Ministros do TSE sinalizam perdão ao caixa dois

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizaram que poderão perdoar quem praticou o crime de caixa dois, a movimentação financeira não declarada à Justiça Eleitoral. O argumento dos magistrados é o de que a tificação do caixa dois não pode retroagir para prejudicar o réu.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, é um dos que defendem a criação de uma lei, mas que puna atos a partir de quando a legislação vigorar. “Não há jurisprudência consolidada sobre a aplicação do artigo 350 do Código Eleitoral na matéria [caixa dois]. Penso que majoritariamente entende-se hoje que o fato é atípico. Daí a necessidade de regulação”, disse Mendes. Segundo o ministro, sem uma lei específica, é impossível que se aplique a punição a atos passados.

O ministro Henrique Neves, também do TSE, é outro a defender a criminalização específica, mas com “anistia explícita” a quem já praticou. “A anistia teria que ser explícita, teria que dizer que os fatos anteriores à edição da lei ficam anistiados”, disse o magistrado.

Já o ministro Admar Gonzaga acredita que, mesmo com a aprovação de nova legislação, quem já praticou caixa dois pode ser enquadrado. “Penso que é necessária uma tipificação específica para essa prática, com penas mais graves. Entendo que não causaria necessariamente uma anistia porquanto os casos pretéritos prosseguiriam sendo analisados pela norma que trata da falsidade ideológica, ainda que muito branda

A sinalização do TSE tem correspondência no Congresso Nacional. Às vésperas da delação premiada de Marcelo Odebrecht e outros 50 execuvivos da maior construtora do País, parlamentares discutem uma forma de anistiar quem estiver no foco da operação Lava Jato. No Poder Executivo, a proposta é bem vinda. O secretário de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, já declarou ser “pessoalmente” favorável à anistia para quem não declarou dinheiro em campanha eleitoral.

O assunto voltou à pauta agora em meio ao pacote de medidas que visa combater a corrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal. O projeto deve ser votado na comissão especial da Câmara nesta semana. Partidos querem levá-lo a plenário rapidamente, com possibilidade de apresentação de uma emenda deixando clara a anistia aos crimes pretéritos.

Terremoto de 7.4 graus atinge Nova Zelândia

Das agências internacionais

Um tremor de magnitude 7,4 atingiu a área central da Nova Zelândia na pouco depois da meia-noite de segunda (14), no horário local (9h em Brasília), de acordo com o Serviço Geológico dos EUA.

O terremoto gerou blecaute em algumas áreas e pessoas deixaram suas casas em Wellington, capital do país.

A Defesa Civil do país lançou um alerta de risco de tsunami, com o aviso de que os moradores de áreas costeiras busquem abrigos em regiões mais altas. Uma onda com um metro de altura foi registrada na região de North Canterbury, na ilha sul.

O epicentro do tremor foi a 91 km ao norte de Christchurch, a maior cidade da ilha sul da Nova Zelândia. Um tremor de 6.3 graus em fevereiro de 2011 matou 185 pessoas e causou muita destruição no local.

O tremor foi sentido em quase toda a Nova Zelândia. A Defesa Civil ainda não possui informações sobre danos, feridos e mortos.

Steve Donaldson, morador de Wellington, capital do país, postou no Twitter como ficou sua casa após o tremor: várias estantes foram ao chão.

“A casa inteira se sacudiu como uma serpente e algumas coisas quebraram. A energia acabou”, disse Elizabeth, moradora de Takaka, na ilha sul, em entrevista à uma rádio local.

PF apura se Odebrecht fez reforma de piscina para Lula

Folha de S.Paulo 

A Polícia Federal investiga suspeitas de que a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem ter contrato com o governo e sem que a obra tivesse registro público.

Indícios de que isso ocorreu foram encontrados após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, com outros executivos investigados por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

A nova frente de investigação pode reforçar as acusações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. O petista responde a três inquéritos, que investigam favores e pagamentos que ele recebeu de empreiteiras como a Odebrecht após deixar o governo.

