Uma das maiores campanhas de mobilização social do País, o Amigo de Valor está de volta. Em sua 15ª edição, o programa espera arrecadar por meio da contribuição de seus funcionários e clientes mais de R$ 7 milhões este ano. A verba beneficiará 36 projetos e cerca de 4 mil crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa direciona recursos do Imposto de Renda devido de pessoas física e empresas, aos Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes que investem no desenvolvimento de projetos voltados para menores em situação de risco social.

Dividido em duas fases, a primeira onda de participação aconteceu internamente, com os funcionários do Santander e coligadas. Agora é a cve, entre 6/11 e 1/12, clientes do banco serão convidados a se engajarem nesse esforço. “Somos uma das maiores iniciativas de destinação de recursos aos fundos de apoio às crianças e adolescentes. Em 15 anos, mais de R$100 milhões foram investidos para cerca de 600 iniciativas. No total, mais de 46 mil crianças e adolescentes foram atendidos pelo Programa”, comemora Karine Bueno, Superintendente Executiva de Desenvolvimento Sustentável do Banco Santander. Além da destinação dos recursos, o Banco Santander investiu mais de R$ 18 milhões na seleção e acompanhamento das iniciativas, garantindo a qualidade do programa.

Os projetos apoiados atuam em linha com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em ações que envolvem questões como: acolhimento institucional e familiar; apoio à criança e ao adolescente vítima de violência física e/ou psicológica; exploração do trabalho infantil; inclusão do deficiente; ações socioeducativas; educação formal e profissionalizante; e combate ao uso de álcool e drogas
Pessoas físicas que declaram pelo formulário completo podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido. No caso de empresas tributadas pelo lucro real, é possível direcionar até 1%. Também é permitido fazer doações não dedutíveis. Os clientes que fazem declaração simplificada têm a opção de fazer uma doação de qualquer valor a partir de R$5,00.

As contribuições poderão ser feitas nas agências do Santander Brasil, com apoio dos gerentes de relacionamento. Mais informações sobre o programa e os municípios apoiados podem ser obtidas no site www.santander.com.br/amigodevalor

Como funciona o Amigo de Valor:

1) A cada dois anos o Santander envia carta convite e edital de seleção para Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de municípios pré-selecionados.

2) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente interessado se inscreve no processo de seleção (todo município do País tem esse órgão, que é composto de forma paritária por representantes do poder público e da sociedade civil). Os critérios de participação são: localidades onde o Banco está presente; número de habitantes acima de 30 mil; e índice de vulnerabilidade (IDH). O próximo processo de seleção ocorrerá no primeiro semestre de 2018.

3) A equipe de Investimento Social do Santander, depois de uma análise criteriosa, seleciona quais conselhos municipais participarão das campanhas anuais de mobilização de recursos.

4) Os conselhos municipais selecionados indicam os projetos sociais de suas cidades que receberão os recursos. Essa escolha é acompanhada de perto pela equipe de Investimento Social do Santander. O projeto precisa atuar diretamente com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Sobre o Santander Brasil

Em atividade no mercado local desde 1982, o Santander Brasil é um dos maiores bancos do sistema financeiro nacional e a única instituição internacional com escala no varejo. Possui quase 37 milhões de clientes, cerca de 47 mil funcionários e uma rede de mais de 3,4 mil agências e postos de atendimento. Atua no Brasil em duas grandes frentes: o banco comercial, que reúne as atividades de varejo, como atendimento a pessoa física e pequenas e médias empresas, e o atacado, voltado às grandes empresas e a operações no mercado de capitais. Faz parte do Grupo Santander, principal conglomerado financeiro da Zona do Euro, com grande presença na América Latina.

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta terça-feira (14.11), o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP), que irá reforçar a segurança de Caruaru e do Agreste pernambucano. A partir de agora, o policiamento ostensivo na região contemplará o reforço de efetivos das Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. A entrega do BIESP faz parte dos investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco, lançado no primeiro semestre do ano.

