Afastamento de Renan: o que pode acontecer

De Brasília

A decisão de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência, em caráter liminar, pelo ministro Marco Aurélio Melo do STF, tem várias repercussões:

1) Incerteza do avanço da agenda fiscal no senado. Em especial, a votação da PEC dos Gastos. Sendo do PT, Jorge Viana vai usar o cargo para atrapalhar o governo Temer e ter na presidência do Senado e manter ali um bastião de resistência e criação de dificuldades para o governo. A base aliada do governo insistirá na manutenção da data de votação do segundo turno (13/12) alegando que ela foi acordada entre os líderes partidários.

2) Considerando o pesadelo que será para o governo, Temer vai usar todo o seu peso e relacionamento com o STF para revertera decisão. O que pode acontecer, mas deve demorar alguns dias.

3) O episódio revela o grau de tumulto institucional do país e, de certa forma, irresponsabilidade de alguns atores que preferem o espalhafato à serenidade dos momentos complexos.

4) A permanecer o afastamento de Renan do cargo, fica reduzida a chance de convocação extraordinária do Congresso em janeiro. Não seria adequado ter um oposicionista à frente de votações cruciais para o governo.

Marco Aurélio, como é sabido, joga sempre para a plateia em torno de sua agenda e de seus interesses. Sua decisão de ser a favor do afastamento pode fazer algum sentido, mas Renan sem uma decisão de colegiado revela imprudência.

No limite, por conta da gravidade do momento, o plenário do STF pode reverter a decisão nos próximos dias. Marco Aurélio pode ter criado um perigoso precedente. Todas as decisões judiciais com maioria de votos poderiam ter o mesmo pedido de liminar, com aplicação imediata da decisão.

PT vai presidir Senado com responsabilidade, diz Humberto

unnamed (77)

Após tomar conhecimento da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), declarou que o momento delicado pelo qual passa o país exige serenidade e que o comando do Senado será responsável e terá a maior tranquilidade por parte do senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente que irá assumir os trabalhos.

“Vamos discutir com a nossa bancada e demais senadores como iremos tocar esse processo daqui para frente. Sem dúvida, diante do que estamos vivendo, é necessário ter absoluta tranquilidade e cabeça fria e fazer uma defesa incondicional da democracia. A cada dia fica mais claro, para nós, que para sair dessa crise só há uma saída. E essa saída é pela democracia, com a realização de eleições diretas para a Presidência da República”, afirmou.

Humberto ressaltou que a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello que afastou Renan da presidência do Senado é liminar e ainda será submetida ao pleno da Suprema Corte. No entanto, o senador reiterou que a manifestação deve ser, evidentemente, cumprida e reflete o atual momento de instabilidade do país.

“Isso tão somente representa a crise que estamos vivendo. Aqueles que derrubaram a presidenta Dilma, conforme nós dizíamos, estavam apostando no pior e no caos. Agora, depois de seis meses de Michel Temer (PMDB), tudo que estava ruim piorou sensivelmente. O desemprego cresceu, o crescimento econômico não vem, a corrupção se alastrou e hoje o governo começa a perder a sua própria governabilidade”, disse.

O líder do PT avalia que a crise, inicialmente política, deveria ter sido resolvida de maneira tranquila, com a recomposição da governabilidade ainda na gestão de Dilma Rousseff. Porém, o senador lembra que o problema se transformou numa grave crise política, depois numa crise econômica e agora já há uma crise institucional, “que coloca os poderes da república uns contra os outros”.

“Estamos tornando a nossa democracia extremamente instável”, lamentou Humberto. Mas ele crê que é possível reverter o quadro. O parlamentar entende que a pauta do Senado deverá ser rediscutida diante da situação extraordinária e que os senadores do PT irão trabalhar intensamente pelo bem do Brasil.

