Daily Archives: 8 de novembro de 2016

Integração Nacional libera mais de R$ 63,9 milhões para obras hídricas em AL, PB e PE

Posted on by

O Ministério da Integração Nacional liberou mais de R$ 63,9 milhões, nesta segunda-feira (7), para as obras hídricas estruturantes que distribuirão a água do rio São Francisco para a população de três Estados do semiárido nordestino. Os recursos vão garantir a continuidade dos empreendimentos que são executados pelos governos estaduais. Foram repassados R$ 30,3 milhões para a Adutora do Agreste Pernambucano, R$ 25,9 milhões para a Vertente Litorânea Paraibana, e R$ 7,7 milhões para o Canal do Sertão Alagoano. Quando concluídas, mais de 2,2 milhões de pessoas serão beneficiadas nesses Estados.

Em Pernambuco, os investimentos de R$ 30,3 milhões serão aplicados na primeira fase da Adutora do Agreste. Mais de 1,3 milhão de pessoas contarão com água em 23 municípios pernambucanos. A obra está com 37% de execução, sendo que 65% dos tubos já estão instalados. A etapa contempla 571 quilômetros de extensão que incluem adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água.

Já para a continuidade da Vertente Litorânea Paraibana, o governo estadual recebeu R$ 25,9 milhões. Mais de 631 mil habitantes na Mesorregião do Agreste Paraibano serão beneficiados. Com 55% de avanço físico, a obra vai receber água do Eixo Leste do Projeto São Francisco. Estão em construção 112,5 quilômetros de canais e túneis.

Do total repassado, R$ 7,7 milhões foram para obras do Canal do Sertão Alagoano. Estão em atividades: o Trecho IV – com 58% de execução -, e a interligação do canal à adutora da bacia leiteira, que apresenta 65% de conclusão na primeira etapa. Atualmente, 358 mil pessoas no Estado recebem água dos trechos que já estão em operação (I, II, III e Adutora Alto Sertão).

Garantia de recursos

Os investimentos federais fazem parte de um conjunto de medidas e ações de apoio do Ministério da Integração Nacional para os Estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem. O objetivo é assegurar o abastecimento de água para a população.

Os repasses da União têm sido intensificados. Nos últimos cinco meses (entre junho e outubro) foram destinados R$ 266,8 milhões para as quatro obras estruturantes que receberão a água do rio São Francisco: Vertente Litorânea (PB), Canal do Sertão Alagoano (AL), Cinturão das Águas de Ceará (CE) e Adutora do Agreste (PE). O montante é superior aos primeiros cinco meses deste ano – janeiro a maio – que somaram R$ 155 milhões.

Em 2016, o mês de outubro teve o maior desembolso financeiro para esses empreendimentos. Foram pagos R$ 103,7 milhões, sendo R$ 43,2 para o Cinturão das Águas de Ceará; R$ 28 milhões para o Canal do Sertão Alagoano; R$ 25 milhões para a Adutora do Agreste; e R$ 7,4 para a Vertente Litorânea.

Oficinas de revisão do Plano Diretor Participativo começam nesta terça

Posted on by

Têm início nesta terça-feira (8) as oficinas comunitárias para revisão do Plano Diretor Participativo de Caruaru.  As atividades começam no CRAS do bairro Centenário, às 14h, e na Escola Cesarina Moura, na Vila do Rafael, no mesmo horário. Na quarta-feira (9), as plenárias chegam à Associação dos Artesãos e Moradores do Alto do Moura e na Escola Mário Sete, no Vassoural, também às 14h.

A revisão do Plano Diretor é um instrumento democrático e participativo para garantir a construção de uma cidade melhor.  O processo norteará os rumos de Caruaru pelos próximos dez anos nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, serviços e equipamentos urbanos e rurais.

O diagnóstico inicial, liderado pela Prefeitura, Concidade e Conselho Gestor de Revisão, será feito ao longo do mês nas zonas urbana e rural. “Quem não puder acompanhar as plenárias também vai poder participar da revisão pela internet, por meio de um questionário que lançaremos nos próximos dias”, destacou Humberto Botão, assessor intersetorial da Secretaria de Participação Social.

Rua Alferes Jorge passará por teste no sentido contrário

Posted on by

A Destra informou por meio de nota, que na próxima quinta-feira (10) será realizado outro teste no trânsito. Será novamente na Rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis, porém com o sentido Subúrbio-Centro, a fim de tentar desafogar o trânsito. “Estamos sempre nos reunindo e planejando esses testes para que a fluidez do trânsito transcorra da melhor forma possível”, enfatiza Alex Monteiro, diretor da Autarquia.

O trajeto será o seguinte: a rua Alferes Jorge será mão única saindo da avenida V6, a principal do Inocoop, normalmente. Já no sentido centro-subúrbio, os motoristas precisarão entrar na rua Valdomiro Silveira, seguindo pelas ruas Francisco Otaviano, Monteiro Lobato e Manoel Nunes Filho, até chegar à Rua Compositor Luis Almeida de Macedo, onde está localizado o posto de gasolina do bairro. Após, a avenida segue o fluxo mão dupla novamente.

O teste terá início às 5h com término às 19h. Placas indicativas serão colocadas e agentes de trânsito também estarão orientando os motoristas.

Maluf é réu no STF em ação descoberta há 15 anos

Posted on by

Folha de S.Paulo 

Uma ação penal fruto de investigação iniciada há mais de 15 anos, tendo sido um dos casos grande repercussão em São Paulo nos anos 2000, continua sem decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) e longe dos olhos do público. O personagem do processo é o ex-prefeito e hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), alvo de uma das seis ações penais, do grupo total de 84 em andamento, que tramitam cobertas por segredo de Justiça no STF.

