Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,09% para 3,06%, este ano, e de 4,03% para 4,02% para 2018. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as segundas-feiras com projeções para os principais indicadores econômicos.

As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,73% este ano, e ajustada de 2,51% para 2,58% para 2018.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os servidores públicos federais.

Segundo as associações, a MP é inconstitucional ao impor alíquota progressiva, caracterizando, portanto, efeito de confisco do Estado. “(…) a Constituição da República veda qualquer tributação confiscatória, para que assim se evite a indevida apropriação do Estado. Aliás, a carga tributária originariamente imposta já se mostra acima do razoável, e querer aumentá-la em tempos de ausência de reajustes mínimos devidos representa a redução da remuneração recebida, contrariando outra garantia constitucional (…) que é a irredutibilidade de subsídios”, descreve o documento inicial da ação.

Apesar de ter ingresso no STF, até a veiculação desta notícia, a ADI não havia sido enumerada nem distribuída para relatoria.

Em uma grande reunião que contou com a presença de representantes de 30 municípios do Agreste e Mata Norte, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) convocou as lideranças para construir um novo projeto político para Pernambuco, encerrando o ciclo de 12 anos do PSB à frente dos destinos do Estado. O encontro, ocorrido no município de Surubim, no domingo (26), reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores da região e lideranças. Na ocasião, o petebista colocou-se à disposição para liderar um projeto majoritário, desde que convocado pelas forças de oposição.

“Quero conclamar os companheiros para que possamos, juntos, construir essa linha de resistência. Eu quero ajudar a construir um projeto vitorioso em Pernambuco”, sublinhou o senador petebista.

Armando destacou que é preciso reunir as lideranças em torno de um projeto que permita Pernambuco consolidar suas conquistas, construir um futuro melhor para os pernambucanos, que faça o Estado voltar a crescer e resgate a liderança nacional que sempre ocupou no passado.

“Precisamos de todas as lideranças que já estavam no campo oposicionista e há forças que saíram da base governista e vieram ao nosso encontro. Se essas forças se deslocaram para o nosso campo temos que acolhê-las, sem preconceitos”, avisou o petebista, lembrando que à oposição estadual se juntaram forças como o DEM e o PSDB.

Armando Monteiro afirmou que o PT tem legitimidade para lançar candidatura própria ao governo do Estado, mas estranha uma eventual aliança do partido com PSB. “Entendo que o PT possa lançar candidatura. Se não nos juntarmos no 1º turno, nos reuniremos no 2º turno. O que não entendemos é que o PT, por qualquer injunção, se alinhe com aqueles que destituíram o governo legítimo da presidente Dilma”, cravou. “Por isso, torço, dialogo e tenho o maior respeito pelas lideranças do PT de Pernambuco. Desejo que elas continuem postadas na oposição, ainda que se expresse numa candidatura própria”, finalizou.

Acompanharam a reunião em Surubim os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Silvio Costa (Avante) e Zeca Cavalcanti (PTB); os estaduais Silvio Costa Filho (PRB) e Julio Cavalcanti (PTB); além de outras lideranças políticas da região.

Artistas plásticos, músicos, representantes da cultura popular de Caruaru foram homenageados na noite da sexta-feira (24) na cerimônia de entrega do Título de Notório Saber da Cultura Afro-Brasileira. O evento aconteceu no Memorial da Cidade de Caruaru, junto com o lançamento da Exposição Mama África – Interfaces do Feminino, do Sagrado e da Ancestralidade, que estará no local durante todo o mês de dezembro. A programação fez parte da Semana Cultural Afro-Brasileira realizada em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20).

O vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro entregou o título aos 11 homenageados e recebeu, de presente, uma cesta composta por artigos artesanais produzidos por eles, como representação das atividades que desenvolvem. “É importante valorizar a cultura do povo negro, não só na religiosidade, mas também na tradição e no que diz respeito à essa origem que temos na nossa nação brasileira e que faz parte da história de Caruaru”, pontuou o vice-prefeito.

Foram homenageados com o título: a artista plástica Daniele Guerreiro, o artesão e artista plástico Shivo Araújo, Ivanilda Oliveira (fundadora do Boi Mimoso), a Banda de Pífanos Dois Irmãos (representada pelo músico e remanescente quilombola Marcos Antônio da Silva), o músico Carlinhos Aril (do projeto social da ONG Condica), o Terreiro Ilè Axé Kiambá (representado por Douglas de Oxum), a empreendedora Dani Santos (da marca AYO), a produtora cultural Bertanara Mota (do Bará Cultural), o professor e militante José Laércio, a artista Chris Mendes (fundadora do Instituto de Cultura Afro-Brasileira Abayomi) e o Youtuber Jeremias Aquino (do Canal A Cor do Axé).

