A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (23), projeto de lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que determina a implantação gradual de um sistema de controle de remédios que vai permitir rastreá-los durante toda a sua cadeia produtiva, desde a produção na indústria farmacêutica até a chegada ao consumidor final. A medida, que segue para sanção presidencial, visa coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

De acordo com Humberto, a logística de movimentação dos produtos farmacêuticos, que inclui as etapas de produção, distribuição, comercialização e dispensação de medicamentos, é complexa e alvo frequente de problemas.

Por isso, ele propôs a criação de uma identificação unitária e exclusiva dos medicamentos, seguida da captura, do armazenamento e da transmissão eletrônica desses dados de identificação individual, ao longo de todo o trajeto percorrido pelos fármacos.

Segundo estimativa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado, a cadeia farmacêutica no Brasil é composta por 217 empresas detentoras de registro que comercializavam medicamentos; 3,9 mil empresas classificadas como comércio atacadista (distribuidores); 242 mil estabelecimentos de saúde e 71,2 mil farmácias. O sistema comercializa R$ 3,9 bilhões de embalagens de medicamentos ao ano.

“A falta de fiscalização sobre esse complexo sistema de distribuição permite que ocorra tanto o roubo de mercadorias quanto a circulação de medicamentos falsificados, com data de validade vencida ou com falhas de fabricação. Além das questões de natureza comercial e tributária, as mais temidas consequências desses problemas são os agravos à saúde das pessoas”, afirma.

Para o senador, as maiores consequências para os pacientes são os efeitos farmacológicos indesejados, como o agravamento da doença devido à má qualidade do produto. Ele ressalta que vários países adotaram medidas semelhantes para aumentar o controle sobre o fornecimento de remédios e a fim de melhorar o acompanhamento dos fármacos em toda a cadeia de distribuição.

“Esse processo requer a identificação dos produtos por meio de números de série inseridos nas embalagens. Graças a essa identificação, pode-se obter informações – armazenadas em banco de dados informatizado – sobre todo o caminho do medicamento até o paciente. Esse sistema de controle é habitualmente conhecido como rastreabilidade”, explica.
Rastreamento

O projeto de lei nº 276/2015 (número original do Senado) prevê o rastreamento da produção e do consumo de remédios por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados, para estender o âmbito e aumentar os prazos de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

O líder do PT diz que haverá prazo de quatro meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua as normas de regulamentações do sistema, estabelecendo, por exemplo, as categorias de medicamentos que estarão sujeitas ao rastreamento.

Depois da regulamentação, a indústria, os importadores e os representantes da distribuição e do varejo escolhidos pela Anvisa terão até um ano para, em caráter experimental, receber e transmitir dados referentes a, no mínimo, três lotes de fármacos.

A Anvisa terá até oito meses para análise e correção dos resultados obtidos na fase experimental. A partir daí, serão mais três anos para a completa implementação do sistema.

Humberto lembra que o projeto também passa a considerar infração sanitária a falta de comunicação sobre a circulação dos produtos por parte dos agentes que compõem a cadeia de comercialização dos produtos.

Essa é a quarta proposta apresentada pelo parlamentar, no atual mandato, que se tornará lei federal. Além dela, o projeto que facilita a identificação em rótulo de remédios, o que criminaliza a venda e a oferta de bebida alcoólica a menores de 18 anos e o que prevê a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos já foram sancionados.

“Os deputados federais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) tornam público o seu posicionamento sobre as medidas de combate à corrupção, ora em discussão no Congresso Nacional:

1. Estão inteiramente de acordo com as medidas aprovadas, à unanimidade, pela comissão especial da Câmara federal, que discutiu e deliberou sobre a matéria, posição já externada pelos seus representantes naquele colegiado, os deputados Leopoldo Meyer (PSB/PR) e JHC (PSB/AL).