Se as novas suspeitas forem confirmadas, seria uma evidência de que o ex-presidente recebeu favores também no exercício do mandato, quando os negócios das empreiteiras receberam impulso do governo no Brasil e no exterior.

Documentos aos quais a Folha teve acesso confirmam que uma reforma foi realizada na piscina do Alvorada na época das mensagens encontradas pela polícia. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a empreiteira fez a obra sem ter contrato.

As mensagens que despertaram as suspeitas foram encontradas pela PF nos computadores da Odebrecht. Em 1º de abril de 2008, Marcelo perguntou ao então presidente da construtora do grupo, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, se “o trabalho das pedras foi bem concluído”.

Ele explicou que precisava saber disso porque naquele dia seu pai, Emílio Odebrecht, se encontraria com o “amigo”. “Meu pai vai estar com o amigo hoje. O trabalho das pedras foi bem concluído? Qual ficou sendo a solução final?”, escreveu Marcelo. Segundo os investigadores, “amigo” era o termo usado na empreiteira para se referir ao ex-presidente Lula. Executivos que negociam delação confirmam o apelido.

Um mês antes, Marcelo havia recebido e-mail de sua secretária afirmando que um executivo da Vale, Carlos Anisio Figueiredo, morto em 2013, tinha “urgência em lhe falar sobre a colocação de granito na piscina em Brasília” e perguntando se podia encaminhar o assunto a Benedicto Júnior. Marcelo, hoje preso em Curitiba, consentiu, mas demonstrou preocupação em evitar que o envolvimento da Odebrecht com a reforma se tornasse público.

“Alinhar para não haver divulgação e qual a estratégia se houver (provável) vazamento na mídia”, escreveu. “Lembre o rolo que foi a reforma do Planalto. Na época, pensei em ser mencionado como doação do pessoal de granito do Brasil para divulgar para visitantes do exterior.”

No relatório da PF em que os e-mails são analisados, que é público, os investigadores afirmam que, “diante da proximidade das datas das mensagens”, há uma “clara possibilidade” de que elas tratem do mesmo assunto. Pessoas informadas sobre as investigações disseram à Folha que a suspeita é que a piscina seja a do Alvorada. Oficialmente, a PF diz não ter elementos para apontar o local em que a obra foi feita.

Relatórios da Presidência aos quais a Folha teve acesso confirmam a “colocação de piso de pedra em volta da piscina” do Alvorada em 2008. Diferentemente de outras intervenções realizadas no local entre 2008 e 2016, não há informações oficiais sobre a empresa que fez a reforma, nem o custo ou a existência de contrato para os reparos.

Em 2013, o levantamento indica que houve troca de duas válvulas da piscina, substituição de areia dos filtros e de cabos elétricos, tudo feito pela Poli Engenharia, com custo total de R$ 18,5 mil. De acordo com a legislação, obras e serviços de pequeno porte como essa podem ser realizadas por empresas contratadas por convite ou outras modalidades simplificadas de licitação pública, mas não podem ser realizadas sem contrato.

OUTRO LADO

A assessoria do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi procurada pela reportagem da Folha, mas não se manifestou sobre a suspeita de que a empreiteira Odebrecht teria reformado a piscina do Palácio do Alvorada. O petista tem negado que manteve relações irregulares com a empresa.

Da mesma maneira, a assessoria da empreiteira, uma das principais envolvidas na Operação Lava Jato, não quis comentar o assunto. Já a Vale informou que desconhece a citação ao ex-executivo da empresa Carlos Anisio Figueiredo em um e-mail endereçado a Marcelo Odebrecht, em que ele menciona a colocação de granito em uma piscina de Brasília. A empresa informou que não faria comentários, entre outros motivos, porque o funcionário citado no e-mail já morreu.

