20% dos prefeitos assumem em estado de emergência

O fim do ano — e dos mandatos dos prefeitos — trouxe à tona o caos nas finanças municipais no Brasil, diretamente afetadas pela política instaurada por forças políticas para permitir  derrubada de Dilma Rousseff. Com menos repasses federais e arrecadação própria de impostos, os municípios têm dificuldades para enfrentar problemas como a seca. Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento indica que nada menos do que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios. A região Nordeste é a mais afetada.

“Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre –seja ele qual for.

O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio Grande do Norte, onde 153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem ou seca.

Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em números absolutos: 197, todos também pela severa estiagem.

Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de motivos para decretação de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência por chuva, granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.

Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência válida até alguma data do próximo ano.

Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva.

A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no sertão alagoano.”

RJ: governador veta projeto que reduziria seu salário

No último dia útil do ano, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vetou uma das poucas medidas de ajuste fiscal que haviam sido aprovadas na Assembleia local.

Em decisão publicada no Diário Oficial desta sexta (30), Pezão vetou projeto de lei que reduzia em 30% os vencimentos do primeiro e segundo escalões do funcionalismo estadual. A medida diminuía também o salário do próprio governador.

O argumento para o veto foi que a Alerj (Assembleia legislativa do Rio de Janeiro) devolveu ao Executivo proposta que aumentaria, temporariamente, a contribuição previdenciária dos servidores para até 30%.

Sem a medida, a redução dos salários dos cargos de chefia feriria o “princípio de isonomia” de tratamento, afirmou o governador.

“A manutenção da proposta, aliada à não aprovação das demais medidas, traria efeitos sistêmicos desproporcionais na organização da administração pública estadual”, afirmou no Diário Oficial.

“A redução dos subsídios até o nível de subsecretário de Estado tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo inferior aos ganhos de agentes que lhes são subordinados, em verdadeira inversão da hierarquia e correlatos graus de responsabilidade”.

Na mesma decisão, Pezão vetou artigos inseridos pelo Legislativo que restringiam gastos do Executivo com telefones celulares, locação de veículos e helicópteros.

O argumento é que não cabe ao Legislativo fixar tais regras e que as restrições seriam inconstitucionais.

Na prisão, Cunha chama de burrada desunião do centrão

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso há cerca de dois meses pela Operação Lava Jato, teria criticado a aliados a desunião do chamado “centrão”, bloco parlamentar que gravitava em torno do peemedebista quando este era o presidente da Câmara. Segundo o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), o descontentamento de Cunha com os antigos aliados se deve à disputa pela presidência da Câmara.

Marun, que visitou Cunha nesta sexta-feira (30), no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), disse que a conversa girou em torno da reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos candidatos do centrão, Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF).

“Coloquei para ele que Rodrigo era uma candidatura forte. Ele disse que era burrada do centrão não estar unido, mas não expressou brabeza com Rodrigo”, disse Marun em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Segundo Marun, Cunha mostrou-se “triste, mas não desesperado” e “revoltado” com sua prisão. Ele também teria demonstrado estar bem informado sobre os rumos da política nacional.

“Da meia hora que conversamos, cerca de 20 minutos foram falando sobre a defesa dele, sobre pedidos de relaxamento de prisão. Ele reclama de sua situação jurídica, da aceitação das prisões preventivas e da dificuldade de ter para quem reclamar”, disse Marun.

Nasa alerta: dois cometas se aproximam da Terra

O primeiro objeto descoberto, o cometa C/2016 U1 (Neowise), detectado pela primeira vez em 21 de outubro, chegará ao ponto mais próximo do Sol em 14 de janeiro.

No que diz respeito ao segundo objeto, o 2016 WF9, os cientistas ainda não verificaram sua origem e se se trata de um cometa ou de um asteroide.

Mas o que se sabe é que esse objeto alcançará a órbita da Terra em 25 de fevereiro e se aproximará do nosso planeta a uma distância de 51 milhões de quilômetros (100 vezes mais que a distância entre a Terra e a Lua).

