ARTIGO — Os Caminhos da Cultura em 2018

Por Paulo Nailson

Se fossemos fazer uma lista dos fatos marcantes do ano no campo cultural de Caruaru o que poderíamos destacar como avanço, estagnação ou retrocesso?

A gestão publicou relatório onde se podem pontuar avanços na descentralização do São João, contemplando bairros e zona rural, mas com pouca adesão de público e também necessitando de ajustes em todo esquema. As prévias carnavalescas receberam bom trato. Saindo do foco de festas e eventos, vamos partir para algo mais denso.

A III Conferência Municipal de Cultura, legitimada por uma participação histórica de 375 pessoas, sendo 261 representando a sociedade civil, 106 do governo e 08 convidados. Apontou para as demandas e cada gestor fez o que esteve ao seu alcance para atendê-las. Vale ressaltar que em 6 anos a Fundação de Cultura teve 04 presidentes (entre 2012 e 2017): José Pereira, André Alexei, Lúcia Lima e agora Lúcio Omena; em relação a diretoria de Cultura, contabilizamos dois gestores nos 8 anos de Queiroz: Djair Vasconcelos e Edileuza Portela; Porém, em apenas um ano da atual gestão, observamos três Diretores, primeiro a manutenção de Dja, depois Fúlvio Wagner e agora Jô Barbosa, o que mostra que precisa haver ainda um melhor ajuste nesse gerenciamento. Há uma cobrança antiga também em relação a criação da Secretaria de Cultura.

Na gestão de Tony Gel aconteceram duas Conferências Municipais que serviram de preparação para passos concretos futuros. Mas coube a gestão Queiroz realizar o Acordo com Brasília firmando compromisso de implantação do Sistema Municipal de Cultura (Conferências e Fóruns, criação do Conselho Municipal de Política Cultural, Plano de Trabalho para 10 anos e Fundo Municipal de Cultura). Foi nessa gestão que notadamente as linguagens estavam ativas com seus fóruns permanentes: Audiovisual; Fotografia; Artes Cênicas; Agentes Culturais; Artes Visuais; Música; Cultura Popular; Povos Tradicionais; Dança; Instituições Culturais não Governamentais; Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio Cultural; Literatura, leitura e livro; Gastronomia; Design; e Artesanato. Toda semana havia mobilização envolvendo no mínimo dois ou três desses segmentos.

Criou-se a Lei do Sistema Municipal de Política Cultural, o Conselho Municipal de Política Cultural, Regimento Interno do Conselho, reuniões mensais ordinárias (com frequência crescente da sociedade civil chegando a dar o dobro do público presente). Comissões encaminharam o Plano de Trabalho deixando pronto para análise jurídica e uma prévia do Fundo também. Caruaru seguia sendo uma das referências na implantação do Sistema em todo Brasil.

No primeiro ano da gestão Raquel, pode-se dizer que retrocedeu nesse aspecto. O prazo em cumprir o Acordo com a Federação não foi cumprido, o Fundo Municipal de Cultura aprovado inclusive pelo Conselho, no final de novembro, foi enviado pelo Executivo para Câmara Municipal e acabou voltando por ter sido enviado de forma equivocada. Deve ser reapresentado em 2018, mas há questionamentos:

Se a recomendação é fazer primeiro o plano de Trabalho e depois o Fundo, qual o motivo de enviar o Fundo primeiro?

Como o Conselho de Cultura pode aceitar só uma vaga na Comissão criada? Se a comissão tem a finalidade de FISCALIZAR o Fundo, o Conselho vai atuar como? O fundo é gerido pela Fundação, mas fiscalizado pelo Conselho, agora a proposta é criar uma Comissão que inclusive vai receber mensalmente para essa finalidade.
Vale ressaltar que em nenhum momento quero questionar outros possíveis avanços proporcionados pela gestão no campo cultural, como a criação da Lei do Patrimônio Vivo, não quero debruçar sobre eles, lamento pela desatenção dada ao SMC, ou seja, finalizou-se o ano sem Plano e sem Fundo.

É direito dessa gestão implantar sua Política de Governo, isso vem naturalmente com a alternância de poder. Cada governo monta sua equipe e tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas.
É dever urgente, entretanto, ter e manter Política de Estado. É nela que, independente do governo e do governante, a população é melhor beneficiada, pois é amparada por leis e a Constituição.

