Câncer: mais de 300 mil crianças e adolescentes são diagnosticados todos os anos

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

No Dia Internacional de Luta Contra o Câncer na Infância, lembrado hoje (15), a Childhood Cancer International (CCI), alerta para a necessidade de ações globais conjuntas para enfrentar o que chama de desafio crescente imposto pela doença. Dados da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer indicam que cerca de 215 mil casos são diagnosticados todos os anos em menores de 15 anos, além de 85 mil casos entre adolescentes de 15 a 19 anos.

“Apesar de o número de crianças com câncer ser bem menor quando comparado à incidência global da doença em adultos, o número de vidas salvas é significativamente maior: as taxas de sobrevivência em países de alta renda chegam a uma média de 84% e estão melhorando de forma consistente mesmo em áreas com menos recursos no mundo onde há apoio local e internacional”, destacou a CCI, por meio de nota.

A campanha alerta ainda para a disparidade no acesso ao tratamento do câncer infantil em países de baixa e média renda, onde vivem 80% das crianças e adolescentes com câncer. De acordo com o comunicado, crianças e adolescentes na África, na Ásia, na América Latina e em partes do Leste e Sul europeu não têm acesso apropriado nem mesmo a medicamentos essenciais e cuidados especializados.

“Atualmente, o local onde a criança reside muitas vezes determina sua habilidade de sobreviver ao câncer infantil”, concluiu a entidade, composta por 188 organizações membro de um total de 96 países.

Dodge pede ao STF para reabrir caso que discute anistia a militares

Folhapress

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que desarquive e julgue uma reclamação feita à corte em 2014 por cinco agentes acusados de envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, durante a ditadura militar (1964-1985).

O pedido de Dodge, feito no último dia 1º, poderá levar o Supremo a rediscutir o alcance da anistia dada aos agentes da ditadura e reconhecida pela corte em um julgamento de 2010.

A reclamação ajuizada pelos cinco militares, acusados de participar do homicídio e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva, de fraude processual e de formação de quadrilha, pediu ao STF para barrar a tramitação de uma ação penal aberta contra eles em 2014 na 4ª Vara Federal no Rio.

A defesa dos militares argumentou que deveria prevalecer o entendimento do Supremo de 2010 que decidiu pelo alcance, vigência e validade da Lei da Anistia, de 1979.

O então relator da reclamação, ministro Teori Zavascki, morto no ano passado, deu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu a ação penal contra os militares, mas o mérito da reclamação, que diz respeito à discussão sobre a anistia, nunca foi julgado. Mesmo assim, segundo Dodge, o STF certificou indevidamente o trânsito em julgado (conclusão) do processo e o remeteu ao arquivo.

“Verifica-se que, em mais de uma oportunidade, esta reclamação foi arquivada e certificado o trânsito em julgado indevidamente, sem que tenha havido o julgamento do mérito da controvérsia”, escreveu Dodge em seu pedido.

Ela destacou o “reconhecimento da imprescritibilidade dos crimes de tortura” e “a necessidade de reflexão a respeito do alcance da anistia reconhecida” pelo STF em 2010. “No tocante à conexão de crimes, vale lembrar que a natureza permanente do crime de ocultação de cadáver [diante da não localização do corpo] afasta por completo qualquer cogitação de prescrição”, afirmou a procuradora-geral.

Dodge pediu à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a redistribuição da reclamação para um novo relator, o seu processamento e julgamento “em caráter prioritário” e, no mérito, a declaração de sua improcedência, para que a ação penal contra os cinco militares possa prosseguir na Justiça Federal no Rio.

Desaparecimento e morte
Segundo a Comissão Nacional da Verdade, na madrugada de 20 de janeiro de 1971, após detenção de duas mulheres por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), no aeroporto do Galeão, foram encontradas cartas de militantes políticos exilados no Chile.

“Tendo em vista que Rubens Paiva era um dos destinatários das cartas, no mesmo dia seis agentes armados com metralhadoras invadiram a casa do deputado cassado. Rubens Paiva foi levado em seu carro para prestar depoimento no Quartel da 3ª Zona Aérea […]. Desde seu sequestro, já foram iniciadas as torturas”, diz texto da comissão.

“Por meio das investigações realizadas pela CNV [Comissão Nacional da Verdade, como a oitiva de militares do 1º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), constatou-se que oficiais daquele batalhão foram testemunhas da morte sob tortura de Rubens Paiva no DOI-CODI.”

