Por Diego Simioni

Você que pretende comprar uma franquia, mais cedo ou mais tarde, irá se deparar com uma tarefa árdua: avaliar o contrato da marca que escolheu. Independente do segmento, ele certamente estará presente na fase final da compra de uma franquia.

A maioria das pessoas não gosta de ler contratos. Eu também não. Mas é fundamental que você leia e entenda muito bem esse documento. É sempre bom contar com a ajuda de um advogado, e é importante que ele conheça pelo menos um pouco sobre o setor de franchising.

Primeiramente, cabe destacar que o contrato é diferente da famosa COF – Circular de Oferta de Franquia. São dois documentos. A COF é obrigatória, segundo a lei de franquias, e todo franqueador deve fornecer aos interessados em comprar uma franquia de sua marca. Nela, que por lei precisa ser entregue ao candidato pelo menos 10 dias antes do Contrato, estão descritas todas as regras do negócio.

Junto com a Circular de Oferta de Franquia, deve ser fornecido também o Contrato de Franquia. A cargo dele, fica o tradicional “juridiquês”. Ele deve conter, em essência, as mesmas regras descritas na COF, mas em formato de cláusulas contratuais.

Além do Contrato de Franquia é muito comum as redes utilizarem outro instrumento, chamado de Pré-Contrato de Franquia, para formalizar a compra antes da assinatura do contrato definitivo. Portanto, na maioria dos casos, junto com a Circular de Oferta de Franquia, além de receber o Contrato, você receberá também o Pré-Contrato.

Uma característica importante do Contrato de Franquia é que ele é personalíssimo. ou seja, você não pode transferi-lo para um terceiro sem aprovação da franqueadora. Tanto é que você o assinará duas vezes: uma como Pessoa Física e outra como o responsável legal da Pessoa Jurídica que você acaba de constituir.

Antes de assinar Contrato de Franquia, você precisa analisar algumas questões. Primeiramente, consulte a situação da marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade. Na Circular de Oferta de Franquia deve conter o número do registro. Caso a marca tenha sido indeferida ou contestada por um terceiro, isso é um sinal de atenção.

Na sequência, procure entender exatamente qual o critério que define o território de atuação da sua unidade. Normalmente, essa é a cláusula que mais gera polêmica. Há vários tipos de definição, como território livre, exclusivo ou preferencial. Fique atento ao que cada um representa.

Depois, procure entender quais serão seus fornecedores e a política de compras. Normalmente, as redes de franquia trabalham com três tipos de fornecedores ou com a combinação de alguns deles: fornecedores terceiros homologados; fornecedores livres; e fornecedores próprios (quando o franqueador é o fornecedor). Mais do que entender como funciona a cadeia de fornecimento, é importante entender as regras relacionadas às compras.

Procure ainda conhecer a política de preços de venda dos produtos e serviços. É fundamental entender o que diz o Contrato de Franquia sobre a prática de preços de venda e condições comerciais na rede. Fique atento principalmente quando o franqueador estabelecer preços fixos de venda, independente da praça de atuação da unidade franqueada.

Entenda também qual é o tipo de suporte oferecido. Um dos motivos pelos quais você provavelmente está comprando uma franquia é porque acredita que contará com o suporte da franqueadora.

Preste atenção ainda nas regras de renovação do contrato. A maioria dos Contratos de Franquia tem seu prazo de duração definido em cinco anos. Apesar de parecer um período longo, é natural que você se preocupe com o que acontece após esse tempo, afinal você realizou um investimento importante para abrir uma franquia e na teoria, irá se dedicar a criar uma franquia de sucesso.

Mesmo que nem de longe seja sua intenção, é preciso analisar o que diz o Contrato para caso você queira sair do negócio ou vender sua franquia. Vender ou fechar uma franquia não é a mesma coisa que fechar um negócio próprio. Como o Contrato de Franquia é personalíssimo, isso significa que você não pode vender sua franquia para qualquer um, sem aprovação da franqueadora.

Enfim, entender o seu Contrato de Franquias e quais são as regras pelas quais a sua relação com o franqueador será regida é uma etapa fundamental antes de comprar uma franquia. É importante conhecer um pouco sobre a lei de franquias, entender a função de cada documento que receberá da empresa franqueadora e quais são as principais cláusulas presentes neste tipo de contrato e no que você precisa estar atento. Estando bem informado você terá muito mais chance de fazer um bom negócio!

