A entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 ano base 2016 terá início neste ano no dia 02 de março, logo após o Carnaval, contudo já foram apresentadas as primeiras modificações para esse ano.

Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, algumas preocupações devem ser tomadas. “Destaco que neste ano o prazo será menor, pois terá início no dia 02 de março e irá até dia 28 de abril. Outros pontos são em relação a idade de obrigatoriedade do CPF dos dependentes, que saltou para 12 anos e uma fiscalização maior dos bens dos brasileiros no exterior”, alerta.

Para entender melhor, a Confirp detalhou os principais pontos sobre o tema até o momento:

Alterações importantes

Os dependentes, com 12 anos completos até 31 de dezembro 2016, deverão ter CPF para serem relacionados no Imposto de Renda;

Caso tenha bens e direitos no Exterior, deverá entregar a CBE – Declaração de Capital Brasileiro no Exterior 2017 – ano base 2016 -, cujo prazo se finda em 05 de abril. Lembramos que essa declaração não está contemplada em nossa proposta de Imposto de Renda, assim, caso se enquadre nessa condição, entre em contato imediatamente com nossa Área de Imposto de Renda para que possamos direcionar tais trabalhos aos especialistas no assunto, passando orientações necessárias sobre esse item;

Caso tenha participado da RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – no ano passado, deverá apresentar à Confirp as declarações de imposto de renda retificadas (2016 – ano base 2015) para que possamos executar os trabalhos aqui contratados.
Obrigado a entregar

Está obrigado a entregar a declaração o contribuinte – pessoa física – que:

Residiu no Brasil que receberam rendimentos tributáveis (salários, pró-labore ou alugueis – por exemplo) superiores a R$ 28.123,91 no ano de 2016;

Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis (doações, rendimentos de poupança, letras de créditos, etc.) ou tributados exclusivamente na fonte (aplicações de renda fixa, ganho de capital, décimo terceiro, etc.), cuja soma tenha sido superior à R$ 40 mil no ano passado;

Obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos (imóveis, veículos, motos, etc.), sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes;

Teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano que passou;

Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país;

Teve, no ano passado, receita bruta em valor superior à R$ 140.619,55 oriunda de atividade rural.

Cuidado com as informações prestadas

Atualmente a Receita Federal do Brasil possui um dos mais modernos centros de processamento de dados do mundo. Seus softwares de auditoria permitem realizar cruzamento de informações de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) em questões de minutos, checando praticamente todas as informações, como: cartões de crédito, despesas médicas, movimentações financeiras, dentre outras.

Esses cruzamentos de informações podem ocasionar sérios problemas para as pessoas físicas por prestarem informações equivocadas ao fisco. Os problemas a serem enfrentados vão da simples retenção da declaração de imposto de renda em malha fiscal até, nos casos mais graves, o início de um procedimento de fiscalização que poderá gerar pesadas multas.

Em meio a crise, garantir o ensino dos filhos é prioridade para muitas famílias. Entretanto, em 2016, a inadimplência média nas escolas particulares atingiu 8,83% em São Paulo, de acordo com o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino). Em escolas em que a educação financeira está na grade curricular, por outro lado, constata-se a diminuição da inadimplência, pois ao ser trabalhado com crianças e jovens, o tema gera mudanças comportamentais em toda a família.

Considerando a relevância do tema, o Ministério da Educação (MEC) estuda estabelecer a obrigatoriedade da inclusão da educação financeira nas escolas brasileiras, conforme posicionado em sessão na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no final de 2016.

“Em centenas de escolas pioneiras na implementação, os benefícios já vem sendo sentidos tanto pelos alunos e seus familiares, que estão se engajando junto às crianças, quanto pelas instituições de ensino, que observam a diminuição da inadimplência”, conta Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e autor da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

Por oferecer subsídios para atravessar o momento atual, de instabilidade financeira, o tema também beneficia o corpo docente e, em consequência, toda a comunidade, contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente e sustentável. Em 2016, foram cerca de 200 mil estudantes aprendendo sobre o assunto em sala de aula.

