Daily Archives: 5 de dezembro de 2016

Brasil perde presidentes da República, Câmara e Senado

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Do UOL

Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal foi decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais

Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara –que já estava afastado do cargo desde maio– perdeu o mandato, o foro privilegiado e fica inelegível até 2027. Cunha ainda viria a ser preso no dia 19 de outubro, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato.

E nesta segunda, 5 de dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador.

A decisão do ministro Marco Aurélio em atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que o peemedebista não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão do ministro.

Linha sucessória

Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro, mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan à frente da presidência terminaria em fevereiro, mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso. O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Renan: Senado nunca foi ouvido em ação da Rede

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou uma nota dizendo que só vai se manifestar após ter acesso à decisão completa do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro acatou, hoje, um pedido liminar (provisório) da Rede pedindo que réus na Corte não possam permanecer em cargos que estão na linha sucessória da presidência da República. Na semana passada, o Supremo aceitou denúncia contra Renan por peculato.

Segundo Renan, ele consultará os seus advogados para decidir quais medidas adequadas a serem tomadas. Para o peemedebista, a decisão do STF é “contra” o Senado Federal. “O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu”, diz o texto. Em novembro, o plenário do Supremo reuniu maioria de seis dos 11 ministros para aceitar a ação da Rede, porém o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Confira a nota na íntegra:

“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.”

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

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Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Réu no STF

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Réu na linha de sucessão

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.

Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Apesar de o julgamento não ter sido concluído, a Rede argumentou no pedido de afastamento de Renan que isso não impedia Marco Aurélio Mello de analisar a liminar. O partido lembrou que isso já aconteceu em outros casos, de um ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos é de 7,05% em 12 meses

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O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) -, que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,06% em novembro deste ano, taxa inferior a 0,18% de outubro. O indicador acumula taxas de 6,02% no ano e de 7,05% no período de 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR) -, que mede a inflação para todas as faixas de renda, ficou em 0,17% em novembro, acima do IPC-C1. Em 12 meses, o IPC-BR atinge 6,76%, portanto, abaixo do IPC-C1.

Cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 tiveram queda na taxa na passagem de outubro para novembro. Pelo menos três registraram deflação (queda de preços).

Preços em queda

Alimentação já havia anotado deflação de 0,21% em outubro e passou a registrar uma queda de preços ainda mais acentuada em novembro: 0,36%.

Vestuário passou de uma inflação de 0,31% para uma deflação de 0,36%. Movimento semelhante teve a taxa de despesas diversas, que passou de uma inflação de 0,02% para uma deflação de 0,34%. As taxas de inflação de duas classes de despesa recuaram: habitação (de 0,49% para 0,39%) e comunicação (de 0,76% para 0,1%)

Por outro lado, três classes de despesa tiveram aumento da taxa entre outubro e novembro: transportes (de 0,18% para 0,35%), educação, leitura e recreação (de 0,28% para 0,56%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,36% para 0,37%).

Ex-presidente da Câmara e ministro do TCU são alvos de busca e apreensão na Lava Jato

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Em mais uma ação dentro da Operação Lava Jato, a Polícia Federal realizou, na manhã desta segunda-feira (5), buscas e apreensões em endereços ligados ao ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. As ações foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava Jato na corte.
A abertura de inquérito para investigar a participação dos dois na Lava Jato veio logo após a delação premiada do ex-senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em maio de 2016. Para a Procuradoria-Geral da República, que enviou o pedido de abertura de inquérito ao Supremo, os fatos descritos por Delcídio indicam que os dois cometeram crimes de concussão ou corrupção passiva.

As suspeitas são de que Maia e Rêgo cobraram propinas de empreiteiros da Petrobras no intuito de impedir convocações na CPI mista do Congresso Nacional, em 2014, e que já investigava as suspeitas de irregularidades na estatal. Na ocasião, Vital do Regô foi presidente da CPI mista da Petrobras e Maia relator. Ex-senador do PMDB e integrante do grupo de Renan Calheiros (PMDB-AL), Vital do Rêgo passou a exercer função de ministro do TCU em 2014. Marco Maia presidiu a Câmara entre 2011 e 2012.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro afirmou que pagou R$ 3,8 milhões aos parlamentares para evitar convocações e abafar o caso. O ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso na Lava Jato, também é acusado de ter recebido parte da quantia. Os mandados de busca e apreensão estão sendo realizados, nesta segunda-feira (5), em Brasília, em Porto Alegre, Canoas (RS), João Pessoa e Campina Grande (PB).

Bancada do PT sai em defesa de Marco Maia

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Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, 5, a bancada do PT criticou a nova fase da Operação Lava Jato e o que chamou de “espetacularização desnecessária” da Polícia Federal no cumprimento de busca e apreensão na residência do deputado Marco Maia (PT-RS) no Rio Grande do Sul.

“Marco Maia sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações iniciadas a partir da delação de um réu confesso, sem nenhum indício que justifique a exposição e o ataque à sua imagem, como ocorreu com a operação de hoje. Portanto, a bancada denuncia a forma e questiona o conteúdo jurídico e político da ação da Polícia Federal”, diz a mensagem assinada pelo líder na Câmara, Afonso Florence (BA).