R$ 1 bilhão na negociata com o Maracanã

Folha de S.Paulo

A privataria do governo Sérgio Cabral produziu um buraco negro. Inventaram de fazer uma reforma e de privatizar o Maracanã. Bem ou mal, ele funcionava desde 1950. Torraram R$ 1,1 bilhão e entregaram o estádio à Odebrecht. O governo quis fazer a empreiteira de boba, não entregando o que prometera no contrato. A empreiteira teve a mesma ideia, achando que viraria o jogo com conversinhas reservadas.

Deu tudo errado, a Odebrecht não quer mais o estádio, o governo não aceita recebê-lo e no fim do mês o Flamengo abandonará o prédio. Atualmente o Maracanã está com o seguro vencido e sua segurança está entregue a dois servidores.

Olho em 2018, ministro se divide entre Temer e Alckmin

Desde que assumiu o Ministério da Justiça, há seis meses, Alexandre de Moraes não arreda o pé do Palácio dos Bandeirantes. Segundo os registros de sua própria agenda oficial, o ministro teve cinco encontros tête-à-tête com o governador Geraldo Alckmin, seu antigo chefe — exatamente o mesmo número de vezes em que se reuniu individualmente com o presidente Michel Temer. Tamanha dedicação ao padrinho reforça a tese de que trabalha para ser o sucessor do tucano em 2018.

Há ainda encontros com Alckmin e Temer não registrados na agenda oficial. O ministro da Justiça costuma frequentar o Bandeirantes também aos finais de semana.

Moraes foi chamado a discursar no evento que o PSDB de SP fará com seus prefeitos eleitos, no dia 19. Filiado ao partido desde 2015, suas frequentes visitas oficiais ao Estado atraíram a atenção do Planalto.( Folha de S.Paulo )

TSE quer criminalizar caixa dois só para casos novos

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, entre eles o presidente da corte, Gilmar Mendes, defendem a aprovação de uma criminalização específica do caixa dois eleitoral, mas veem dificuldade em punição a quem adotou a prática até agora.

Em linhas gerais, o argumento é o de que a criminalização da movimentação financeira de campanha não declarada à Justiça será um “marco zero” no tema, já que a lei penal não pode retroagir para prejudicar o réu.

Com a iminência do acordo de delação premiada da empreiteira Odebrecht –que promete atingir mais de uma centena de políticos–, o Congresso se movimenta nos bastidores na tentativa de aprovar uma anistia aos parlamentares alvo da Lava Jato.

Em setembro, a Câmara tentou votar a medida a toque de caixa, em uma articulação de bastidores que envolveu os principais partidos, mas a manobra fracassou após ser divulgada pela imprensa e sofrer a resistência das siglas nanicas de esquerda PSOL e Rede.

O assunto voltou à pauta agora em meio ao pacote de medidas que visa combater a corrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal.

Um dos pontos é exatamente a tipificação específica do caixa dois eleitoral, até agora inexistente.

Hoje a prática pode ser encaixada no artigo 350 do Código Eleitoral (falsidade ideológica), mas não há jurisprudência firmada sobre essa possibilidade, além de especialistas apontarem fragilidade na legislação.

A Operação Lava Jato tende a enquadrar a prática em tipos penais como lavagem de dinheiro e corrupção, com penas mais duras.

RM investe em gifts da Chandon NC

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A Chandon  sempre investe em packs promocionais para o final do ano. A novidade agora são esses modelos já disponíveis nas lojas RM Express(Pack 6 garrafas + 1 garrafa especial Magnum 1,5 litros = R$ 407,40 / Pack Brut + 2 taças = R$ 93,80).

No primeiro você compra seis garrafas e leva uma de 1,5 litros e na segunda opção, você compra uma garrafa e ganha duas taças especiais para o brinde do réveillon. As lojas RM Express estão em Boa Viagem, Santo Amaro, Madalena e Caruaru.