O BIESP contará com um efetivo de 300 policiais militares, que atuará no combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio e patrulhamento nas áreas rurais. Esse reforço ainda será ampliado com a chegada dos novos profissionais da Polícia Civil e Polícia Científica, que já estão sendo formados e devem estar na ruas a partir do primeiro trimestre de 2018.

Novembro é o mês de conscientização e prevenção à prematuridade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 15 milhões de bebês nascem antes do tempo por ano no mundo, sendo que a cada 10 recém-nascidos, um é prematuro. No Brasil, a taxa de prematuridade é ainda maior, somando mais de 340 mil nascimentos por ano, o que significa 40 por hora, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Por isso, a Maternidade Pro Matre Paulista acredita que é importante entender as causas e consequências da prematuridade e preveni-la sempre que possível.

Uma boa assistência pré-natal é uma das precauções essenciais na prevenção à prematuridade. “Além de conhecer todo o histórico da mãe, a realização de exames clínicos, laboratoriais e obstétricos são de extrema importância para identificação prévia de possíveis gestações de risco e indicação adequada da melhor conduta terapêutica”, afirma o Dr. Mario Macoto, coordenador científico do departamento de obstetrícia da Maternidade Pro Matre Paulista. A avaliação do colo do útero também é fundamental, “Nossa recomendação é que toda gestante realize uma ultrassonografia transvaginal entre a 20ª e 24ª semana para saber a medida do colo uterino, pois ela pode sinalizar o risco de parto prematuro”, completa o médico.

Em muitos casos, quando a possibilidade de prematuridade é identificada com antecedência, a internação da gestante para repouso e o monitoramento da mãe e do feto é indicada para retardar o processo o máximo possível. “Entre outros fatores, a idade gestacional irá determinar a gravidade daquele bebê prematuro. Por isso, ganhar tempo dentro do útero é essencial para diminuir os riscos. Costumamos dizer que um dia do bebê no útero materno equivale a três dias de internação na UTI neonatal”, afirma Macoto.

A Maternidade Pro Matre Paulista conta com uma estrutura completa para as gestações de alto risco, com uma unidade de tratamento semi-intensiva composta por uma equipe multiprofissional (intensivista adulto, obstetra, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogos e outros) com o intuito de diminuir a incidência da prematuridade e melhorar a sobrevida dos prematuros. “A Permanência da gestante na unidade semi-intensiva garante mais segurança para a mãe e para o bebê, que terão mais agilidade no atendimento e, como consequência, um melhor resultado neonatal”, reforça o especialista.

Entre os critérios maternos mais comuns para a internação na semi-intensiva estão as intercorrências obstétricas, como diabetes gestacional, placenta prévia, bolsa rota, pré eclampsia e trabalho de parto prematuro ; as intercorrências clínicas, como a hipertensão arterial cronica, trombofilia, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças hematológicas e doenças renais, infecção urinária e infecção pulmonar; e as intercorrências fetais, como restrição de crescimento, alteração do líquido amniótico e alteração da vitalidade fetal.

Caso o parto prematuro seja inevitável, o uso de corticoides durante a gestação para fortalecer os pulmões do bebê e do sulfato de magnésio para proteger o cérebro do recém-nascido, são métodos bastante indicados e administrados com frequência. Segundo Macoto, é possível diminuir o impacto da prematuridade em função dos cuidados oferecidos a essas gestantes e bebês. Depois do nascimento, o bebê prematuro é encaminhado para a UTI neonatal da Pro Matre, que oferece uma infraestrutura completa para garantir um atendimento de qualidade aos bebês.

Na Maternidade Pro Matre Paulista, 7 % do total de nascidos vivos são prematuros ou nascem com o peso menor que 2500g, 1,1% são menores que 1.500 gramas e 0,5% são menores que 1000 gramas. A taxa de sobrevida de bebês que nascem com menos de 750 gramas é de 60%, taxa que aumenta para 95% para bebês que nascem com mais de 1 Kg. Estes números representam a vitória dos tratamentos de prevenção: no mundo 15 milhões de bebês nascidos anualmente são prematuros – 340 mil somente no Brasil. São consideradas prematuras as crianças que nascem antes de completar 37 semanas. Os bebes prematuro são classificados como: bebê prematuro tardio, nascido entre 34 e 36 semanas; prematuro precoce, nascido antes de 34 semanas e o prematuro extremo, que nasce antes de 28 semanas de gestação.

