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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no domingo (19) que a esquerda no país está “fragilizada” e que um de seus principais opositores, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), tem o “direito de ser candidato”. “O Brasil tem que colher aquilo que planta”, declarou.

“Eu não sou de extrema esquerda e muito menos o Bolsonaro é de extrema direita. O Bolsonaro é mais do que isso e quem convive com ele sabe o que ele é. Não vou dizer porque acho que ele tem o direito de ser candidato, de convencer as pessoas, e o Brasil tem que colher aquilo que planta”, disse Lula.

Segundo o petista, o Congresso Nacional de hoje -com bancadas conservadoras expressivas-; é o reflexo do “pensamento político da sociedade brasileira em 2014”.
Em discurso de cerca de quarenta minutos durante o encontro do PC do B, em Brasília, Lula disse que a aliança formada por partidos de esquerda “está mais perdendo do que ganhando” e que é preciso mudar o discurso e a postura para vencer as eleições de 2018.

“Nós estamos fragilizados na luta para evitar [o desmonte do Estado], porque os congressistas que estão votando para desmontar não têm compromisso conosco. Se a gente não tomar cuidado, vai piorar nas próximas eleições. Toda vez que se fala em mudança, piora. Precisamos pensar no que fazer”, afirmou o ex-presidente.

“Não tenho mais idade de ficar criando o ‘Fora, Temer’ e ele estar dentro, de ficar criando o ‘não vai ter golpe’ e ter golpe. Vamos ter que parar de gritar e evitar que isso aconteça mesmo”, completou.

Uma militante da plateia chegou a falar que a solução, neste caso, seria “pegar em armas”, em referência aos movimentos contrários à ditadura. Lula respondeu rindo e disse que era melhor “nem falar disso”. “Eu não sei usar [armas]”.

O ex-presidente criticou mais uma vez o governo de Michel Temer e classificou o peemedebista e seus aliados como “ururpadores”. “O compromisso deles é com o mercado, é atender ao desmonte do Estado”, afirmou em referência à reforma trabalhista que, na avaliação do ex-presidente, retira direito dos trabalhadores.

Congresso em Foco

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) divulgou sua pré-candidatura à Presidência em 2018. Em seu discurso de presidenciável, Dias afirmou que a sociedade deseja “político com passado limpo e que saiba administrar”. “O brasileiro real, aquele que está fora do mundo político, não deseja um outsider, não deseja uma disputa entre direita e esquerda. A novidade que as pessoas querem é um político com o passado limpo e que saiba administrar”, ressaltou.

Durante o evento realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, promovido pela juventude de seu partido, nesse domingo (19), o senador elogiou as ações de combate à corrupção do Ministério Público, da Justiça e da Polícia Federal. Em contraponto, fez duras críticas aos grandes partidos políticos. “A situação chegou a tal ponto que o jurista Modesto Carvalhosa pediu a extinção dos nove maiores partidos brasileiros, por corrupção”.

Álvaro Dias também disse que não fará alianças partidárias. “Quero ficar distante das alianças partidárias. Elas são a maior desgraça administrativa que se implantou no país”. Para ele, as últimas derrotas do PSDB nas urnas se deve, em grande parte, às alianças realizadas pela legenda.

“O PSDB já perdeu várias eleições e deve perder mais uma em 2018. Ele está entre os partidos que serão rejeitados na eleição, especialmente por ter feito aliança com o PMDB no impeachment da Dilma”, disse.

Ex-líder do PSDB, Álvaro Dias assinou sua desfiliação da sigla tucana em janeiro do ano passado. Na época, migrou para o Partido Vede (PV), onde ficou até julho deste ano, quando saiu para ingressar no Podemos. A filiação no Podemos foi com o propósito de concorrer à Presidência da República.

Antes de adotar o nome de Podemos, a legenda se chamava PTN. A mudança de nome foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano. O PTN tem registro eleitoral no TSE desde 2 de outubro de 1997. Antes da ditadura militar, a legenda – fundada em 2 de maio de 1945 – foi formada por dissidentes do PTB. Foi pelo PTN que Jânio Quadros se elegeu presidente da República em 1960. A agremiação foi extinta no regime militar (1964-1985) por meio do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965.

Congresso em Foco

Escolhido pelo presidente Michel Temer (PMDB), Fernando Segóvia tomou posse do cargo de diretor-geral da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (20). Em evento realizado no Ministério da Justiça, que também contou com a presença de Temer e de seu antecessor Leandro Daiello, Segóvia prometeu tratar o combate à corrupção como prioridade em sua gestão.

“Buscaremos o combate incansável à corrupção no Brasil, que continuará a ser agenda prioritária na Polícia Federal”, afirmou. Ao mencionar o combate à corrupção, Segóvia citou operações em curso como as operações Lava Jato, Cui Bono, Lama Asfáltica e Cadeia Velha.