2. Expressam a sua veemente contrariedade a qualquer tentativa de anistiar a prática de crimes, seja de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e qualquer outro, em sintonia com a sociedade brasileira, que está também a exigir a criminalização da chamada doação não contabilizada a candidatos e partidos políticos e, portanto, um tratamento mais severo do que até aqui se praticou, em face do vigente ordenamento jurídico brasileiro.

3. Expressam igualmente a necessidade de mudanças urgentes na legislação que pune o abuso de autoridade, pois qualquer abuso, de qualquer autoridade, de qualquer dos poderes e, em qualquer grau, deve sempre ser firmemente combatido, o que está a reclamar imediatas alterações legislativas.

4. Votação nominal nas votações que porventura venham a deliberar sobre eventual anistia e sobre abuso de autoridade.

Brasilia, 28 de Novembro de 2016”

Solidariedade é a palavra que descreve a 12ª Exposição de Mesas Natalinas, idealizada pela primeira dama de Caruaru, Carminha Queiroz. O evento tem como objetivo arrecadar brinquedos para doar às crianças carentes da cidade. A exposição será realizada na próxima segunda-feira, 28, no Baco’s Recepções, a partir das 20h. Cerca de 400 pessoas devem participar do encontro. A entrada é um brinquedo.

Sete empresas patrocinam o evento, são elas: Brindgraf, Fulano de Tal, Leandro Fonseca, Baco´s, JL Impressora e Editora, Sandro Iluminação e Produção e Vânio Flores Naturais. De acordo com a primeira dama, a expectativa é fazer uma festa bonita em prol das crianças. “Ao longo desses 12 anos de Mesas Natalinas pudemos ajudar centenas de crianças a sorrir. A meta deste ano é mais uma vez levar, através dos brinquedos arrecadados, alegria aos pequenos carentes”.

O evento terá os seguinte expositores: AG Eventos; Baco’s Buffet; Centro de Produção de Alimentos; Gilson e George Abreu; a nutricionista Sandra Galindo; Papillon Restaurante; Princesa do Agreste; Varanda Restaurante; Senac; Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais; Fábio Buffet; Ivonete Olga; e Marlene Florêncio.

“Fazer o bem é muito importante. São 12 anos oportunizando que algumas crianças carentes de Caruaru possam desfrutar de um Natal com a felicidade de ganhar um brinquedo. Sabemos que não dá para presentear todas, mas é bom ver o sorriso de quem ganha”, lembrou Carminha Queiroz.
Este ano, serão homenageados o prefeito José Queiroz e as primeiras gestoras escolares de Caruaru, além da primeira secretária de Educação da cidade na gestão Queiroz, Maria do Socorro Rabelo.

Os brinquedos arrecadados serão entregues à Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Boa Vista.

Após ter participado de ato, na sexta-feira (25), contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, no Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou que há um “descontentamento crescente contra o governo de Michel Temer (PMDB) no País. Segundo o senador, o debate sobre as implicações da PEC tem mostrado que há uma rejeição ao projeto peemedebista.

“É só a gente olhar as pesquisas, conversar com as pessoas, ver o povo, os estudantes na rua. Ninguém aceita um projeto que tem como meta arrochar o trabalhador, tirar direitos assegurados na Constituição, enquanto a elite aumenta os seus privilégios. Aos amigos de Temer tudo, ao povo o corte na carne”, avaliou Humberto.

Para o líder, as recentes denúncias contra o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB) e contra o próprio Michel Temer aumentaram o desgaste da gestão peemedebista. “Temer nunca passou pelo crivo das urnas, assumiu a Presidência num golpe parlamentar. Parte da população, iludida com promessas de melhora da economia, engrossou o coro de parte do Congresso e da mídia para tirar uma presidenta legitimamente eleita. Hoje, o que a gente vê é uma enorme crise institucional, o desemprego batendo recordes e seis ministros temerários que deixaram o governo após escândalos. E essa conta ainda pode aumentar e muito”, alertou.