Foi destacado que 2016 WF9 tem um quilômetro em diâmetro e que foi observado em 27 de novembro deste ano.É importante frisar que ambos os objetos espaciais acima mencionados não representam perigo para a Terra.

Estes dois corpos celestes foram descobertos no âmbito da missão Neowise (NEO Wide-Field Infrared Survey Explorer). Para esse fim foi usado um telescópio de observação.

Bobinas descartáveis oferecem diferenciais

Pedro Augusto

No segundo maior polo de confecções do país – composto pelos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama –, os empreendedores do ramo contam com ferramentas modernas que facilitam e acabam dinamizando ainda mais a produtividade de suas gamas de artigos. Se tem uma empresa que vem contribuindo bastante para com o desenvolvimento do setor na região, ela tem se referido a Volf. Implantada na Capital do Agreste há quatro anos, pelo empresário Wilian Volf, a companhia é especializada na fabricação de bobinas têxteis descartáveis, que substituem as chamadas tradicionais e garantem uma maior qualidade às linhas de produção.

Em entrevista ao Jornal VANGUARDA, na manhã da última quarta-feira (28), o diretor-executivo destacou os diferenciais de seu produto. “As bobinas descartáveis foram introduzidas no mercado justamente para corrigir algumas falhas identificadas nas bobinas tradicionais de metais. Ou seja, ela permite uma produtividade maior, haja vista que possibilita uma metragem superior em relação à concorrência. Na prática, as máquinas voltadas para a confecção acabam trabalhando ainda mais com elas. Para se ter ideia, as descartáveis oferecem uma produtividade 15% maior. Além disso, evita desperdícios, bem como dispõe de controles de desenrolamento.”

Tais diferenciais podem até soar grego para o público em geral, porém para quem é do ramo são tidos como imprescindíveis para o acréscimo de suas atividades. Atualmente, a aceitação das bobinas descartáveis da Volf tem sido tão grande no mercado, que a empresa já vem expandido as suas vendas para outras regiões. “Devido ao alto custo-benefício oferecido, vários empresários do gênero que adquiriram as bobinas descartáveis já vêm indicando o nosso produto para outros do setor, o que tem impulsionado bastante as nossas vendas. Inclusive, já temos atendido a diversas encomendas de outros estados do país”, acrescentou Wilian.

As bobinas têxteis descartáveis da Volf são recomendadas para as fabricações em máquinas de costura reta, em bordados eletrônicos, bem como ainda são ideais para as costuras de colchões, edredons, calçados, dentre outros produtos. Mais informações sobre a Volf e suas bobinas podem ser adquiridas pelos telefones 99827-7190 e 3723-8432. A empresa fica localizada na General Americano Freire, nº 2, no Bairro do Salgado, em Caruaru.

Comércio é autorizado a cobrar preço diferente

Da Agência Brasil

Desde esta semana que comerciantes foram autorizados a cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autorizou a prática, foi publicada na edição da última terça-feira (27) do Diário Oficial da União. Apesar de proibido pela regulamentação anterior, o desconto nos pagamentos à vista, em dinheiro vivo, já vinha sendo praticado no comércio varejista, e, segundo declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida provisória publicada vem somente a “regular” tal prática.

“Fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”, disse a MP. A medida assinada pelo presidente Michel Temer também anula qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços. A ação faz parte de um pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo na semana passada para estimular a economia, que passa por um período de forte recessão.

Defesa do Consumidor

Algumas entidades de defesa do consumidor se manifestaram contra a autorização. Para a Proteste, é “abusiva” a diferenciação de preços em função da forma de pagamento. “Ao aderir a um cartão de crédito, o consumidor já paga anuidade, ou tem custos com outras tarifas e paga juros quando entra no rotativo. Por isso, não tem porque pagar mais para utilizá-lo”, disse a Proteste em nota divulgada após o anúncio da medida. A associação recomenda ao consumidor que não adquira bens e serviços em empresas que adotarem a prática.

Um dos principais temores é que se torne comum o embutimento dos custos do cartão já no preço anunciado dos produtos. Dessa maneira, ao conceder o desconto à vista, o comerciante estaria, na verdade, cobrando o que seria o preço normal.

