Bruno Lambreta acompanha obra na Praça São Roque

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Na manhã da última terça-feira (7), o vereador Bruno Lambreta (PDT), esteve acompanhando as ações de reforma da Praça São Roque, localizada entre os bairros Divinópolis e Centenário.

Na ocasião estavam presentes também o diretor do departamento de energia de Caruaru, Viana e a secretária de infraestrutura, Nyadja Menezes. “É muito bom poder acompanhar as obras sendo realizadas na nossa cidade. A revitalização da Praça São Roque, por exemplo, é um pedido que já havia sido solicitado, e estar presente nesta ação é gratificante”, pontuou Bruno.

A obra consiste em pintura do local, revitalização do canteiro de flores, limpeza e podação de árvores, entre outros benefícios. “A Praça sem dúvida terá outra imagem para estes bairros e toda sua população”, finalizou Bruno.

ARTIGO — 5 dicas para não cair na roubada ao abrir uma franquia

Por Felipe Rossetti

Abrir uma franquia é uma ótima forma de usar o FGTS e ter uma nova fonte de renda. Um estudo realizado pelo Sebrae indica que 80% das novas empresas fecham antes de completarem cinco anos, enquanto no sistema de franchising as falências não passam dos 15%. Confira 5 passos para fugir de armadilhas na hora de empreender:

Autoconhecimento é o primeiro passo: antes de buscar opções, detecte em que mercado deseja investir. É preciso ter identificação com o produto que pretende vender. Por exemplo, não faz sentido escolher uma marca como a Piticas quando não existe o mínimo de admiração e vontade de trabalhar com o universo geek ou no nicho de vestuário.

Processo seletivo apurado: evite tomar decisões precipitadas. Marque encontros com diversas redes para comparar e escolher a melhor. Por mais que a história de uma empresa seja atraente, conheça outras até encontrar a que mais se assemelha ao seu método de trabalho.

Investigação refinada: dedicar um bom tempo para pesquisar, apurar e entender o sobre o que está prestes a aderir é essencial. Após sanar dúvidas com o franqueador, solicite o Circular de Oferta de Franquias. Esse documento é obrigatório como descrito na Lei nº 8.955 e deve ser entregue antes de fechar qualquer acordo ou realizar pagamentos. O COF carrega informações valiosas, como o contato de atuais e ex-franqueados. Apure o máximo de informações com esses profissionais, pois eles trarão opiniões sinceras dos prós e contras de aceitar essa parceria.

A localização perfeita: a região impacta diretamente nas vendas. Dados da Associação Brasileira de Franchising indicam que, nesse segmento, o prazo médio para o retorno de investimento é de 24 a 36 meses. Então, a triagem deve ser feita com rigor para alcançar essa meta o mais rápido possível. Se for ficar dentro de algum estabelecimento, verifique as possibilidades e a concorrência. Cuidado com os serviços e produtos que já foram saturados naquele espaço. Não arrisque em um quiosque de cupcakes, se já há opções de bolinhos por perto.

Leia antes de assinar: apesar de burocrático, o contrato deve ser levado a sério. Verifique se a taxa de franquia (valor cobrado pela adesão ao sistema) e a taxa de royalties (quantia paga pela utilização da marca) cumprem com o que foi acertado durante a negociação. Se necessário, contrate um advogado de confiança para avaliar a papelada e esclarecer artigos.

*Felipe Rossetti é sócio fundador da Piticas, empresa criada junto com seu irmão, Vinícius Rossetti, que se tornou uma das maiores fábricas de camisetas especializadas em estampas da cultura pop do país, produzindo 17 mil camisetas por dia, com mais de 500 funcionários e quase 250 lojas franqueadas espalhadas pelo país, além do e-commerce próprio na Internet.

