Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano. A medida está contida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“A revitalização de bacias hidrográficas envolve, por exemplo, a recuperação da cobertura vegetal. Queremos combater o processo de degradação dos recursos naturais, aumentar a oferta hídrica e melhorar a qualidade da água. No caso do rio São Francisco, a recuperação das matas ciliares é fundamental para reverter uma degradação já bastante avançada, que resultou num avanço de 14 quilômetros do mar na foz”, assinalou Armando Monteiro no seu parecer.

Segundo Armando Monteiro, “foram investidos R$ 8,5 bilhões na Transposição do São Francisco, mas pouco se fez para revitalizar os afluentes, as nascentes e a calha do rio”.

Operados pelo Banco do Nordeste, os empréstimos do FNE, que somaram R$ 11,2 bilhões no ano passado, têm juros diferenciados, que variam de 7,6% a 10% ao ano. Os recursos dos três fundos constitucionais de financiamento provêm de 3% da arrecadação do IPI (imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (imposto de Renda) e do retorno dos seus empréstimos.

Na próxima quarta-feira (08), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio vai debater através de uma audiência pública, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o próximo ano. O debate foi proposto pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rozael do Divinópolis (PRTB).

A LOA define os orçamentos fiscais e gastos do governo para o próximo ano, e o PPA, traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública e tem vigência de quatro anos (2018/2021). Ambas as leis são de autoria do Poder Executivo.

“As solicitações da nossa população que são requeridas pelos vereadores, precisam estar balizadas nas leis de despesa e receita pública. Portanto, é muito importante que os edis façam as emendas e entendam como funciona a LOA e o PPA para que a nossa cidade evolua de forma responsável” destaca Rozael.

Após a audiência, que contará com a presença de técnicos do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM), os vereadores poderão propor emendas que serão analisadas pelas Comissões da Câmara, para que possam ser votadas e enviadas para a sanção do Poder Executivo.

Os vereadores e a vereadora têm até a última reunião de novembro para discutir a lei da LOA, e até 05 de dezembro para devolver o PL para sanção da Prefeita Raquel Lyra. Já a PPA tem até o dia 05 de dezembro para discussão e devolução para sanção.

O projeto de lei (7637/2017) da LOA pode ser acessado neste link http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2210/pj-loa-2018-completo-assinado.pdf

O projeto de lei (7636/2017) do PPA pode ser acessado neste link http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2209/pj-ppa-2018-2021-completo-assinado.pdf

Após uma seleção que premiou trabalhos de todo o país, a Mostra Sesc de Cinema chega a Pernambuco na próxima terça-feira (07/10), com exibições gratuitas das obras que participaram da primeira edição do festival, do biênio 2016/2017. Ao todo, 34 filmes, sendo oito longas e 26 curtas-metragens, serão exibidos na capital, no Sesc Casa Amarela, e em mais cinco cidades do estado: Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Caruaru e Goiana. A programação completa está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

As exibições seguem até o dia 8 de dezembro. As sessões serão realizadas nos períodos da tarde e da noite, sendo a tarde reservada para o programa “Do universo infantojuvenil” e a noite voltada para as películas de tema adulto. Essas foram divididas em cinco programas: “Das dores da alma e do corpo I e II”, “Dos afetos”, “Das questões urbanas” e “Dos processos criativos e dos artistas”.

O primeiro município a receber a mostra nacional é Garanhuns, no Agreste, entre os dias 7 e 11 de novembro. Dentro da programação “Do universo infantil”, serão exibidos todos dias, as produções: “Astrogildo e a astronave”, “O melhor som do mundo”, “O menino do dente de ouro”, “O chá do general”, “Meu tio que me disse”, “Lipe, o avô e o mostro” e “Parque pesadelo”, a partir das 14h30, no Salão de Eventos Jaime Pinho, no Sesc Garanhuns.

Nesta terça-feira (7/11), às 19h30, dentro do programa “Das Dores da Alma e do Corpo I”, serão exibidos: “O cacto”, “Ilha”, “Enzo”, “O estacionamento”, “Hotel Cidade Alta” e “Ruby”. Na quarta-feira (8/11), as produções “Filhos da Lua na Terra do Sol”, “Carnavalha” e “Tropikaos” serão apresentados ao público dentro da programação “Das Dores da Alma e do Corpo II”. Já na quinta-feira (9/11), ainda para o público adulto, os filmes “O último retrato”, “Estado Itinerante”, “Rosinha” e “Ainda não lhe fiz uma canção de amor” estarão no programa “Dos Afetos”. Em “Das questões urbanas”, as obras “Orquestra invisível let’s dance”, “A batalha de São Bráz” e “Central” são as atrações da sexta-feira (10/11). Encerrando a Mostra, os filmes “Banho de Cavalo”, “Solon” e “Cores e Flores para Tita” fazem parte do programa “Dos processos criativos e dos artistas”, no sábado (11/10).

