Policiais do Senado procuraram PF, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que a operação que levou à prisão quatro policiais legislativos do Senado acusados de tentar obstruir a Operação Lava Jato teve início a partir de informações fornecidas por policiais do Senado “descontentes” com a atuação dos colegas.

Moraes concedeu entrevista à imprensa na sede da Polícia Federal nesta sexta-feira (21), após se reunir com o superintendente da PF, Leandro Daiello Coimbra.

“É importante também que se diga que essa investigação se iniciou a partir de membros da própria Polícia do Senado Federal que procuraram a Polícia Federal expondo esses desvios de finalidade”, disse o ministro.

Foram presos o chefe da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, e os policiais Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares. A ação, que conta com o apoio do Ministério Público Federal, foi pedida pela Procuradoria-Geral da República.

O ministro também rejeitou a possibilidade de a operação ter precipitado uma crise institucional entre a Polícia Federal e a Polícia do Senado.

“Pra ficar bem claro: aqui que não há nenhuma disputa ou nenhum problema entre a Polícia Federal e a Polícia do Senado Federal. Integrantes da própria Polícia do Senado Federal, descontentes com o que segundo eles seriam ilegalidades praticadas para a obstrução da Operação Lava Jato procuraram a Polícia Federal, que tem o dever constitucional e legal de agir. E agiu amparada pela concordância do Ministério Público Federal e com ordem judicial”, afirmou Moraes.

Segundo o ministro, as investigações mostram até o momento que os quatro policiais do Senado presos praticaram atos em “desvio de finalidade” com o objetivo de interferir na Operação Lava Jato.

A principal suspeita é de que eles realizaram varreduras nas casas de senadores para identificar e remover eventuais grampos autorizados pela Lava Jato.

O Ministério Público Federal informou que as investigações tiveram início a partir de um acordo de delação premiada de um policial legislativo. O ministro não detalhou se as informações foram obtidas em um acordo de colaboração.

Outubro Rosa alcança comerciantes de Garanhuns

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As garanhuenses que trabalham no comércio da cidade ou estiveram no centro na manhã desta sexta-feira (21) puderam fazer uma pausa em seus afazeres para dar atenção à sua saúde. Incluída na programação do Outubro Rosa, uma ação foi realizada pela Secretaria de Saúde, na loja Ferreira Costa. Na ocasião, as mulheres puderam fazer citologia, solicitação de mamografia, testes de HIV, sífilis e hepatite. O objetivo da campanha é chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando consideravelmente a probabilidade de cura.

De acordo com a coordenadora do Centro de Especialidade de Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc), a realização da ação é uma forma de facilitar o acesso das mulheres aos serviços de saúde. “Nós já temos todos esses serviços de forma contínua nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e no próprio Cesmuc, mas neste mês nós buscamos levar esses serviços para mais perto das mulheres. Então hoje fizemos aqui mesmo no centro. As dificuldades que elas tinham antes por causa do trabalho, hoje não tiveram mais. E ao chegar aqui, todas foram atendidas de imediato”, comentou Fernanda França. Durante a ação, foram realizados 55 exames de sífilis, HIV e hepatite; 15 exames de citologia e 20 solicitações de mamografia.

Além disso, durante o mês de outubro, as ações voltadas para a saúde feminina estão sendo intensificadas em todas as UBS’s, onde cada uma tem um próprio Dia D, com o intuito de alcançar o maior número de pessoas possível. O Dia D geral da campanha acontecerá na próxima quarta-feira (26), no Parque Euclides Dourado, das 8h ás 14h. Serão realizados alguns serviços como exames de prevenção, solicitação de mamografia com autorização no mesmo momento, teste de glicemia, aferição de pressão e classificação sanguínea, por exemplo. Algumas atrações culturais também irão compor a grade de programação da data. Ainda no dia 26, serão realizados alguns serviços de beleza e serão oferecidos alguns esclarecimentos e informações sobre o combate à violência contra a mulher.