A nova fase da Lava Jato atingiu Maia, que é ex-presidente da Câmara, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, que foi senador pelo PMDB. A operação foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e faz parte das investigações da PF e da Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura a atuação dos dois políticos para blindar empreiteiros na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014. Maia foi relator dos trabalhos e Vital presidente da comissão.

Na nota, os petistas afirmam que durante sua atuação como relator da CPMI da Petrobras, Maia “comportou-se de forma transparente e todas as suas decisões foram públicas e aprovadas pelo colegiado da Comissão, inclusive o relatório final”. A bancada ressalta que o ex-relator pediu o indiciamento de 53 pessoas, entre elas o ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró, e recomendou a investigação de 20 empresas ao Cade por crime de cartel. “É bom lembrar que Cerveró era protegido à época pelo mesmo delator que hoje tenta acusar Maia, para escapar de sua responsabilidade”, emenda a mensagem.

Em nome dos deputados petistas, Florence afirmou confiar em Marco Maia e disse esperar “que as investigações ocorram seguindo os princípios constitucionais e não sejam meramente operações seletivas e arbitrárias”.

Maia está em Brasília e deve se pronunciar sobre a operação ainda nesta tarde, pelas redes sociais.

Lava Jato identifica “testa de ferro” de Eduardo Cunha

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Análise da quebra de sigilo de dados telemáticos da família do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) identificou, segundo a Operação Lava Jato, o “testa de ferro” do ex-deputado. O Ministério Público Federal apontou para Sidney Roberto Szabo, ligado à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio.

A força-tarefa da Lava Jato examinou mensagens da publicitária Danielle Dytz da Cunha e da jornalista Cláudia Cruz, respectivamente filha e mulher do peemedebista.

“Foi possível verificar que a pessoa denominada Sidney Roberto Szabo atuava como ‘testa de ferro’ de Eduardo Cunha e sua família, efetuando, principalmente, pagamentos em espécie”, indica a análise da Procuradoria da República.

“Essa atuação é comprovada em diversos e-mails encaminhados a Sidney Szabo pelas nominadas (Danielle Dytz e Cláudia Cruz), como, por exemplo, o encaminhado em 21 de março de 2012, no qual Sidney pergunta ao contador Paulo Lamenza qual o valor de nota fiscal ‘para se ter 40 liquido’. Em outro e-mail, Cláudia Cruz encaminha para Sidney Szabo solicitação de transferência referente ao ‘carro da jesus’.”

Eduardo Cunha foi alvo de uma investigação pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM). A suspeita é de que, por meio de indicações políticas, o deputado tenha se beneficiado de operações realizadas entre 2003 e 2006 pelo fundo de previdência ligado à Cedae, empresa de saneamento do Rio, com ganho ilícito de R$ 900 mil.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, em outro e-mail enviado pela filha do ex-deputado é solicitado “o pagamento de R$ 79.940,00 aparentemente para pessoas que atuaram na campanha de Eduardo Cunha para presidência da Câmara dos Deputados”.

“Quanto a Sidney Szabo, o quadro probatório obtido com o afastamento do sigilo decretado nos presentes autos igualmente indica a prática de atos de lavagem de dinheiro e a utilização de mensagens eletrônicas para execução destes atos”, observa a Procuradoria.

Defesas

Sidney Szabo não foi localizado pela reportagem. O espaço está aberto para sua manifestação. A defesa de Eduardo Cunha informou que não iria comentar o assunto.

MEC vai economizar com transferência às instituições

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Agora é lei. As instituições de educação superior terão de arcar com a taxa administrativa de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados pelos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova sistemática, em vigor desde 14 de julho último, com a aprovação da Medida Provisória nº 741, de 14 de julho deste ano, consta na Lei n° 13.366, publicada nesta sexta-feira, 2.

Somente este ano, a transferência do pagamento permitiu uma redução de R$ 160 milhões nos gastos do Ministério da Educação. Para os próximos anos, a economia anual prevista é de R$ 400 milhões. Os estudantes que contam com recursos do Fies não serão prejudicados, uma vez que as instituições ficam proibidas de repassar às mensalidades os custos operacionais do agente operador do financiamento — Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

A nova legislação contém alterações na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies. Antes, estudantes que já atendidos com recursos do Fies ou do extinto Programa de Crédito Educativo poderiam obter novo financiamento, desde que não inadimplentes. De acordo com o parágrafo 6º da nova lei, terão prioridade os estudantes que não tenham concluído a educação superior nem sido beneficiados pelo Fies ou pelo programa de crédito educativo.

Outra alteração, que já constava na medida provisória, confirmada na nova lei, refere-se à inclusão do médico militar das Forças Armadas entre os profissionais que podem abater 1% do saldo devedor do Fies a cada mês de trabalho em localidades carentes do Brasil. Esse benefício estava anteriormente restrito a professores de escolas públicas e a médicos da saúde da família.