O novo diretor-geral da PF pregou união e trabalho em equipe da categoria. Ele também pediu união para trabalhar com o Ministério Público Federal (MPF), órgão que por vezes entra em embate com a PF. De acordo com ele, há “uma triste disputa” entre a PF e o Ministério Público Federal, mas que conta com a maturidade dessas instituições para encerrá-la.

Formado em direito pela Universidade de Brasília UnB), Segóvia está há 22 anos na Polícia Federal. Foi superintendente regional da PF no Maranhão, base política do ex-presidente da República José Sarney, e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Daiello estava no comando da PF desde 2011 , nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo. Ele foi o o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Em seu discurso de despedida, desejou “sucesso e êxito” a Segóvia e afirmou que, apesar de estar se aposentando, estará sempre pronto “a ajudar e trabalhar em conjunto na Polícia Federal”. Daiello agradeceu empenho e trabalho dos colegas policiais e citou que maior patrimônio da PF são seus servidores. Sua aposentadoria saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

Articulações

Alvos da Operação Lava Jato, Temer é apontado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o chefe do “Quadrilhão do PMDB”, em denúncia realizada em setembro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado dele, também são acusados o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – ambos presos na Operação Lava Jato. Além deles, seus atuais ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, e Moreira Franco, Secretaria-Geral da Presidência, foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Sarney também era um dos alvos da Operação Lava Jato, denunciado por obstrução de Justiça, ao lado dos senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). No entanto, em outubro o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, arquivou o inquérito O ex-presidente ajudou Temer na escolha do novo diretor.

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. A substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, apesar de ter assumido o posto com declarações que apontavam para uma mudança na PF, não participou do processo de escolha e apenas foi comunicado da decisão um dia antes de a indicação ser oficializada pelo presidente.

Das 451 escolas que tiveram a adesão deferida ou deferida com ressalvas para participação no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) do Ministério da Educação para 2018, 70% estão localizadas em regiões de alta ou média vulnerabilidade social. Esta é a segunda adesão ao programa EMTI, lançado pelo MEC em 2016, na ação que se insere no âmbito da Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

“Estamos oferecendo ensino em tempo integral a quem mais precisa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “São jovens de renda familiar baixa que passarão a ter, além das disciplinas tradicionais, aulas como de judô, robótica, teatro, artes e muitas outras possibilidades. Isso significa assegurar acesso democrático a bens sociais, culturais e educacionais de qualidade.”

O aumento das adesões nas regiões e escolas mais pobres do país representa um avanço em relação à primeira edição do programa, quando esse índice foi de 60%. Juntas, as duas adesões contemplam a oferta de 465 mil novas matrículas em todo o Brasil, com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão no modelo de escolas de tempo integral proposto pelo MEC, e previsão de mais R$ 910 milhões anuais, a partir de 2020, para manutenção das ações adotadas, uma vez que o período de financiamento se estende por dez anos, de maneira a garantir a sustentabilidade do programa.

Todas as escolas selecionadas neste ano passam a oferecer o ensino médio em tempo integral já a partir de 2018. Na edição passada, 516 escolas aderiram à política e iniciaram a implementação das mudanças no primeiro semestre deste ano.

Incentivo – O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Rossieli Silva, ressalta que, em pouco mais de um ano, a gestão do ministro Mendonça Filho desenvolveu uma verdadeira política indutora de educação em tempo integral. “O valor de R$ 2 mil por aluno/ano que o MEC está repassando aos estados, somado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é um incentivo relevante para a implantação das escolas de ensino médio em tempo integral”, enfatiza.

O coordenador-geral de ensino médio do MEC, Wisley Pereira, destaca que, além da preocupação com os índices sociais de onde as escolas que pleitearam a adesão estão localizadas, o edital deste ano trouxe como diferenciais uma maior flexibilização de tempo e a oferta, por parte do ministério, de suporte técnico pedagógico para as secretarias de educação apresentarem suas propostas.

“A primeira portaria foi lançada em outubro de 2016 e em fevereiro de 2017 as escolas já tiveram que começar os trabalhos”, informa. “Esta adesão foi lançada em junho deste ano, o que significou três meses a mais para que as secretarias estaduais pudessem fazer as adequações necessárias e se planejar melhor para concorrer. Além disso, o MEC deu todo apoio com o processo, oferecendo, inclusive, lista de escolas elegíveis.”

Demandas – Os recursos repassados às secretarias de educação com escolas aprovadas poderão ser utilizados para a melhoria de infraestrutura, formação de professores e pagamento de salários, entre outras demandas previstas em portaria e resolução.