IEPTB-PE promove curso de atualização para cartórios do estado

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pernambuco (IEPTB-PE), entidade que representa os cartórios do estado, iniciou uma série de Encontros Regionais sobre Serviços de Protesto de Títulos. A ação ocorre em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco e tem o intuito de repassar para os tabeliães informações sobre novos procedimentos e legislações que regem o protesto de títulos.

“Uma das áreas de atuação do Instituto é a orientação. Por isso elaboramos esses encontros para esclarecer dúvidas e repassar informações sobre os procedimentos de títulos levados a protesto”, explica a presidente do IEPTB-PE, Isabella Falangola.

Para sediar os encontros, foram escolhidas oito cidades polos, nas Zonas da Mata Norte e Sul, Agreste e Sertão de Pernambuco. Os cursos serão ministrados nos Fóruns de Garanhuns, Caruaru, Carpina, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e Palmares, até o dia 1º de dezembro. Os treinamentos reunirão representantes de cartórios de diversas cidades da região onde ocorrem. A Região Metropolitana do Recife receberá o evento na sequência.

Secretaria de Saúde convoca doadores de sangue para buscar documentação da última doação ao IHENE

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convoca doadores de sangue para buscarem os resultados dos exames e as respectivas carteirinhas de doadores que, desde o ano passado, encontram-se na secretaria.

“No dia 19 de setembro de 2015, o Instituto de Hematologia do Nordeste (IHENE) esteve em Gravatá para realizar a campanha de doação de sangue. Os doadores voluntários que participaram da ação foram informados que o resultado dos exames e as carteirinhas de doares seriam encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde e que, os mesmos, deveriam retirar”, explicou a secretária de Saúde, Adelaide Caldas, ao destacar que ainda há documentos esperando os seus responsáveis. “Muitos doadores retiraram seus documentos, mas até o momento, 23 pessoas que participaram da ação não compareceram para buscar os resultados. Portanto, solicitamos que os voluntários compareçam em nossa Secretaria para buscar seus documentos”.

A Secretaria Municipal de Saúde fica na Rua XV de Novembro, 221, próximo ao Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Compesa e PM identificam ligações clandestinas

Atenta ao aumento de furtos de água ao logo das adutoras, durante o verão, quando as temperaturas costumam estar mais elevadas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) planejou ações de fiscalização no Sistema Adutor do Salgueiro, no trecho compreendido entre a cidade de Cabrobó e a Estação Elevatória III, situada na serra de Monte Santo, no município de Cabrobó, Sertão do Estado de Pernambuco. A operação, que iniciou no último dia 18 e se encerrou nesta sexta-feira (21), contou com o apoio da Policia Militar e percorreu oito quilômetros do referido trecho, o qual possui um total de 26 quilômetros.

Durante quatro dias, as equipes de manutenção da Compesa, juntamente com a Polícia Militar identificaram 17 ligações clandestinas, todas no município de Cabrobó, e recolheram mais de 1,2 mil metros de tubulações e mangueiras utilizados para furto de água, objetivando enchimento de barreiros e irrigação de plantações de macaxeira e capim. Só em uma única propriedade foram retirados e apreendidos quase mil metros de canos de 32mm de diâmetro. Nessa operação não foi registrado nenhum flagrante.

“Os infratores perfuram a adutora de aço e instalam tubulações, que são enterradas. O uso da água é feito geralmente a partir de mil metros de distância do local por onde passa a adutora da Compesa, distante do nosso campo visual, o que dificulta a identificação dos furtos. Precisamos percorrer uma grande área, entrando nas propriedades, para achar as ligações clandestinas” explica Januário Nunes de Carvalho, gerente da GNR Sertão Central, acrescentando que essas ações são rotineiras no Sistema Adutor de Salgueiro, desde o ano de 2012.

De acordo com o gerente da Compesa, a presença da Polícia Militar juntamente com as equipes de fiscalização gera um efeito positivo que inibe a ocorrência de novos furtos e levam a própria população infratora a desligar as ligações clandestinas. Antes da ação, a cidade de Salgueiro estava recebendo uma vazão média de 125 l/s, o que prejudicou o abastecimento de água da referida cidade, bem como o cumprimento do calendário de abastecimento para todos os setores – que é de até dois dias com água por cinco dias sem. Após a ação de fiscalização, a vazão aumentou de forma significativa e passou para 150 l/s.