Violência cai no Carnaval do Recife

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A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou, na tarde desta quarta-feira de cinzas (14) o balanço da Operação Carnaval, realizada desde a madrugada do sábado (10) até o final da terça-feira (13), anunciando redução em vários tipos de crime. Os homicídios tiveram redução de 25,3% em todo o Estado. Em crimes patrimoniais, a redução foi de 50,4%.

O levantamento indica que houve apenas um assassinado em polo de festa, uma ambulante de 23 anos morta em Comporta, Jaboatão dos Guararapes, durante a passagem do bloco TeleCana. O crime foi motivado por uma briga entre três mulheres, uma delas já foi presa. Em 2017, foram registrados 3 assassinatos.

Quanto aos roubos e furtos nos focos de folia, foram registrados 617, número 19,8% menor do que em 2017, que contabilizou 769 casos. Em todo o Estado, não só nos pontos de festa, 1.019 celulares foram furtados.

As agressões também caíram, sendo 82 no presente ano contra 128 no ano passado, marcando uma redução de 35,9%. Para atos obscenos e estupros, foram 4 casos, contra 7 em 2017, reduzindo em 42,9%. Todos os casos foram contra mulheres, sendo um deles estupro por parte de um taxista que já está preso.

Em todo o período carnavalesco, não somente nos focos de folia, a redução do número de assassinatos na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi menor, marcando 17,4%. No Interior, o número foi de 36,6%. Em todo o Estado, houve queda de 25,3% – foram 59 este ano e 79 ano passado.

Faltam 381 dias para o Carnaval 2019

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A quarta-feira de Cinzas chegou, o som dos clarins ainda ressoam e a saudade da folia mal se instalou, mas a contagem regressiva para o próximo Carnaval já começou: faltam 381 dias para o Sábado de Zé Pereira de 2019, que acontecerá em 2 de março.

Já a terça-feira de Carnaval do ano que vem será em 5 de março, data mais distante do início do ano desde 2011, quando o feriado caiu em 8 de março.

A data do Carnaval é calculada a partir da data da Páscoa, que ocorre no primeiro domingo depois da primeira lua cheia do outono no hemisfério sul e primavera no hemisfério norte.

A data para o período de Momo acontece então 47 dias antes do Domingo de Páscoa, que em 2019 será em 21 de abril.

Carnaval do Recife recebe 1,6 milhão de foliões

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A Prefeitura do Recife divulgou, na tarde desta Quarta-feira de Cinzas (14), que o Carnaval 2018 bateu recorde de público: foram mais de 1,6 milhão de foliões na festa, 300 mil a mais que no ano passado. A programação somou em torno de 2,7 mil apresentações nos 44 polos distribuídos por todo o Recife desde o início do ciclo carnavalesco, em 9 de janeiro, até o Arrastão do Frevo, na manhã desta quarta.

Ao todo, a Prefeitura do Recife vai investir R$ 2.997.348 em apoio a 309 agremiações, com R$ 1.434.814,50 da primeira parcela já paga. A quitação da segunda parcela, segundo a gestão, acontecerá mediante prestação de contas e comprovação do desfile.

Deste momento, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) está divulgando dados da violência durante o Carnaval.

Transporte
Segundo os números da Prefeitura, as linhas do Expresso da Folia transportaram 47,6 mil passageiros, o que representa um aumento de 62,4% em relação ao ano passado, quando 29,3 mil pessoas usaram o serviço.

Já os estacionamentos gratuitos disponibilizados nos prédios da Prefeitura do
Recife, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Regional Federal
(TRF) tiveram a maior procura desde que o serviço começou a ser disponibilizado com 18.612 veículos atendidos.

Taciana Ferreira, presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), considerou o resultado do Carnaval como “excelente” e termos de mobilidade e destacou a consolidação do Expresso Folia como alternativa de transporte para os focos da festa. “Durante toda essa grandiosidade do Carnaval, redução de acidentes. Foram registrados (entre 17h da sexta, 9, até as 6h da quarta) 60 acidentes de trânsito contra 102 do ano passado”, disse Taciana. Foram 44 acidentes sem vítimas e 16 com vítimas, com um óbito.

Banheiros improvisados
Questionado sobre as estruturas improvisadas e usadas como banheiros públicos durante o desfile do Galo, no último sábado (10), o secretário de mobilidade e controle urbano, João Braga, afirmou que os banheiros irregulares estavam instalados em terreno federal, fora da competência da Prefeitura. “Há dois anos a secretaria procurou a CBTU e o DNIT, que ficaram responsáveis por esse terreno da antiga rede ferroviária, se dispondo a fazer uma operação integrada. Mas ninguém deu retorno. Não tomaram providências”, explicou.