A programação da Semana Cultural continua na próxima terça-feira (28), com a Roda de Xangô no Terreiro Ilè Asè Ty Airá Ajaosi, a partir das 19h. Essa atividade que aconteceria na última quarta-feira (22) foi adiada para a nova data devido ao luto pela morte da Ekedy Efun Tarcila, do Ilè Asé Maroketu Yemanjá Ogunté, ocorrida na última terça-feira (21) e por outra grande perda recente, que foi a da Egbomy Jucimar de Yemanjá (Mãe Jucy). A Caminhada dos Povos de Terreiros de Caruaru, que aconteceria neste sábado (25), assim como a Festa do Olubajé, que estava prevista acontecer no domingo (26), no Ilè Asé Maroketu Opará Jagum, foram canceladas.

A Prefeitura de Caruaru esteve à frente da realização da Semana, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Políticas para Mulheres, Ordem Pública, Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural e Fundação de Cultura e Turismo. Além do poder público, diversos colaboradores e grupos da sociedade civil organizada estiveram envolvidos, entre eles, Coletivo Afro Brasileiro Bará Àsá, Bará Cultural Produções, AYO, Canal a Cor do Axé, Instituto de Cultura Afro Brasileira Abayomi, FAFICA, FUNDARPE e Coletivo de Terreiros de Caruaru.

Pernambuco quebrou o recorde de medalhas dos Jogos Escolares da Juventude. Após o encerramento da etapa Infantil (atletas de 15 a 17 anos), em Brasília-DF, o Estado superou o número expressivo de conquistas do ano passado e fez história no certame. Com uma medalha de ouro e outra de prata, do futsal masculino do Centro Educacional Hermom (Olinda) e do futsal feminino da Escola Marechal Antônio Alves Filho/EMAAF (Petrolina), respectivamente, assegurados no último dia de disputas dos Jogos na capital federal, o número de medalhas totais dos pernambucanos chegou à marca de 33.

Esse resultado, conquistado com a soma das 18 medalhas da etapa Mirim (12 a 14 anos) em Curitiba-PR, e as 15 desta etapa Infantil, superaram a boa quantidade de medalhas de 2016 nos Jogos da Juventude, quando o Estado obteve 32 medalhas (14 do Mirim e 18 do Infantil). “Isso mostra o crescimento do esporte escolar no Estado. A cada ano, estamos aumentando os números de inscritos nos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs e, consequentemente, com uma procura maior, o estímulo à prática esportiva nas instituições de ensino fica em evidência. Estamos muito felizes com nossos representantes nos Jogos da Juventude. Todos os que participaram deram muito orgulho ao nosso Estado”, ressaltou o Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

FIM DOS JOGOS COM OURO E PRATA

No encerramento das disputas da etapa Infantil de Brasília, neste último sábado (25), Pernambuco faturou duas medalhas nas modalidades coletivas, especificamente no futsal. O ouro veio com o Centro Educacional Hermom (Olinda) na primeira divisão masculina, enquanto a prata ficou para a Escola Marechal Antônio Alves Filho/EMAAF (Petrolina) na segunda divisão do futsal feminino.

O maior destaque foi para o Hermom. Invictos na competição da primeira divisão, os garotos de Olinda se impuseram na grande final, diante do Colégio Dehon – SC e aplicaram uma sonora goleada: 6 x 1. “Começamos o trabalho de construção deste time há três anos. Este ano foi bastante difícil, pois tínhamos a lembrança do vice-campeonato de 2016, além de marcar a despedida de muitos dos nossos atletas desta categoria. Tivemos jogos complicados, apesar dos placares, e a final não foi diferente. Graças a Deus conquistamos o título, inédito para nossa escola”, pontuou o treinador do time olindense, Felipe Gomes.

Já as meninas da EMAAF subiram ao pódio com a segunda colocação da primeira divisão. Elas só pararam na decisão do título, quando perderam para a Escola Professor Nelson de Sena – MG por 8 x 3. Outra instituição pernambucana que brigava por medalhas era o Colégio Boa Viagem/CBV (Recife) no voleibol masculino da segunda divisão, mas o time terminou em quarto lugar ao perder a decisão do bronze para o Colégio Amplo – SC por 2 sets a 0 (21 x 25/21 x 25).