Que 2018 seja o ano de retomar o Acordo com Brasília, reativar os Fóruns Permanentes, aprovar o Plano de Cultura para os próximos dez anos e que se tenha um olhar mais atento antes de aprovar o Fundo Municipal de Cultura na forma como está proposto. Quem sabe o chamamento para IV Conferência Municipal de Cultura, que está silenciada, ajude a chegar nesses caminhos.

Paulo Câmara inicia ano reforçando o compromisso com os pernambucanos

O governador Paulo Câmara participou, na noite do dia 1° de janeiro, da Cruzada Recuperando Vidas em Jesus, realizada tradicionalmente no Monte dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Atraindo milhares de fiéis todos os anos, a 21ª edição do culto solene, presidido pelo pastor e deputado estadual Cleiton Collins, celebrou a chegada de 2018 com muita fé e desejos de um ano de muitas conquistas para os pernambucanos.

Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides, o chefe do Executivo estadual aproveitou a oportunidade para ressaltar o trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas e o seu compromisso com a construção de um Estado cada vez melhor para os pernambucanos.

“É muito bom começar o ano ao lado tanta gente, com tanta fé, que se esforça para fazer o melhor pelo próximo, como a gente vê no dia a dia do trabalho das comunidades terapêuticas e do projeto Recuperando Vidas com Jesus. Isso nos dá mais energia, mais força para trabalhar por um Pernambuco melhor, para que os pernambucanos possam viver em Estado mais próximo do ideal em 2018 e nos próximos anos”, pontuou o governador.

O evento, que reuniu mais de 40 mil pessoas, é realizado em diversas cidades do Estado durante o ano, recebendo milhares de quilos de alimentos não perecíveis doados pelos fiéis. Os produtos são distribuídos para casas de recuperação assistidas pelo projeto, localizadas no Recife (sede), Paulista e Vitória de Santo Antão. Ao todo, são atendidas cerca de duas mil pessoas pelo Instituto Recuperando Vidas com Jesus, através do acolhimento, assistência e tratamentos de reabilitação, além da pregação do evangelho.

Procon Caruaru encerra 2017 com várias ações positivas para o consumidor

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O Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (PROCON) fecha o ano de 2017 com várias ações positivas. Dentre elas, reuniões com representantes de todos os bancos do município de Caruaru, com o propósito de buscar melhorias no atendimento aos clientes, fiscalização noturna em bares e restaurantes da rua Silvino Macêdo, conhecida como Rua da Má Fama, entre outros estabelecimentos. Fiscalizações também foram realizadas em todos os dias dos festejos juninos na cidade, tanto no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga quanto no Alto do Moura.

O órgão teve participação, também, em eventos de nível nacional, como o 4º Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, ocorrido em João Pessoa/PB; o Congresso de Direito do Consumidor do Ministério Público no Recife/PE; reunião da Secretaria Nacional do Consumidor em Brasília/DF; e 25ª Conferência da Associação Internacional de Direito do Consumidor em Porto Alegre/RS.

Em junho, foi instalado, no PROCON de Caruaru, um totem de conciliação. O equipamento tem o objetivo de ajudar os consumidores na hora de negociar com as empresas, possibilitando a realização de acordo através de videochamada com representantes de alguns fornecedores, emitindo, de forma imediata, o comprovante da negociação realizada, tudo supervisionado pelo PROCON. A inauguração da máquina tornou Caruaru pioneira no interior do Estado, sediando o sétimo totem em funcionamento no Brasil.

O maior destaque deste ano foi a realização, em parceria com a Secretaria da Fazenda e Polícias Civil e Militar, de uma ação que objetivava investigar as atividades de uma agência de modelos que realizava “Seleção de modelos” na cidade com o intuito de angariar lucros através da venda casada de books fotográficos. A operação conseguiu evitar que mais de 40 consumidores fossem lesados pela referida empresa.

Foi realizado, ainda, entre julho e agosto, uma semana de mutirão de conciliação, com cerca de 14 bancos e instituições financeiras, CELPE e COMPESA e as operadoras de telefonia TIM, OI, CLARO e VIVO, onde centenas de consumidores puderam negociar suas dívidas.

Prefeitura de Belo Jardim injeta cerca de R$ 10 milhões na economia

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Diferente do que ocorre em grande parte dos municípios brasileiros, a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, pagou o 13º salário dos servidores dentro do prazo e ainda antecipou o salário de dezembro, pago na sexta-feira (29). No total, o governo municipal injetou cerca de R$ 10 milhões na economia local, movimentando todos os setores, principalmente o comércio.