Neste ano, 24 unidades federativas encaminharam planos de trabalho e a indicação de escolas para participarem do EMTI. Os estados que concentraram o maior número de aprovações de escolas foram São Paulo (63), Ceará (44) e Rio de Janeiro (38). Em 13 estados houve aprovação de 100% das escolas que pleitearam adesão: Ceará, Paraíba, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Bahia, Sergipe, Maranhão e Roraima. Apenas três unidades da federação não apresentaram propostas – Amapá, Paraná e Distrito Federal.

As secretarias estaduais que possuem escolas deferidas com ressalvas ainda deverão regularizar seus documentos e planos, conforme instruções que serão repassadas pela SEB-MEC.

A Anvisa publicou hoje (20) o registro do medicamento genérico acetato de abiraterona, que é utilizado no tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente a castração, em combinação com os medicamentos prednisona ou prednisolona.

De acordo com a Lei dos Genéricos, a aprovação do medicamento deve reduzir os custos do tratamento, pois os medicamentos genéricos devem entrar no mercado com valor pelo menos 35% menor que o do produto de referência.

Até o momento não havia genéricos do medicamento acetato de abiraterona, que está no mercado com o nome comercial Zytiga, registrado pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica. O medicamento genérico foi registrado pela empresa Dr. Reddys Farmacêutica.

O acetato de abiraterona inibe seletivamente uma enzima necessária para produção de androgênios (hormônios sexuais) pelos testículos, glândulas suprarrenais e tumores da próstata, além de diminuir consideravelmente os níveis desses hormônios, os quais levam à progressão da doença.

A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

Até então, a regra valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. “A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário”, diz nota da Receita

A partir da declaração de 2019, será obrigatória a inscrição no CPF “as pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade”.

Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava hoje (20) e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento.

A portaria com a prorrogação do prazo será publicada amanhã (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Até o dia 30 de novembro, os estudantes poderão fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitar mais prazo para uso do financiamento.

O MEC alerta que os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Inicialmente, o pedido de renovação é feito pelas faculdades e, depois, os estudantes devem validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

“Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir do momento em que o estudante faz a validação no sistema. Já no aditamento não simplificado – quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador –, o estudante precisa levar toda a documentação comprobatória ao agente financeiro”, informa o ministério.

Conforme levantamento do MEC, do total de 1,28 milhão de contratos previstos para o segundo semestre deste ano, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira, o equivalente a 83%.

A comunidade da Vila de Barra do Chata, localizada na zona rural de Agrestina, vivenciou um momento ímpar, com as entregas da Unidade de Saúde da Família, reformada e ampliada, de uma ambulância e uma viatura do SAMU, e também de novas obras de infraestrutura, como a pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Francisco, e das Travessas Manoel Francisco, e Manoel Juvêncio.

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa (PDT), o Senador Federal, Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, o vice-prefeito, Zito da Barra, secretários municipais, vereadores e a população do município. Lideranças políticas de outras cidades próximas também estiveram prestigiando o momento.

Agrestina vem se tornando uma referência na região, com obras estruturadoras que estão melhorando a vida das pessoas nas comunidades e povoados. O município recentemente conquistou um valor superior a 500 mil reais, que está sendo usado em benefício de toda população. O prefeito destaca a importância de um trabalho incansável em busca de apoio para se sobressair da crise, a exemplo dos recursos que o deputado Guilherme Uchôa (PDT) e o deputado estadual, Álvaro Porto (PSD), destinaram à Vila de Barra do Chata, através de emenda parlamentar.

Ao som do hino de Agrestina, entoado pela Banda Municipal Antônio José de Farias, representantes políticos, ao lado da comunidade, seguiram pelas ruas da vila até a Unidade de Saúde da Família, encerrando o momento com a oficialização de mais um grande feito da saúde pública no município, uma área que vem sendo priorizada pela gestão.

O senador, Fernando Coelho (PMDB), falou da identificação que sentiu por Barra do Chata, relembrando suas origens no interior de Petrolina. Destacou também sua alegria em participar do evento e constatar o sentimento de felicidade estampado no rosto dos moradores, em virtude das realizações na área da saúde, que segundo pesquisas é uma das principais preocupações dos brasileiros hoje em dia. “Você não fez da prefeitura seu instrumento de trabalho, você fez da prefeitura um instrumento para transformar a vida das pessoas”, disse o senador ao prefeito do município.

A 4ª edição do Gestão Café, promovido pela ERG Consultoria em parceria com a Pães & Delícias, foi realizado no última dia 16, em Caruaru. O evento foi criado como forma de fortalecer relacionamentos e trocar conhecimentos com profissionais de diversas áreas. Além de gerar uma troca de experiências com os participantes e que atuam em seus determinados mercados.