EVOLUÇÃO DO QUANTITATIVO DE MEDALHAS

2014 – 21 medalhas: 7 do Mirim e 14 do Infantil
2015 – 23 medalhas: 9 do Mirim e 14 do Infantil
2016 – 32 medalhas: 14 do Mirim e 18 do Infantil
2017 – 33 medalhas: 18 do Mirim e 15 do Infantil
Etapa Infantil 2017

15 medalhas
3 ouros
5 pratas
7 bronzes
PARALIMPÍADAS ESCOLARES

Paralelamente às modalidades coletivas dos Jogos Escolares da Juventude Infantil foram realizadas as Paralimpíadas Escolares 2017 em São Paulo. A competição foi destinada a paratletas de 12 a 17 anos subdividos nas categorias A – mirim (12 a 14 anos) e B – infantil (15 a 17 anos). A delegação pernambucana viajou para a capital paulista com 32 pessoas, entre dirigentes, técnicos, apoios e 15 atletas e encerrou o certame com a boa marca de 15 medalhas: oito de ouro, duas de prata e cinco de bronze.

O grande nome da competição foi a mesatenista Maria Raiane da Silva (Escola Cônego Eugênio – Gravatá). A jovem foi a pernambucana que mais subiu ao pódio na competição ao faturar três ouros e um bronze nas disputas do tênis de mesa em duplas, por equipes e individual.

A Escola de Inovação e Políticas Públicas (Eipp) da Fundação Joaquim Nabuco, instituição vinculada ao Ministério da Educação, oferece 14 cursos de férias durante o mês de dezembro, em Recife. Gratuitos, presenciais e de curta duração, os cursos têm o propósito de unir teoria e prática em temas ligados, direta ou indiretamente, a políticas públicas.

Os temas da Escola de Verão incluem a arte de se comunicar bem, estratégias eleitorais, garantia de direitos humanos, financiamento da educação, liderança, psicologia política e influência social. A variedade é um diferencial da iniciativa, como explica o diretor da Eipp, Felipe Oriá. “Quando colocamos o aluno como protagonista, percebemos que os participantes querem estudar pela experiência, não pelo certificado, pelo título”, frisa.

Mesmo sendo uma instituição voltada para servidores públicos, os cursos são abertos para toda a população. Trazer a perspectiva desse profissional para a comunidade, além de oferecer aos alunos uma visão mais ampla e de mercado, é um dos objetivos dos cursos, segundo o diretor. “Queremos criar um ambiente rico e multidisciplinar, com um repertório de ferramentas para aproximar as discussões do dia a dia de quem trabalha com políticas públicas”, complementa Oriá.

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) e seus articuladores entram, a partir desta semana, em um momento decisivo para destravar a reforma da Previdência. O desejo do Planalto de ver a pauta aprovada ainda este ano depende cada dia mais de uma base desarticulada e insatisfeita, que cobra as faturas do apoio ao peemedebista.

Governo quer colocar a medida em votação – com o apoio da base – o quanto antes. Temer e aliados reconhecem que, quanto mais perto do momento eleitoral, menores as chances de pautar e aprovar a matéria. Atualmente, especula-se que a reforma da Previdência tenha entre 250 e 270 votos favoráveis, bem menos que os 308 que uma PEC exige para ser aprovada.

Neste fim de semana, Temer não articulou com a base. Na noite de sexta-feira (24) o peemedebista passou por um procedimento para desobstruir três artérias no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde permaneceu internado para observação. Ele se recupera bem e deve ter alta na manhã desta segunda (27).

O calendário estabelecido pelo governo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) previa votação da proposta na primeira semana de dezembro. O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a votação seria “provavelmente no dia 6” de dezembro.

Para isso, o governo organizou um jantar no Palácio da Alvorada para explicar as principais mudanças no texto e esperava contar com um número expressivo de deputados da base. Foram convidados mais de 250 deputados. Na última quarta-feira (22), quando o jantar foi oferecido, pouco mais de 100 deputados compareceram, frustrando a expectativa e alarmando o governo sobre o apoio à reforma. Uma das razões encontradas para a baixa adesão ao evento foi a confusão gerada pela “não-posse” do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como ministro da Secretaria do Governo.