DNIT lança sistema de Supervisão Rodoviária Avançada

“É como se fosse o “Facebook” de cada obra”. Assim comparou o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luiz Antônio Garcia, ao anunciar, na quinta-feira (10/11), o SUPRA – sistema de Supervisão Rodoviária Avançada, durante a abertura do workshop para apresentar a ferramenta e capacitar os fiscais das obras em andamento. O instrumento de gestão em plataforma web permitirá que cada atualização de dados de empreendimentos, dos cerca de 230 contratos atuais, seja compartilhada em tempo real entre as empresas supervisoras, gerenciadoras, superintendências regionais e coordenações de todas as diretorias do DNIT. Os dados também serão automaticamente atualizados em uma página do portal do órgão, podendo ser, assim, consultados por qualquer cidadão.

Ao abrir o evento, o diretor Geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, ressaltou o empenho de toda a autarquia em garantir cada vez mais transparência ao trabalho realizado. Segundo ele, todas as Superintendências Regionais e Unidades Locais estão unidas para fortalecer seus mecanismos de execução nas obras e de gestão na Sede, com a elaboração de sistemas como o SUPRA, por exemplo. “A ferramenta representará um verdadeiro portal de transparência das ações de toda a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR). É o primeiro passo para que se possa estender a inovação a todas as diretorias, de modo que de todo o trabalho do DNIT possa ser acompanhado pela sociedade”, destacou.

O diretor Executivo do DNIT, Halpher Luiggi, ressaltou a importância das novas tecnologias que também resultam em aumentar o controle social e elogiou a criação do SUPRA. Ele ainda destacou a necessidade de aprimorar os instrumentos de governança, pois, em todos os níveis, os servidores são, em algum momento, responsáveis pela tomada de decisões. “Estamos aperfeiçoando estes instrumentos para alcançarmos o amadurecimento da nossa gestão e prestarmos aquilo que podemos chamar de serviço adequado à nossa população, em respeito a cada real pago pelos serviços prestados. E, para isso, a ferramenta SUPRA é muito apropriada”, concluiu.

Facebook” de cada obra

Ao comentar a inovação do SUPRA, o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antônio Garcia, explicou que o sistema deverá refinar o trabalho desempenhado em todo o DNIT, desde o chefe da Unidade Local, dos fiscais do órgão, superintendências regionais, chegando a todos os níveis de coordenação, diretoria e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Ele enumerou os benefícios à gestão com a celeridade de inserção dos relatos de fiscalização do DNIT no sistema. “É parte da materialização de tudo o que é idealizado nos projetos. Todo o trabalho das supervisoras será feito nesse portal, de uma maneira muito simplificada, quase em tempo real. É como se fosse o perfil do Facebook de cada obra do DNIT, com informações, datas, imagens e detalhes”, comparou Luiz Antônio Garcia.

Segundo o diretor, o SUPRA é aplicável para qualquer tipo de contrato e modalidade futuro. “Seja de manutenção rodoviária, seja de dragagem de hidrovias, seja de construção de contornos ferroviários, ou seja, todo tipo de obra de infraestrutura”, explicou. Além do SUPRA, Luiz Antônio Garcia também relatou mais ações já implementadas, como as Salas de Situação de cada diretoria, a conclusão dos relatórios gerenciais dos contratos existentes ao longo de toda a malha rodoviária sob a jurisdição do DNIT, a reedição do PROARTE (Programa de Reabilitação de Obras de Arte Especiais), entre outras.

Mobilidade, praticidade e transparência

A criação do SUPRA segue a Instrução de Serviço 3/2016, que padroniza os relatórios produzidos pelas supervisoras e gerenciadoras de obras de construção realizadas pelo DNIT. Ela determina quais informações básicas das obras devem ser compartilhadas a fim de otimizar a gestão dos empreendimentos, levando em conta os critérios de custo, prazo e qualidade.

Dentre as muitas vantagens, o sistema é compatível com celulares e tablets, permite o acesso simultâneo de múltiplos usuários em qualquer local com acesso à internet. Também salva os dados em um único banco de dados, permitindo a integração em todas as camadas de gerenciamento do DNIT.