“A população no geral não tem ideia das possíveis intercorrências de uma gestação. Mesmo uma gestante saudável está sujeita a ter pré-eclâmpsia ou desenvolver diabetes gestacional, por exemplo. Por isso, o acompanhamento médico durante todo o período gestacional é primordial”, finaliza Macoto.

Comprometida com a causa da prematuridade, a Maternidade Pro Matre Paulista apoia a mais de 14 anos a ONG http://www.viveresorrir.org.br/ , entidade sem fins lucrativos, constituída por pessoas da sociedade que se uniram para ajudar a Disciplina de Pediatria Neonatal da UNIFESP/EPM a cumprir uma de suas missões: colaborar para que as crianças prematuras tenham melhores condições de vida.

Maternidade Pro Matre Paulista: Com 80 anos de tradição, a Maternidade Pro Matre Paulista é referência em neonatologia, gestações múltiplas e de alto risco, bem como em saúde integral da mulher. Desde 2000, a instituição é parte do Grupo Santa Joana, maior conglomerado privado de maternidades da América Latina. UTIs Neonatal e Adulto, especializadas e apoiadas em profissionais qualificados e recursos tecnológicos de ponta integram alguns principais atributos da Pro Matre Paulista. A Maternidade é certificada pela Joint Commission International (JCI), o mais importante órgão certificador do mundo. Outro importante reflexo da valorização à humanização é o Espaço Vida da maternidade, um ambiente acolhedor que permite a integração entre família e a gestante no momento do parto.

O Grupo InBetta, sediado no Rio Grande do Sul, anunciou ontem (13.11) a ampliação dos investimentos em Pernambuco, onde tem uma fábrica em construção no município do Paulista. A previsão é investir mais R$ 60 milhões, somando-se aos investimentos já comprometidos de R$ 100 milhões. “Está se confirmando o que eu disse no último mês de março, quando do lançamento da pedra fundamental da unidade da empresa no Paulista: Pernambuco será a grande âncora do Grupo InBetta no Brasil”, comemorou o governador Paulo Câmara.

Paulo foi informadora ampliação dos investimentos pelo vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, que está em visita à sede da InBetta. O comando da empresa estará no próximo dia 12 de dezembro, no Palácio do Campo das Princesas, para a formalização da expansão do empreendimento em Pernambuco. A expectativa é de que a primeira etapa da fábrica entre em operação em março do próximo ano. A InBetta vai adquirir mais 6 hectares de área, totalizando um parque fabril de 34 mil m².

O governador lembrou que teve a oportunidade de visitar a empresa, no início do ano. “O Grupo InBetta conhece e confia na nossa forma de trabalhar e, por isso, vai fazer de Pernambuco o seu grande polo de distribuição para todo Norte e Nordeste”, disse Paulo Câmara.

De acordo com o vice-governador Raul Henry, essa ampliação contemplará novas linhas de produção, automatização e modernizações, que produzirão além de produtos inicialmente planejados, novos produtos, destinados para a região. Considerado como o maior projeto já aprovado pela empresa gaúcha, o empreendimento irá gerar – na etapa inicial – mais de 300 empregos diretos e outros 1,2 mil indiretos, dando prioridade à mão de obra local.

Quando concluída, a unidade irá produzir bens de consumo, higiene, material de limpeza doméstica e industrial, ferramentas e utensílios, produtos que serão distribuídos para todo o Nordeste. A primeira etapa da unidade vai ocupar uma área de 33 mil m², localizada às margens da PE-22, em Maranguape 2. As empresas InBetta, possuem importantes marcas como Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e SuperPro, que juntas, produzem mais de 4.500 diferentes produtos, totalizando cerca de 50 milhões de unidades produzidas por mês, comercializadas em todo o Brasil e exportadas para mais de 50 países.

