Daily Archives: 5 de dezembro de 2016

Combate à crise: Temer lançará pacote de medidas

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O Globo

Os principais conselheiros e aliados políticos do presidente Michel Temer, alegando necessidade de medidas urgentes para combater a recessão, passaram a defender ajustes na economia e a substituição do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas, em entrevista exclusiva, neste domingo, ao GLOBO, o presidente da República reagiu: aceita a primeira proposta e até anunciou um pacote de dez medidas “microeconômicas”, a ser divulgado nos próximos dias, mas se recusa veementemente a trocar o ministro.

— Falar em troca de ministro da Fazenda agora não é um desserviço apenas ao governo, mas ao país. Por isso, quero desfazer de forma contundente, categórica, todas as iniciativas danosas nesse sentido.

Mas reconheceu ser preciso “impulsionar a economia a partir de agora, com essas dez medidas”, que serão conduzidas “pelo ministro Henrique Meirelles, portador da mais absoluta confiança e apoio do presidente da República”. Temer reconheceu que existem “movimentações”, para evitar a palavra pressões, para a saída de Meirelles. Ressaltou, porém, que nenhum dos seus interlocutores apresentou objetivamente esse tema a ele.

PCdoB revida a Lula, PT e Rui: tem candidato em 2018

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Reunida no domingo (4), a direção nacional do PC do B decidiu que terá um nome da sigla na disputa pela Presidência. O ex-ministro Aldo Rebelo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e as deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos são os cotados.

É uma reação à fala do presidente do PT, Rui Falcão, de que seu partido não tem plano B e Lula é o candidato para 2018.

Dirigentes do PC do B defenderam que “é hora de renovar a esquerda” e colocaram em discussão uma lista com quatro possíveis presidenciáveis.  (Painel – Folha de S.Paulo)

Temer levou a Renan apelo da ministra Cármen Lúcia

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O Globo

O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.

— O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis — disse o presidente ontem ao GLOBO.

Temer destacou que respeitou a decisão de Renan de ter prosseguido nas tentativas para votar a matéria.

Elize Matsunaga pega 19 anos por morte do marido

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A bacharel em direito e ex-garota de programa, Elize Matsunaga, 35, foi condenada na madrugada desta segunda (5) a 19 anos e 11 meses de prisão pela morte e esquartejamento do marido, o empresário Marcos Matsunaga, em maio de 2012, um dos crimes mais emblemáticos de São Paulo. Foram sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista, superando até mesmo outros casos midiáticos como o caso Nardoni, em 2010, que durou cinco dias.

O crime foi considerado hediondo porque, segundo entenderam os jurados, ela utilizou meio que impossibilitou a defesa da vítima. Isso impediu que a agora condenada saísse do fórum da Barra Funda de São Paulo (zona oeste) com a possibilidade de deixar a prisão nos próximos dias.

Isso poderia acontecer se o crime tivesse considerado um homicídio intencional simples, com pena mínima de seis anos (e máximo de 20) e possibilidade de progressão de pena após o cumprimento de um sexto da pena. Como Elize já está presa há mais quatro anos, tem, assim, tempo suficiente para pedir o benefício.

Considerado hediondo, a progressão de pena só pode ser requisitada após dois quintos da pena, porque não tem outros antecedentes criminais e tem bom comportamento na prisão onde está, em Tremembé (no interior do Estado). O crime hediondo tem pena mínima de 12 anos e tempo máximo de prisão de 30 anos.

Dessa condenação, um ano e dois meses foram pela destruição e ocultação do cadáver. Crime que tanto a acusação quanto a defesa pediram a condenação. Sobre as outras qualificadoras, os jurados entenderam que ela não utilizou meio cruel para cometer o crime e não utilizou motivo torpe, como queria a acusação. Todos os placares, segundo os advogados, foram apertados: sempre 4 a 3 para tese vencedora.