Mostra nacional – Com o objetivo de incentivar a produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição, a primeira edição da Mostra Sesc de Cinema selecionou 34 filmes brasileiros entre o segundo semestre de 2016 e o primeiro semestre deste ano. Além de poder ser exibidos em unidades do Sesc em todo o país, os participantes disputaram as categorias de Melhor Filme, Roteiro, Direção de Arte, Direção de Fotografia, Direção de Elenco, Direção de Ficção, Direção de Documentário, Montagem e Desenho de Som. Ao todo, 1.250 obras foram inscritas.

Entre os principais destaques que serão exibidos na etapa nacional da mostra, estão os curtas “Enzo”, gravado em Anápolis (GO), que levou o prêmio de Melhor Montagem; “Levino”, de Brasília, vencedor na categoria Roteiro; e o paraibano “Ilha”, que ganhou três prêmios por Direção de Fotografia, Direção de Elenco e Direção de Ficção. Já entre os longas, há títulos como “Limpam com fogo” (São Paulo, Direção de Documentário) e “Em 97 era assim” (Rio Grande do Sul, Direção de Elenco na etapa estadual).

Segunda edição – Para o biênio 2017/2018, a II Mostra Sesc de Cinema começou em setembro deste ano, tendo encerrado as inscrições no dia 1º de outubro. A mostra é formada por duas etapas. A primeira é a Mostra Estadual, que acontece no primeiro semestre. Nesta etapa, uma comissão irá indicar dois longas e quatro curtas metragens para participar da Mostra Nacional, prevista para o segundo semestre de 2018. Nessa categoria, serão selecionadas 30 obras brasileiras, sendo 10 longas e 20 curtas.

Serviço – Mostra Sesc de Cinema

Período: de 7 de novembro a 12 de dezembro

Horários: 14:30h (infantojuvenil) e 19:30h (adulto)

Locais e datas: Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, 136, Centro – de 07 a 11/11

Sesc Petrolina – Rua Dr. Pacífico da Luz, 618, Centro – de 13 a 15/11

Sesc Arcoverde – Rua Capitão Arlindo Pacheco, Centro – de 20 a 24/11

Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis – de 20 a 24/11

Sesc Casa Amarela – Avenida Norte, 4490, Mangabeira – de 21 a 25/11

Sesc Ler Goiana – Rua do Arame, s/n, Centro – de 04 a 08/12

Entrada gratuita

Informações: Sesc Garanhuns – (87) 3762.8300

O motorista alcoolizado que matar uma pessoa no trânsito será preso em flagrante, não importa quanto tempo depois seja capturado. Essa é a proposta da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) apresentada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei 9015/2017 quer mudar o Código de Processo Penal para acrescentar novas possibilidades de flagrante. Atualmente, um motorista que foge do local do crime ao cometer um homicídio é beneficiado. Ao se apresentar dias depois, o criminoso pode responder o processo em liberdade.

Para evitar essa manobra, Yared propõe que ocorra o flagrante não importando quando após a ocorrência o criminoso seja encontrado.

“Queremos coibir uma trapaça realizada pelos criminosos para não responderem pelo crime que cometeram. A sociedade brasileira não aguenta mais ver tanto sangue derramado por motoristas bêbados. As vítimas precisam entender que não ficarão desamparadas pela lei”, criticou a deputada paranaense.

Em 2009, Yared perdeu um filho no trânsito vítima da imprudência cometida pelo então deputado estadual Carli Filho. O caso ficou conhecido em todo o país, que se comoveu com a dor da família. Nove anos depois, o caso não foi a julgamento

Uma das principais vozes no Congresso em defesa de um trânsito mais seguro, Christiane Yared apresentou mais de 20 projetos de lei que alteram a legislação ou destinam mais recursos para a educação no trânsito.