Foto: Arquivo SEI

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, entre os dias 20 e 23 de novembro, a 1ª Semana de Inovação e Tecnologia, que debaterá o tema ‘’Caruaru no cenário tecnológico’’. O evento será realizado pelos cursos tecnólogos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Marketing e Design de Interiores, no horário das 19h às 22h, no auditório e em salas de aula da instituição. Além de alunos, o evento é voltado para pessoas interessadas nos temas que serão abordados nas atividades. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site da UNINASSAU. Os participantes devem levar um quilo de alimento não-perecível.

O principal objetivo da Semana de Inovação e Tecnologia é apresentar e discutir temas relacionados à temática, além de apresentar ao corpo discente e demais participantes o cenário promissor, sob o ponto de vista da trabalhabilidade, no setor de tecnologia da informação em Caruaru.

A programação do evento conta com palestras como “Dia a dia de uma fábrica de software no século XXI” e “Como sua ideia pode mudar o mundo”; mesa-redonda sobre o tema geral do evento, com participação de representantes da Câmara dos Vereadores, Prefeitura, Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, Tapioca Valley e Porto Digital, entre outros. Ainda haverá palestra sobre Inovação e Startups e oficinas ministradas por professores da UNINASSAU e por empresas convidadas. O Startup UNINASSAU, concurso com mentores e apoiadores, integra também a programação preparada para os três dias de evento.

A coordenadora dos cursos tecnólogos da UNINASSAU Caruaru, Jéssica Bezerra, explica que o evento surgiu diante da proposta de trabalhar uma maior discussão acerca da tecnologia e da informação. “Discutiremos as várias possibilidades de melhoria de vida pessoal e profissional através dessas inovações, que também garante oportunidades de uma melhor convivência na sociedade tão globalizada e informatizada em que vivemos nos dias de hoje”, comenta.

Parceria

A Tapioca Valley — movimento que visa criar um parque de tecnologia no Agreste, semelhante ao Porto Digital do Recife — é uma das empresas que apoia o evento e oferece o concurso de startups, com mentorias, banca avaliadora e acompanhamento dos projetos. O professor da UNINASSAU Caruaru Rafael Henrique, que também é presidente da empresa, ressalta a importância da realização de eventos como esse. “A Semana Inovação e Tecnologia da UNINASSAU, ao mesmo tempo que leva aos alunos e comunidade tecnológica de Caruaru a vivência e experiência de profissionais atuantes no mercado, discute temas importantes para a construção de um ecossistema tecnológico que seja capaz de produzir boas ideias e negócios sólidos na nossa região’’, ressalta.

Nesta quarta-feira, 15 de novembro, feriado nacional em menção a Proclamação da República, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial: As lojas abrirão as portas das 10h às 20h, enquanto a Praça de Alimentação e as áreas destinadas ao lazer, das 11h às 21h.

Para quem quer aproveitar o feriado para cuidar do corpo, a academia de ginástica segue em funcionamento das 9h às 15h. Quem preferir curtir um filme, o Centerplex terá exibições conforme o horário das sessões, que pode ser conferido no site www.caruarushopping.com.

A Secretaria de Políticas para Mulheres, através do Eixo de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida, lançou a campanha “30 Dias Conhecendo os Direitos Humanos das Mulheres” que está sendo divulgada através das redes sociais.

A campanha é em alusão ao Dia dos Direitos Humanos, que é comemorado em 10 de dezembro, e baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O objetivo é colaborar com a declaração que circula nas redes e é assinada por vários países, inclusive o Brasil para difundir os direitos das mulheres que é imprescindível para garantir que os mesmos sejam concretizados.

“Cada mulher precisa conhecer os seus direitos e lutar por eles. Até o dia 10 de dezembro publicaremos um direito da mulher, por dia. Dessa forma, serão apresentados 30 direitos que toda mulher tem e que é preciso conhecer”, afirmou Juliana Gouveia, gerente do Eixo de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida, da SPM.

