Governo Federal cria programa de pesquisa voltado à informatização da saúde

O Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinam, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas soluções tecnológicas na área da saúde. O tema será o foco de um programa de pesquisa, com editais próprios. O objetivo é ampliar o controle das informações por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos realizados pelo SUS.

A melhoria das informações do SUS e implantação de sistemas mais modernos é uma prioridade do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Nossa intenção é fazer um programa de conectividade federal, estadual e municipal, de todas as ações de saúde, da Atenção Básica, hospitalar e ambulatorial, permitindo um controle absoluto da aplicação de recursos, para proporcionar mais atendimentos de saúde”.

A cooperação com o MCTIC vai reforçar essa meta de informatização dos atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem prazo final de implantação em todas as unidades básicas de saúde do país até o dia 10 de dezembro, conforme reforçou o ministro. Essa ferramenta permitirá o acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes, a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.

A portaria interministerial vai promover a abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas, por meio de entidades e especialistas, nas principais áreas de saúde. Serão promovidos projetos pilotos e ferramentas para integração e iniciativas já existentes.

De acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios: Saúde e MCTIC. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.

A portaria de criação do programa de pesquisa foi formalizada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O ato contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, que também assinou portarias para liberação de recursos ao Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).

Prefeitura se reúne com artistas para solucionar pagamento de cachês

Desde que chegou em Gravatá, em novembro de 2015, a gestão da intervenção tomou conhecimento da situação de alguns artistas da cidade que se apresentaram no São João daquele ano vigente, mas, que até então, não receberam o pagamento dos cachês. Na manhã da quinta-feira (10), na sala de reunião da Secretaria de Finanças, na Rua Rui Barbosa, no Centro, os secretários de Governo, Comunicação e Imprensa, Controladoria Geral e executiva de Turismo, Tercília Vila Nova, Otávio Monteiro e Priscylla Lopes, respectivamente, receberam o vereador, Fernando Resende e uma comissão dos artistas que almejam o pagamento dos shows realizados em junho de 2015.

A gestão da intervenção, preocupada com a situação, recebeu o processo, analisou e buscou orientações dos órgãos fiscalizadores para efetuar o pagamento desses artistas. O controlador do município, Otávio Monteiro, explicou como será realizado o pagamento. “Em vez de formalizar um chamamento público, a gestão anterior fez a contratação direta dos artistas, por meio de convênio com entidade sem fins lucrativos, porém o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condena esse tipo de contratação. Mesmo com irregularidade no processo, o evento aconteceu e o serviço foi prestado. Então, é um direito do artista receber o pagamento. Para efetuar o mesmo, fomos orientados pelo TCE em desconsiderar o processo e efetuar o pagamento diretamente aos artistas, mediante comprovação por meio de declaração, fotos e filmagens”, explicou.

Com a notícia do pagamento dos cachês, os artistas saíram da reunião otimistas. “Esperamos muito por esse pagamento que é um direito nosso e, por um erro de contratação, tivemos que aguardar um ano e meio. Nós temos toda a documentação que comprova a nossa participação no São João de Gravatá e iremos, sim, entregar conforme solicitado pela Prefeitura. Agradeço o empenho da equipe da intervenção, em nome de todos os artistas gravataenses, e deixo o recado para a próxima gestão: valorizem e respeitem o artista local. Façam da prata da casa um ouro da nação”, disse o cantor, Mauricio Meneses.

Os artistas deverão entregar a declaração junto com a comprovação da participação do show na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os interessados podem utilizar o modelo de declaração disponibilizado pela Secretaria. E, até o dia 12 de dezembro, toda documentação deve ser apresentada para que seja efetuado o pagamento até o final do mesmo mês.

Reunião de secretários marcada por nomeação e foco na transição

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A tarde da quinta, 10, foi marcada pelo encontro mensal comandado pelo prefeito José Queiroz e pelo vice Jorge Gomes com a equipe de secretários e assessores. Essa foi a primeira reunião após as eleições e o assunto principal foi a transição do governo. O contador Bernardo Barbosa foi convidado para prestar alguns esclarecimentos à equipe. “Cada secretário deve deixar a casa completamente arrumada para a nova equipe”, aconselhou.