Observando o fim melancólico do “corrupto” governo Temer (PMDB) antes mesmo de chegar ao seu término, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (7), o comportamento descarado, oportunista e covarde do PSDB, que, depois de ter colocado o peemedebista no Palácio do Planalto por meio de um golpe e se beneficiado fartamente das benesses dele, posa de bom moço agora com um possível desembarque da gestão.

Segundo Humberto, os tucanos são os verdadeiros criadores desse estorvo nacional e, desde então, mantêm quatro ministros de Estado, sendo um pernambucano (Bruno Araújo), “se alimentando nababescamente das gordas tetas públicas e garantindo cargos, emendas e verbas públicas canalizados para abastecer o ninho tucano”.

“Não venham agora querer enganar o povo brasileiro com o discurso de que parte do partido não concorda com Temer. Vocês, do PSDB, são os criadores dele e sempre apoiaram cegamente todas as pautas mais nefastas que foram enviadas a este Congresso, desde o congelamento dos investimentos em educação e saúde até a destruição dos direitos trabalhistas, que, aliás, entra em vigor no próximo sábado”, disparou.

Para o senador, a saída encontrada pelos tucanos, após quatro derrotas seguidas nas urnas para o PT, em 2002, 2006, 2010 e 2014, foi praticar uma vingança por capricho pessoal, retirando a presidenta Dilma na marra por meio de um golpe travestido de processo constitucional.

“Incendiando o país de ponta a ponta – com um grupo de pessoas iludidas atrás de um pato amarelo, que congregava subcelebridades e até ator de filme pornô – o PSDB serviu ao papel de carrasco da democracia, de principal escada para Temer subir e chegar onde chegou. Se Michel Temer hoje deve o roubo da faixa presidencial a alguém, é, sem dúvida, ao PSDB”, afirmou.

O parlamentar lembrou que é do partido a ministra que escandalizou o Brasil ao pedir salário de R$ 61 mil por mês, alegando que receber R$ 31 mil era similar a trabalho escravo; o ministro que acabou com o Minha Casa, Minha Vida para as famílias de baixa renda; e o ministro que usa a Secretaria de Governo como escandaloso balcão de feira para compra de apoio parlamentar.

Diante de tudo, Humberto avalia que o desembarque tucano é uma covardia sem fim, já que foi o PSDB que criou esse governo cretino. “Agora, os tucanos deviam, ao menos, terem a dignidade de se abraçar a ele e defendê-lo até o fim. Mas deixarão Temer no meio do caminho, sob o comando de um centrão formado por ruralistas escravocratas, fundamentalistas religiosos e defensores do uso indiscriminado de armas de fogo”, destacou.

“Querer saltar fora agora, covardemente, depois de ter metido o Brasil nesse atoleiro chamado Temer, deixando o país num rumo incerto e extremamente perigoso, é uma vergonha. Essa fatura, não tenham dúvida, vocês vão pagar com juros altos nas eleições do ano que vem. O país não se esquecerá do que PSDB cometeu”, concluiu.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (7), em São Paulo, que a reforma da Previdência não é mais uma opção. “A reforma não é uma questão de escolha, ela terá que ser feita em algum momento, é uma questão fiscal, numérica”. Ele comentou declaração dada ontem (6) pelo presidente Michel Temer, em Brasília, sobre as dificuldades para a aprovação da reforma da Previdência.

“O presidente reconheceu as dificuldades, é um processo controverso em qualquer lugar do mundo, não há dúvida. O presidente reconheceu esse fato para as lideranças partidárias que ali estavam expressando as suas preocupações”, afirmou.

Ele destacou que não vai recuar por conta das dificuldades apresentadas, embora acredite que a idade [para a aposentadoria] não é questão principal. “Do meu ponto de vista, os brasileiros poderiam se aposentar aos 45 anos de idade, não teria problema nenhum, desde que o país pudesse pagar por isso”, afirmou.

Para o ministro, a questão é que o crescimento das despesas previdenciárias no Brasil não é sustentável. “Não é um problema de qual é a idade que se quer que as pessoas se aposentem; quanto mais cedo as pessoas tiverem direito, melhor, desde que seja financiável a Previdência Social pela sociedade brasileira”.

O ministro participou, em São Paulo, do Congresso “Perspectivas Econômicas e Políticas no Brasil” organizado pela Turnaround Management Association do Brasil (TMA), associação de advogados especializados em recuperação judicial de empresas.