O SUPRA é de uso obrigatório por parte das empresas supervisoras, ou seja, sem o envio do relatório de fiscalização por meio do sistema, não há a geração do recibo de entrega e comprovação do trabalho realizado para justificar o pagamento pelo serviço. Os relatórios e painéis gerenciais alimentam uma página atualizada automaticamente que mostra, a qualquer cidadão, as informações de cada empreendimento. O endereço para consulta é http://servicos.dnit.gov.br/portalCidadao.

Chuvas fortes com raios aumentam risco de acidentes com energia elétrica

A chuva incessante, com rajadas de vento e incidência de raios, vem promovendo estragos em diversas cidades do País. Durante os temporais é mais comum a queda de árvores e o rompimento de fios da rede elétrica, expondo quem está em trânsito e até mesmo dentro de casa a acidentes com energia.

Não raras vezes, as vítimas de choques-elétricos deixam de adotar comportamentos que evitam a exposição ao risco, como buscar abrigos em áreas cobertas ou evitar usar aparelhos eletroeletrônicos conectados por cabo.

“O perigo das chuvas fortes com raios se estende às residências porque os raios podem recair sobre a rede elétrica, gerar sobretensão e se propagar pela rede”, alerta o engenheiro eletricista do Programa Casa Segura, do Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre). Nesse caso, segundo o especialista, a rede, normalmente de 110V ou 220 V, ao receber uma descarga mais alta tem um pico de energia que percorre o cabeamento até o imóvel, ocasionando a queima de eletrodomésticos e colocando em risco de choque-elétrico quem estiver fazendo uso do chuveiro ou telefone fixo.

Para evitar acidentes e diminuir o risco de choque-elétrico durante as chuvas fortes acompanhadas de raios e ventania, Moreno alerta sobre as precauções a tomar.

Na rua:

1) Não se aproxime, sob nenhuma hipótese, de fios rompidos nem toque qualquer tipo de cabo solto ou partido.

2) Busque abrigo imediatamente, em estabelecimentos comerciais ou outras áreas de alvenaria, cobertas.

3) Não fique debaixo de árvores ou estruturas metálicas.

4) Nunca tente atravessar áreas alagadas. Caso um cabo de alta tensão tenha se rompido e ainda esteja energizado, estando na água, a pessoa poderá receber uma descarga forte. A água das enchentes conduz eletricidade facilmente e, dependendo da tensão da fiação da rede elétrica e da proximidade do pedestre com o cabo energizado o choque pode ser fatal, mesmo sem tocar na fiação.

5) Evite áreas abertas como praias, lagos, rios, parques, praças, quadras e campos de futebol durante os temporais com raios. Nessas áreas há perigo real de ser atingido por uma descarga elétrica.

6) Não toque pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.

7) Afaste-se de cercas e quaisquer outras estruturas metálicas. Caso não estejam aterradas e haja uma descarga elétrica, o contato com essas estruturas pode representar risco de choque-elétrico grave.

8) Caso um fio caia sobre o veículo, permaneça dentro do carro.

9) No caso de alagamentos, a casa atingida por inundação pode ter suas instalações elétricas comprometidas, com danos às partes metálicas dos dispositivos elétricos ou deterioração da isolação dos fios e cabos elétricos. Portanto, imediatamente após a inundação:

i – Desligar a chave geral do imóvel.

ii – Fazer a limpeza dos pontos de energia afetados pela água, retirando o barro e limpando interruptores, tomadas, caixas e fiações. Não utilizar água ou produtos químicos para essa limpeza, dando preferência ao uso de um pano úmido. Secar na sequência com um pano seco.

iii – Quando há incidência de raios, a rede elétrica pode ser atingida. Nesse caso, ocorrendo uma sobretensão da rede elétrica da rua, ela pode chegar às residências, ocasionando a queima de aparelhos conectados às tomadas, independente de ligados ou não.