O senador ainda defendeu a mobilização contra a PEC 55 em todo o país. “Nesta sexta tivemos ato no Recife. Domingo (27) será o dia de movimentação em São Paulo. Precisamos seguir ocupando as ruas, todos os espaços. O que está em jogo é o futuro do Brasil. Esse projeto congela os gatos com saúde e educação pelos próximos 20 anos. E isso é inadmissível. Seguiremos em luta para que essa proposta seja rejeitada no Senado”, disse.

Com o objetivo de consolidar e expandir a educação formal no campo, o Senar Pernambuco recebeu visita técnica da coordenadora de Educação Formal do Departamento de Inovação e Conhecimento (DIC) do Senar Brasil, Maria Cristina. O encontro, que tem como intuito avaliar o desempenho do primeiro Curso Técnico em Agronegócio a distância, implantado no estado, apontou que Pernambuco é destaque na promoção de ações voltadas a profissionalização técnica rural.

A visita técnica foi realizada em dois momentos. O primeiro aconteceu na sede do Senar-PE, no Recife, na sexta-feira (19). Durante a reunião, foram discutidas estratégias de ensino para atendimento aos alunos matriculados no Polo de Bezerros. Entre elas está o fluxo de atividades executadas em sala de aula e no campo. Também em pauta, o fortalecimento da integração entre o Senar-PE e produtor, através das capacitações e, como se dá o processo de acompanhamento da desenvoltura dos alunos do curso técnico, que dispõe de 80% das aulas a distância. Além disso, foi apresentado o balanço dos cases de sucesso.

Na ocasião, o superintendente do Senar-PE, Adriano Moraes, ressaltou que é grande a procura pela nova modalidade de formação no estado. Segundo Moraes, atualmente, o curso Técnico em Agronegócio contempla alunos de todas as regiões pernambucanas. “O bom desempenho da primeira turma, nos impulsiona a aprimorar cada vez mais o sistema educativo, com foco na regionalização dos conteúdos. Um belo exemplo está no Polo de Bezerros, onde temos estudantes de 15 municípios diferentes, contemplando as regiões Zona da Mata, Agreste e Sertão pernambucanos, tem até aluno do estado de Alagoas”, comemora o superintedente.

Responsáveis pela Rede e-Tec Brasil no Senar-PE, a coordenadora de Treinamentos, Mônica Pimentel, o coordenador Regional, Adriano Pontes e o coordenador Pedagógico, Nivaldo Damasceno, explicaram que a iniciativa possibilita o domínio na aplicação de técnicas inovadoras e sustentáveis, com foco na produtividade e empreendedorismo. “É dessa forma que o Senar Pernambuco atua na habilitação de 38 gestores rurais da primeira turma do Curso Técnico em Agronegócio”, exemplificou Nivaldo. De acordo com o supervisor, a ação visa tornar o setor agropecuário pernambucano mais eficiente e competitivo, devido ao leque de oportunidades que o agronegócio dispõe em setores produtivos como a cana-de-açúcar, avicultura e fruticultura.

A segunda parte da visita técnica foi no polo de ensino implantado no município de Bezerros. No local, a representante da Administração Central do Senar verificou que, além de atender os pré-requisitos necessários para realização do curso, a integração da turma tem sido fundamental para lançar no mercado profissionais ávidos pelo ofício de empreender no agro.

Do ponto de vista administrativo, a coordenadora de Educação Formal do Senar Brasil destacou um dos relatórios elaborados pela Administração Regional de PE, como referência que deve ser reaplicada nos demais estados. Isso porque o documento trás um panorama completo da metodologia utilizada no curso e da situação de cada aluno, o que permite identificar entraves e apontar soluções. “Esse já é o segundo documento de gestão educativa sugerido pelo Senar Brasil para todo o País, a partir de Pernambuco”, lembra o supervisor.

Em sua primeira vinda ao estado, Maria Cristina disse estar gratificada, por conhecer de perto o trabalho que o Senar Pernambuco realiza junto a população rural, orientado os produtores nas ações de Formação Profissional Rural, Promoção Social e agora, na nova modalidade de ensino técnico a distância. Na avaliação da coordenadora, “Os casos de sucesso demonstram uma atuação que vai além da difusão de conhecimento técnico, mas sobre tudo, demonstra uma gestão atenta e comprometida com o processo educacional dos produtores, de acordo com as suas especificidades regionais”, considerou Cristina.