Comércio

Para entidades representativas do comércio, o risco dos custos do cartão virem embutidos nos preços anunciados já existe, mesmo sem a medida, e a legalização de preços é positiva não só para lojistas, mas também para o consumidor, por conferir maior liberdade nas relações comerciais.
“Existe uma coisa que se chama concorrência. Nada impede aumentar o preço e depois dizer que o desconto é promoção. No mercado você tem liberdade de preços, não vejo que isso vai alterar em nada”, disse Marcel Solimeo, diretor do Instituto de Economia da Associação Comercial de São Paulo. “Não vai mudar muito em relação ao que é hoje, a não ser a segurança para quem já faz a diferenciação de preços”, completou o economista.

Trabalhadores poderão fazer saques de contas inativas

Pedro Augusto

Em meio a tantos apertos enfrentados ao longo de 2016, enfim os trabalhadores brasileiros receberam uma boa notícia divulgada por parte do Governo Federal. Com o objetivo de dinamizar ainda mais a economia em 2017, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), anunciou no último dia 22, em Brasília, a liberação do saque das contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que se encontravam inativas até 31 de dezembro de 2015. Isso quer dizer na prática que quem pediu demissão do emprego até o período citado receberá o montante em dinheiro que estava retido e que até então só

Antes que os trabalhadores nesta situação superlotassem as agências da Caixa Econômica Federal a fim de garantir o recebimento dos valores, o governo Temer tratou de informar na imprensa que cumprirá um calendário de saque. Este último será baseado na data de nascimento dos beneficiados e deverá ser divulgado até 1º de fevereiro de 2017. “O governo acredita que as pessoas irão fazer esses saques para as necessidades mais prementes, como o pagamento de dívidas de despesas mais importantes. Não haverá restrição legal para utilização desses recursos”, explicou o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

De acordo com a avaliação do Governo Federal, a medida deve provocar uma injeção considerável no próximo ano nos setores econômicos do país, haja vista que, somados, os saques totalizarão uma bagatela de R$ 30 bilhões, o que na prática representa 0,5% do PIB brasileiro. “O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda dos trabalhadores”, discursou Michel Temer.

Notícias divulgadas anteriormente sugeriam que os saques ficariam limitados ao teto de R$ 1.000. Porém, o presidente confirmou que não haverá essa restrição e que os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que estiver disponível.

Consulta

Assim que a boa notícia foi anunciada, a página virtual da Caixa Econômica Federal ficou instável, não possibilitando a consulta do saldo das contas do FGTS. É indicado que os trabalhadores que queiram consultar extratos das contas do FGTS, sejam elas ativas ou inativas, entrem no site da Caixa e digitem o Número de Inscrição Social (NIS) e, em seguida, cadastrem uma senha. Para aqueles que já possuem uma senha cadastrada e tenham esquecido, o recomendado é pedir uma nova senha, só precisando do número do título de eleitor.

Em paralelo, o aplicativo FGTS Trabalhador também permite que a consulta seja feita com segurança. Para fazer sua consulta por meio dele é necessário o NIS e a senha do cadastro. O aplicativo é gratuito e está disponível para smartphones e tablets com sistemas Android, iOS da Apple e Windows Phone. Outro meio possível de consultar os extratos do FGTS é indo pessoalmente em uma das agências da Caixa Econômica Federal. Aqueles que possuem Cartão Cidadão também podem ir a um posto de atendimento, precisando apenas da senha do cadastro.

Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro tomam posse nesse domingo 

A posse da primeira prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e do seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), será neste próximo domingo (1º), na Câmara Municipal, às 17h.

Antes, às 16h, os 23 vereadores tomam posse e, em seguida, a prefeita eleita. De lá, Raquel segue para a prefeitura, onde será recebida, por volta das 18h30, por Zé Queiroz (PDT) para a transmissão de cargo. No Palácio Municipal Jayme Nejaim, a prefeita fará um discurso em um palanque montado para a solenidade.