Em casa:

1) Desligue todos os equipamentos eletroeletrônicos, retirando-os da tomada.

2) Adie o uso do telefone, da TV e da internet por cabo, pois uma descarga elevada pode percorrer essas fiações. Também não faça uso de secadores, chapinhas ou ferro elétrico.

3) Evite ligar o chuveiro elétrico, pois caso haja uma sobretensão no circuito elétrico do chuveiro, uma parte da descarga elétrica pode ser transferida para a água, colocando quem estiver no banho em risco de choque elétrico grave. A recomendação vale também para torneiras elétricas.

4) Desligue os fios de antena dos aparelhos. Uma sobretensão também pode se propagar por esses fios, danificando aparelhos eletroeletrônicos.

5) Não faça uso de secadores, chapinhas ou ferro elétrico durante.

6) Afaste-se de portas metálicas, janelas e tomadas.

7) Renove as instalações elétricas a cada 10 anos e certifique-se de que haja um sistema de aterramento adequado instalado na residência, que inclua o fio terra, além do dispositivo DPS (protetor de surto). Isso reduz os riscos de queimas de equipamentos eletroeletrônicos por surtos de tensão provocados por raios e aumenta a segurança dos moradores.

Leite de Cabra chega à mesa dos pernambucanos

O Leite de Cabra Pasteurizado Integral, que atualmente é fornecido para o Programa Leite de Todos, do Governo do Estado, a partir de agora poderá ser apreciado também pelo consumidor pernambucano. De caráter inovador, o produto, que poderá ser disponibilizado em grande escala de comercialização, vai ser lançado neste sábado (12), às 10h, no estande da Secretaria de Agricultura, montado na 75ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD, no Parque de Exposição do Cordeiro, com a presença de entidades parceiras do projeto.

O produto, beneficiado em laticínio do Sertão do Pajeú, que será vendido sob a marca Pajelat – Pajeú Laticínio, foi desenvolvido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá – CCODJA, que conseguiu vencer os obstáculos da burocracia, obtendo todas as licenças necessárias para a comercialização, inclusive o Selo de Inspeção Estadual – SIE da Adagro. A cooperativa aprimorou a tecnologia de produção para garantir o processo de pasteurização do leite dentro das normas de higiene e saúde preconizadas pelo Ministério da Agricultura.

“Disponibilizar o acesso ao leite de cabra integral produzido dentro das normas exigidas, contendo as propriedades nutricionais preservadas, que são consideradas cientificamente mais benéficas que o leite de vaca, foi bastante desafiador, porém hoje é uma realidade já concretizada em Pernambuco”, afirmou Demócrito Elias, presidente da CCODJA.

Por incentivar a cadeia produtiva da caprinocultura do leite, a atividade é fator de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Por seu tamanho e adaptação ao ambiente, as cabras são animais mais fáceis de serem criadas por pequenos produtores, com menor consumo de água e maior possibilidade de assimilação dos alimentos da caatinga, em comparação com as vacas, animais de grande porte que exigem maior consumo de água e assimilam bem menos a vegetação do semiárido.

Atualmente, os criadores do segmento estão, em sua maioria, organizados dentro de uma estrutura de agricultura familiar, vivendo em regiões castigadas pela seca e, mesmo assim, havendo demanda em uma ação indutora do Estado, conseguiram multiplicar a produção em mais de dez vezes, o que não deixa de ser surpreendente sob o prisma econômico em tempos de crise. “Configura uma verdadeira revolução no semiárido, tendo potencial de proporcionar renda e dignidade à milhares de famílias”, pontua Lúcio Almeida, promotor de Justiça que coordena o MPPE em 13 municípios do Pajeú.

O leite de cabra integral da Pajelat será apresentado ao mercado pernambucano numa reunião de comerciantes, representantes e fornecedores de alimentos, bem como ao consumidor. O objetivo é que compreendam a proposta de comercialização do produto. Inicialmente, o leite será distribuído para uma rede de supermercados da Região Metropolitana do Recife.