O vice-prefeito Jorge Gomes aproveitou a oportunidade para agradecer à equipe pela maratona das eleições e fez questão de destacar o empenho desta gestão para entregar uma cidade repleta de transformações. “Temos novas creches, novas UPAS, novas unidades de saúde e novos serviços em todas as áreas. Sob o comando do prefeito Queiroz, Caruaru escreve uma nova página na sua história política e administrativa”, afirmou.

Durante a reunião, o prefeito promoveu o então Secretário Executivo da Fazenda, Emerson Araújo, para o cargo de Secretário e entregou a portaria com a nomeação. Queiroz também reforçou o papel da equipe de transição, que será coordenada pelo secretário de Governo, Rui Lira. “Recebemos hoje os nomes da equipe da prefeita eleita e juntos vamos trabalhar para que não haja nenhuma descontinuidade dos serviços”, disse o prefeito.

Processo de transição acontece com tranquilidade em Gravatá

Em Gravatá, no Agreste, o processo de transição de governo na Prefeitura do Município iniciou na última segunda-feira (07). O Interventor Estadual, Mário Cavalcanti recebeu no Gabinete do Palácio Municipal, o prefeito eleito, Joaquim Neto (PSDB), e a equipe dele que forma a comissão de transição. No primeiro momento, as equipes foram apresentadas oficialmente. No dia seguinte, foi iniciado o processo de apresentação e entrega de documentos, esclarecimentos e solicitações.

“Como já havíamos previsto, a transição acontece de forma tranquila e íntegra. Estamos contribuindo para que todas as informações sejam repassadas de forma integral garantindo, assim, a transparência no processo. Disponibilizamos, inclusive, uma sala no prédio da Secretaria de Finanças para receber e acomodar a equipe de transição”, disse o interventor, Mário Cavalcanti.

A comissão de transição da Intervenção é formada pelos secretários municipais de Governo, Comunicação e Imprensa, Controladoria e Ouvidoria, Finanças e Planejamento e Instituto Previdenciário dos Servidores de Gravatá (IPSEG), Tercília Vila Nova, Otávio Monteiro, Francisco Pereira e Luci Lopes, respectivamente.

Entre os documentos entregues à equipe de transição do prefeito eleito estão: Lei de Reforma Administrativa nº 3688/2015 e seu organograma; Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o seguinte exercício; Demonstrativo da Dívida Fundada; Relatórios Fiscais (RGF Relatórios de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre/2016 e RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre/2016; Restos à pagar (processados e não processados) exercícios anteriores; Relação de Precatórios; LDO para exercício 2017 Lei já aprovada e sancionada; PPA e LOA projetos de Lei já encaminhados à Câmara Municipal; Relatório circunstanciado da avaliação atuarial do IPSEG; Relação de situação dos funcionários do poder executivo – Educação, Saúde, Assistência Social, IPSEG (administrativo) e restante da Prefeitura.

Foi solicitado ainda, pela equipe do prefeito eleito, a relação de empenhos que originaram os restos a pagar com o histórico, além de Cópias das chamadas de seleção dos Contratados em Tempo Determinado e resultados e Relação de inativos e pensionistas.

OAB/Caruaru participa do II Simpósio de Direito Penal nesta sexta

A OAB Caruaru participa nesta sexta-feira (11) do II Simpósio de Direito Penal, que ocorre na Asces-Unita a partir das 14h30. O evento contará com a presença de profissionais da área e é voltado para alunos e advogados de Caruaru e Região.

Na oportunidade, serão debatidos temas como: Delação Premiada; Audiência de Custodia: Forma e Fundo; Em Defesa da Obrigatoriedade; e O Direito Processual Penal Maltratado pelo Supremo Tribunal Federal. A participação no II Simpósio custa R$30,00.

Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória em Pernambuco

Por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado, a Secretaria da Fazenda tornou obrigatória a Nota Fiscal Eletrônica no Estado de Pernambuco, independente da atividade econômica.

Segundo o coordenador da Administração Tributária da Secretaria, Bernardo D’Almeida, os contribuintes têm até o dia 31 de dezembro para regularizar sua situação, já que a partir de 1º de janeiro de 2017 só serão aceitas pelo fisco as notas fiscais eletrônicas.

“Pernambuco era um dos únicos estados da federação que ainda não tinha estabelecido essa obrigatoriedade para as operações internas (dentro do próprio Estado). Os modelos 1 e 1 A (não eletrônicos) nem sempre apresentam o detalhamento das obrigações com o Fisco. Com a Nota Fiscal Eletrônica, teremos mais controle e mais informações sobre o cumprimento dessas obrigações”, disse o coordenador.

A Secretaria da Fazenda garante que as principais vantagens da Nota Fiscal Eletrônica são as seguintes:

a)Redução de custos de impressão do documento fiscal.
b) Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais.
c) Planejamento de logística de recepção de mercadorias pelo conhecimento antecipado da informação da NF-e.
d) Redução de erros de escrituração devido à eliminação de erros de digitação de notas fiscais.
e) Agilidade no faturamento.
f) Redução do tempo de parada em postos fiscais.

Para as empresas destinatárias de Notas Fiscais (compradoras), as vantagens seriam as seguintes:

a) Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias, uma vez que as empresas poderão adaptar seus sistemas para extrair as informações, já digitais, do documento eletrônico recebido.
b) Planejamento de logística de recepção de mercadorias pelo conhecimento antecipado da informação da NF-e, pois a previsibilidade das mercadorias a caminho permitirá prévia conferência da Nota Fiscal com o pedido, quantidade e preço, permitindo, além de outros benefícios, o uso racional de docas e áreas de estacionamento para caminhões.
c) Redução de erros de escrituração devido à eliminação de erros de digitação de notas fiscais.

Já para o Fisco, as vantagens seriam as seguintes:

a)Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal.
b) Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos.
c) Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito.
d) Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação sem aumento de carga tributária.
e) Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da Receita Federal e demais Secretarias de Fazendas Estaduais (Sistema Público de Escrituração Digital).

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e a autorização de uso fornecida pelo Fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

TCE regulamenta prestação de contas dos consórcios públicos municipais

O TCE de Pernambuco, que tem como presidente o conselheiro Carlos Porto, aprovou na sessão da última quarta-feira (9) a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento e a prestação de contas dos consórcios públicos municipais. O Tribunal decidiu editar esta Resolução para aprimorar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

De acordo com o TCE, Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

A Resolução foi elaborada com base na Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas.

Ela regulamenta o funcionamento do “contrato de programa” e do “contrato de rateio”, dois instrumentos fundamentais para operacionalização das ações de cooperação e financiamento utilizados pelos consórcios.

Além disso, disciplina também as condições para o cadastramento dos consórcios no TCE e a forma de prestação de contas, a quem e sobre o que o consórcio deve prestar contas e quem será o relator deste processo no âmbito do Tribunal, as regras de transparência aplicadas a essas entidades, o controle patrimonial dos bens colocados à disposição dos consórcios mediante “contrato de programa”, e a maneira como se deve registrar, do ponto de vista contábil, os recursos repassados para esses órgãos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Reunião de secretários marcada por nomeação e foco na transição

A tarde desta quinta, 10, foi marcada pelo encontro mensal comandado pelo prefeito José Queiroz e pelo vice Jorge Gomes com a equipe de secretários e assessores. Essa foi a primeira reunião após as eleições e o assunto principal foi a transição do governo. O contador Bernardo Barbosa foi convidado para prestar alguns esclarecimentos à equipe. “Cada secretário deve deixar a casa completamente arrumada para a nova equipe”, aconselhou.