“Hoje, a realidade nos mostra que as novas gerações estão cada vez mais expostas ao consumismo exacerbado. Por isso, é imprescindível que aprendam a lidar adequadamente com o dinheiro, para que possam, acima de tudo, aprender a se planejar para conquistar seus sonhos de curto, médio e longo prazo”, acrescenta Domingos.

Veja motivos detalhados pela DSOP Educação Financeira, que mostram a importância de inserir o assunto nas escolas:

1- O crescimento e o desenvolvimento de uma sociedade dependem também de educar financeiramente os cidadãos, ensiná-los a controlar seus recursos e respeitar seu orçamento;

2- Mais do que instruir sobre como administrar seus bens, a educação financeira promove uma mudança de comportamento e de velhos hábitos com relação ao uso do dinheiro;

3- Para mudar a situação dos endividados, somente com educação financeira, que deve ser ensinada, especialmente, nas escolas (do Ensino Infantil ao Médio), pois o que as crianças e jovens aprendem no colégio levam para dentro de casa, contagiando os pais e familiares com esses princípios;

4- Tem-se muita informação sobre macroeconomia; no entanto, quando se trata de microeconomia, pouco se sabe;

5- Um dos pontos chave é a questão de poupar. Guardar dinheiro é a prática que permite a realização dos sonhos, que é outro tema que não recebe a importância que merece;

6- A educação financeira dialoga diretamente com os conteúdos das disciplinas formais ensinadas nas escolas;

7- Com a linguagem adequada para cada faixa etária, é possível mostrar aos alunos como lidar com as finanças do dia a dia, se planejar, poupar para os sonhos e conquistar a independência financeira;

8- As escolas que adotaram a educação financeira em currículo relatam não apenas benefícios para os alunos, como aos pais e professores;

9- Há também os benefícios para a própria escola, que, além de se destacar no mercado por oferecer um ensino diferenciado, pode ter a inadimplência reduzida ao estender o ensinamento para os pais.

Além de assumir a liderança do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual Laura Gomes passou a integrar importantes comissões. Laura tem assento na Comissão de Ética, na de Meio Ambiente, na de Defesa dos Direitos da Mulher e na de Cidadania e Direitos Humanos.

“A participação nas comissões é de grande importância porque iremos tratar de pautas mais específicas em benefício dos pernambucanos”, afirmou a deputada.

Criadores de ovinos e caprinos em cidades de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Piauí participam de mais uma etapa do projeto Rota do Cordeiro, estratégia do Ministério da Integração Nacional para impulsionar a cadeia produtiva e o desenvolvimento das regiões. As oficinas de capacitação e de trabalho reúnem produtores, técnicos e entidades de apoio regional para discutir práticas de produção e traçar um diagnóstico de necessidades locais. A atividade acontece em Teófilo Otoni (MG) nesta quarta (8) e quinta-feira (9). Até o fim de março as equipes do Ministério visitarão mais seis municípios nos demais estados.

O objetivo é levar aos produtores conhecimento sobre o processo de padronização animal, desde a criação ao abate, além de discutir melhorias nas condições sanitárias para o desenvolvimento do rebanho. A partir dos debates, representantes de todo o setor buscam superar entraves, aumentar a eficiência na produção e ganhar novos mercados consumidores.

O Ministério da Integração já disponibilizou cerca de R$ 68 milhões para a Rota do Cordeiro desde a criação do projeto, em 2011. Mais de 40 mil produtores foram beneficiados. São 16 polos em todo país – dez deles no semiárido. A iniciativa é parte do programa Rotas da Integração Nacional, que atua também em outros segmentos: Frutas, Mandioca, Mel, Peixe, Leite e Economia Criativa.

As Rotas contribuem com a inclusão e integração econômica de regiões menos desenvolvidas do país aos mercados nacionais de produção, consumo e investimento, a partir da formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) implementados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Ministério da Integração. O programa também dá suporte a ações associadas à infraestrutura (energia, transportes etc.), aos mecanismos de financiamento (Fundos regionais e incentivos fiscais) e ao fortalecimento de capital social (associativismo e cooperativismo). Em cinco anos, o Governo Federal já investiu cerca de R$ 360 milhões.