CEO do NY Times: jornal impresso só terá mais 10 anos

Do blog Poder 360

O New York Times tem mais de 2 milhões de assinantes de notícias digitais

O CEO (Chief Executive Officer – Diretor Executivo) do New York Times, Mark Thompson, disse que acredita que o jornal impresso durará mais 10 anos apenas nos Estados Unidos e que, mesmo querendo manter “por mais tempo possível”, admite que o tempo do jornal físico já está expirando.

A declaração foi dada em entrevista à CNBC.

Thompson cita também que planeja manter seu público fiel do jornal impresso enquanto melhora a plataforma online para que possa “ser bem sucedido no crescimento da empresa e ter uma operação de notícias de sucesso após o fim do impresso” .

Entretanto, apesar da previsão do fim, o New York Times apresentou crescimento de 20% nos lucros com impresso no último trimestre de 2017.

Após Thompson assumir o cargo, o The New York Times tornou-se a primeira organização de notícias a atingir a marca de 1 milhão de assinaturas nos meios digitais.

Lula diz que Odebrecht fraudou provas em delação

Perícia contratada pela defesa do ex-presidente Lula afirma que a Odebrecht apresentou documentos fraudados à Justiça como se fossem provas de repasses de propinas a políticos registrados no Drousys, o sistema de contabilidade paralela da empreiteira. O especialista que analisou papéis anexados pelo MPF em acusação contra o petista diz que alguns extratos têm marcas de montagem ou enxerto. Ele também aponta inconsistências em datas de transações e em assinaturas.

Os documentos contestados pelos advogados de Lula fazem parte de ação da Lava Jato que investiga o uso de um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo. Para a acusação, a Odebrecht custeou a aquisição do imóvel.

O perito que analisou a papelada da empreiteira é o mesmo que atestou a validade formal dos recibos apresentados por Lula como prova de que ele pagou o aluguel do local.

Entre os registros analisados pelo especialista estão extratos apresentados pela Odebrecht de movimentações na filial de um banco que a empreiteira comprou no Caribe, o Meinl Bank.

Rodrigo Tacla Durán, advogado que prestou serviço para a empreiteira e está foragido na Espanha, já havia dito que a empresa manipulou dados desta instituição financeira.

Odebrecht sempre rechaçou essas acusações. A construtora tem dito que colabora com as investigações e que os dados que corroboram sua delação premiada serviram de base para acordos já homologados pelas autoridades de diversos países, incluindo o STF e a Justiça Federal do Paraná. (Informações de Daniela Lima – Coluna Painel – Folha de S.Paulo)

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty

A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira (14) suspender o processo interno de promoção por merecimento da carreira de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A medida foi tomada a partir da uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e foi deferida pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Cível de Brasília. O governo pode recorrer.

Ao suspender o processo de promoção no Itamaraty, o magistrado entendeu que as reuniões dos colegiados que avaliam as promoções não podem ser sigilosas. A natureza sigilosa dos trabalhos das duas câmaras de avaliação está prevista no Decreto 6.559/2008, norma que foi questionada pelo MPF.

Palácio do Itamaraty
Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com o juiz, a decisão vale até que seja garantida “ampla publicidade” dos trabalhos aos servidores interessados no concurso interno.

“A partir do momento em que é ferido o princípio da publicidade, no caso, impedindo que os interessados controlem a legalidade dos critérios utilizados pela administração para a promoção, abre-se espaço para condutas que firam o princípio da impessoalidade, com a escolha indevida de candidatos à promoção por motivos outros que não o interesse público”, argumentou o magistrado.

Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Pezão admite que faltou preparação para lidar com segurança no carnaval do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), admitiu nesta quarta-feira (14) que faltou preparação do estado para lidar com segurança durante os quatro dias de carnaval. Segundo ele, as falhas iniciais foram corrigidas e o policiamento foi reforçado na segunda-feira (12) e na terça-feira (13). As declarações foram dadas durante entrevista a um programa jornalístico da Rede Globo.

“Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias e depois a gente reforçou aquele policiamento. Eu acho que houve um erro nosso. Nós não dimensionamos, mas acho que é sempre um aprimoramento. A gente tem sempre que aprimorar. Estamos olhando a segurança pública de Cabo Frio a Paraty. São 6,5 milhões de pessoas nas ruas. E com territórios ainda conflagrados. Boa parte do efetivo da Polícia Militar, na Rocinha, onde estamos atuando permanentemente, e também na Praça Seca, onde há uma guerra pelo domínio do tráfico”.