“As alterações visam a aperfeiçoar a execução do Fies e a sua operacionalização adequada, especialmente no que diz respeito ao processo seletivo adotado a partir do segundo semestre de 2015”, explica o diretor de gestão de fundos e benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, Antônio Corrêa Neto. As instituições que descumprirem a nova legislação podem ser punidas com multa, impossibilidade de aderir ao Fies por até três processos seletivos consecutivos e devolução ao fundo dos encargos educacionais cobrados indevidamente.

Meirelles não vê risco de ser demitido

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Da Folha de São Paulo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (5) que é normal o aumento da ansiedade do brasileiro, mas que a solução para a crise do gasto público está próxima.

Ele ressalvou que o mercado fez análises não realistas do tempo que a crise vai tomar para ser resolvida.

O ministro afirmou que estão sendo dados “passos gigantescos com a aprovação da PEC do teto aprovada em dois turnos na Câmara do Deputados e no primeiro turno do Senado.

“É a primeira vez em que há uma mudança constitucional para limitar o crescimento dos gastos públicos no Brasil desde a aprovação da Constituição em 1988. Isso é mais importante do que parece”, disse Meirelles em evento da Fiesp em São Paulo.

Segundo o ministro, é “normal que no momento em que o problema está sendo resolvido, a ansiedade de todos cresça por soluções”.

“A solução está à vista”, disse ele, citando a aprovação em segundo turno no Senado marcada para a próxima semana.

Em entrevista a jornalistas, o ministro disse que também considera normais as expectativas do mercado, que se elevaram assim que sua equipe assumiu o comando da economia, mas que agora começam a se frustar diante de indicadores decepcionantes de retomada.

“No momento em que se começaram a tomar as medidas necessárias para o crescimento do país, houve uma natural euforia. A euforia é normal. Evidentemente que existia uma análise talvez não realista do tamanho da crise e do tempo que demoraria para a crise ser resolvida”, disse.

Questionado se sente que está com seu cargo em risco, Meirelles diz que não.

“Não tenho visto isso. O processo de discussão sobre o que vamos fazer, sobre precisarmos mudar alguma coisa para crescer, é normal. Eu já estive no governo antes, no Banco Central. Principalmente no primeiro momento, que era de enfrentamento da crise, é normal esse processo de discussão. E acredito que seja hoje até mais suave do que foi naquela época. Está tudo bem.”

TEMER

Por meio do celular do presidente da Fiesp, Paulo Skaff, o presidente Michel Temer fez uma transmissão ao vivo para o evento da entidade na manhã de hoje. No viva-voz, Temer mencionou o estudo de “medidas rápidas e velozes” para “dinamizar” a economia no curto prazo.

Assim como havia feito o ministro Henrique Meirelles mais cedo, o presidente ressaltou que o governo avançou na tramitação da PEC do teto dos gastos públicos e está encaminhando a reforma da Previdência.

“Hoje a tarde eu estou lançando para os líderes do Senado e da Câmara a reforma da Previdência, que é outro fator indispensável para o país. E hoje à noite ou amanhã de manhã, remeterei esta reforma ao Congresso Nacional”, disse o presidente.

Ministro do TCU e deputado são alvos da Lava Jato

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Da Folha de São Paulo

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo e o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) são alvos de mandados de busca e apreensão da Lava Jato nesta segunda-feira (5) pela Polícia Federal. A operação foi batizada de Deflexão.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou, no âmbito de um inquérito da Lava Jato, buscas em endereços pessoais, funcionais e empresariais do ministro do TCU e do deputado petista, que presidiu a Casa entre 2011 e 2012.

Segundo a PF, “o inquérito apura se parlamentares teriam solicitado a empresários contribuição financeira para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPMI”.

A nota diz ainda que os executivos afirmam ter repassado valores superiores a R$ 5 milhões a ambos para evitar retaliações e contribuir para campanhas eleitorais.

Apenas a mulher e filha de Maia estavam na casa da família, em Canoas (RS). De lá, foram levados documentos e computadores.

A investigação foi aberta em maio com base na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral que cita o envolvimento de Rêgo e Maia na CPI da Petrobras.

Vital do Rêgo e Maia eram, respectivamente, presidente e relator da CPI mista da Petrobras e foram acusados por Delcídio de cobrança de “pedágio” na comissão para beneficiar empreiteiros e não convocá-los para depoimentos.

No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que os fatos narrados pelo senador cassado indicam crimes de concussão ou corrupção passiva.

Em setembro, o sócio da OAS Léo Pinheiro, que está preso, admitiu ao juiz Sergio Moro que pagou cerca de R$ 3,8 milhões para abafar as investigações da CPI da Petrobras, em 2014.

Os pagamentos, segundo o empreiteiro, foram feitos a Rêgo, Maia e ao ex-senador Gim Argello (ex-PTB), preso pela Lava Jato em abril.

Segundo o empreiteiro, Maia e Rêgo disseram que poderiam adiar requerimentos e controlar o calendário da investigação, além de impedir a convocação de determinados empreiteiros.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão em Brasília, Porto Alegre, Canoas (RS), João Pessoa e Campina Grande (PB).