Boa parte da base ainda se mostra indisposta a apoiar a reforma da Previdência enquanto o ministro tucano Antonio Imbassahy continuar no comando da pasta. É atribuída a essa parcela dos deputados governistas a articulação da quase demissão do tucano pela imprensa no começo da semana passada. Apesar de ter mantido o tucano como ministro, sua saída deve acontecer ainda esta semana, e Marun deve mesmo assumir a cadeira para pacificar um pouco os ânimos dos descontentes.

Com isso, Temer tenta evitar mais descontentamento da base com um ministro insustentável e, ao mesmo tempo, evitar que parte da bancada tucana se vire contra a reforma da Previdência em retaliação a uma “desfeita” com Imbassahy. Enquanto se equilibra nessa corda bamba, o governo não consegue articular com eficiência o apoio à proposta, que corre o risco de ser engavetada novamente, dessa vez sem chances de ser ressuscitada antes das eleições.

Outras propostas na Câmara

Na Câmara, a semana também é decisiva para a MP do Funrural. Nesta semana, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) conseguiu, após reunião de líderes, incluir a matéria na pauta do plenário, mas a proposta ainda não foi apreciada.

Ao Congresso em Foco, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), admitiu que, como se trata de uma matéria controversa, a MP corria o risco até de não ser votada antes de caducar. A medida perderá a validade nesta terça-feira (28). Para evitar que ela caduque sem sequer ir a plenário, uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 16h desta segunda (27) para tentar votar a proposta.

A medida editada por Temer permite que produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) parcelem suas dívidas com descontos. Na comissão especial que analisou a MP, a relatora Tereza Cristina (s/partido-MS) ampliou as benesses para os devedores, reduzindo o percentual de entrada do total da dívida, estendendo o benefício de pessoas físicas a empresas e ampliando o prazo para adesão ao programa, além de anistiar as multas previstas. Entretanto, o encaminhamento das negociações não dá pistas a respeito de como a MP pode ser votada. Segundo o presidente da FPA, a MP não agrada totalmente a nenhum dos lados.

Nilson afirmou ao Congresso em Foco que a matéria, por ter sido judicializada por quase duas décadas, gerou dividendos exorbitantes para que os pequenos produtores quitassem suas dívidas como queria o governo. Agora, mesmo após a retirada das “gorduras” no relatório aprovado, ainda há uma “carga muito grande” para esses devedores.

Na terça (28), os deputados devem analisar a PEC que amplia o prazo final que os Estados e o Distrito Federal têm para quitar seus precatórios em um regime especial. A proposta aumenta esse prazo de 2020 para 2024. Outras matérias da semana são as MP 795/2017 e 796/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos a partir de janeiro de 2018; e que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), respectivamente. Também devem ser analisadas matérias como a que permite que municípios realizem operações bancárias com cooperativas de créditos (PLP 100/11), ou o que permite que as dívidas tributárias de pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional sejam parceladas em até 180 meses (PLP 171/15).

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Juventude e Trabalho e em parceria com a Facta Assessoria e Treinamento, está com inscrições abertas para o curso de formação profissional em Gestão. A capacitação é dividida em quatro módulos e tem duração quatro meses. Estão sendo ofertadas 60 vagas.

De acordo com Neto Andrade, secretário de Juventude e Trabalho, as aulas irão ocorre às terças-feiras, das 8h às 10h e das 14h às 16h. “Os interessados devem procurar a secretaria para realizar a inscrição. É necessário levar RG e CPF. O participante pagará apenas uma taxa de R$ 50”, explica.

O curso terá aulas de planejamento e organização, liderança e gestão de pessoas, segurança do trabalho e logística empresarial. “O mercado tem uma demanda alta por profissionais desta área. Esse curso dará oportunidade aos jovens de conseguir o primeiro emprego e ingressar no mercado de trabalho”, afirma o secretário.

A inscrição deve ser feita, das 7h30 às 13h30, na Secretaria de Juventude e Trabalho, que funciona na Rua Antônio Franklin Cordeiro, número 80, próximo ao Rotary Club. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3726-8733.

Equipes da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural de Caruaru (Suder) estão realizando visitas à Zona Rural do município para proceder com o cadastramento de agricultores rurais no Garantia-Safra. O seguro faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é direcionado aos produtores que tiveram 50% de perda da produção agrícola devido às condições climáticas, especialmente a seca. Com o reforço financeiro da secretaria, será possível beneficiar este ano, 1000 agricultores, superando a marca do ano passado de 276 beneficiários.