Calendário – Os municípios de Bagé, no Rio Grande do Sul, e Santana do Livramento, em Minas Gerais, também receberam as oficinas da Rota do Cordeiro no início deste mês. As próximas atividades serão realizadas nas cidades de Petrolina e Floresta, em Pernambuco; Jussara, Manoel Vitorino e Pintadas, na Bahia; e no município piauiense Dom Inocêncio.

Veja o cronograma das oficinas:
Pintadas (BA) – 15 e 16 de fevereiro
Dom Inocêncio (PI) – 15 e 16 de fevereiro
Jussara (BA) – 15 e 16 de fevereiro
Manoel Vitorino (BA) – 8 e 9 de março
Petrolina (PE) – 9 e 10 de março
Floresta (PE) – 15 e 16 de março

Após sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

Para esse ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, cujo reajuste é de 13%.

O presidente Michel Temer destacou a importância de o governo federal investir na educação, colocada em segundo plano nos últimos anos. “Fato importante que quero registrar aqui é que, fora a parte da responsabilidade fiscal que adotamos severamente, não deixamos de lado a responsabilidade social”, disse. “Hoje liberamos quase R$ 500 milhões, mas quero registrar também que para a educação aumentamos em R$ 10 bilhões a verba para este orçamento. E vou autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a alguns meses, pleitear um aumento dessa verba, fundamental para aqueles que utilizam a merenda escolar.”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que o aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como arroz, feijão, mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.

Origem
O Pnae foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados no programa.

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (09.02), no Palácio do Planalto. Na oportunidade, Paulo tratou de temas nacionais, como as reformas importantes para o País, a segurança pública, o desemprego e a retomada do crescimento econômico.

“A conversa foi positiva. Mostramos mais uma vez que vamos colaborar com os projetos fundamentais para o Brasil sair da crise e ajudar os Estados e municípios a voltarem a crescer”, destacou Paulo Câmara. Ele estava acompanhado do presidente do PSB, Carlos Siqueira; do senador Fernando Bezerra Coelho; da deputada Tereza Cristina; além do vice-governador de São Paulo, Márcio França.

Junto com Siqueira, Paulo, que também é vice-presidente do PSB, reafirmou para o presidente Temer que continuará defendendo as bandeiras históricas do partido, como o desenvolvimento social, o combate à pobreza, a universalização da educação.

“Colocamos as preocupações que nós temos com o País, como o atual momento da segurança pública. Hoje, vários Estados enfrentam problemas com as polícias, os presídios, as drogas e o desemprego. Coloquei ao presidente que este é um debate nacional. Precisamos de resultados rápidos. É isto que a população espera de nós”, defendeu Paulo.

Foto: Beto Barata e Marcos Corrêa/PR

Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e mais dez pessoas na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato. O indiciamento data de ontem (7), mas só foi divulgado nesta quarta-feira (8) e será enviado à Justiça Federal.

O empresário Eike Batista e seu braço direito, o advogado Flávio Godinho, foram indiciados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na operação, ele foi investigado por repassar US$ 16,5 milhões ao ex-governador. O pagamento foi feito, segundo a PF, por meio de uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, com intermédio de um banco no Panamá.

Já Sérgio Cabral e seus ex-assessores Wilson Carlos, Carlos Emanuel Miranda e Luiz Carlos Bezerra foram indiciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O irmão de Sérgio Cabral, Maurício Cabral, foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, junto com o ex-assessor do governador, Sérgio Castro de Oliveira, o doleiro Álvaro Novis Neto, o advogado Thiago Aragão (sócio da esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, indiciada na Operação Calicute) e o ex-subsecretário Francisco de Assis Neto. Com exceção de Maurício, todos estão presos no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona norte do Rio de Janeiro.

Já a ex-esposa de Cabral, Susane Neves, com quem ele teve três filhos e recebia uma pensão de até R$ 20 mil mensais para pagar contas domésticas, está em liberdade e é acusada de lavagem de dinheiro.

A bancada do PT no Senado elegeu, nesta quarta-feira (8), o senador Humberto Costa (PE) como novo líder da oposição ao governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). A senadora Gleisi Hoffmann (PR) foi escolhida para liderar o partido, em substituição a Humberto. A legenda tem a terceira maior bancada da Casa e é a maior da oposição, com 10 parlamentares.