TJPE firma convênio para criação de comitê voltado à assistência de famílias com crianças portadoras de doenças raras

O desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao acompanhamento de famílias com crianças portadoras de doenças e síndromes raras do Estado. Este é o objetivo de um convênio que será firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e órgãos da Sociedade Civil, nesta sexta-feira (10/2), às 9h, no Palácio do Campo das Princesas. A parceria prevê a formação de um Comitê Gestor Interinstitucional, que realizará reuniões periódicas propositivas e de monitoramento das ações direcionadas a essas famílias.

A proposta de participação do Judiciário no comitê partiu do desembargador do TJPE Jones Figueiredo Alves após a divulgação de dezenas de casos de microcefalia em bebês nascidos a partir de maio de 2015 e sua relação com o Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), de 1º de agosto 2015 a 28 de janeiro deste ano, foram notificados 2.279 casos suspeitos de microcefalia, sendo 409 confirmados e 1.526 descartados. Ainda estão sendo investigados 246 casos e 98 óbitos.

Em reunião realizada no dia 7 de julho de 2016, no Conselho da Magistratura, o desembargador Jones Figueiredo propôs a coordenação do Comitê Gestor Interinstitucional no Judiciário ao desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que é o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco. A proposta foi aceita pelos demais desembargadores.

“O Marco Civil da Primeira Infância, representado pela Lei 13.257, de 8 de março de 2016, ao dispor sobre políticas públicas para a primeira infância, que abrange crianças de até seis anos de idade, deve ter sua efetividade com o envolvimento de todos os Poderes de Estado de forma compartilhada. Segue-se, dessa forma, necessária uma postura proativa do Judiciário para empreender uma tutela integral voltada para a proteção das crianças portadoras de microcefalia. O objetivo com a nossa participação é que esse segmento da população tenha um apoio eficaz e completo”, afirma Jones Figueiredo.

O trabalho do Judiciário no Comitê Gestor será realizado utilizando a metodologia gerencial do Programa Acolher desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco. A iniciativa consiste na implantação e uniformização da execução de serviços jurisdicionais para o atendimento e a assistência a mulheres que expressem o desejo de entregar o filho à adoção. “As ações do Acolher buscam a garantia da convivência familiar de crianças, evitando que mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade psicossocial incorram na prática do abandono, infanticídio, entrega e adoção ilegal de suas crianças”, relata Luiz Carlos Figueirêdo.

O programa fomenta intervenções em Rede, mobilizando e promovendo ações integradas entre agentes do Sistema de Justiça e de Defesa Social, bem como com a Rede de Proteção e Assistência Social do Estado e dos Municípios, voltadas à orientação, ao atendimento e ao acolhimento de mulheres e crianças.

“Em razão da realidade apresentada de famílias que passam pela problemática da microcefalia enfatizo a necessidade de um trabalho em conjunto entre secretarias, órgãos, e instituições públicas e privadas para atuar nessa questão e nos casos de alterações anatômicas e neurológicas semelhantes à microcefalia relatadas também pela Secretaria de Saúde. Em virtude desses outros casos relatados, ampliamos a atuação do grupo para o auxílio de famílias com crianças portadoras de doenças e síndromes raras no Estado”, explica Luiz Carlos.

Participarão também do Comitê Gestor, representantes da Secretaria de Saúde do Estado, da Secretaria Estadual da Mulher, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), da Assembleia Legislativa do Estado, do Centro Operacional das Promotorias de Saúde e Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública do Estado, da Aliança de Mães e Famílias Raras, e da Associação dos familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares.

“Cada órgão ou instituição vai atender a demanda da sua área de atuação. As famílias que passam por essa realidade não poderiam viver a mercê de atitudes de caridade, que apesar de louváveis, são pontuais, e não configuram o exercício de direitos. Era necessário a implantação de políticas públicas permanentes, eficientes e articuladas para dar conta de uma situação nova e complexa. A existência do Comitê Gestor Interinstitucional contínuo, com reuniões periódicas propositivas e de monitoramento das ações na assistência a essas famílias, poderá suprir essa lacuna”, avalia o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo.