A Semana Global do Empreendedorismo (SGE), maior movimento de empreendedorismo do mundo, acontece no Brasil de 13 a 19 de novembro. Com o propósito de fortalecer a cultura empreendedora no país, conectando, capacitando e inspirando pessoas a empreender, o Sebrae se integra à iniciativa e promove uma programação com capacitações gratuitas de 13 a 17 de novembro, com o apoio das prefeituras dos municípios de Caruaru, Toritama, Bezerros, Agrestina, São Caetano, Surubim e Gravatá.

Acreditando no poder transformador do empreendedorismo para gerar desenvolvimento econômico e social, o Sebrae orientará profissionais de diversos setores gratuitamente sobre temas que fazem parte do universo empreendedor. Colaboradores e executivos de empresas e organizações; membros do setor público; estudantes; profissionais da indústria, comércio e serviços; integrantes de startups e entusiastas sobre o conceito podem participar da SGE.

Em Bezerros, as palestras acontecem na Escola Cemaic, na Rua Henrique Dias, s/n, no bairro Santo Antônio. No dia 13 de novembro, das 19h30 às 21h30, a abordagem será sobre “Como aumentar suas vendas no Natal”. Já no dia 14 de novembro, no mesmo horário, o público será capacitado sobre “WhatsApp como ferramenta de vendas”. Em Surubim, o Auditório Dr. José Nivaldo na Casa da Juventude, localizada na Rua Cônego Benígno Lira, no Centro, recebe o evento. No dia 13 de novembro, duas palestras do Programa Microempreendedor Individual (MEI) serão oferecidas: MEI – Começar Bem, das 15h às 17h, e MEI – Como registrar sua empresa, das 19h30 às 21h30. No dia 14 de novembro, nos mesmos horários, respectivamente, a palestra “Gestão de tempo e produtividade pessoal” e “Mídias Sociais” serão oferecidas.

De 13 a 17 de novembro, Toritama, São Caetano, Gravatá, Caruaru e Agrestina serão contempladas com a programação do evento. Em Caruaru, das 19h às 21h, as palestras acontecem na Unidade do Agreste Central e Setentrional do Sebrae, na Av. Adjar da Silva Casé, nº 277, no Indianópolis. Os temas abordados, sendo um por dia, serão: “Como abrir o seu negócio”, “Como aumentar suas vendas no Natal”, “Despertando para as Mídias Sociais” e “WhatsApp como ferramenta de vendas”. Em Gravatá, das 19h às 21h, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas da cidade, que funciona na Av. Joaquim Didier, “Como aumentar as suas vendas no Natal”, “Como vender através de um site”, “Marketing de Comercialização” e “WhatsApp como ferramenta de vendas” serão os tópicos debatidos.

A Câmara de Vereadores de São Caetano, localizada na Rua Salustiano Ferreira de Lima, no Centro, sediará as palestras intituladas: “Oportunidade de Negócios para MPE nas compras governamentais”, “Comece certo”, “Apurando a lucratividade e a rentabilidade” e “Como conquistar e manter clientes”, sempre das 19h às 21h. Em Agrestina, na Casa do Empreendedor, que fica na Rua Capitão Cadete, nº 36, no Centro, acontecem as palestras “Os novos benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Super Simples”, “Aumentando suas vendas com criatividade”, “Como identificar oportunidade de negócios” e “Empreendedorismo – o caminho para o próprio negócio”, no mesmo horário.

Em Toritama, de 13 a 17 de novembro, sempre das 15h às 17h, na Av. Projetada, nº 295, Planaldo, as capacitações irão trazer conhecimentos sobre “Como vender através de um site”, “Como vender mais e melhor”, “Crédito empreendedor individual” e “WhatsApp como ferramenta de vendas”.