Humberto – que havia sido líder do PT no Senado em 2011, 2014, 2015 e 2016, ano em que dividiu o cargo com o de líder do governo Dilma Rousseff – estará à frente dos trabalhos do chamado Bloco da Minoria, encabeçado pelo maior partido de oposição ao governo. O pernambucano vai substituir Lindbergh Farias (PT-RJ), que ocupou a vaga em 2016.

“Teremos um ano muito difícil pela frente e vamos batalhar para derrubar essas reformas absurdas propostas pelos golpistas, como a trabalhista e a da Previdência Social. Além disso, vamos nos unir para combater esse crescente conservadorismo no Congresso Nacional, repleto de pautas retrógradas que atentam frontalmente contra o povo brasileiro”, resumiu Humberto.

Da Agência Brasil

Os investimentos mostraram reação em dezembro, segundo o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) informou que houve crescimento de 3,9% nos investimentos em dezembro, na comparação com novembro de 2016, na série com ajuste sazonal.

“A trajetória irregular dos investimentos indica que a recuperação da economia será gradual”, disse o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Leonardo Mello de Carvalho, em nota divulgada pelo instituto.

Apesar do resultado positivo no mês, que sucedeu cinco recuos consecutivos, o indicador de investimentos encerra o quarto trimestre com queda de 3,7% sobre o trimestre anterior, também na série ajustada sazonalmente. Na comparação com dezembro de 2015, o indicador atingiu patamar 1,7% superior. Já na comparação do quarto trimestre de 2016 com o mesmo período de 2015, o investimento registrou uma redução de 8,3%. Com isso, no resultado acumulado no ano de 2016 houve queda de 10,8%.

O indicador do Ipea é como uma prévia dos dados calculados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Ipea, o avanço entre os meses de novembro e dezembro foi consequência do bom desempenho do consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) – que é uma estimativa dos investimentos em máquinas e equipamentos e corresponde à produção industrial doméstica acrescida das importações e diminuída das exportações.

De acordo com o Ipea, após forte queda no período anterior, este indicador apresentou alta de 8,8%. Já o indicador de construção civil retraiu-se 0,6% frente ao mês de novembro, ainda na comparação com ajuste sazonal. Contra o mesmo mês de 2015, ambos os componentes apresentaram retração, com quedas de 7,5% e 10,1%, respectivamente.

Entre os componentes do Came, a produção doméstica de bens de capital avançou 2,8% em dezembro, na comparação dessazonalizada. Segundo o Ipea, outro importante fator que ajuda a explicar o bom resultado na comparação mensal, também na série com ajuste sazonal, foi o comportamento do volume de exportações de bens de capital.

Após a forte alta registrada entre outubro e novembro, influenciada pela contabilização de uma plataforma de petróleo, o volume de bens de capital exportado teve redução proporcional em dezembro, afetando positivamente o resultado do Came no mês.

Na sessão de ontem (07), o vereador Marcelo Gomes concedeu votos de aplausos a dois caruaruenses que se destacaram no mês de janeiro, cada um em sua área. O ator Sebá, mestre mamulengueiro e produtor cultural, foi o homenageado da edição deste ano do Festival de Teatro “Janeiro de Grandes Espetáculos”, que ocorreu no Recife e em Caruaru, enaltecendo o nome da nossa Cidade em todo o Estado.

Já o caruaruense Waldner Bernardo de Oliveira, mais conhecido como Dadai, sagrou-se presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo e irá comandar essa renomada instituição nos próximos anos. “É importante o reconhecimento do Legislativo de Caruaru ao trabalho de pessoas que dão o suor para fazer a diferença nas suas áreas. Sebá e Dadai são dois exemplos, que nos inspiram a trabalhar com dedicação e amor. Um dia, o reconhecimento chega”, afirmou Marcelo Gomes.

E nesta quarta (08), às 20h, haverá a entrega da Medalha Jornalista José Carlos Florêncio ao jornalista da TV e Rádio Jornal, Igor Maciel. A condecoração também foi uma propositura do vereador Marcelo Gomes.