Meirelles apresentou o projeto de lei de recuperação judicial. Segundo a proposta, as medidas vão beneficiar a recuperação de micro e pequenas empresas. “É uma nova lei que cria um arcabouço, um novo sistema para a recuperação judicial no país em linha com o que prevalece hoje no mundo inteiro”, ressaltou.

Para ele, a nova lei de falências representa uma modernização da legislação atual. “É um processo que visa em última análise fazer com que a situação seja resolvida, a empresa saia mais rapidamente da recuperação judicial, e trabalhadores, credores e acionistas tenham a situação resolvida o mais rápido possível”.

O ministro disse que o projeto será enviado ao Congresso Nacional na próxima semana. Segundo ele, o objetivo é ajudar na retomada da economia e da geração de renda no país.

Fonte: Agência Brasil

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry/Unifavip) realiza, de 8 (amanhã, quarta) a 10 (sexta) de novembro, o Congresso Internacional de Direito Unifavip, que reúne grandes mestres da área no Centro de Convenções do Senac, em três dias inteiros de palestras, oficinas e minicursos. Além das atividades, os interessados em participar também poderão submeter ao evento trabalhos científicos nas modalidades artigo e resumo que, caso aprovados, serão apresentados na ocasião e publicados pela Biblioteca Nacional (ISBN).

Para ministrar as palestras e minicursos, foram convidados grandes nomes do Direito no país, como Ivo Dantas, doutor em Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco e Andreia Alarcon Peña, uma das mais jovens e atuantes professoras de Direito da Colômbia. A programação também inclui oficinas do OAB Now, projeto da DeVry Brasil que tem como objetivo preparar alunos de Direito para o exame de ordem. Entre os temas discutidos no evento, estão: delação premiada, defesa do consumidor e análises de sentenças criminais.

O prazo para a submissão de trabalhos científicos é até o dia 6 de novembro, e os interessados podem enviar até cinco arquivos – na modalidade resumo ou artigo científico – desde que ao menos quatro deles sejam em coautoria. Cada trabalho pode ter autoria de até três participantes e as áreas temáticas são: Direito Processual, Direito Público, Teoria Geral do Direito e Direito Privado.

As inscrições para o congresso seguem até o dia 08 de novembro, mas a universidade oferece descontos no valor da inscrição para estudantes, jovens advogados e profissionais que se inscreverem até o dia 30 de outubro. A programação completa do evento , inscrições e o edital de submissão de trabalhos científicos podem ser conferidos através do site https://www.even3.com.br/CIDDU. O evento é realizado em parceria com a OAB-PE, a OAB Caruaru, a Escola Superior de Advocacia – ESA e a Escola da Advocacia Geral da União – EAGU.

Logo após entregar equipamentos nas áreas do Turismo e Cultura em Igarassu, o governador Paulo Câmara comandou ações para reforçar a educação dos abreulimenses. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual inaugurou a Escola Municipal Eberson Santos de Meireles e assinou a Ordem de Serviço para a construção de três quadras poliesportivas em escolas do município. “Nós vamos fazer mais duas quadras cobertas aqui em Abreu e Lima e vamos iniciar uma série de convênio com os municípios para a questão de pavimentação de ruas e acessos, isso já está pactuado com o prefeito Márcio e já temos os projetos. Então, a gente vai fazer obras infraestrutura, que são importantes na geração de emprego e renda e, acima de tudo, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram aqui em Abreu e Lima.”, destacou Paulo.

Com aporte na ordem de R$ 1,3 milhão, os novos equipamentos beneficiarão alunos da Escola Estadual Isaura França, Escola Estadual Luiz Rodolfo Araújo Júnior e Escola Estadual Polivalente. Ambas as obras têm prazo de conclusão de 120 dias a partir da data de assinatura da ordem de serviço. No caso de cobertura, a Escola Estadual Isaura França e a Escola Estadual Luiz Rodolfo Araújo Júnior serão as beneficiadas. Já a Escola Estadual Polivalente de Abreu e Lima ganhará quadra coberta nova, com área total de 772,40 m² e investimento na ordem de R$ 532 mil.

QUADRA VIVA – Lançado em 2015 pelo Governo de Pernambuco, o programa Quadra Viva tem como objetivo reformar ou construir quadras nas escolas da rede estadual. Já foram revitalizados/implantados 46 equipamentos nas unidades de ensino. Até o final de 2018, serão 200 quadras poliesportivas revitalizadas/implantadas.