Pesou na decisão dos jurados os argumentos do promotor José Carlos Cosenzo de que uma condenação por homicídio simples seria muito benéfica a ré. “Se vocês condenarem pelo homicídio estarão a absolvendo. Ela sairá daqui do fórum na frente dos senhores”, disse ele aos jurados. “Todo o Brasil está aguardando a decisão de vocês”, disse o promotor. Depois da decisão dos jurados, ele disse que vai analisar se vai recorrer. “Não ficamos satisfeitos”, disse que queria uma condenação de ao menos 25 anos.

Ministério da Saúde economizará mais de R$ 20 milhões com aluguel de novo prédio

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O Ministério da Saúde vai economizar mais de R$ 20 milhões, por ano, com aluguel e manutenção de unidades do órgão e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), situadas em Brasília (DF). A redução dos gastos foi possível após a locação de um novo local que vai unificar outros quatro prédios que abrigam alguns departamentos da pasta e a Anvisa. Para dar maior transparência ao processo, foi realizada chamada pública, aberta em agosto, que contou com a participação de seis empresas. O processo seguiu a conformidade da Lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Na última sexta-feira (02/12) foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a dispensa de licitação que autoriza o aluguel da nova unidade, medida que também está em conformidade com Lei nº 8.666. O contrato do novo prédio foi assinado nesta sexta-feira. O valor do aluguel ficará na ordem de R$ 31,2 milhões. O prédio está situado no começo da Asa Norte, próximo ao centro de Brasília. Para a escolha do local foram observados alguns critérios relevantes para abrigar todas as unidades, conforme constava em edital publicado no final de agosto.

O objetivo desta medida é racionalizar custos, com deslocamento e manutenção predial (elevadores, recepção, vigilância, limpeza, brigada de incêndio, água, esgoto e energia elétrica), além de facilitar a integração da administração dessas unidades. A medida também deve facilitar o acesso da população, otimizar horas de trabalho dos servidores e facilitar a integração da administração.

GESTÃO – Com a revisão de contratos e medidas de gestão, o Ministério da Saúde economizou recursos na ordem de R$ 1 bilhão, que estão sendo realocados para serviços, como financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.

Ao renegociar a compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e o inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Outra negociação que gerou economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o Ministério da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20 equipamentos, essenciais para o tratamento do câncer.

Padilha recua: Murilo Ferreira fica na Vale

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou que o governo Temer possa usar a presidência da Vale como “moeda do jogo político”. Segundo ele, entre as opções para comandar a companhia privada, está a eventual “recondução do presidente Murilo Ferreira”.

Padilha disse que o governo tem conversado com os acionistas públicos e privados da Vale e que a orientação do presidente Michel Temer é “não fazer interverência política” e encontrar “uma solução de mercado no devido tempo”.

Cabral usou como laranja empregada doméstica

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Folha de S.Paulo 

Era para um celular em nome da doméstica Nelma de Sá Saraça, 42, que executivos de empreiteiras ligavam para Sérgio Cabral (PMDB).

Segundo o Ministério Público Federal, por este telefone o ex-governador do Rio marcava encontros em locais como o Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do Executivo estadual, para discutir propinas em obras públicas.

A residência real de Nelma é um apertado quarto e sala de cerca de 30 metros quadrados na zona rural de Maricá, município da região metropolitana do Rio.

Ela divide o imóvel com cinco parentes (dois filhos, a irmã, sobrinho e neto).

É um espaço pouco maior do que a cela de 16 metros quadrados ocupada por Cabral e outros cinco suspeitos presos pela Operação Calicute em Bangu 8.

Enquanto o peemedebista dorme numa das camas das três beliches da cela, Nelma divide o colchão de casal com os dois filhos e o neto. Irmã e sobrinho dormem na sala.

Indicado numa nota de rodapé do pedido de prisão do ex-governador, o nome gerou uma série de especulações sobre a inspiração para o que se supôs ser apenas um personagem falso criado pelo ex-governador para dificultar investigações a seu respeito.