Vale ressaltar que, o agronegócio exerce um papel determinante na economia brasileira. Dados do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apontam que as exportações do agro responderam por 33,1% do total embarcado pelo Brasil no primeiro trimestre de 2016.

A menos de 15 dias para o maior festival de rock do Nordeste, o Caruaru Prime Music, a lista oficial com horários de cada apresentação é divulgada.

Atenção aos horários:

Sexta (09/12):
18h Abertura dos portões
20h Paralamas do Sucesso
22h Nando Reis
00h Biquíni Cavadão
02h Lenine

Sábado (10/12)
18h Abertura dos portões
20h Nação Zumbi
22h Titãs
00h Legião Urbana
02h Raimundos

O Caruaru Prime Music será realizado, nos dias 9 e 10 de dezembro, na área externa do Polo Comercial de Caruaru, que fica às margens da BR 104. Uma estrutura jamais vista na região será montada, com amplo parque de alimentação e, ainda, roda gigante e tirolesa. Quem não garantiu o ingresso ainda dá tempo de comprar os do terceiro lote disponível para venda: em Caruaru, no quiosque do Shopping Difusora; no Recife, quiosque Ingresso Prime, Shopping Rio Mar e Shopping Tacaruna, além da loja Scaven da Rua da Imperatriz, no centro da cidade; em Maceió, nos supermercados Unicompra dos bairros Ponta Verde e Farol, e Acesso Vip Maceió, no Parque Shopping. Vendas on-line através dos sites:
www.ingressorapido.com.br
www.melhordoingresso.com.br
www.acessovipmaceio.com.br
www.peixeurbano.com.br

Os governadores do Nordeste se reuniram, na sexta-feira (25.11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira. Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio das contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico. Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os Executivos estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos públicos e com o debate sobre a necessária melhoria dos serviços públicos.

“É muito claro entre todos os governadores que, desde o dia 1o de janeiro, quando assumimos os cargos, temos feito ajustes necessários, fortes, na busca de equilibrar as contas. Os Estados brasileiros, em sua grande maioria, têm conseguido êxito e ajudado o Brasil no equilíbrio fiscal e nós reafirmamos isso hoje. E, ao mesmo tempo, saímos com uma série de questões que vamos continuar a debater Brasil afora porque todos nós sabemos da necessidade de melhoria nas políticas de saúde, de segurança, da retomada de obras paradas. Ao mesmo tempo, buscar gerar emprego e renda”, registrou Paulo.

Além do governador de Pernambuco, estiveram presentes na reunião os gestores de Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí, Wellington Dias; Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson Farias; e Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus respectivos secretários da Fazenda.

Paulo Câmara destacou que governantes do Nordeste estão unidos e focados na cooperação por ajustes que observem as peculiaridades das regiões e que façam com que a população seja cada vez menos penalizada pela crise econômica. “O que a gente tem que buscar é a unificação das questões, buscar temas comuns. Não dá para fazer e querer, num pacote completo, enquadrar todos os Estados. Não vai conseguir nunca. Nós temos realidades distintas. Têm Estados que já têm uma série de ajustes em algumas áreas e outros que não têm nem esse ajuste. Então, isso precisa ser muito bem colocado. Nós somos uma federação de 27 Estados, mas estamos muito conscientes da necessidade de ajustes gerais e cada um tem que fazer o seu dever de casa como tem sido feito”, ponderou.