Apesar do feriado bancário nacional desta sexta-feira, o que se viu foi uma grande movimentação nas ruas da cidade, com lojas e estabelecimentos lotados. A movimentação deve continuar durante o feriadão de fim de ano, nos estabelecimentos que estarão funcionando.

De acordo com o secretário de Gestão, Edilson Fruhauf, os servidores da Prefeitura de Belo receberam o 13º salário antes do Natal, o que ajudou a fazer uma festa mais alegre para suas famílias e movimentou a economia da cidade. “Nesta sexta-feira, pagamos o salário de dezembro antecipado aos servidores efetivos, comissionados e contratados. Só quem falta receber são alguns contratados que dependem do repasse de recursos do governo, através do Fundeb 40. Também por conta do feriado, o dinheiro deles deve estar na conta na próxima semana”, acrescentou.

O secretário lembrou que, diferente de Belo Jardim, a maioria dos municípios brasileiros está com dificuldades de pagar o salário e, principalmente, o 13º salário. Edilson Fruhauf enfatizou que só foi possível deixar o pagamento dos servidores em dia porque a atual gestão tem feito um trabalho sério e eficiente.

Feliz com a meta alcançada, o prefeito Hélio dos Terrenos afirmou que um dos seus principais compromissos é valorizar os servidores municipais. “Foi preciso muito esforço para pagar o 13º em dia e o salário de dezembro antecipado, ainda dentro do mês. Mas a nossa gestão tem o compromisso de valorizar os servidores. Eles são o nosso maior patrimônio. Com isso, também movimentamos o comércio e beneficiamos todos os setores da economia”, enfatizou.

Hélio dos Terrenos pontuou que todo esse trabalho, que está mudando a cara da cidade, foi realizado em apenas cinco meses de governo, já que a cidade teve que realizar eleições suplementares e ele assumiu a Prefeitura de Belo Jardim em julho. “Vamos entrar em 2018 com o pé direito. E podem ter certeza que vamos melhorar em muito a vida de todos os belo-jardinenses”, concluiu o prefeito.

Compesa assina contratos de R$ 384 milhões para obras

As investidas do governador Paulo Câmara, em diversas viagens a Brasília neste ano, para destravar o processo de financiamento para obras de saneamento em Pernambuco surtiram efeito. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou dia 29, último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

“Abastecimento d’água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca”, disse o governador Paulo Câmara.

Dentre os projetos selecionados pela IN-14 figuram a Adutora do Alto do Capibaribe e a construção de uma nova adutora, a partir de Garanhuns, para as cidades de Caetés e Capoeiras, ambas no Agreste. “Foi uma vitória muito grande do governador Paulo Câmara conseguir viabilizar o financiamento ainda em 2017 para iniciarmos a execução das obras em 2018 e também um feito para a Compesa, que conseguiu, pela primeira vez, tomar empréstimos diretamente junto a CAIXA”, comemora o presidente da companhia, Roberto Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe, um investimento de R$ 82 milhões, vai acelerar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste Setentrional, umas das regiões mais castigadas pela seca. A adutora é inédita no país, pois vai captar água num rio de outro estado, a Paraíba, e terá 70 quilômetros de extensão para abastecer 230 mil pessoas no Agreste Setentrional de Pernambuco. Beneficiará as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

No Agreste Meridional, para garantir o abastecimento de água das cidades de Caetés e Capoeiras, será executada uma obra que vai levar água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Garanhuns para as duas cidades, que ficam localizadas a 16 e 22 quilômetros do município, respectivamente. O empreendimento, de acordo com o presidente da Compesa, é uma promessa do governador Paulo Câmara aos moradores das localidades, que reivindicam há muitos anos a realização dessa obra. Com investimento de R$ 15,6 milhões será possível regularizar o abastecimento das duas cidades mesmo em períodos de estiagem. Além dessas cidades, o financiamento beneficiará ainda com obras de água e de esgoto, os municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Gravatá, Garanhuns e Petrolina.

A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é agilizar os procedimentos para começar o lançamento dos editais de licitação, já na próxima semana, para a contratação das obras. “A meta posta pelo governador Paulo Câmara é de iniciarmos todos os projetos no começo de 2018 para que possamos atender os pernambucanos com obras de saneamento que melhoram a qualidade de vida das pessoas, em especial, aqueles que vivem nas cidades em situação crítica de abastecimento em função dos fatores climáticos, castigados pela seca”, avalia o presidente da estatal.