Por Renata Bezerra de Melo

O senador Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife, João Paulo – incluídos na ala dos petistas que não oferecem objeções a uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco – vinham batendo na tecla de que qualquer decisão sobre assunto deve ser tomada pela esfera nacional do PT, segundo resolução da sigla. Ontem, Paulo Câmara embarcou para São Paulo para uma agenda única: ter um encontro com Lula, no instituto que leva o nome do ex-presidente. Além do líder-mor do PT, a reunião contou com a presença da presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Fernando Haddad, um dos nomes ventilados para, eventualmente, substituir Lula na corrida presidencial. Em outras palavras, deu-se uma conversa entre os comandos nacionais das duas siglas. Paulo Câmara é vice-presidente nacional do PSB. Um componente afetivo entra na conta, através da participação da ex-primeira-dama, Renata Campos, e do herdeiro, João Campos. A família tem uma relação de afetividade com Lula, que tratava Eduardo Campos como filho antes do rompimento entre as duas siglas em 2013. Esse fator cai como um aditivo a mais no diálogo entre Lula e Paulo. Renata é ouvida nacionalmente no partido e foi à casa dela que Lula fez uma visita, ainda em agosto, também em caráter de retribuição.

O ex-presidente cumpria caravana no Estado, quando dirigiu-se à casa de Renata para retribuir a visita que ela fez, quando a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, esteve internada. Ontem, Paulo Câmara, em suas redes sociais, definiu sua visita, em São Paulo, também como “retribuição à visita que Lula fez à casa de Renata, em agosto do ano passado, e à recente entrevista dada pelo ex-Presidente ao Programa de Geraldo Freire”. Paulo, segundo interlocutores, já havia telefonado para Lula para agradecer as portas abertas na entrevista. De retribuição em retribuição, PT e PSB vão se reencontrando e, se era a decisão da nacional que faltava, ela parece estar no radar.

Recados da nacional
No PT, houve quem lembrasse, ontem, que, em 2012, quando a direção nacional interviu no Recife, anulando as prévias, não havia resolução definindo que a última palavra caberia à nacional. “Interviram porque tinham poder. Agora, foi delegado pelo Congresso que é da direção nacional esse poder”, compara um petista em reserva.

WhatsApp > Após o encontro entre Paulo e Lula, ontem, deram-se reações negativas nos grupos de WhatsApp do PT. Houve quem visse a direção nacional passando por cima de lideranças do Estado.

Sem entrar no mérito > Ainda ontem, depois que Lula recebera Paulo, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, conversou com Gleisi Hoffmann ao telefone. A conversa, segundo ela narrou, foi pautada pelas memórias pessoais, pelo quadro nacional e pela questão da Frente Ampla, cujo manifesto vai ser lançado no próximo dia 20 e reúne PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB.

Passo a passo > Paulo Câmara ligou para Lula para agradecer a entrevista, na qual o petista, no último dia 6, abriu as portas para uma aliança com o PSB no Estado. De lá para cá, Jarbas Vasconcelos, à coluna, definiu João Paulo como um nome com “todas as condições eleitorais e políticas” de estar na chapa da Frente Popular. João Paulo, então, enalteceu parcerias com Jarbas.

Solidão > Ainda na semana passada, após Lula convidar o PT a pensar se quer disputar eleição sozinho, deixando o ar a inclinação por uma aliança com o PSB, Bruno Ribeiro, fizera a seguinte reflexão: “Na política, como na nossa vida pessoal, você não pode ter a solidão como objetivo, mas tem de estar preparado para ficar só”.

Folhape

Com o intuito de criar uma nova modalidade de pagamento da conta de luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para discutir as regras de pré-pagamento da energia. Como acontece com diversos serviços e produtos no Brasil, a exemplo da telefonia, o usuário vai pagar pelo uso antes de consumir. O novo formato de contratação está previsto na resolução editada pela Aneel desde 2014, mas que só agora está sendo submetido à sociedade para poder ser implantado.