Segunda Bebê Prefeita nasceu nesta terça-feira

unnamed (76)

Nasceu nesta terça-feira, 6, na Casa de Saúde Bom Jesus, a segunda bebê prefeita da cidade de Caruaru. Lucileide Leitão da Silva Santos, veio ao mundo às 02:41 da madrugada, pesando 3,800kg de parto normal e atendia aos pré-requisitos que a definiram como bebê prefeita por um ano. O recém-nascida foi a primeira criança nascida na Casa de Saúde Bom Jesus a partir da zero hora do dia 6 de dezembro e sua mãe possui, no mínimo, sete consultas pré-natais realizadas na rede pública.

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

As ações, que serão realizadas durante os quatro dias, contarão com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para receber o Selo, os municípios são avaliados em três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. De acordo com o prefeito José Queiroz, este resultado demonstrou o impacto positivo da implantação das políticas públicas e participação popular.

Caravana Cultural de Caruaru inicia nesta quarta

A proposta do evento é levar alegria para a população carente de cultura e de arte de Caruaru. A Caravana Cultural, que será iniciada nesta quarta (07), seguirá até o próximo dia 13, quando a programação deverá ser concluída, e é uma parceria entre a Fundação de Cultura e Turismo, Secretaria de Saúde e Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais.
Na programação, espaço garantido para apresentações de música, teatro, circo, humor, poesia e exibições de filme. Pacientes do CAPS AD, idosos da Casa dos Pobres e adolescentes em tratamento no CAUD serão os primeiros a receberem a Caravana Cultural.
Para o produtor responsável pelo evento, o diretor de teatro José Carlos, “além de levar alegria para esses públicos, o nosso evento tem outra importante função: difundir as ações socioculturais, possibilitando a humanização e o diálogo com os públicos-alvo”.
Participarão do evento a produtora Ficção Filmes, o Grupo de Choro Cambucá, os cantores Colibri Brasil e Fábio Duarte, o ator Nelson Lima, o artista circense Nerisvaldo Alves, o humorista Artur Motta, o escritor e poeta Hérlon Cavalcanti e o musicista e intérprete Carlos Alves.
As apresentações ocorrerão das 10h às 12h. A programação completa pode ser conferida abaixo:

Programação

07/12/16
11h às 12h
Local: Casa dos Pobres São Francisco de Assis
Grupo de Chorinho Cambucá, Cantor Colibri Brasil, Ator Nelson Lima e Poeta Hérlon Cavalcanti.

08/12/16
10h às 12h
Local: Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas/CAUD
Apresentação do Filme “Jesus também foi menino” da Ficção Filmes, Poeta Hérlon Cavalcanti e Cantor Fábio Duarte.

09/12/16
10h às 12h
Local: Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas/CAUD
Circense Nerisvaldo Alves, Cantor Carlos Alves, e Humorista Artur Motta.

12/12/16
10h às 12h
Local: Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas/CAPS AD
Ator e Cordelista Nelson Lima, Poeta Hérlon Cavalcanti e Cantor Fábio Duarte.

13/12/16
10h às 12h
Local: Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas/CAPS AD
Circense Nerisvaldo Alves, Cantor Carlos Alves, e Humorista Artur Motta.

Moto Amiga realiza curso de Pilotagem Defensiva

unnamed (75)

A Motoparts Honda promove, nos dias 27, 28 e 29 de dezembro, o curso de Pilotagem Defensiva para motociclistas, no município de Gravatá, Agreste de Pernambuco. O curso faz parte do Projeto Moto Amiga e será ministrado pela equipe de instrutores da Motoparts Honda. Ao final do curso os participantes receberão certificados do Centro de Treinamento da Honda Motoparts (CTM/CETH).

A carga horária do curso contará com quatro horas/aula, divididas em dois módulos: fundamentos teóricos e aplicação prática. As aulas (teórica e prática) acontecem no Parque da Cidade Monsenhor Paulo Cremildo Batista de Oliveira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Entre os temas, serão abordados: Definição e elementos da pilotagem defensiva; Condução em condições adversas; Condução em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e curvas.