O Sebrae é um dos principais parceiros da iniciativa que acontece em 160 países que está completando 10 anos. Para a gerente da Unidade Agreste Central e Setentrional do Sebrae, Débora Florêncio, a SGE é importante por mostrar o empreendedorismo como motor para o crescimento pessoal e profissional, através de abordagens fundamentais: desburocratização, inovação, ambientes digitais, capital empreendedor e cultura empreendedora. “O Sebrae como grande incentivador nacional do empreendedorismo, mobiliza-se, juntamente com parceiros, para apoiar e promover a Semana Global de Empreendedorismo no Brasil, dando destaque a esta atividade fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade democrática e justa”, destaca.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no local do evento em cada cidade.

Serviço
Semana Global do Empreendedorismo

Caruaru
Data: 13 a 17 de novembro
Local: Sebrae – Unidade do Agreste Central e Setentrional – Av. Adjar da Silva Casé, nº 227, bairro Indianópolis
Horário: 19h às 21h
Inscrições gratuitas no local do evento
Informações: 0800 570 0800 / (81) 2103-8400

Gravatá
Data: 13 a 17 de novembro
Local: CDL Gravatá – Av. Joaquim Didier, nº 343
Horário: 19h às 21h
Inscrições gratuitas no local do evento
Informações: 0800 570 0800 / (81) 3533-4175 / (81) 3533-1699 / (81) 99999-4450

São Caetano
Data: 13 a 17 de novembro
Local: Câmara dos Vereadores – Rua Salustiano Ferreira de Lima, s/n, Centro
Horário: 19h às 21h
Inscrições gratuitas no local do evento
Informações: 0800 570 0800 / (81) 99291-6932 / (81) 99446-6202

Agrestina
Data: 13 a 17 de novembro
Local: Casa do Empreendedor – Rua Capitão Cadete, nº 36, 1º andar, Centro
Horário: 19h às 21h
Inscrições gratuitas no local do evento
Informações: 0800 570 0800 | (81) 3744-2129

Toritama
Data: 13 a 17 de novembro
Local: Avenida Projetada, nº 295, Planaldo (Por trás do Parque das Feiras)
Horário: 19h às 21h
Inscrições gratuitas no local do evento
Informações: 0800 570 0800 / (81) 9 9712-1276 / (81) 99345-5704

Surubim
Data: 13 e 14 de novembro
Local: Auditório Dr. José Nivaldo , na Casa da Juventude – Rua Cônego Benígno Lira, s/n, Centro
Horário: 15 às 17h e 19h30 às 21h30
Inscrições gratuitas no local do evento
Informações: 0800 570 0800 / (81) 9 9721-2671

Bezerros
Data: 13 e 14 de novembro
Local: Escola Cemaic – Rua Henrique Dias, s/n, Santo Antonio
Horário: 19h30 às 21h30
Inscrições gratuitas no local do evento
Informações: 0800 570 0800 / (81) 3728-6722

Mara Denise Poffo Wilhelm

Dentre o que já foi divulgado pela mídia, questionamos se, de fato, a Reforma da Lei de Recuperação Judicial irá atender as necessidades das empresas que estão em dificuldade financeira ou terá como objetivo somente garantir direitos de grupos específicos, que já detêm a maior parte das garantias e poder decisivo do destino destas. Alguns pontos precisam ser debatidos para um processo de recuperação mais amplo e abrangente, sendo um fator de sucesso a inclusão do maior número de credores e créditos da empresa em dificuldade.

Por exemplo, a polêmica sobre a inclusão dos créditos a título de garantia fiduciária em uma classe específica: ao mesmo tempo em que mantenha a garantia do credor, o sujeita a negociar seu crédito ou pelo menos recebê-lo em condição de igualdade com outras classes, tal como a da garantia real, enfim, submetendo-o ao crivo da assembleia de credores.
Nota-se aqui que, quando criada a Lei de Recuperações que vislumbrou no art. 49, § 3o excluir como créditos sujeitos a recuperação os contratos de garantia fiduciária, mal sabia o legislador que havia sido criado um subterfúgio que tem sido usado em grande parte dos contratos bancários realizados após isso, com objetivo dos créditos serem excluídos do quadro de credores.