Os consumidores já podem avaliar a proposta e opinar através do preenchimento de um formulário disponível no site do órgão. “A consulta pública é o primeiro passo. É fundamental para ver o conhecimento do consumidor em relação ao pré-pagamento, sua percepção e o que seria benéfico no modelo”, destacou o superintendente adjunto da Aneel, Hugo Lamin. A partir daí, o órgão decidirá pontos que podem ser alterados.

O próximo passo será a realização de uma audiência pública para discussão do tema. “Essa etapa deve acontecer entre o fim deste ano e o início do ano que vem. É um debate com os envolvidos, empresas de energia e consumidores”, disse Lamin, acrescentando que alguns países já aplicam a modalidade de pré-pagamento de energia elétrica, como Inglaterra, Irlanda, África do Sul, Colômbia, Peru e Argentina.

A decisão de implantar o novo formato será das distribuidoras e o consumidor, por sua vez, poderá optar pela adesão. “Para os consumidores, haverá um controle maior do gasto da energia. É uma medida de gerenciamento. Já para as distribuidoras, a medida visa baixar custos operacionais, como o dos leituristas e emissão da fatura, além de reduzir a inadimplência”, disse Lamin, defendendo o modelo.

A resolução de 2014, que pode ter alterações após as consultas públicas, prevê a prática, por parte das distribuidoras, do valor por quilowatt-hora (kWh) da tarifa de energia igual ou menor que o homologado pela Aneel. “O consumidor é quem decidirá a quantidade de energia que vai comprar. Por isso, haverá um medidor na residência ou estabelecimento do cliente para ele acompanhar o uso da energia e saber quando estiver chegando ao fim do valor contratado”, esclareceu Hugo Lamin. Se o crédito acabar, o consumidor poderá utilizar um crédito de emergência e aguardar o prazo de recarga.

Quem deseja contribuir com a consulta pública pode responder ao formulário disponível no site da Aneel ou enviar as contribuições pelo e-mail cp016_2017@aneel.gov.br até o dia 19 de março.

Folhapress

O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado. A ideia do governo é que a ação dure até dezembro deste ano, mas os últimos detalhes do texto do decreto serão definidos nesta sexta (16).

O decreto foi preparado durante reunião na noite de quinta (15) do presidente com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

O encontro contou ainda com a participação do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). É necessária a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional em um prazo de dez dias, conforme diz a Constituição Federal.
O interventor em nome do Exército, segundo a reportagem apurou, será o general Braga Neto.

De acordo com presentes à reunião com Temer, seria a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988. Na mesma reunião, o presidente discutiu com os presentes a criação de um Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta.

O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o carnaval. Para tentar reduzir críticas sobre a criação de um novo Ministério, a ideia é que isso seja feito em caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade e seja extinta quando arrefecer a crise na segurança pública. O mesmo modelo foi adotado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Na reunião, a equipe econômica apresentou dados sobre o impacto da nova estrutura para a máquina pública. Um novo encontro deve ocorrer nesta sexta para fechar o formato da pasta.

Cotado
O nome mais cotado para assumi-la é o do ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame. Segundo a reportagem apurou, Temer escalou auxiliares presidenciais para convidá-lo. A indicação dele conta com o apoio dos ministros palacianos e das bancadas carioca e gaúcha do MDB na Câmara. Além de ser considerado um nome técnico e de prestígio na área, Beltrame é delegado aposentado da Polícia Federal.

A aposta é de que a nomeação dele reduza a resistência na corporação com a eventual saída da Polícia Federal da Justiça. Nos bastidores, delegados tem criticado a mudança e afirmado que ela pode interferir nas investigações em andamento. Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria a Justiça.

Temer também chegou a avaliar o nome de Jungmann, mas tem esbarrado na dificuldade em encontrar um substituto para o comando da Defesa. O receio dele é de que uma troca possa causar revolta e desconforto com as Forças Armadas, que já manifestaram contrariedade em reunião com o presidente na quarta-feira (14).

A criação da nova pasta faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupa os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.

A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.