O curso de Pilotagem Defensiva do Moto Amiga é destinado a motociclistas e busca aprimorar as competências quanto à condução segura de motocicletas. O objetivo é disseminar os conhecimentos sobre o manejo eficaz das motos, sempre buscando a condução correta e segura, minimizando as possibilidades de acidentes de trânsito, além de incrementar as habilidades de condução adequada, com técnicas de pilotagem responsável e segura. “Muitas vezes, os acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor”, adverte o instrutor de Pilotagem Hugo Oliveira.

Ainda segundo o instrutor, os cursos e programas que trabalham na prevenção de acidentes são uma grande oportunidade para que os motociclistas reflitam acidentes de trânsito. “Além da teoria, a experiência prática vai ajudar a evitar muitos acidentes. No momento da frenagem, por exemplo, o motociclista deve acionar os dois freios”, ensina Hugo. “E também não esquecer em usar o capacete, que pode reduzir em 40% o risco de morte, e em 70% o risco de lesão corporal grave”, orienta.

Moto Amiga
Criada pela Honda há quatro anos, o projeto Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. “Os instrutores do CTH procuram fazer palestras educativas e mostrar que a grande parte dos acidentes se deve à falta de instrução sobre a pilotagem correta”, alerta o supervisor comercial da Motoparts em Gravatá, Jucélio Silva.

Estatísticas
De acordo com dados do Detran-PE, em 2014 foram 45.916 acidentes de trânsito, desses 75% foram ocorrências com motos, num total de 34.288. A falta de conhecimento, imperícia e a imprudência são a causa desses números.

A frota de motocicletas em Pernambuco triplicou nos últimos dez anos, registrando pouco mais de um milhão desses veículos. Atualmente, em Gravatá, a frota contabiliza cerca de 12 mil motos e outras 2,5 mil motonetas.

UNI, DUNI, TEM Bazar Caruaru reunirá lojistas do segmento infantil

15193416_224219454673165_3175534287531436977_n

No próximo dia 17 de dezembro será realizado o 1º Bazar infantil de Caruaru/PE, no térreo do Shopping Difusora. O evento intitulado “Uni, Duni, Tem Bazar”, acontecerá das 10h às 20h, e promete ter preços incríveis nas lojas participantes para os pais garantirem os looks perfeitos dos pequenos, que vão arrasar nas festividades de fim de ano e nas férias de verão.

Além disso, essas 10h serão de pura diversão para criançada. Pois, haverá recreação, apresentações, contação de história, a visita do Papai Noel e  Dia de Princesa para as meninas participantes do evento.

No espaço também haverá a lojinha do 1º Brechó dos Mamães Unidas de Caruaru, onde estarão à venda peças usadas com preço máximo de R$ 60,00. As próprias mães, previamente cadastradas, estarão vendendo roupas e acessórios.

A entrada do evento será um livro infantil, novo ou usado em bom estado, que será doado para a implantação de uma biblioteca no Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA.

O desafio é criar as bases para um novo regime fiscal, afirma Armando

Em encontro com jovens empresários do LIDE Futuro, nesta segunda-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB) afirmou que o grande desafio do Brasil para os próximos anos é construir as bases para um novo ciclo de crescimento econômico. Na opinião do petebista, medidas como a PEC 55 e outras de natureza fiscal, aliadas a reformas estruturantes, vão oferecer condições para que o País retome o rumo do desenvolvimento sustentável.

“O que se busca é criar condições para que o Brasil volte a crescer. E a PEC 55 é importante para o reequilíbrio macroeconômico, na perspectiva da retomada do desenvolvimento do Brasil”, afirmou Armando Monteiro, no encontro que reuniu cerca de 50 jovens empresários e executivos de todo o Estado. A reunião contou com as presenças dos presidentes do LIDE PE, Drayton Nejaim; do LIDE Mulher, Sophia Lins; e do LIDE Futuro, André Farias.