O cadastro já está sendo realizado por equipes integradas da Suder e Ipa em três dos quatro distritos rurais de Caruaru, através de reuniões pontuais onde o programa é apresentado à população local. O Primeiro Distrito Rural, a princípio, não será contemplado pelo seguro por ter grande incidência de chuvas que possibilitam o plantio e a colheita, diferente dos demais. Caso não seja atingida a quantidade de 1000 cadastros, esse distrito também poderá ser beneficiado.

O auxílio financeiro será de R$ 850,00 e poderá ser dividido e recebido pelo produtor rural em até cinco parcelas. A medida é uma forma de contribuir para a segurança alimentar da família do agricultor. “A prefeita Raquel Lyra teve a sensibilidade de entender a importância desse benefício para os agricultores de Caruaru e nos possibilitou o aumento do quantitativo de 276 para 1000 beneficiários. Isso é a prova do compromisso da gestão com a Zona Rural do município, assumido ainda em campanha”, declarou o secretário Diogo Cantarelli.

Para se cadastrar, é necessário aderir ao programa por meio da inscrição e pagamento anual do aporte no valor de R$ 17, através do boleto bancário, que deverá ser pago em fevereiro ou março de 2018. Em Caruaru, o cadastramento do Garantia-Safra está sendo feito, exclusivamente, dentro dos encontros promovidos pela secretaria nas localidades rurais. Para isso, é necessário que o agricultor esteja com a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa, que tem validade de dois anos. Quem não tiver com o documento em dia deve procurar o IPA ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e regularizar a situação.

Caruaru já conta com 183 agricultores pré-cadastrados em seis reuniões realizadas. A última aconteceu na tarde desta quinta (23), na Serra de São Bento, onde a agricultora Edileuza Maria da Silva, de 27 anos, realizou o cadastro dela e o da mãe, dona Maria de Lourdes Assis, de 51, que também trabalha na roça. “Bom mesmo é quando o inverno vem, mas quando não tem chuva, toda ajuda é bem-vinda. No roçado a gente planta, mas garantia não tem, e esse dinheiro já dá para comprar o alimento”, garantiu Edileuza.

A próxima reunião será na quarta-feira (29) às 08h, no Sítio Salgadinho, e de lá, a equipe seguirá para o encontro com os agricultores da Vila de Carapotós, às 09h30. Às 11h, do mesmo dia, terá reunião no Sítio Craibeira e às 15h, no Sítio Caldeirão de Baixo. Para saber mais informações sobre o calendário das visitas, basta se dirigir à sede da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural de Caruaru (Suder), que fica na Rua Dr. José Rafael Cavalcanti, s/nº, Pinheirópolis, de segunda à sexta, das 07h às 13h. O telefone para contato é o (81) 3701-1463. O IPA também fornece as informações e fica na Avenida Dom Bosco, n° 20, Maurício de Nassau (por trás do Colégio Estadual).

O Ministério do Trabalho já liberou o Abono Salarial ano-base 2016 para mais de metade dos trabalhadores brasileiros. No entanto, 30,56% das pessoas com direito ao benefício sacaram o dinheiro até este momento. O recurso já foi liberado para os empregados privados nascidos de julho a novembro e servidores públicos com inscrições de 0 a 4. O prazo final de pagamento é 29 de junho de 2018.

Desde julho, quando foi liberado o primeiro lote do abono de 2016, 7,49 milhões de trabalhadores sacaram o dinheiro, que soma R$ 5,51 bilhões. Há ainda mais de 17 milhões de beneficiários para receber quantias que, juntas, chegam a R$ 12,52 bilhões.

O valor de cada benefício depende do período trabalhado no ano-base e varia de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhou formalmente durante todo o ano com salário médio de até dois salários mínimos recebe o valor cheio. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente.

Também são pré-requisitos para ter direito ao abono estar cadastrado no PIS ou Pasep pelo menos cinco anos antes do ano-base. E a empresa para a qual a pessoa trabalhava em 2016 precisa tê-la registrado no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho.

Os trabalhadores vinculados ao PIS retiram o dinheiro nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país. Os vinculados ao Pasep sacam o benefício no Banco do Brasil. Para saber quando o dinheiro será liberado, é necessário ficar atento ao calendário, que é vinculado ao mês de nascimento dos empregados privados e ao número final da inscrição dos servidores.