Se interessou pelo tema? Confira o post completo sobre o assunto no blog no meu blog.

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry | Unifavip) oferece, já a partir do próximo processo seletivo, vagas na graduação em Segurança da Informação (Cyber Security). O curso, que é novidade em Caruaru, conta com uma estrutura de padrão internacional. Ao longo dos cinco períodos de graduação, os estudantes aprenderão, entre outros ponto, sobre os fundamentos de sistemas operacionais e legislação digital.

O curso será ofertado no turno da noite. De acordo com o pró-reitor acadêmico, Pedro Ivo, também coordenador do curso, a graduação é novidade no Norte e Nordeste, e o mercado se mostra promissor. A mensalidade custa aproximadamente R$ 890. As inscrições para o vestibular do DeVry | Unifavip ficam abertas até quinta-feira (24) e podem ser realizadas através do site da DeVry. As provas acontecem no dia 27 deste mês. Mais informações através do site devrybrasil.edu.br/unifavip ou pelo telefone (81) 4020-4900.

A partir de agora, os bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus Zika durante a gestação passam a ser acompanhados até os três anos de idade. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes do vírus serão investigadas. O cuidado com as gestantes também será ampliado. O Ministério da Saúde recomenda uma segunda ultrassonografia no pré-natal para identificar alterações neurológicas durante a gestação. Assim, o exame deverá ser realizado no primeiro trimestre, como já era previsto, e repetido por volta do sétimo mês de gravidez. Os repasses federais para esse atendimento serão de R$ 52,6 milhões por ano.

As medidas, anunciadas um ano depois da declaração de emergência de saúde por causa da microcefalia, atendem às recentes evidências científicas sobre os efeitos do Zika na formação do bebê durante a gestação. A ampliação do período para o diagnóstico possibilita a inclusão de mais crianças no monitoramento da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus, qualificando a vigilância. Além da microcefalia, já foram identificadas outras malformações, como problemas na visão, audição ou nos membros. Essas alterações podem ser observadas nos três primeiros anos do bebê, período fundamental para o seu desenvolvimento.

Confira a apresentação com o balanço de 1 ano com o Zika

Veja detalhes do manual: O cuidado às crianças em desenvolvimento

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a recomendação de realização da segunda ultrassonografia obstétrica durante o pré-natal, em torno da 30ª semana gestacional, será importante para identificar, antes do nascimento, alterações no desenvolvimento do feto. Durante o anúncio da nova recomendação, nesta sexta-feira (18), o ministro assinou portaria que libera R$ 52,6 milhões para o custeio de 2,1 milhões de exames neste período gestacional. A quantidade atende todas as mulheres que fazem o acompanhamento da gestação no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A realização da segunda ultrassonografia no SUS e os novos investimentos em serviços de reabilitação, associados ao acompanhamento até os três anos dos bebês de mães submetidas ao vírus Zika, vão permitir uma assistência mais qualificada tanto para os que tiveram a microcefalia identificada ao nascimento quanto, agora, para os que apresentarem consequências dessa infecção identificadas ao longo deste primeiro período da vida, ampliando a oportunidade de desenvolvimento”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A investigação dos casos nas gestantes e nos bebês também será reforçada com a disponibilidade do Teste Rápido de Zika, que mostra se já houve infecção pelo vírus. Em outubro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 3,5 milhões de testes e o primeiro lote, de 2,5 milhões, chega até o fim do ano. O investimento na aquisição foi de R$ 119 milhões.

O ministro reforçou também a importância das ações de prevenção e enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Ele convocou a população para manter a mobilização de combate ao vetor, especialmente às sextas-feiras, dia escolhido para intensificação das ações. No próximo dia 2 de dezembro haverá o Dia D de Mobilização contra o mosquito Aedes aegypti. “O engajamento de todos os cidadãos, assim como a continuidade do bom trabalho desenvolvido pelo setor público, com as forças de combate e agentes de saúde, é fundamental para continuarmos avançando na eliminação do mosquito e na garantia de mais segurança para a população”, alertou Ricardo Barros.

