julgamento, o candidato Lessa não apresentou recurso perante o Tribunal Regional Eleitoral, deixando transitar em julgado a decisão sobre o registro da sua chapa majoritária, situação que o impede de disputar o cargo de prefeito na eleição de 02 de outubro próximo.

Por meio de uma manobra jurídica inusitada, o candidato Lessa apresentou em Juízo um intempestivo pedido de desistência subscrito pelo Sandro Vila Nova perante o Juízo Eleitoral, apresentando como nova candidata ao cargo de vice,a a também filiada ao PR, Marília Alves Mota de Andrade.

Com base nesses documentos, o delegado apresentou recurso em nome próprio perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no processo do seu DRAP pessoal – que havia sido deferido sem qualquer questionamento – esquecendo-se de também recorrer pela coligação majoritária contra o indeferimento do seu registro inicial, omissão que o impede de disputar a eleição.

Sem ter prazo legal para substituição do seu companheiro de chapa, em virtude do prazo final ter expirado em 14.08.2016, o delegado tenta manter sua candidatura na rua por meio de recursos processuais meramente procrastinatórios.

A indicação da nova candidata a vice-prefeita foi objeto de duas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC propostas pela Coligação Juntos Por Caruaru (PSDB, PTB, PSL, PTN, DEM, PRTB, PMN, PEN, PT do B, PRB, PROS e Rede) e pelo PMN.

Na primeira demanda, foi questionada – dentro do novo pedido de registro de candidatura apresentado pelo candidato Lessa – a inobservância das disposições do art. 13, § 2º, da Lei Federal 9.504/97, quando não foi juntado um termo expresso de desistência ao Direito de Preferência a indicação do candidato a vice-prefeito, que deveria ter sido subscrito pela Rede Sustentabilidade, já que a candidata apresentada é do Partido da República – PR. Sem o termo de desistência expresso, a coligação impugnante demonstra que o pedido de registro deve ser indeferido novamente.

Na segunda AIRC, a coligação impugnante sustenta a inobservância do prazo decadencial para substituição do candidato a vice-prefeito na chapa majoritária do candidato Lessa, conforme explicado acima.

Além disso, o candidato também sofreu uma AIRC questionando a utilização do cargo “delegado” no seu nome de urna, situação que afronta as disposições do art. 31, parágrafo segundo, da resolução do TSE.

Consumidor livre de energia já economizou R$ 43 bilhões nos últimos 13 anos, diz Abraceel

O mercado livre de energia tem apresentado expressivo crescimento desde o segundo semestre de 2015. Em 2016, o mercado continua aquecido sendo marcado por uma intensa migração de consumidores para o ambiente livre de contratação. Dados apresentados pela CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – indicam um crescimento de mais de 350% em adesões ao ambiente livre. Isso porque as altas tarifas praticadas no mercado cativo evidenciaram os benefícios que o ACL oferece ao consumidor como previsibilidade de custos com a contratação de energia a longo prazo e facilidade de negociação de preços.

Se comparado ao consumidor cativo, de acordo com a Abraceel, nos últimos 13 anos o consumidor livre de energia já economizou cerca de R$ 43 bilhões, o que representa uma economia média de 18%. De acordo com a Tradener, uma das maiores comercializadoras independentes de energia elétrica e gás natural do país, o mercado livre pode oferecer até 30% de redução nos gastos com energia elétrica, dependendo do momento da contratação.

“Não estar no mercado livre representa estar perdendo espaço para concorrentes. Migração para o ambiente livre representa sobrevivência no presente e passado para otimização no futuro”, afirma Walfrido Avila, presidente da Tradener.

De acordo com o executivo, entre os benefícios deste mercado ao consumidor estão a capacidade de administrar despesas com energia, redução significativa nas despesas e facilidade de negociação de preços. Além disso, o consumidor não é impactado por uma possível explosão tarifária cativa que eleve seus custos com energia já que a contratação no ambiente livre é a longo prazo.

Apesar de os preços praticados no ambiente livre estarem em curva de subida, ainda é um bom momento para o consumidor migrar. “Observamos que o preço continua subindo no mercado livre, em função da expectativa de preços maiores no mercado de curto prazo pelo retorno no aumento de carga e redução da hidraulicidade no sistema interligado. Mas, ainda sim, o consumidor que está migrando agora continua com ganhos significativos”, finaliza Avila.

Sobre a Tradener: é uma das maiores comercializadoras independentes de energia elétrica e gás natural do país, com foco nos consumidores livres de energia elétrica e produtores independentes. Pioneira no segmento desde 1998, foi a primeira empresa do Brasil autorizada pela Aneel a comercializar energia com consumidores livres e geradores no ambiente de contratação livre. Com investimentos em geração renovável, a companhia está no ranking das maiores e melhores empresas do Brasil. É reconhecida pela Valor 1000, Exame, e Estadão. Acesse o site: www.tradener.com.br

Danilo Cabral fala sobre baixo índice de conclusão do ensino superior

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Informação divulgada, na última semana, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que apenas 14% dos brasileiros entre 24 e 64 anos concluíram o ensino superior em 2015. A pesquisa está na edição 2016 do relatório “Education at a Glance”, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.

Atuante na área da Educação, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que este dado já foi mais baixo, mas que ainda está muito aquém até mesmo dos países vizinhos. De acordo com a publicação do OCDE, o percentual de brasileiros com ensino superior é mais baixo que a média de países latinos. A exemplo do Chile com 21% e Colômbia com 22%. “Temos um enorme desafio de garantir à população brasileira uma educação de qualidade e, consequentemente, maior acesso ao ensino superior”, disse o socialista.

Para Danilo Cabral, o estímulo do egresso à universidade deve começar nos ensinos fundamental e médio. O parlamentar afirma que, enquanto a Educação não for pauta prioritária, os avanços serão pequenos.

Nesse sentido, Cabral chama atenção para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/16, em tramitação na Câmara, que limita gastos da União, estados e municípios por 20 anos. “Entendo que o ajuste fiscal deve ser feito neste momento de crise econômica que o Brasil enfrenta, mas áreas prioritárias como educação e saúde não podem perder investimentos sob pena de prejudicar o desenvolvimento do País.”

O consenso entre a adequação do equilíbrio fiscal e a possibilidade de execução do planejamento estratégico previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) é essencial neste momento, segundo o deputado. Danilo Cabral dá o exemplo de Pernambuco que, com investimento em políticas públicas no governo de Eduardo Campos, conseguiu passar da 21ª posição em 2007 para 1ª posição em 2015 em qualidade de ensino, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), liberado pelo Ministério da Educação no início deste mês.

Danilo Cabral foi secretário de Educação na gestão de Eduardo Campos e teve essencial papel nesta mudança das escolas públicas. “Pernambuco mostrou esse caminho quando, a partir de um consenso, construiu o que a gente chamou do Pacto pela Educação. Priorizamos o orçamento dentro do governo para colocarmos de pé um conjunto de políticas que fez com que Pernambuco tivesse hoje a escola pública mais atrativa do Brasil”, explica. Para o socialista, este é o momento de avançar em investimentos para que índices como o divulgado pelo OCDE não sejam mais a realidade da educação brasileira.