Se conclui que esse subterfúgio das instituições financeiras para que seus créditos não fiquem sujeitos à recuperação judicial criou também problemas para resolver esses contratos e seus recebíveis, pois a lei garante a suspensão por 180 dias geralmente prorrogáveis, não permitindo a retirada de tais bens do devedor quando provada a essencialidade. Ou seja, a situação ficou mal resolvida pois o credor não está sujeito à recuperação, mas também não consegue exercer plenamente seu direito à propriedade no tempo que deseja.

Se assim permanecer, sem abranger os créditos oriundos de garantias fiduciárias, as instituições financeiras — que são os credores geralmente mais significativos de uma recuperação judicial — continuam a ficar “imunes” ao processo, já que existe o stay period que protege parcialmente o devedor. Isso significa que seus créditos são exclusos, não sujeitos, e, portanto, esvaziam o objetivo principal da lei, que era trazer todos para uma negociação e, de fato, proporcionar plena recuperação financeira da empresa, o que não acontece.

Sem contar nas garantias pessoais dos sócios, outro ponto polêmico e que sequer foi encarado como pauta da discussão (sob a ótica de ferir preceitos constitucionais como a livre opção para ser avalista/fiador ou então o direito do credor de executar, já que são personalidades distintas). Mas como fica o direito maior da empresa que comprovadamente está em dificuldade financeira de se recuperar e seus sócios poderem focar seus esforços para esse fim, se ficam constantemente sendo executados por conta dos avais, fianças, seus bens particulares sendo expropriados, contas bancárias penhoradas, seus CPF negativados? Não seria coerente, pelo menos, que as execuções contra os sócios garantidores das operações financeiras ficassem suspensas até a aprovação do plano de recuperação? Afinal, não se trata de suprimir direitos das garantias das dívidas, mas é um contrassenso aprovar um plano de pagamento, novas condições em que configura uma novação e seu descumprimento um título judicial executivo, e forçando o mesmo dono, por sua pessoa física, a efetuar o pagamento de forma antecipada, coercitiva e diferente do que fora acordado na assembleia de credores.

Não se trata aqui de usurpar conceitos ou direitos de nenhuma das partes, mas há uma lacuna que prejudica os processos de recuperação judicial, no caso da execução do sócio, pois descapitaliza-o, sendo que muitas vezes se precisa desses recursos para reinvestir no próprio negócio e permite-se que credores (instituições financeiras) recebam de forma diversa do que fora aprovado no plano de recuperação, esvaziando mais uma fez a primazia do maior número de credores envolvidos no referido processo.

E os tributos? Bom, sequer se cogita essa grande fatia que assola o empresário de pelo menos compor uma classe específica, ou ainda poder ser paga ao Fisco nas mesmas condições que os credores. O que é injusto, pois apesar de a lei determinar que os entes devam promover condições especiais de parcelamento, pouco temos visto esforços dos entes nesse sentido. Destaco ainda que à União caberia ao menos estender às empresas em recuperação judicial benefícios semelhantes aos Refis/Perts que ocorrem em determinados períodos e visam atender a todas as empresas indiscriminadamente, independentemente de estarem ou não em recuperação judicial, o que é um contrassenso, já que estas precisam dessa atenção especial.

Ainda há outros pontos que prescindem de debates, dentre eles minimizar a burocracia do processo, delegar ao Administrador Judicial mais e novas atribuições para dar agilidade ao processo. Além disso, é preciso exigir do mesmo comprovada especialidade no segmento empresarial e jurídico, rever o prazo do trâmite da Recuperação Judicial e de seus principais atos, criação de varas especializadas, e, principalmente, entender que as mudanças devem atender a todas as categorias de empresas que estão em dificuldade, desde as microempresas até as de grande porte. Caso contrário, a Lei de Recuperação Judicial continuará tendo uma procura ínfima no Judiciário, pois não transmite a essa grande gama de empresas em dificuldade a segurança e a efetiva proteção da lei e do Judiciário, fazendo com que muitas sucumbam antes de buscar o efetivo socorro, elevando os percentuais de empresas fechadas, algumas até de forma irregular, e com isso piorando mais ainda os resultados econômicos do país.