Casos de agressões seguidas de assaltos, além de furtos e arrastões, foram motivos de muitas queixas durante o carnaval. Além disso, na comunidade Bateau Mouche, na Praça Seca, em Jacarepaguá, o confronto entre milicianos e traficantes gerou novos episódios de tiroteio.

O governador e o prefeito se encontravam fora na cidade no período do carnaval. Pezão foi para sua casa no município de Piraí, e Marcelo Crivella viajou para a Europa.

A deputada Martha Rocha (PDT), que preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), informou que autoridades do estado serão convocadas para prestar esclarecimentos.

“O que nós vimos foi uma total demonstração de falta de planejamento. Eu quero perguntar onde estavam os 17 mil policiais anunciados pelo governo do estado. Tivemos cenas de violência em todas as regiões da cidade. Pessoas foram brutalmente agredidas. Bandidos fantasiados foram para a rua portando fuzis, aconteceu roubo nas proximidades de um Batalhão da Polícia Militar e uma idosa foi barbaramente agredida voltando da padaria”, disse a parlamentar.

A Polícia Militar disse em nota, que diante dos casos de violência nos primeiros dias, o patrulhamento na região da orla foi reforçado, inclusive com monitoramento aéreo. “É importante atentar para a necessidade de seguir regras mundiais de segurança: atenção ao uso do celular e demais pertences em aglomerações de pessoas”, diz o texto.

O governador Pezão adiantou que o governo realiza ainda esta tarde uma reunião para fazer um  balanço dos episódios de violência nos últimos dias. Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança destacou que o Instituto de Segurança Pública (ISP) é o órgão responsável por compilar os dados da criminalidade no estado do Rio de Janeiro. O levantamento leva em conta as ocorrências registradas nas delegacias de Polícia Civil, mas ainda não há detalhes sobre os casos ocorridos durante o carnaval. “As estatísticas são divulgadas mensalmente pelo ISP, de forma sistemática e transparente”, disse a secretaria em nota.

Crise

A segurança pública do Rio de Janeiro vive um momento de crise. Na semana passada, a morte de uma menina de 3 anos durante um assalto e de um adolescente 13 anos, baleado em meio a um confronto entre policiais e criminosos, que levou ao fechamento de três vias importantes da cidade, gerou declarações públicas tanto de Pezão como do prefeito Marcelo Crivella.

Dados do ISP divulgados no mês passado mostram que o número de mortes violentas no Rio de Janeiro em 2017 foi 7,5% superior a 2016. Criada em 2008 como um dos principais instrumentos de segurança pública do estado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) já são vistas com reservas. No início do mês, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Wolney Dias, disse que a corporação estuda reduzir de 38 para 20 o número de UPPs.

Outra preocupação é com o armamento em poder de bandidos. No mês passado, a Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um homem que transportava 19 fuzis e outras armas. Dados do ISP já haviam mostrado que, em 2017, as apreensões de fuzis que estavam em poder do crime organizado vinham sendo 75% superior a 2016.

Redistribuição de venezuelanos para outros estados do país começa em março

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse na noite desta segunda-feira (14) que os primeiros venezuelanos instalados atualmente em Roraima serão enviados a outros estados já no mês de março. Jungmann passou o dia no Palácio da Alvorada reunido com o presidente Michel Temer para tratar da onda de refugiados do país vizinho, que chegam ao Brasil por Roraima, fugindo da crise na terra natal.

O ministro destacou que a redistribuição dos venezuelanos pelo território brasileiro será feita em acordo com os estados que forem recebê-los. Afirmou ainda que 70% dos venezuelanos têm até o segundo grau e 30% têm nível superior e que caberá ao ministério da Educação tratar da revalidação de diplomas.

“É um povo irmão. Se, hoje, nós temos diferenças com o governo, elas passam. Mas relações entre nações e povos continuam. E a gente tem que entender que é um povo irmão, e a gente tem que procurar acolhê-los. Mas, ao mesmo tempo, não podemos deixar Roraima enfrentar isso sozinha”, disse o ministro.

Mais cedo, ele já havia adiantado que o presidente Temer assinará uma medida provisória (MP) estabelecendo a forma de apoio que o governo federal dará aos refugiados e a Roraima. As Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal em Roraima, e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias será duplicado, passando de 100 para 200 homens.

Para fugir à crise política e econômica na Venezuela, diariamente, imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.