MPE pede cassação de vereador eleito em Olinda

Eleito como o segundo vereador mais votado de Olinda, obtendo 4.506 votos, Marcelo Gonçalves de Melo, o Professor Marcelo (PTB), pode não assumir o mandato. A Justiça está investigando uma denúncia que o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou contra o petebista pedindo a cassação do registro eleitoral por suposto abuso de poder econômico.

O processo está sob a análise da juíza Eliane Ferraz Guimarães Novaes, da 113ª Zona Eleitoral de Olinda. Segundo o MPE, o candidato teria desrespeitado diversas vezes as regras eleitorais durante sua campanha.

PF prende quatro policiais legislativos em Brasília

Do G1

A Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje, em Brasília, quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados em operações da PF, como a Lava Jato.

A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas de políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.

O advogado de Sarney e Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não houve nenhuma irregularidade cometida pelos políticos. Em nota divulgada no Facebook, a assessoria de Collor negou que ele tenha se beneficiado irregularmente de qualquer serviço da polícia legislativa. A senadora Gleisi Hoffmann disse que fez “formalmente” à polícia legislativa pedido de varredura nas casas dela em Curitiba e Brasília.

Crimes investigados

A prisão dos quatro policiais suspeitos é temporária (com prazo definido para terminar – cinco dias prorrogáveis por mais cinco).

Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da Polícia Legislativa. Os outros três são: Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.

Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policiais legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.

Segundo a Polícia Federal, os policiais legislativos investigados são suspeitos de terem cometido os crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas por esses crimes podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

A operação desta sexta foi batizada de Métis, em referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

De acordo com o Ministério Público Federal, que atuou em parceria com a PF nesta sexta, não houve mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.

Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito Federal, a pedido da Polícia Federal. O Ministério Público Federal avalizou a operação.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem a Polícia Federal é subordinada, disse que aguardará um relatório da PF sobre a operação. Ele disse que participaria na tarde desta sexta de uma reunião previamente marcada com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello e superintendentes da instituição.

Versões das defesas

O advogado de do ex-senador José Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que o ex-senador está “atônito, mas tranquilo” com a operação.

“Ele [Sarney] já não usa os serviços da Polícia Legislativa do Senado há muito tempo porque ele não é mais senador. E ele não fez nenhum pedido, a quem quer que seja, para fazer varredura na casa dele. A Polícia Legislativa certamente não fez nenhuma varredura na casa dele nem quando ele era senador. Então a hipótese está descartada”, afirmou o advogado.

Almeida Castro, que também faz a defesa de Lobão, afirmou que o senador pediu varreduras para se precaver contra escutas ilegais.

“O senador Lobão fez um pedido [à Polícia Legislativa] de uma varredura na casa dele recentemente, mas é plenamente justificável. Na época, havia pessoas como Sérgio Machado, que faz escutas ilegais. Então foi feita uma varredura, mas não foi encontrado nada. Não se pode falar em obstrução. Se tivesse sido encontrado, evidentemente, seria formalmente comunicado [à Justiça]”, declarou Kakay.

O senador Fernando Collor se manifestou por meio de nota divulgada pela assessoria. Leia a íntegra:

O senador Fernando Collor não tem conhecimento acerca dos fatos narrados na manhã de hoje e nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais.

A senadora Gleisi Hoffmann também divulgou nota. Leia a íntegra:

Logo após a operação de busca e apreensão realizada em minha casa em Brasília e em Curitiba, com a prisão de meu marido Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a Polícia Legislativa, dentro de suas atribuições legais, fizesse uma verificação e uma varredura eletrônica nas residências. Fiz o pedido formalmente. Tem processo no Senado com autorização formal para isso.

Em Curitiba, a busca e apreensão da Polícia Federal foi feita sem nossa presença ou de alguém da família. Não sei o que tinha acontecido. Por isso pedi para fazer a varredura lá também.

Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado.

Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência.

Também consultei a Polícia Legislativa sobre os procedimentos caso achassem algo nos locais. Foi me informado que se algo fosse encontrado, seria comunicado ao Ministério Público, para verificação de possível determinação judicial para o procedimento ou não.

