Nesta quinta-feira (23), através de informações do Disque do Disque-Denúncia Agreste, a Polícia Militar localizou, no bairro Caiucá, em Caruaru, uma motocicleta roubada.

Dois homens foram denunciados, localizados pela polícia com a chave do veículo e levados para a 1ª Delegacia, junto com a motocicleta, para as providências cabíveis.

Quem tiver informações pode ligar para o Disque-Denúncia através do telefone (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou pelo telefone (81) 3719-4545, no Interior do Estado. As informações também podem ser repassadas pelo site www.disquedenunciape.com.br, inclusive vídeos e fotografias. O anonimato é garantido.

A Superintendência de Meio Ambiente está realizando até a próxima semana o trabalho de compensação ambiental aqui em Caruaru. São 250 mudas de médio porte que estão sendo plantadas na mata ciliar, às margens do Rio Ipojuca, no parque São Francisco. “Fizemos a retirada de árvores da espécie algaroba que estavam com risco de tombamento, no Centro da cidade. Então, estamos fazendo essa compensação para não agredir o meio ambiente”, explica Evandro Santiago, engenheiro agrônomo da URB.

O trabalho de plantio de mudas de árvores é bastante destacado pela superintendência, que procura sempre trabalhar em escolas e ações de distribuições no Centro. “A nossa preocupação com o meio ambiente e como podemos melhorar a qualidade de vida das pessoas é pauta de reuniões e ações da Superintendência. Disponibilizamos duas mudas por pessoa, gratuitamente, para que a população também esteja ciente da sua importância para melhoria do meio e da qualidade de vida de todos”, enfatiza Guilherme Guerra, superintendente.

A Superintendência realiza a distribuição de mudas no Parque Municipal Severino Montenegro, no bairro Indianópolis. Os interessados podem comparecer das 7h às 13h, portando documentos pessoais e comprovante de residência. A espécie de muda para cada ambiente que será plantada pode ser orientado por técnicos da URB, no local.

A edição impressa desta quarta-feira (23) do jornal Folha de São Paulo traz uma extensa matéria sobre a prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). Com o título “Única eleita no 2º turno critica cota feminina”, a reportagem destaca a participação das mulheres na política e conta detalhes sobre a vitória história de Raquel Lyra na Capital do Agreste de Pernambuco. A Folha de São Paulo destaca a carreira de Raquel Lyra como servidora pública, os mandatos como deputada estadual, a ligação com Eduardo Campos, as questões partidárias e a história da sua família.

A Seção Especializada de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) está participando da XI Semana Nacional da Conciliação. Só no primeiro dia do evento, 26 audiências foram realizadas na unidade do Recife e 18 acordos foram fechados, somando um total de mais de R$ 15 mil em pagamentos.

As empresas parceiras nesta edição da Semana são: Claro, BMG, Santander e Compesa. Segundo o coordenador do Programa, juiz Breno Duarte, a expectativa é de que, no final do evento, 200 audiências tenham sido realizadas. “O índice de endividamento das famílias, de acordo com o IPEA, vem aumentando desde 2010. Então, esse serviço, tem a tendência de ser expandido. Já instalamos outra unidade em Caruaru. Com o Proendividados, buscamos solucionar os problemas das pessoas antes de ser necessário o ingresso da ação na Justiça. Temos uma grande demanda. Durante esta Semana, conseguimos antecipar audiências agendadas para o próximo ano”, explicou.

A dona de casa Vera Lúcia Viana esteve no Fórum Thomaz de Aquino, no Bairro de Santo Antônio, nesta terça-feira (22/11), para solucionar uma dívida da mãe com a Compesa. “Tivemos que escolher entre o tratamento de saúde da minha mãe, que é idosa, e o pagamento da conta de água. Não é fácil. A mente fica pesada, quando estamos devendo. Mas hoje saio daqui feliz. Foi o meu presente de Natal, colocar as contas em dia e poder dormir tranquila”, ressaltou.

O representante da Compesa, Severino Farias, afirmou que foram concedidos descontos para que a usuária pudesse quitar sua dívida. “Demos um desconto de 80% e ainda parcelamos o débito. Acho que foi bom para ambas as partes, para a empresa, que vai receber o valor devido, e para a cidadã, que colocou suas contas em dia”, disse.

Os interessados em utilizar o serviço podem procurar a unidade das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, levando cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, de renda (se tiver) e da dívida. Apenas serão recebidos os casos relacionados às empresas parceiras do Programa.

Interior – A unidade do Proendividados de Caruaru também está atendendo durante essa semana, até a quinta-feira (24/11). O serviço funciona no 1º Juizado Cível, localizado na Avenida Portugal, 1234, no Bairro Universitário, das 8h às 12h.