Taquaritinga do Norte se prepara para a 10ª edição do Curta Taquary

Entre os dias 17 e 21 de abril, a Dália da Serra será palco para a 10ª edição do Curta Taquary, evento já consolidado no circuito dos festivais de cinema de curta metragem do país. O mesmo tem como finalidade exibir curtas metragens de todos os gêneros com duração máxima de 20 minutos e está com inscrições abertas até o próximo dia 26 de fevereiro.

Para participar, deve-se preencher a ficha de inscrições através do site: www.curtataquary.com. As produções devem ser assinadas por realizadores e/ou produtores nacionais ou radicados no país há mais de 02 (dois) anos e que tenham sido concluídos a partir de janeiro de 2016. Os filmes selecionados para as mostras competitivas serão divididos nas categorias: primeiros passos, nacional e Dália da Serra.

A identidade visual desta edição vem homenageando os 100 anos da animação Brasileira. Faz menção também a Dália da Serra, retratando a bela Taquaritinga do Norte e uma Asa Branca, relembrando o filme “A Saga da Asa Branca” (de 1981), considerado um dos maiores clássicos do cinema Pernambucano.

Durante o Festival, além da exibição dos curtas metragens o público presente poderá participar de oficinas de formação, mostras itinerantes, apresentações culturais, enfim, a cidade se transformará em um multiculturalismo no agreste Pernambucano.

Imposto de Renda pode ser cobrado em cartório

O contribuinte que deixa de pagar o Imposto de Renda (IR) ou o paga em atraso, pode ter a Certidão da Dívida Ativa (CDA) enviada para protesto. O protesto de título é a forma mais rápida e segura para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperar os valores. Por meio do serviço, regulamentado por Lei e oferecido por cartórios em todo o país, a PGFN recuperou, até abril do ano passado, mais de R$ 1,4 milhão. A pretensão é recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos. “As entidades públicas têm tido um retorno muito bom na recuperação de dívidas por meio do protesto de títulos”, diz a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos – seção Pernambuco (IEPTB-PE), Isabella Falangola.

Além da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os Conselhos de Medicina Veterinária e de Economia utilizam o protesto de títulos. As prefeituras também encontraram nesse serviço a melhor maneira para recuperar dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “As prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Gravatá, Araripina e Petrolina apostam no protesto de títulos para receber dívidas. E o processo é bastante eficaz e rápido. Enquanto ações judiciais costumam demorar cerca de oito anos para serem solucionadas, no protesto de títulos o prazo de resolução é bem mais rápido”, explica Isabella Falangola.

O protesto de títulos para as entidades públicas segue o mesmo trâmite do realizado por pessoas físicas e jurídicas. Após apontada a CDA, o cartório envia uma intimação para o endereço do devedor, que tem três dias úteis (contados da data do recebimento) para efetuar o pagamento. Feito o pagamento, o valor recebido fica à disposição do credor no 1º dia útil seguinte à quitação. Caso não seja pago no prazo legal, o título será protestado e só poderá ser pago diretamente ao credor que, após o recebimento, deverá entregar o instrumento de protesto ou declaração de anuência para que o devedor procure o cartório e solicite o cancelamento do protesto.

“O protesto é de conhecimento público e somente é cancelado quando a dívida for quitada”, esclarece a presidente do IEPTB-PE. Ter um título protestado implica em algumas restrições, pois os cadastros dos cartórios são captados pelos órgãos de proteção ao crédito, ficando o devedor impedido de, por exemplo, solicitar financiamentos e empréstimos, abrir contas bancárias e solicitar cartões de crédito.

Aplicativo – O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil oferece um serviço que permite saber se há um título protestado em seu nome ou de sua empresa, em cartórios de todo o país. A consulta pode ser feita por meio de aplicativo gratuito para celular ou no site http://pesquisaprotesto.com.br/ Além de poder consultar o próprio cadastro, o diferencial é a consulta de CPF e CNPJ de terceiros.