Apontou-se como possível inspiração o nome de uma secretária, Nelma Quadros, que trabalhara no jornal “O Pasquim”, fundado pelo jornalista Sérgio Cabral, pai do ex-governador.

Segundo outra hipótese levantada, os sobrenomes Sá Saraca (na petição dos procuradores, aparece sem cedilha) seriam referência ao musical “Sassaricando”, também criado por Cabral pai.

A NELMA REAL

Nelma, contudo, existe. Acorda de segunda a sábado às 6h para ir ao centro de Maricá. Vai (e volta, dez horas depois) andando por 50 minutos para economizar os R$ 2,70 cobrados de tarifa da van.

Com o salário de R$ 1.100, diz bancar os seis ocupantes do apartamento com telhado de amianto que não aguenta as fortes chuvas de verão. Pelo aluguel, paga R$ 450.

Queda de helicóptero mata noiva e mais três em SP

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Folha de S.Paulo

Um helicóptero caiu na tarde deste domingo (4), em São Lourenço da Serra (Grande São Paulo), e matou quatro pessoas, entre elas uma noiva que estava a caminho do casamento.

A aeronave ia para o sítio Recanto Beija-Flor, em São Lourenço, onde seria a festa. O acidente foi por volta das 16h, segundo o Corpo de Bombeiros.

Também estavam no helicóptero o irmão da noiva, a fotógrafa do casamento, que estava grávida, e o piloto.

“Estava tudo pronto para a cerimônia, mas eles estavam demorando demais e não conseguíamos contato. Logo depois ficamos sabendo do acidente. É uma tragédia, os convidados, o noivo e os familiares estão todos aqui ainda, esperando mais informações”, disse Carlos Eduardo Batista, proprietário do Recanto Beija-Flor.

Segundo ele, o casamento seria às 16h, e a aeronave pertencia a uma empresa que já tinha feito o mesmo percurso outras duas vezes.

Rui: Lula é o candidato para 2018, não temos plano B

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Folha de S. Paulo 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, 73, diz que o partido não tem plano B para uma candidatura presidencial em 2018 que não seja a de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quem pensa em plano B descarta o plano A”, diz Falcão, que rejeita apoio a outro nome de esquerda, como Ciro Gomes (PDT).

Falcão, que deixará o cargo em abril de 2017, defende Lula para o comando do PT.

Em 2016, o PT viveu um dos piores momentos desde sua fundação, em 1980. Sofreu um impeachment que o apeou da Presidência, perdeu 61% das prefeituras que governava, viu dirigentes serem presos e o próprio Lula virar réu na Lava Jato.

Falcão reconhece alguns erros, mas atribui a sucessão de infortúnios a um “processo de perseguição” ao partido –no qual o juiz Sergio Moro teria papel proeminente.

Chapecoense: Cléber Santana é velado no Recife

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Do Portal G1 – PE

Depois do velório coletivo realizado na Arena Condá, no sábado (3), o último adeus de Cléber Santana acontece no Recife, neste domingo (4). Parentes, amigos e admiradores se reúnem na na sede social da Ilha do Retiro, do Sport Club, para se despedir do jogador, vítima do acidente áreo com a equipe da Chapecoense na Colômbia.

O corpo de Santana chegou ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Zona Sul da capital, por volta das 10h. De lá, ele seguiu no carro da funerária até a sede do Sport, onde o jogador foi revelado nas categorias de base. O caixão fechado é coberto por uma bandeira da Chapecoense e outra do Sport.

Parentes e amigos próximos vestiram camisas brancas em homenagem a Santana, que tinha 36 anos e era capitão da Chapecoense. Nas costas, uma das blusas tem o número 88 do antigo capitão. Na frente, as outras trazem o rosto do jogador com o uniforme do time catarinense. O capitão do time deixou a mulher e dois filhos, um de 14 e outro de 11 anos