O Poder Judiciário estadual decretou a ilegalidade da greve da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), ontem (22/11), deferindo o pedido de tutela antecipada, impetrado pelo Estado de Pernambuco, para determinar a imediata suspensão do movimento e retorno dos servidores da CPRH ao trabalho, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A decisão foi proferida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A greve foi deflagrada na quarta-feira (16/11).

Segundo a decisão, a greve não atendeu ao Artigo 11 da Lei 7.783/1989, legislação que regulamenta o direito de greve no Brasil. O dispositivo determina que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, citada pelo magistrado, todo o serviço público tem caráter essencial, visto que “o serviço público, todo ele, é revestido de essencialidade, de forma que mesmo durante o transcorrer do movimento paredista, a prestação do serviço público não pode ser interrompida”.

O desembargador cita que o próprio Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), que representa a categoria, considerou insuficiente o número de oito servidores para atender os setores de Fauna, Laboratórios e Financeiro durante a greve.

Na ação declaratória de ilegalidade de greve 0461509-8 (NPU: 0014296-23.2016.8.17.0000), a Procuradoria do Estado informou que os serviços de fiscalização e licenciamento ambiental da CPRH foram totalmente suspensos na greve, o que prejudicou o desenvolvimento sustentável de Pernambuco.

Além disso, o Governo argumentou que não pode atender à pauta dos grevistas por causa do contexto econômico-financeiro atual, e que precisa observar “o limite prudencial da despesa com pessoal estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal”. O desembargador determinou que o Sintape seja imediatamente notificado da decisão.

O governador Paulo Câmara participou, ontem (22.11), da reunião de governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. No encontro, que contou com a presença de 22 governadores, foi firmado um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas.

O plano apresenta medidas para o controle de gastos da União e das administrações estaduais, a discussão de reformas necessárias e ações que dialogam com a estruturação de um ambiente favorável para a retomada da economia do País. Paulo destacou que a iniciativa é um passo importante, que contribuirá para que o Brasil supere, com unidade, o atual momento e “volte a gerar emprego e renda”.

“É muito importante ter momentos como esse em que os governadores possam dialogar com o presidente e, juntos, buscarmos formas de repactuação. Os compromissos com os cortes de gastos foram mantidos. Todos nós governadores estamos tendo esse trabalho. Todos se colocaram à disposição para discutir as reformas que estão por vir, como a reforma da previdência”, adiantou Paulo.

Entre as ações propostas no plano estão o chamamento para a “unidade absoluta de ação da União e dos Estados” no que diz respeito à implementação do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, reformulação das Previdências estaduais e a elaboração de propostas de readequações dos Estados em sintonia com as peculiaridades de cada região. Para isso, os secretários da Fazenda se reunirão já nesta quarta-feira (23.11) com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os governadores também vão ter reuniões setoriais com representantes por região. “Nós do Nordeste temos convicção de que podemos contribuir para o desenvolvimento do País e a diminuição das desigualdades entre as regiões. Essas reuniões setoriais são fundamentais na hora de cada região colocarem suas peculiaridades à mesa”, explicou Paulo.

O governador lembrou que Pernambuco já tem feito a sua parte e seguirá ajudando o País, a atravessar a crise. A Gestão Paulo Câmara realiza um dos mais bem sucedidos ajustes fiscais do País – com corte, mas com entrega.

“Todo mundo sabe da forma como estamos administrando o Estado, com muito zelo pelos recursos públicos, buscando economizar o máximo possível, buscando ver oportunidades de receita, trabalhando com total austeridade, em favor do povo de Pernambuco”, afirmou Paulo.

REPATRIAÇÃO

Os 22 governadores saíram da reunião com o presidente Michel Temer com a garantia de que o Governo Federal vai liberar para os Estados os R$ 5,3 bilhões obtidos com a multa da chamada repatriação.

O presidente também sinalizou para a liberação de cerca de R$ 6 bilhões para os municípios. “O presidente Temer afirmou que não poderia liberar para um (governadores) e não liberar para os outros (municípios). E nós nos comprometemos a continuar buscando alternativas para este grande pacto nacional de auteridade fiscal e equilíbrio das contas”, declarou Paulo Câmara.

Riacho das Almas é um dos municípios abastecidos pela barragem de Jucazinho, que entrou em colapso total após a crise hídrica que afeta a região nos últimos anos. Diante do cenário de falta de chuvas, o Governo Municipal vem encontrando alternativas para garantir o abastecimento da população. Uma delas é o fornecimento de água por meio de caminhões pipa gratuitamente.