OAB Caruaru emite nota sobre advogado baleado

NOTA

A OAB CARUARU lamenta e repudia profundamente o ocorrido no dia de hoje (09), quando o Advogado Elton Tabosa foi alvo de tentativa de homicídio. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Felipe Sampaio designará uma comissão especial para acompanhar o inquérito policial, a fim de que o mais breve possível o crime seja esclarecido e os culpados punidos.

Alexandre de Moraes publicou obra com trechos copiados de autor espanhol, diz jornal

Indicado pelo presidente Michel Temer à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes publicou um livro de Direito com trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), que compila decisões do Tribunal Constitucional da Espanha. A informação foi divulgada no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (9).

O livro “Direitos Humanos Fundamentais”, de autoria de Moraes, foi publicado em 1997 e está em sua 11ª edição. De acordo com a reportagem, o ministro da Justiça afastado, reproduz, sem o devido crédito e sem informar de que se trata de uma citação, passagens de “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, de Rubio Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel.
Ao jornal, a assessoria do ministro justificou que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”. Apesar da obra espanhola estar na lista, entre dezenas de outras, na bibliografia do livro de Moraes, advogados consultados pelos repórteres Fábio Victor, Thais Bilenk e Diogo Bercito afirmam que a situação é enquadrada em plágio.

Na reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o advogado Fernando Jayme é categórico e ressalta: “é sem dúvida alguma plágio”. Outro advogado também entrevistado pelo veículo de comunicação afirma que a cópia dos trechos configura “caso clássico de plágio acadêmico da pior qualidade, encontrado infelizmente em diversos trabalhos de conclusão de curso de graduação, mas bem raro quando se trata de uma tese de doutorado”.

Entre os trechos citados sem identificação da fonte, os jornalistas destacam uma decisão conjunta do tribunal, tomada em 1985, que discorre sobre a “dignidade”: “A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida”, pronunciou-se o pleno, de que Rubio Llorente era parte.

Alexandre de Moraes foi indicado por Temer nesta segunda-feira (6) à vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ). O ministro da Justiça afastou-se do cargo para esperar próximos passos da indicação, que será sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com previsão para ocorrer na próxima semana.

Presidente da Câmara nega que recebeu propina de empreiteira e promete processar delegada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que ele ou seu pai, o vereador do Rio de Janeiro Cezar Maia (DEM), tenham recebido propina das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favores políticos. Muito nervoso e sem responder a perguntas dos jornalistas, Maia fez uma declaração ao deixar o gabinete no início da tarde desta quinta-feira (9).  “A investigação da Polícia Federal é absurda e não tem relação com a realidade. Em nenhum momento apresentei emendas ou projetos que tivesse vinculação com nada”, disse Maia.

Ele disse que o relatório, resultado de um inquérito da PF, é genérico, absurdo e não o compromete. Sem citar o nome, Maia acusou uma delegada de vazamento ilegal e com interesse político com o objetivo de atingir sua família. O presidente da Casa disse que as doações das duas empreiteiras para as campanhas dele e do seu pai foram legais. “Vou atrás da reparação desse nado e já sabemos de onde saiu esse vazamento ilegal”, ressaltou Maia.

Ele disse que apresentou uma emenda que gerava uma isonomia de taxas e outros encargos entre aeroportos públicos e privados em uma mesma área. “Minha emenda não beneficiava ninguém especificamente, apenas criava uma isonomia no sistema”, acrescentou. A denúncia de recebimento de propina foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na noite de quarta-feira (8).

FHC presta depoimento a Sérgio Moro e diz que “presidente não sabe de tudo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento nesta quinta-feira (9) ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. FHC foi arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e réu por crime de lavagem de dinheiro.