ASSISTÊNCIA – A rede de reabilitação vinculada ao SUS conta com 1.541 serviços, sendo 147 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que trabalham com a estimulação precoce e a reabilitação dos bebês, 4.375 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF, que apoiam o atendimento da estimulação precoce), 2.338 Centros de Apoio Psicossocial (CAPS, que atendem as famílias das crianças). Até dezembro, haverá a habilitação de 16 novos serviços, por meio do Plano Estratégico de Apoio aos Estados e Municípios, que tem o objetivo de melhorar a capacidade de atendimento das crianças e suas famílias, no contexto da epidemia do vírus Zika.

Além das habilitações, a proposta deste programa é ampliar a resposta de profissionais e gestores à demanda assistencial, com a realização de encontros locais e regionais, e um processo de apoio para a realização de ações que deverão estar previstas em cada plano de ação municipal e estadual definidas nos eixos: 1) saúde sexual e saúde reprodutiva; 2) atenção as crianças com microcefalia ou alteração do sistema nervoso central; 3) cuidado as famílias; e 4) capacitação permanente.

ORIENTAÇÃO PARA O CUIDADO – Serão utilizados como instrumentos para qualificar o atendimento os novos manuais desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, como a Unificação de protocolos de Vigilância e de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia relacionada à infecção pelo Vírus Zika. Este documento aponta novas orientações para qualificar a atenção e a vigilância, modificando a definição de caso, ampliando os casos a serem notificados e investigados. Agora, não serão somente as crianças com suspeita de microcefalia que serão investigadas, mas também aquelas com outras malformações, como craniofaciais, comprometimento de membros, perda de visão e audição, entre outras.

O Ministério também está ofertando aos profissionais a nova versão das Diretrizes de Estimulação Precoce: crianças de 0 a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (2ª edição), que atualiza as iniciativas de cuidado para os recém-nascidos com alterações neurológicas decorrentes do vírus Zika. Também será voltado aos profissionais o Guia para abordagem do desenvolvimento neuropsicomotor pelas equipes de Atenção Básica, Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no contexto da Síndrome Congênita por Zika, um material de orientação para qualificar profissionais da Atenção Básica para o cuidado às crianças com alterações no desenvolvimento psicomotor, reforçando que muitos cuidados podem ser realizados na atenção básica, presente em todos os municípios.

Também direcionado à ampliação da assistência, o Ministério desenvolveu O Cuidado às Crianças em Desenvolvimento: orientações para famílias e cuidadores, que oferece informações às famílias e cuidadores dos bebês, com práticas simples, de cuidado e estimulação, que podem ser aplicadas em casa, no dia a dia, como massagens e estímulos orofaciais para a amamentação (crianças a partir de 3 meses podem perder o estímulo natural de sucção). As práticas não dispensam os tratamentos por profissionais de saúde.

Que tal começar a carreira com alto padrão e, ao mesmo tempo com uma redução de custos fixos de até 80% à sua empresa? Com o ‘Meu Primeiro Escritório’, o advogado em início de carreira, conquista o mercado de trabalho de forma prática, moderna, confortável e com estrutura completa. O programa é um convênio subsidiado pela OAB-PE, em parceria com a Renor Office.

Em 2016, o projeto da OAB-PE ‘Meu primeiro escritório’ completou um ano de sucesso. Direcionado ao advogado, o convênio possibilita a utilização de uma estrutura completa e pronta para dar o suporte necessário para o exercício da profissão.

No ‘Meu primeiro escritório’ as salas executivas são climatizadas e mobiliadas, também oferece número exclusivo de telefone fixo com atendimento personalizado de uma secretária bilíngue, além de enviar notificações por e-mail e WhatsApp. As chamadas ainda podem ser transferidas para outro número da escolha do cliente, celular ou correio de voz.

Para o uso das salas e serviços, basta agendar diretamente com a administração da Renor Office, através do número (81) 3128.5454. O endereço comercial (endereço diferenciado no cartão de visita) e fiscal (para abertura de empresa) do escritório fica no Empresarial Rio Mar Trade Center III, Pina no 28º andar. Contudo, para ingressar no programa, o advogado precisa estar regularmente inscrito com a OAB-PE. Os serviços oferecem planos anuais, com descontos especiais.