Na prática, Maluf é um réu secreto, pois no sistema de acompanhamento processual do Supremo seu nome não aparece relacionado ao processo, apenas suas iniciais. Um cidadão que pretende saber a situação criminal de Maluf no sistema público da corte encontrará apenas duas ações penais: uma por calúnia em campanha eleitoral, encerrada, e outra aberta em 2015 por suposto crime eleitoral.

O caso secreto trata de fatos revelados pela Folha em agosto de 2001: movimentações milionárias em paraísos fiscais. Em março do ano seguinte, o então procurador-geral de Genebra, Bernard Bertossa, confirmou ao jornal a existência de investigação sobre o dinheiro que Maluf transferiu de conta na Suíça para Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha.

Na época, Maluf enfrentou investigação do Ministério Público de São Paulo, que levou à quebra de seu sigilo bancário em 2002. Em 2006, contudo, ele foi eleito deputado federal e, com o foro privilegiado, o caso seguiu para o Supremo.

No STF, o inquérito deu entrada há mais de nove anos, em fevereiro de 2007, já em segredo de Justiça, e assim permaneceu até virar ação penal, em 2013. Está até hoje sem julgamento final.

Um texto curto divulgado pelo Supremo em 2011 afirma que se trata de uma ação sobre lavagem de dinheiro derivada da investigação relativa à construção das avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada), em São Paulo.

O então ministro relator do inquérito, Ricardo Lewandowski, afirmou à época “haver indícios suficientes de que o esquema de desvio de verbas públicas operado por Maluf à frente da Prefeitura de São Paulo gerou prejuízo ao erário de aproximadamente US$ 1 bilhão, dinheiro que circulou por contas correntes mantidas pela família na Suíça, Inglaterra e na Ilha Jersey, a partir da distribuição feita por conta mantida em Nova York”.

Temer decide reativar 1.600 obras paraliadas

Posted on by

Do Blog do Magno

Como previsto, Michel Temer reuniu nesta segunda-feira ministros em cujas áreas há obras paralisadas. Anunciou que pretende reativar 1.600 dessas obras. Isso vai custar R$ 2,073 bilhões ao Tesouro Nacional. Segundo o governo, a reabertura dos canteiros de obras gerará 45 mil novos empregos. Ninguém explicou como foi feita a conta.

Afora a criação de empregos, o Planalto cultiva um segundo objetivo: adular os congressistas que apoiam o governo. As obras a serem ressuscitadas estão espalhadas por 1.071 municípios. Políticos que têm bases eleitorais nessas praças utilizarão a novidade como trampolim para aumentar o seu prestígio.

Ao abrir a reunião, Temer realçou a importância de dialogar com o Congresso para aprovar reformas como a emenda do teto dos gastos federais. Foi a forma sutil que encontrou para deixar claro que conta com a reciprocidade dos parlamentares. “Um dos nossos lemas é reformar para crescer”, disse o presidente. “Atingiremos o crescimento por meio do diálogo e das reformas que temos feito.”

A ressurreição de obras é parte do tradicional toma-lá-dá-cá. Por precaução, o ‘toma lá’ do governo só virá depois do ‘dá cá’ do Senado. Espera-se que os senadores aprovem antes do Natal a emenda do teto. Se corresponderem à expectativa, as obras começarão a ressurgir no início de 2017.

”Nós temos como meta, pelo menos, nos próximos 90 dias, 120 dias, cerca de 1,1 mil obras dessas que estão paralisadas, que são creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde e até aeroportos”, declarou Temer.

Moro convoca Lula e Temer como testemunhas de Cunha

Posted on by

Folha de .Paulo

O juiz Sergio Moro deferiu o requerimento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia incluído em sua defesa prévia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Michel Temer (PMDB) como suas testemunhas de defesa.

De acordo com despacho do juiz da Lava Jato, Lula deve ser ouvido “preferencialmente por videoconferência”, em um prazo de 30 dias. Já Temer, segundo a determinação de Moro, deve escolher entre depor presencialmente ou por escrito —a resposta deve ser dada no prazo de cinco dias, informa o documento.

Estão também arrolados para depor o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha. Estes devem ser ouvidos no dia 22 de novembro, em audiência marcada para as 14h.

De acordo com o artigo 206 do Código de Processo Penal, as testemunhas não podem eximir-se da obrigação de depor, após a intimação do juiz.

Na defesa prévia, os advogados do ex-deputado não explicam os motivos para chamar Temer e Lula ou fazem outra menção a eles. Citam apenas a “imprescindibilidade” de ouvir essas pessoas e afirmam que a quantidade de testemunhas se justifica pelo número “de fatos imputados” ao réu.

Governo cancela 469 contratos do Bolsa Família

Posted on by

O pente-fino realizado pelo governo de Michel Temer no Bolsa Família resultou no cancelamento do benefício para 469 mil famílias por subdeclaração de renda e no bloqueio de outros 654 mil contratos pelo mesmo motivo.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira 7 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em um estudo dos últimos quatro meses. Segundo o governo, o impacto econômico estimado será de R$ 2,4 bilhões ao ano.

Após um cruzamento de dados, foi constatado que essas famílias tinhas rendas maiores do que as permitidas, segundo o ministro Osmar Terra, que deu entrevista em Brasília. No caso dos bloqueios, há suspeita de que possa haver erros nos cadastros dos beneficiários.