RETOMADA DAS OBRAS

Durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste frisaram a importância da retomada de obras federais que se encontram paradas, sobretudo as relacionadas ao combate aos efeitos da estiagem. “Nós temos a certeza de que, com a retomada de obras, teremos a geração de emprego, ao mesmo tempo com o enfrentamento da seca com as obras hídricas. As obras da seca que têm como eixo principal a transposição do Rio São Francisco. Ela precisa ter uma priorização maior e é preciso destravar algumas coisas e alguns gargalos que existem hoje. E, ao mesmo tempo, saber que a transposição não resolve o problema como um todo. Precisamos também das obras complementares, como as adutoras e ramais. Isso tudo é um assunto que não é novo, é uma assunto recorrente, mas que temos sempre que reafirmar, pois já estamos no quinto ano de seca, sem saber ainda como vai ser o ano de 2017 em relação às chuvas”, frisou Paulo Câmara.

CARTA

As questões discutidas nesta sexta-feira no Recife serão registradas em uma carta assinada pelos governadores do Nordeste como contribuição para o debate sobre o crescimento do País. “O compromisso da carta é o compromisso com o ajuste fiscal, que já vem sendo feito pelos Estados brasileiros desde 2015. Nós estamos segurando folha de pagamento, segurando gastos correntes, temos compromisso com o investimento. Todos os estados têm buscado fazer uma poupançazinha para continuar as obras. Então, o que a gente está colocando nessa carta é que o ajuste fiscal continua: vamos ajudar o Brasil a continuar a avançar. Agora, não dá para fazer com que nove Estados do Nordeste e os 27 Estados da federação tenham um pacote único. Nós temos realidades muito distintas e isso está muito bem evidenciado nessa carta”, revelou o governador de Pernambuco. O documento será finalizado na próxima semana.

ARBOVIROSES e SEGURANÇA

O reforço no investimento na luta contra o mosquito Aedes aegypti e as doenças relacionadas e uma discussão para parcerias na área da segurança pública também foram discutidos pelos governadores do Nordeste. “Temos que buscar alternativas para a saúde, com a continuidade do combate às doenças como as arboviroses, a questão do combate ao mosquito Aedes aegypti. Ainda é preciso fazer muito. E ainda é preciso observar a questão da segurança, que precisa ter um enfrentamento conjunto”, colocou Paulo Câmara.

REPATRIAÇÃO

O governador Paulo Câmara pontuou que os governadores do Nordeste também concordaram que o debate sobre os valores destinados ao Estados através do programa da chamada repatriação não deve ter vinculação com outras questões. “O que vai constar na carta é nosso compromisso com o ajuste fiscal e que o Nordeste continua e vai continuar querendo ajudar o Brasil. Mas que não há como juntar assuntos diferentes dentro de um tópico ‘ajuste com repatriação’. Isso não dá nem para misturar, nem para confundir”, observou, ressaltando que os governadores aguardarão a posição da Justiça sobre o tema. “Temos uma liminar que já garante o depósito em juízo, e a gente entende que as multas têm que ser repartidas entre Estados e municípios. Não vamos tirar a ação”, concluiu.

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou na sexta-feira (25), do Encontro Nacional de Prefeitos Eleitos pelo PSDB, em Brasília. Ela falou em nome das 80 mulheres que o partido conseguiu eleger em 2016. Raquel registrou que o programa de governo que implementará em Caruaru, a partir de janeiro, é fruto de um amplo debate com a população. “Nesse momento de grande crise política e econômica, tivemos a coragem de falar com o povo com muita transparência e verdade para saber como podemos melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, lembrou.

Reafirmou Raquel, que seu compromisso firmado em campanha, não é com as eleições, mas com as próximas gerações. “Vivemos no Nordeste brasileiro, uma região de gente empreendedora, ousada e corajosa. Numa região do pior balanço hídrico do país, onde há mais gente e menos água, e não contamos, de fato, com políticas de desenvolvimento. Por isso a gente sempre falava: nosso compromisso não é com as eleições, mas com as próximas gerações”, disse a tucana.

Para a prefeita eleita de Caruaru, além do desafio de imprimir uma gestão eficiente, os eleitos terão pela frente o desafio de “reencontrar o povo e a política”. “E só reencontraremos com parceria, dando as mãos, trabalhando juntos e ouvindo a população com muita transparência e com capacidade de garantir a eficiência da máquina pública”.