Armando Monteiro destacou que, paralelo à PEC 55, o governo precisa implementar um conjunto de medidas de modo a viabilizar as bases para o novo ciclo econômico. “E a Reforma Previdenciária, neste caso, é crucial”, pontuou. Entre as ações, o senador cita uma agenda voltada para infraestrutura, o aumento das exportações e reformas na microeconomia. Para o petebista, essas iniciativas como essas ajudam a animar os agentes econômicos dentro e fora do País. “Com isso, o Brasil poderá dar sinalizações de que o governo está contendo os gastos, abrindo espaço para o crescimento dos investimentos e a queda estrutural da taxa de juros no País”, disse.

Armando assinalou que todos os setores da sociedade, sobretudo os segmentos produtivos, precisam discutir permanentemente temas de interesse do País. “O Brasil precisa de mais sociedade porque os governos, de alguma forma, são tutelados pela população. E são melhores na medida em que a sociedade é mais articulada e proativa”, concluiu o senador.

Empresários têm poucos dias para aderir a novo emissor de NF-e

A corrida para encontrar um novo emissor de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) está mais acirrada neste mês de dezembro. Isso porque o sistema oferecido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) será descontinuado em 1º de janeiro de 2017. Dessa forma, os cerca de três milhões de empresários brasileiros que ainda utilizam o sistema da Sefaz têm menos de 30 dias para encontrar um novo software que emita o documento fiscal. E o TiraNota é um sistema capaz de substituir esse serviço sem custo com mais agilidade. Por meio do TiraNota, a emissão de NF-e dura cerca de 5 minutos, ou seja, 1/3 do tempo gasto no sistema da Sefaz.

Conforme destaca Sidney Zynger, sócio do TiraNota, os empresários podem contar com o software como solução prática e econômica para emitir o documento fiscal. “Esse sistema tem o foco na emissão de notas fiscais, proporcionando mais agilidade e precisão no dia a dia da empresa. Além de ser mais fácil de operar do que o sistema da Sefaz, o TiraNota funciona como um facilitador de processos, principalmente para pequenos empreendedores, que neste momento precisam de um sistema que supra essa necessidade”, completa.

O gerente técnico da empresa de soluções empresariais CorporateIT, Roger Stevens Spies, indica o TiraNota como opção para clientes que estão começando a informatizar a gestão de sua empresa. “Sempre explico para o cliente sobre as vantagens dos dados serem armazenados em nuvem. Utilizando apenas o TiraNota, é possível ter alguns controles básicos de entrada e saída de produtos, além de facilitar o faturamento com a formação de preços, que calcula o real custo da mercadoria, com impostos e frete, por exemplo”, explica.

Os cerca de três milhões de empresários que ainda utilizam o emissor da Sefaz podem aproveitar o momento para aderir a um software como o TiraNota para simplificar a gestão empresarial, especialmente os que atuam no e-commerce, setor que exige rapidez nos processos de venda. “O ideal é aproveitar estes dias que ainda restam até a descontinuidade do emissor da Sefaz para se adaptar a um novo sistema. Com certeza os empresários vão perceber o quão prático é emitir NF-e pelo TiraNota, além de o sistema oferecer suporte para solucionar possíveis dúvidas”, conclui Zynger.

Sobre o TiraNota
Há cinco anos no mercado, o TiraNota está disponível no plano Free, indicado para pequenas empresas, no qual emite NF-e de saída, com certificado A1, e tem como principal vantagem o cadastro de produtos e contatos, além do cálculo automático de impostos com base em predefinições. Já o plano Plus emite certificados A1 e A3 com emissão e armazenagem de notas de entrada/saída, importa NF-e de entrada para cadastro automático de produtos, envia notas por e-mail para cliente e contador e possui alguns relatórios gerenciais.

E para os que desejam soluções completas, há o ERP Bling, sistema de gestão online que, além de ter emissor de NF-e idêntico ao do TiraNota, disponibiliza módulos de serviços para controle de estoque, fluxo de caixa, cadastro de clientes e fornecedores, além de integração com plataformas de e-commerce, marketplaces e empresas de logística, como Correios.