Portanto, ou prevalece o objetivo maior da lei, que é propiciar a recuperação das empresas em dificuldade financeira, ou teremos uma reforma sem reformar, omissa nos reais problemas, podendo ainda, nos moldes que foram discutidos, piorar mais ainda a situação dos endividados. Pois vai atender novamente a interesses específicos, alterando dispositivos que não agregam e nem representam a necessidade das empresas que esperam socorro.

Mais um grupo genuinamente nordestino chega ao Agreste e Sertão pernambucanos com o projeto Sonora Brasil, do Sesc. Desta vez, o Samba de Pareia, que surgiu há mais de 300 anos entre os escravos que trabalhavam nos canaviais como forma de ocupar o tempo ocioso, será apresentado pelo grupo Samba de Pareia da Mussuca, de Sergipe. Os músicos estarão em Surubim (13/11), Caruaru (14/11), Garanhuns (16/11), Belo Jardim (17/11), Pesqueira (18/11) e Buíque (19/11).

O nome desta manifestação cultural se dá pelo fato de ser dançado em pares. Na Mussuca, ele é dançado por mulheres e conta com a presença de homens como tocadores. O principal elemento rítmico para o grupo é a pisada dos tamancos das dançadeiras. Uma característica do Samba de Pareia é a relação com um ritual de nascimento que vem dos antepassados, onde o grupo se apresentava para manifestar a alegria pela chegada de mais uma criança no povoado, dando as boas-vindas ao novo integrante no 15º dia de vida.

As letras das músicas são alusivas às situações do cotidiano. Com dança coreografada e trajes padronizados, o grupo é liderado por uma mestra, Dona Nadir, prática rara em grupos de tradição, que geralmente são comandados por homens, e conta com a participação de Mangueira (Acrisio dos Santos), Carmélia dos Santos, Elenilde da Silva, Maria Edenia dos Santos, Maria Edenilde dos Santos, Cecé (Maria José dos Santos), Maria Lucia Santos, Maria Luiza dos Santos, Maria José dos Santos e Normália dos Santos.

Sonora Brasil – é um projeto temático que tem como objetivo levar ao público expressões musicais pouco difundidas que integram o amplo cenário da cultura musical brasileira. Busca despertar um olhar crítico sobre a produção e sobre os mecanismos de difusão da música no país, incentivando novas práticas e novos hábitos de apreciação musical, promovendo apresentações de caráter essencialmente acústico, que valorizam a autenticidade sonora das obras e de seus intérpretes. Esta é a 20ª edição do projeto que apresenta os temas “Na pisada dos cocos” e “Bandas musicais”. O primeiro tema está circulando pelos estados das regiões Norte e Nordeste; o segundo segue pelos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No próximo ano, haverá uma inversão para que os grupos concluam o circuito nacional.

Serviço – Sonora Brasil – Samba de Pareia da Mussuca (SE)

Surubim
Data: 13 de novembro de 2017
Local: área de lazer do Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n, São José
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (81) 3634-5280

Caruaru
Data: 14 de novembro de 2017
Local: Teatro Rui Limeira Rosal, Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, bairro Petrópolis
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967

Garanhuns
Data: 16 de novembro de 2017
Local: salão de eventos do Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, nº 136, Centro
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (87) 3761-2658

Belo Jardim
Data: 17 de novembro de 2017
Local: Escola Estadual Professora Maria Galvão – Av. Sen. Paulo Pessoa Guerra, s/n, Cohab I
Horário: 19h30
Entrada gratuita
Informações: (87) 3726-1576

Pesqueira
Data: 18 de novembro de 2017
Local: Sesc Ler Pesqueira – Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/nº, no bairro de Baixa Grande
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (87) 3835.1164

Buíque
Data: 19 de novembro de 2017
Local: Praça Major França
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (87) 3855-2230