O vice-prefeito Jorge Gomes aproveitou a oportunidade para agradecer à equipe pela maratona das eleições e fez questão de destacar o empenho desta gestão para entregar uma cidade repleta de transformações. “Temos novas creches, novas UPAS, novas unidades de saúde e novos serviços em todas as áreas. Sob o comando do prefeito Queiroz, Caruaru escreve uma nova página na sua história política e administrativa”, afirmou.

Durante a reunião, o prefeito promoveu o então Secretário Executivo da Fazenda, Emerson Araújo, para o cargo de Secretário e entregou a portaria com a nomeação. Queiroz também reforçou o papel da equipe de transição, que será coordenada pelo secretário de Governo, Rui Lira. “Recebemos hoje os nomes da equipe da prefeita eleita e juntos vamos trabalhar para que não haja nenhuma descontinuidade dos serviços”, disse o prefeito.

Índice de infestação do Aedes aegypti cai 54% em Garanhuns

O último ciclo de 2016 do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do município de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, registrou uma queda de 54% em relação ao início do ano. O percentual, que foi divulgado nesta quinta-feira (10), é referente às casas que apresentaram larvas do mosquito, que é responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e do Zika vírus. O primeiro índice geral deste ano foi 9,3%. Agora, o número caiu para 4,4%.

A maioria das localidades do município registraram uma diminuição do percentual, como o Aloísio Pinto, que estava em 4,7% e caiu para 2,2%; e o Manoel Chéu, que no levantamento passado estava em 7,6% e caiu para 0,0%. A queda representa um grande marco, uma vez que a recomendação do Ministério da Saúde é que o índice esteja até 1,0%. Mesmo assim, ainda há algumas localidades que registraram aumento nesse ciclo. A exemplo disso, temos a Cohab II, que estava em 3,3% e subiu para 5,2%; e um trecho do bairro Heliópolis – entre a Brahma e o Castelo de João Capão –, que aumentou de 9,0% para 9,6%.

Uma das coordenadoras do Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti avalia a redução. “É de uma satisfação muito grande para todos nós que estamos trabalhando diretamente com isso, pois a gente vê que o nosso esforço realmente tem dado certo e que estamos no caminho correto. Ainda agradecemos a toda à população do município, pois sem a colaboração de vocês, o nosso trabalho seria em vão. Estamos muito felizes, mas é preciso continuarmos firmes nessa luta, principalmente nos bairros que tiveram aumento”, afirma Cilene Espinhara.

Além de representar o êxito das atividades realizadas pela Secretaria de Saúde em prol do combate ao mosquito, de acordo com o titular da pasta, a redução do índice é também resultado da conscientização da população. “Associamos essa queda no índice tanto ao esforço das ações que estamos realizando por meio dos agentes de endemias, mas também identificamos uma colaboração cada vez maior por parte da população. Saber que cada um está fazendo a sua parte é um grande avanço, já que mais de 90% dos focos do mosquito estão dentro das residências. Parabenizamos os garanhuenses dos bairros que conseguiram essa diminuição e ainda incentivamos os demais a também estarem em alerta para a causa”, reforça Alfredo de Góis.

Fafica prorroga inscrições para o Vestibular 2017

Devido a grande procura por parte dos estudantes que estão se preparando para ingressar no ensino superior, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) prorrogou para o próximo domingo, dia 13, o fim do período de inscrições para o Vestibular 2017.

Estão sendo oferecidas vagas para onze cursos: Administração, Ciências Contábeis, Gestão Comercial, Letras, História, Pedagogia, Filosofia, Teologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Engenharia de Produção.

Pelo segundo ano consecutivo, a prova do vestibular será a Redação instrumento multidisciplinar que, de acordo com a Comissão do Vestibular, avalia o estudante a partir de seus conhecimentos de História, Geografia, Sociologia, dos avanços científicos e tecnológicos e de suas competências no que diz respeito à Língua Portuguesa e suas literaturas.

A inscrição custa R$ 45 e deve ser feita pelo site www.fafica-pe.edu.br. A prova será realizada no dia 15 de novembro, às 14h, na sede da Instituição que fica na Avenida Azevedo Coutinho, s/n, no bairro Petrópolis, em Caruaru.