Curso de Francês com matrículas abertas

Já estão abertas as matrículas para os cursos regulares da Aliança Francesa na unidade Caruaru, para o período letivo 2017.1. Estão sendo abertas vagas para o primeiro módulo do curso de francês, em dias e horários distintos.

Os encontros acontecem uma vez por semana. Nas terças ou quintas, pela manhã (das 7h às 9h), à tarde (das 14h30 às 16h) ou à noite (das 19h às 20h30), no Campus I do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), que fica na Avenida Portugal, 584, no bairro Universitário, em Caruaru (PE).

As atividades serão iniciadas em fevereiro de 2017, e seguem até o junho de 2017. Ao fim do período, o aluno recebe certificação da AF.

Confirmando a matrícula até o dia 31 de dezembro, o investimento para este primeiro módulo do curso (Nível A 1.1) será de R$ 1.200 (que poderá ser parcelado em até sete vezes).

Outras informações pelos números (81) 3202-6262 (AF) e (81) 2103-2028 (Núcleo de Cultura e Artes – NCA). Também, na página oficial da AF na internet (www.af.rec.br).

O curso é ofertado pela Aliança, com apoio do Núcleo de Cultura e Artes da Asces-Unita.

TJPE encerra Mês Nacional do Júri com maior número de julgamentos

O Poder Judiciário pernambucano participou, durante todo o novembro, do Mês Nacional do Júri. Na mobilização, 556 processos relativos a crimes dolosos contra a vida foram julgados em 133 unidades judiciárias estaduais. O número de condenações na iniciativa foi de 341, enquanto as absolvições somaram 280 casos. Do total de júris realizados, 47 envolviam casos de violência contra a mulher; 49 foram relativos a crimes praticados dentro ou próximos a bares e casas noturnas; além de quatro cometidos por policiais. A atuação de magistrados e servidores, no Estado, mereceu destaque no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a instituição, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o órgão judiciário que mais realizou júris durante a mobilização em todo o Brasil até o momento, com base nos dados enviados até 2 de dezembro.

Em um dos julgamentos envolvendo crimes contra mulheres, o Júri realizado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe considerou culpados os réus José Agnaldo Cavalcante e Rodrigo Cândido Correia, pelo homicídio duplamente qualificado – praticado por motivo torpe e com recurso que impossibilite a defesa – de Maria Severina da Silva, Verônica Maria Dias da Silva e Sérgio Negreiros da Silva. Devido ao concurso material de crimes, a juíza Marília Falcone Gomes determinou as penas de 51 anos de reclusão para José Agnaldo e 45 anos para Rodrigo Cândido, a serem cumpridas em regime fechado.

Já em sessão realizada na Vara Criminal da Comarca de Goiana, Paulo Roberto da Silva foi condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Múcio Rabêlo da Fonseca Lima Filho. Segundo a denúncia, no dia 16 de novembro de 2008, na Rodovia PE-49, Distrito de São Lourenço, o réu dirigia alcoolizado e, durante uma ultrapassagem, atingiu a vítima que vinha em uma motocicleta. O júri, presidido pelo juiz José Gilberto de Sousa, considerou que o réu praticou o crime com reprovável grau de culpabilidade, pela ingestão de bebidas alcoólicas cumulada com a condução de veículo automotor.

Na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, o Conselho de Sentença absolveu Andréia de Lima Barbosa pela tentativa de homicídio qualificado contra Gildo Lima Barbosa. De acordo com o processo, o motivo do crime seria a desavença entre os irmãos, em virtude do envolvimento da ré com uso de entorpecentes. Na ocasião, que aconteceu em agosto de 2014, no bairro de Rio Doce, ela teria tentado envenenar Gildo com o uso da substância conhecida por “chumbinho”. A sessão foi presidida pela juíza Andréa Calado da Cruz em 30 de novembro.

Mês do Júri – A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça, com o apoio dos tribunais. Para a mobilização foram agendados, prioritariamente, processos que tiveram denúncias recebidas até o dia 31 de dezembro de 2009.