“Excelente a iniciativa da OAB-PE. Para nós, jovens advogados, muitos ainda sem saber por onde e como começar, sem recursos suficientes para montar um escritório com o conforto e a qualidade que os clientes merecem. O programa ‘Meu Primeiro Escritório’ trouxe a solução”, transmite a jovem advogada Samara Ruana, que já fez uso do programa.

Escritório Virtual

A Renor Office é referência em escritório virtual, no Brasil, presente no mercado há mais de 10 anos. A empresa oferece um serviço de alto grau de excelência, auxiliando o profissional a se tornar mais competitivo e, consequentemente conquistar melhor remuneração.

Ao optar por um escritório virtual, o empreendedor não precisa construir um escritório partindo do zero, e adquirir uma sala comercial, comprar mesas, cadeiras, ar condicionado e outros itens que compõem um estabelecimento. “Aqui o empreendedor não se preocupa com luz, água, café, limpeza, telefone, internet, funcionários. Ele foca apenas no seu negócio e deixa toda a estrutura e administração com a gente. Temos apenas um propósito: melhorar a vida das pessoas”, destaca William Kattah, diretor da Renor Office.

Para mais informações, o usuário por acessar o site www.renoroffice.com.br ou as redes sociais @renoroffice. Os contatos também podem ser feitos pelos telefones (81) 3128.5454/ (81) 3081.6700/ (81) 99192.1922 (WhatsApp) ou através dos e-mails ‘renor@renoroffice.com.br’ e ‘renor2@renoroffice.com.br’.

O comércio eletrônico segue apresentando crescimento e lucros reais mesmo diante do baixo índice de consumo das famílias brasileiras. Dados do relatório da Webshoppers (E-bit/Buscapé) mostram que o setor aumentou o faturamento de vendas em 38%, comparado com 2014, e ainda estima um crescimento de cerca de 8% para este ano, impulsionado pelas vendas na Black Friday. O evento, realizado sempre na última sexta-feira de novembro – esse ano acontece das 00h às 23h59 do dia 25 – já se estabeleceu como uma das principais ações comerciais do país, superando datas sazonais de grande importância para o comércio, como o Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Dia das Crianças. No e-commerce a ação representa muito mais do que uma oportunidade para alavancar as vendas, pois uma experiência de compras positiva potencializa a fidelização de novos clientes e ainda garante boa reputação, portanto, o evento se torna um importante aliado do empreendedor que deseja impulsionar seu negócio. No entanto, para atender a alta demanda é preciso munir-se de estratégias e dispor de uma boa infraestrutura, principalmente quando se trata de gerenciamento logístico, onde qualquer falha no cumprimento dos prazos pode ser crucial para a imagem da loja online.

Maior evento de ofertas da internet brasileira

De origem americana, a Black Friday acontece todos os anos após a quinta-feira do Dia de Ação de Graças desde a década de 1960. O foco da ação é liquidar os estoques das lojas físicas e iniciar a temporada das compras de final de ano. As promoções do comércio eletrônico ocorrem somente na segunda-feira seguinte, conhecida como Cyber Monday. Já no Brasil começou em 2010 através do e-commerce e já se tornou a segunda época do ano mais importante para o setor, perdendo apenas para o Natal. No entanto, muitas lojas do varejo também aproveitam o momento propício para lançar promoções e impulsionar as vendas, além disso, é comum que tanto o mercado físico quanto online, prorroguem as liquidações por mais tempo, estendendo para os dias seguintes ou até o final do estoque.

Em sua estreia a ação movimentou cerca de R$ 3 milhões, mas foi crescendo gradativamente ao longo dos anos. Na última edição, em 2015 – período de grande recessão financeira no Brasil – as vendas superaram as expectativas, rendendo mais de R$ 1,5 bilhão de faturamento. Este ano, ainda que o cenário econômico do país continue conturbado, estima-se alcançar a marca de R$ 2 bilhões. A ascensão desse período especial de descontos vai de encontro com o amadurecimento do consumidor brasileiro, que vem adotando o hábito de adquirir bens e serviços pela internet, contudo, os empreendedores do setor devem se preparar antecipadamente para absorver este crescimento, pois, problemas na logística – mais recorrentes nessa época – podem tornar a empresa alvo de reclamações online prejudicando sua reputação e vendas.