Como não encontraram nada, não tomamos nenhuma providência.

Histórico

A Polícia Legislativa já esteve no centro de uma polêmica com a Polícia Federal por causa da Operação Lava Jato.

Em julho de 2015, policiais do Senado tentaram impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTC-AL).

Na ocasião, a Polícia Legislativa do Senado e a Advocacia-Geral do Senado disseram que a PF havia descumprido resolução da Casa ao entrar em um apartamento funcional de senador.

Na nota em que explica a operação desta sexta, a PF afirma que, em um dos eventos que evidenciaram a ação da Polícia Legislativa para “embaraçar” as investigações, o “diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador”.

Raquel Lyra e Tony Gel aparecem empatados em pesquisa encomendada por meios de comunicação

Na manhã da última sexta-feira (21), o Instituto 6Sigma, de Campina Grande, apresentou resultado de um pesquisa para o segundo turno com Tony gel com 39,9% das intenções de voto, contra 39,6%, de Raquel Lyra (PSDB).  Brancos e nulos 7,1% e não sabe ou não respondeu 11,2%. Nenhum dos candidatos 1,4%. O levantamento teve registro na Justiça Eleitoral com o número 0277-2016.

Essa pesquisa foi encomendada por alguns órgãos que compõem à Câmara setorial da Comunicação, da Associação Comercial e Industrial de Caruaru, a ACIC. Entre os órgãos que bancaram a pesquisa estava a Rádio Caruaru FM, Rádio jornal, Globo FM, Cultura e TV Jornal, além da Rádio Liberdade.

Quando é analisado os votos válidos, o placar permanece apertado com Tony Gel (PMDB) 50,19% e Raquel Lyra (PSDB) 49,81%. Instituto também quis saber em relação à expectativa de vitória. Nesse cenário o peemedebista apareceu com 53,8% contra 32% de Raquel, “Isso acontece porque Tony vinha liderando todas as pesquisas e venceu no primeiro turno. Então é normal ele aparecer nesse momento com uma maior expectativa. Acredito que nas próximas pesquisas esse quadro mude”, analisou o cientista político, Arnaldo Dantas. Nesse segmento (expectativa de vitória), 14,2 não souberam responder.

Em relação à rejeição, Tony Gel lidera com Tony Gel (PMDB) 40% e  Raquel Lyra (PSDB) tem 36%. Brancos/Nulos 7,1%. Não sabe: 19%. “A análise que faço dessa pesquisa é o crescimento de Raquel em relação ao resultado do primeiro turno. Ela vem com o crescimento constante e encostou no adversário. Isso vai deixar sua militância mais motivada e aumentar sua expectativa de vitória. Essa semana será muito decisiva. Os debates serão importante para buscar o eleitor indeciso”, avaliou Dantas.

Ele lembrou que no primeiro turno Raquel teve 26% dos votos e analisando a pesquisa, ela apontou um um crescimento de 13%. Já Tony, teve 37% dos votos e apareceu com 39%,. Crescendo dentro da margem de erro que é de 2,9%. “Essa é eleição é o que chamamos de clássico no futebol, mas o quadro nesse momento é ligeiramente favorável à Raquel que vem crescendo e esse apoios que ela recebeu estão fazendo à diferença”, disse Dantas.

O Instituto 6Sigma apontou ainda uma aprovação de 10,6% para o Governo Michel Temer; de 13,4% para Paulo Câmara e 31,4% para o Governo José Queiroz.  Um dado que chamou bastante atenção foi o número de pessoas que reprovam o Governo Paulo Câmara: 46,4% acham sua administração Rui ou Péssima.

Técnicos do IPEA preveem desmonte do SUS com a PEC 241

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, voltou criticar os “malefícios” da Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida por PEC do Teto, ou PEC da Maldade, que está para ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados para, caso seja aprovada, seguir para o Senado Federal. E prometeu que a bancada de oposição na Casa irá trabalhar firme para derrotar a proposta.