Na cidade, atualmente sete veículos fazem a distribuição nas 10 caixas espalhadas em vários bairros. A água é fornecida gratuitamente, e vem diretamente da Barragem do Prata. Em média, o Governo do Estado distribui por meio da Compesa só na zona urbana aproximadamente 210 mil litros de água por dia.

Já na zona rural, a distribuição é feita pelos 17 caminhões do Exército Brasileiro, que trazem água do município de Barra de Guabiraba para distribuir nos 193 pontos de distribuição espalhados por toda a extensão rural de Riacho das Almas.

“Hoje, a gente só consegue atingir esse volume de distribuição graças à articulação da Prefeitura, que entende as necessidades do povo e vai em busca das parcerias necessárias para beneficiar a população na questão da água”, afirmou o auxiliar administrativo do escritório da Compesa em Riacho das Almas Jasiel Rosálio.

A economia e o Brasil estão sofrendo cada vez mais com as “medidas irresponsáveis” do governo Temer. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) projetarem a queda do PIB (Produto Interno Bruto) para 3,4% deste ano.

De acordo com a pesquisa Focus, a estimativa da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de haver uma redução de 6,84% para 6,80%. Mas de continuar acima do limite máximo da meta do governo que é de 6,5%.

“Estamos vivendo uma situação extremamente grave na área econômica. O que vemos é um governo completamente perdido e sem controle nenhum na gestão. O desemprego só faz aumentar e o povo continua perdendo direitos que eram garantidos na época da presidenta Dilma Roussef”, avaliou o senador petista.

A expectativa de crescimento também foi alterada para 2017, caindo de 1,13% para 1%. Outra previsão divulgada no Boletim Focus foi o aumento da cotação do dólar, de R$ 3,22 para R$ 3,30. No caso da taxa Selic, que segue em alta, a 13,75%, o que se observa, diz Humberto, é que a saída da presidenta Dilma não foi solução para resolver o problema econômico.

“Muitos pregavam que Dilma e o PT eram os algozes do Brasil. O que nós vemos são os problemas aumentando, mais desempregados e mais pessoas desacreditadas no nosso País. A questão social não é mais prioridade para esse governo sem voto e, com isso, quem está sofrendo é o povo mais carente”, lamentou Humberto Costa.

Os empregadores de todo país tem até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano. Com a crise, muitas empresas terão dificuldade de pagar esse valor, o que causará muitas dúvidas sobre o tema.

O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.

“Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, terá que efetuar o pagamento e dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti.

A Confirp elaborou matéria que elimina algumas dúvidas sobre tema:

Como é feito o cálculo?

O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

“As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, acrescenta o consultor da Confirp.

Existem descontos?

Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela. Esses descontos são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

E em caso de demissões?

Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.

“Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa”, alerta Fabiano Giusti.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, iniciou o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no Interior de Pernambuco. O evento teve início na segunda-feira (21/11) e termina na sexta (25). A ação pretende agilizar o andamento de aproximadamente dois mil processos relacionados ao seguro DPVAT, previamente selecionados, com foco nas perícias médicas e na conciliação entre as partes sobre o valor final da indenização.

As perícias estão sendo realizadas em Caruaru e Serra Talhada, abrangendo ações cíveis que tramitam em 45 cidades. Na primeira Comarca, em que o juiz responsável é Marupiraja Ramos Ribas, o mutirão DPVAT está sendo realizado na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Fórum local. Já em Serra Talhada, o mutirão está sediado na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Integrada do Sertão, sob o comando do juiz Marcus César Sarmento Gadelha.

Segundo a coordenadora do Mutirão, juíza Karina Aragão, o maior entrave no trâmite dessas ações é a conclusão dos laudos médicos. “As perícias realizadas no evento fornecem as informações necessárias para efetuar acordos entre as partes ou embasam a decisão do juiz sobre o caso. A partir da promoção de iniciativas como esta conseguimos agilidade processual e desafogamos o Judiciário”, observou a juíza.

Seguro – No país, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm direito à indenização do seguro de Danos Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) nos caso de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários. Os valores pagos pela seguradora tomam como base a extensão do dano sofrido pelo acidentado e o valor pré-fixado em tabela do seguro.

Comarcas – O Mutirão DPVAT em Caruaru abrange as cidades de Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cortês, Cumaru, Cupira, Garanhuns, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Palmares, Panelas, Passira, Quipapá, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, São Joaquim do Monte, Tacaimbó e Toritama.

Em Serra Talhada, as cidades envolvidas são: Belém do São Francisco, Buíque, Custódia, Itapetim, Mirandiba, Petrolância, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Tuparetama e Verdejante.