Questionado pelo advogado de Lula se tinha conhecimento de pagamento de propinas pagas na Petrobras durante seu governo, FHC respondeu que “o presidente da República não pode saber o que está acontecendo com muitas pessoas”. A suspeita surgiu quando o ex-diretor da estatal disse ter recebido vantagens indevidas nos anos 90, na gestão tucana. Fernando Henrique, porém, afirmou que “nunca ouviu falar” de Cerveró.

O ex-presidente afirmou também que “nunca soube de nenhuma cartelização na Petrobras”, como dizem os delatores. FHC, porém, voltou a ressaltar que “o presidente da República não sabe de tudo que acontece”. O depoimento de FHC durou cerca de uma hora e foi prestado à distância. Ele foi à Justiça Federal de São Paulo, enquanto Sérgio Moro estava em Curitiba.

A apuração investiga a transferência do acervo presidencial do também ex-presidente Lula. A força tarefa procura saber se houve uso de recursos ilegais, doados pela construtora OAS, para guardar presentes recebidos por Lula nos oito anos que esteve à frente da Presidência da República.

 

Efeito da crise: empresas buscam reduzir custos

Missão impossível: empresa precisa se instalar em São Paulo, com uma filial que contará com cem estações de trabalho para a área administrativa, contudo, possui menos de um mês para encontrar o local e montar o escritório, deixando tudo preparado para a chegada no aeroporto dos colaboradores que atuarão na unidade.

Pode parecer uma loucura, mas todo esse processo foi real e se viabilizou graças à atuação da Gowork, empresa especializada em terceirização em de espaços. “Na verdade, o prazo que fechei com a empresa era de 15 dias, contando o período para a locação do espaço, tem que ser tudo muito rápido. O diretor da empresa chegou a apostar que não entregaríamos a tempo, entretanto, mesmo tendo um feriado atingimos nossa meta. Pena que não entrei na aposta”, diverte-se o proprietário da Gowork, Fernando Bottura.

Por motivo de confidencialidade não se pode dizer o nome da empresa contratante, mas, a satisfação é uma certeza. Para atender a essas necessidades a empresa de Bottura possui uma estrutura ampla de BackOffice. “Temos a experiência de ter montados diversos escritórios em São Paulo, por isso, sempre temos armazenadas, ao menos, cem estações de trabalhos prontas para serem instalada”, lembra Bottura.

O atendimento desse tipo de demanda se torna cada vez mais frequente nos grandes centros. Com a percepção de grandes e medias empresas de que se leva um longo tempo e muito trabalho para gerenciar esse processo montagem de um escritório, a terceirização desses trabalhos se tornam algo viável, sendo que dentre os diversos benefícios está a minimização dos riscos e dos custos.

Outro ponto positivo é o fato dos espaços serem preparados on demand, podendo o contratante solicitar personalizações que adequem o espaço as suas necessidades. Mas, para a viabilização desse processo são necessários alguns passos conforme detalhados a seguir:

1.Briefing – entender a necessidade e objetivo do cliente, quanto a localização, dimensão e infraestrutura do espaço.

2.Search – após entendimento das necessidades, são identificados imóveis nas localizações especificas com as características solicitadas no briefing. Apresentando diversas opções com detalhamentos dos prós e contras de cada opção.

3.Build – é realizado o processo de readequação e montagem toda estrutura necessária: obras (forro, piso, luminárias, vidros, paredes e divisórias), elétrica (dimensionamento elétrico de acordo com o consumo), lógica (infraestrutura lógica completa e equipamentos), mobiliário (móveis operacionais, diretoria, lounge, copa, reunião e auditório), equipamentos (máquina de café, bebedouro, geladeiras, micro-ondas e outros)

4.Run – fornecimento da equipe para atividade meio, isto é, recepção, limpeza e técnicos de TI, para a gestão, manutenção e melhoria de operação.

Com esse processo se consegue uma otimização de processos e a entrega muito rápida dos espaços, atendendo médias e grandes corporações que buscam soluções de espaço, gestão e manutenção de escritórios no melhor custo benefício e nas principais capitais do país.