“Várias entidades e estudiosos da saúde já se pronunciaram sobre o impacto que essa PEC vai causar no sistema de saúde brasileiro. Irei lutar até o fim para que essa proposta não passe no Senado”, afirmou o senador, lembrando que técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançaram uma nota técnica prevendo um verdadeiro desastre no SUS caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo a nota técnica, o SUS pode perder até R$ 743 bilhões em investimentos. O texto explica qual é a proposição e discute os impactos do congelamento do piso do gasto federal com saúde para o financiamento do sistema, evidenciando consequências tais como: desvinculação das despesas com ações e serviços públicos de saúde da receita corrente líquida; perda de recursos em relação às regras de vinculação das Emendas Constitucionais n. 29 e n. 86; e redução do gasto público per capita com saúde.

Os pesquisadores também chamam atenção para a desobrigação dos governos de alocarem mais recursos em saúde em contextos de crescimento econômico, além de provável aumento das iniquidades no acesso a bens e serviços de saúde. Por fim, a nota fala das dificuldades para a efetivação do direito à saúde no Brasil e outros pontos particulares do financiamento público da saúde que não foram considerados na PEC 241.

“O presidente golpista não poderia ter elaborado uma proposta que congela durante 20 anos os gastos públicos no País sem antes ter realizado um amplo debate com a sociedade, setores responsáveis e com o Congresso Nacional. Esta é uma ação completamente irresponsável que trará muitos danos, durante muito tempo, e vai paralisar o Brasil. É inconcebível termos uma proposta dessas tramitando no parlamento”, lamentou Humberto.

Segundo estudos do IPEA, o número de idosos terá dobrado em 20 anos, o que acarretará em uma demanda ainda maior dos serviços para essa parcela da população. Com o congelamento dos recursos, denuncia Humberto, o País ficará estagnado e afetará os grupos mais vulneráveis aumentando as desigualdades sociais.

“Trabalhamos duro para tirar 36 milhões de pessoas da pobreza e agora vem esse governo sem voto, em uma ação vil, levar todos de volta a uma situação de miséria. O que se está fazendo agora causará um impacto desastroso nos próximos governos, o que talvez não consiga ser reparado”, alertou o senador petista.

Hospital Infantil em Garanhuns será beneficiado com recursos

O secretário executivo de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Francisco de Assis Figueiredo, anunciou, na manhã da quarta-feira (19.10), a habilitação de serviços hospitalares pernambucanos de média e alta complexidade. Ao todo, serão mais de R$ 25 milhões investidos por ano em nove unidades de seis municípios, entre santas casas e entidades filantrópicas. O anúncio foi feito na sede da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES/PE) na presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa; do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia; e do superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Hélio Fonseca.

A informação foi passada pela Secretaria de Saúde do Estado à V Gerência Regional de Saúde, em Garanhuns, onde está sediado o Hospital Infantil Palmira Sales, uma das instituições beneficiadas com os recursos. Segundo a gestora regional de saúde, Dra. Catarina Tenório, o investimento fortalece a Rede SUS no Agreste Meridional, principalmente em Garanhuns, cidade-polo para 21 municípios.

RECURSOS: Os R$ 25 milhões serão liberados para o Hospital Infantil Palmira Sales, em Garanhuns; Hospital Memorial Jaboatão, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital do Vale, em Limoeiro; Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), CHS Nossa Senhora das Graças, Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco e o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip), no Recife; Sociedade Hospitalar Maria Vitória, em São Lourenço da Mata; e Apami e Hospital Maternidade de Vertentes. O financiamento será para leitos de retaguarda, de UTI adulto, para centro especializado em reabilitação, entre outros.

De acordo com o secretário Francisco de Assis Figueiredo, todos os serviços já funcionavam, mas não recebiam custeio federal. Segundo ele, as medidas para economizar recursos do Ministério da Saúde ajudarão no atendimento à população e essa prática de eficiência dos gastos continuará na rotina do órgão. Já o secretário estadual Iran Costa destacou que essa primeira iniciativa abre caminho para que possam ser construídos novos projetos para benefício dos pernambucanos.

ECONOMIA – Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país. Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde maio, as medidas de gestão adotadas pelo MS já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.