Cerca de 30 empresas dos mais variados segmentos participaram do evento, que propôs uma reflexão sobre os desafios para um novo modelo de gestão tendo como palestrante o Diretor de Mercado e de Novos Negócios da Rede Nordeste de Comunicação, Willames Souza Júnior. “Adorei participar deste bate-papo, pois foi super leve, desenvolto, num ambiente agradável, que foge da formalidade dos auditórios e salas de palestra”, explicou. Ele também falou o que é preciso para aplicar de forma assertiva um novo modelo de gerir um negócio. “Planejamento é fundamental, além de transparência com os seus liderados. É sempre importante ouvir as pessoas, ter grupos de estudos, analisar as informações, os números que vão contribuir para o desafio que toda empresa tem, no que diz respeito à gestão”.

Criado em 2014 para marcar o início do calendário comemorativo dos 20 anos da ERG Consultoria, o Gestão Café é a oportunidade de fortalecer relacionamentos e trocar conhecimentos com profissionais de diversas áreas. “O evento é de fundamental importância, pois faz com que haja uma integração maior entre o grupo empresarial da cidade. Passamos a ter conhecimentos que antes não tínhamos, além de utilizarmos as experiências dos outros como forma de melhorar a nossa vivência”, disse o empresário Ivan Galvão.

Para o Consultor e mediador do Gestão Café, Allyson Hildegard, estar à frente de um evento que já é consolidado na cidade só os motiva a fazer sempre o melhor. “A cada ano buscamos trazer temas mais relevantes, observamos que o público é cada vez mais participativo e só temos a agradecer a Caruaru e cidades vizinhas pela oportunidade que nos é dada para que a gente possa exercer um papel na área de gestão”, revelou.

Já a fundadora da ERG e Consultora em Gestão, Vanderli Paes, acredita que a palestra ficou gravada na lembrança da plateia de forma que pode despertar a reflexão sobre o modo de olhar melhor para sua empresa. “Se até a Rede Globo faz isso, também precisamos fazer, pois quem vivencia o mundo da gestão precisa compreender melhor o que significa isso. É preciso que as diretorias e gestores atentem ao planejamento e do que precisa ser feito dentro da empresa e não o imediatismo”. A consultora ressaltou ainda a parceria consolidada com a Pães & Delícias. “Tivemos um jantar maravilhoso oferecido pela Pães & Delícias, que sempre abre as suas portas para receber nosso projeto com uma excelência em seus serviços e produtos. Eu acredito que isso é uma troca perfeita, não só para a ERG, mas para todos os presentes”, concluiu.

A diretora da Pães & Delícias estava radiante o sucesso de mais uma edição do Gestão Café. “Abrimos as portas do nosso estabelecimento sempre com muito carinho. Na edição deste ano, achamos que as pessoas interagiram mais e puderam realizar uma maior troca entre as mais diversas áreas empresariais, pois o evento dá esta oportunidade e é isso que faz dele um grande sucesso”, disse.

O Ministério da Saúde tem negociado com a indústria farmacêutica e o setor de drogarias para ampliar o acesso aos medicamentos do Farmácia Popular. A pasta observou que, em média, os valores pagos pela pasta pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes estão 30% acima dos praticados pelo mercado. O custo da insulina NPH, por exemplo, com a transferência de tecnologia, os impostos e a logística, sai por R$ 10. No programa, o desembolso é de R$ 27,50, um recurso suficiente para mais que dobrar a oferta de insulinas. O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo, ou seja, aplicar os valores de mercado somado a uma margem de lucro de 40%.

Os preços praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor. Em uma pesquisa feita pela pasta, foi observado que os descontos estavam sendo realizados para os clientes individuais, porém, não, para o Ministério da Saúde. Além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai 10 milhões de consumidores para dentro dos estabelecimentos comerciais.

Com base no levantamento, a estimativa é que a rede de drogarias credenciadas e a indústria praticam preços 30% mais caros para os clientes do Farmácia Popular do que para aquelas pessoas que compram individualmente seus produtos. Quando os valores forem adequados, seriam economizados R$ 750 milhões. Assim, o custo do programa passaria de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão atendendo o mesmo número de brasileiros. Os recursos obtidos serão utilizados para ampliar o acesso a medicamentos e a serviços da rede pública. Não há qualquer restrição de oferta para os pacientes que utilizam o programa. É importante ressaltar que atualmente 1.102 municípios não contam com o programa e distribuem regularmente os medicamentos nas unidades básicas de saúde e nas farmácias públicas.

A oferta dos medicamentos está mantida no programa. O objetivo da negociação é dar maior eficiência a utilização dos recursos públicos e garantir que não haja ônus para o SUS, além de buscar ampliar a oferta de produto e serviços da rede de saúde. A decisão será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade do Farmácia Popular em todo o país.