INFRAESTRUTURA – Outra ação importante ação realizada no município foi a assinatura da ordem de serviço para a liberação de recursos que ajudarão na pavimentação do município. Com gerência da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), cerca de R$ 245 mil serão investidos em obras de recapeamento em ruas em paralelepípedo e reformas de praças do município.

UPAE – Antes de autorizar a construção das quadras, o governador aproveitou a visita a Abreu e Lima para vistoriar as obras da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município, que já conta 90% dos serviços concluídos e tem previsão para início efetivo já no primeiro semestre de 2018. O equipamento de saúde contará com setor ambulatorial que incluirá consultas em várias especialidades médicas, como Cardiologia, Gastrenterologia, Otorrinolaringologia, Reumatologia, Pneumologia, Endocrinologia, Urologia e Dermatologia. Ao todo, mais de R$ 28 milhões, incluindo construção e aquisição de equipamentos, estão sendo investidos na unidade.

MEDALHA ISAAC MARTINS – Durante a visita a Abreu e Lima, o prefeito Marcos José agraciou o governador Paulo Câmara com a Medalha de Honra ao Mérito Isaac Martins Rodrigues, juntamente com um Certificado de Comenda pelos relevantes serviços prestados ao município .

O prefeito do município de Abreu e Lima, Pr. Marcos José, reconheceu o empenho do Governo de Pernambuco e agradeceu ao governador Paulo Câmara pelas parcerias promovidas entre as gestões em prol do crescimento da cidade. “O governador demonstrou o seu interesse de vir pessoalmente à nossa cidade. Hoje esse dia é muito especial, pois contamos com a sua presença e com ações importantes que vão ajudar a melhorar a vida do nosso povo”, finalizou.

Participaram também os secretários estaduais Iran Costa (Saúde), Kaio Maniçoba (Habitação), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer) e Severino Andrade (executivo de Coordenação e Planejamento da Educação); os deputados federais Danilo Cabral, Severino Ninho e Luciana Santos; os deputados estaduais Guilherme Uchoa (presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco), Laura Gomes e Isaltino Nascimento (Líder do Governo na Alepe); além dos prefeitos Joamy (Araçoiaba) e Tato (Ilha de Itamaracá).

Neste mês de novembro, o Espaço Galeria Caruaru Shopping inaugura mais uma exposição. Dessa vez, as obras que ocupam a área são do artista Péricles Baretto. Batizada de ‘Do Lixo à Arte’, as peças são confeccionadas com materiais que iriam parar no lixo e agora funcionam como “instrumento de transformação do ser humano”, como o próprio artista define.

As peças são confeccionadas com a utilização de embalagens plásticas; papéis, folhetos e jornais velhos; latinhas de refrigerante e vidro. Além de admirar a beleza das peças, o público também é induzido a refletir sobre a forma que está descartando o lixo e se há uma contribuição para que o meio ambiente não seja poluído. Na ocasião, o artista irá expor também outros trabalhos realizados por ele.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, o Espaço Galeria – Caruaru Shopping vem cumprindo o seu papel na divulgação do trabalho dos artistas de caruaru e toda região. “O fluxo de pessoas que passa aqui pelo shopping possibilita um alto volume de visitas, o que pode ser revertido positivamente para os artistas e para sua arte como um todo”, destaca.

A exposição ‘Do lixo à Arte’ fica em cartaz durante todo o mês de novembro. Para os interessados em apreciar as obras do artista Péricles Baretto, basta se basear no horário de funcionamento do Caruaru Shopping: de segunda a sábado, das 10h às 22h e no domingo, das 11h às 21h. Lembrando que não é cobrado nenhum valor para visitar a exposição.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, na segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão.

“O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”.

O vice-líder do governo desaprovou a mudança na política de preços da Petrobrás para o gás de cozinha e considerou uma medida desrespeitosa com o povo. “A justificativa dada pelo governo federal é inconcebível. O cálculo é baseado na média mensal do preço do butano e propano no mercado europeu, convertido em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%. Ou seja, o botijão irá virar um artigo de luxo na casa dos cidadãos”, ressaltou.

O deputado fez um encaminhamento ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB), para realizar uma reunião sobre o assunto com a presença da bancada federal pernambucana do Congresso Nacional e os quatro ministros pernambucanos. “Precisamos fazer esta movimentação geral e saber o que todos tem feito a respeito. Precisamos coibir este aumento e a Petrobrás tem que compreender a real situação econômica do brasileiro”, finalizou.