Falhas na entrega são a maior queixa

Atender o pico da demanda na Black Friday não é tarefa simples. Um levantamento do Busca Descontos, idealizador da ação no Brasil, aponta que em 2015 mais de 3,1 milhões de pedidos foram registrados e a previsão é aumentar o número em 29% nessa edição, ultrapassando 4 milhões. Além dos sites sobrecarregados com o alto número de acessos, os consumidores ainda têm que lidar com prazos de entrega que maiores que os de costume, o que aumenta o nível de insatisfação caso ocorra alguma falha nesse processo. Dados do Procon-SP apontam que um dos itens que mais gerou reclamações junto ao órgão, durante a última edição, foi o atraso na entrega.

Segundo pesquisa feita pelo Sebrae e pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), em 2015, a maior dificuldade para os lojistas é justamente o envio de produtos. Para Roberto Hoffmann, CEO da SHL Logística, apesar do e-commerce ser um dos grandes propulsores de investimentos em logística no país, boa parte dos empreendedores do segmento ainda carece de soluções especializadas que aumentem a eficiência dos serviços. “Para evitar transtornos e garantir o sucesso nas vendas, é essencial que os empreendedores adequem a logística da empresa para atender essa demanda, pois, ao mesmo passo em que o número de vendas sobe, o trabalho da expedição aumenta na mesma proporção e os cuidados devem ser redobrados, pois qualquer falha pode repercutir de forma negativa e por muito tempo na imagem da loja”.

Experiência de compra

Um estudo do Google mostrou que três em cada quatro brasileiros que fazem compras online já participaram de alguma edição da famosa sexta-feira negra. A participação dos usuários saltou de 22% em 2012 para 64% no ano passado. De acordo com Hoffman o momento é de grande expectativa para os comerciantes, pois, trata-se do mês mais lucrativo do ano, e, para garantir o sucesso é importante se preparar antecipadamente “A Black Friday requer um planejamento estratégico para suprir o aumento da demanda, cumprir os prazos de entrega e reduzir os erros e avarias na remessa. O evento pode representar uma porta de entrada para que o consumidor conheça e continue comprando na loja futuramente. É uma oportunidade única, não só para converter vendas, mas também para captar a fidelidade de mais clientes e negligenciar o processo logístico pode colocar tudo a perder”.

Trocas e devoluções

Engana-se quem pensa que que após a venda e entrega do produto a operação está finalizada. O processo reverso da logística tem grande importância e sua qualidade – ou a falta dela – reflete diretamente na maneira como o consumidor enxerga a marca e passa adiante – 65% das pessoas prezam pela agilidade na resolução e a garantia de poder trocar o item (E-bit/Buscapé). Essa etapa do atendimento ao cliente acontece no pós-venda e compreende trocas e devoluções, direitos garantidos por lei ao consumidor. As empresas que descumprirem essas normas ou não respeitarem os prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor podem ser autuadas por práticas abusivas e sofrer penalidades.

Desconto não é tudo

Nos períodos que geram grande intenção de compras costumam surgir sites fraudulentos, ou ainda, algumas lojas mal-intencionadas que tentam maquiar os descontos. Para evitar esse tipo de golpe e minimizar os riscos de que as pessoas sejam lesadas existem algumas alternativas: a Black Friday Legal, criada pela camara-e.net, é um selo oficial que identifica as empresas que foram aprovadas no processo de avaliação da entidade e aderiram ao Código de Ética do Movimento, além disso, em parceria com a Braspag, foi elaborada a cartilha da compra segura, com dicas para auxiliar o e-consumidor no dia da promoção.

Para evitar as fraudes o Procon monitora as reclamações e acompanha os preços meses antes da data. O órgão de defesa do consumidor também faz um levantamento dos sites e empresas que devem ser evitados e divulga a lista para consulta pública. Este ano a relação, atualizada em outubro, conta com mais de 500 lojas virtuais reprovadas. Ainda é possível utilizar ferramentas e aplicativos que atestam se o e-commerce realmente aplica os descontos no evento.